TJMG 17/08/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IA, adm.4, por Maria Luisa Silva Oenning, filha, a partir de 30/07/18;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bento Botrel Rezende Campos, filho, a partir de 26/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1,
por Bella Botrel Rezende Campos, filha, a partir de 26/06/18; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.900-2, Janaína Aparecida de Paiva Lima, PEB I A, adm.2, por Murilo Paiva Lima, Filho, a
partir de 01/08/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.324.388-6, Thaís Batista Souza, PEB I A, adm.2, por Isabela Aparecida Souza, filha, a partir de 01/08/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 389.410-2,
Paulo Cezar Silva, PEB III H, adm.2, pela remuneração do (s) cargo (s)
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir da publicação, vinculado à admissão 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, a partir de 01/08/18, referente ao PEB I F,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 8 h/a de média
quinquenal; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 930.313-2, Ana Aparecida de
Melo Ribeiro, a partir de 10/08/18, referente ao ATB V H, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Profª Selma Bastos,
MaSP 389.410-2, Paulo Cezar Silva, a partir da publicação, referente
ao PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a, sendo 37 h/a
de média quinquenal.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.116.406-8,
Maria Luiza Pinto de Faria, PEB I A, adm.3, por 28 dias, a partir de
09/07/18.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana
Paula Martins Moreira, TDE V I / FGD5, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.080.456-5,
Flávia Ximenes Reis, para Flávia Ximenes Reis da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.102.955-0, Dênis Teixeira Terra, PEB I A, adm.3,
a partir de 13/07/18; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
1.102.955-0, Dênis Teixeira Terra, PEB I A, adm.4, a partir de 13/07/18;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.204.377-4, Fábio
de Paula Martins, PEB I A, adm.3, a partir de 27/07/18; Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.314.099-1, Daiana de Paula Lino,
PEB I A, adm.2, a partir de 07/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 1.445.848-3, Yeda Acílio Silva, PEB S 1, adm.1, a partir de 27/07/18; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.080.456-5,
Flávia Ximenes Reis, PEB D 1, adm.2, a partir de 07/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.134.130-2, Michael Taceli Freitas, PEB I A,
adm.4, a partir de 07/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18:
Elói Mendes, na E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
1.053.792-6, Fernanda Lara Valadares, PEB I A, matemática, adm.4, a
partir de 18/07/18; Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.116.406-8, Maria Luiza Pinto de Faria, PEB I A, língua Portuguesa,
adm.3, a partir de 09/07/18; Varginha, na E.E. Profª Selma Bastos,
MaSP 1.186.588-8, Amanda Cristian Oliveira Rezende, PEB I A, Biologia/Ciências, adm.4, a partir de 01/02/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 354.339-4,
Marilene Mantovani Espíndola, PEB III P, adm.1, retificação do 3º
quinquênio, ato nº 30/18, publicado em 02/08/18, por incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.065.930-8, Sandra Fonseca Teófilo Salgado, PEB I A - Artes, adm.3,
lotação, Ato nº 32/18 publicado em 19/07/18, por duplicidade de
publicação.
Portaria DIRE Nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
16 de Dezembro de 1999, as atividades do Centro Infantil Recanto da
Criança, de Educação Infantil, situado à Avenida México, nº 533, Jardim América, em Três Corações.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2018, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: N.R.M.A, MaSP 291.173-3, adm. 2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290.978-6, Maria de Fátima Santos
Evangelista, EEB I A, adm.2, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.531 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 4.530 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao (s) servidor (es):
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
354.339-4, Marilene Mantovani Espíndola, PEB III P, adm.1, ato nº
28/09 publicado em 24/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê:

3º quinquênio magistério a partir de 02/02/07, leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 07/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Lambari, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 743.977-1, Elisa Izabel de Freitas, PEB I A,
adm.1, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.681 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8.742 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.294-2, Clélia Maria Baldim Pereira, ASB I D, adm.1, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.912 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 5.758 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 982.483-0, Rosely
Alvim Vieira, PEB II F, adm.1, ato nº 27/17 publicado em 07/12/17, por
incorreção no nome, onde se lê: Rosely Vieira Costa, leia-se: Rosely
Alvim Vieira;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente ao (s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.051.356-2,
Lucy Miranda, PEB I F, adm.1, ato nº 19/18 publicado em 19/07/18,
por alteração no período, onde se lê: a partir de 01/08/18, leia-se: a
partir de 13/08/18.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 07/2018
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004, com redação dada pelo inciso. II, art. 10 da Lei 19.837, de
03/12/11 ao servidor: BOM JESUS DO AMPARO - EE DE FELIPE –
MaSP 1.168.621-9, GUSTAVO HENRIQUES DA SILVA, PEBDIA, 2º
cargo, com direito à gratificação correspondente à 04 turmas.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15 /2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 26/04/2018, referente ao servidor: M.A.S.M.V. MASP 130.014-4, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, concluímos:
“Diante do exposto, considerando a aplicação do Princípio da Legalidade e Autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002, considerando, ainda, que é inadmissível a remissão da dívida, concluímos
pela devolução dos valores recebidos indevidamente pelo servidor do
erário público.Determinamos, ainda, que os descontos sejam efetuados
em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor
de Pagamento e informadas posteriormente ao servidor, sendo efetuado
o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha
funcional e arquivamento do mesmo”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 03/05/2018, referente ao servidor: A.L.T. MASP 373.442-3, cargo 01, Belo Horizonte, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, concluímos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 03/05/2018, referente ao servidor: R.M.C. MASP 326.213-6, cargo 01, Belo Horizonte, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, concluímos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 26/04/2018, referente ao
servidor: J.V.A. MASP 941.366-7, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, diante da anuência do servidor com a
restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos
indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas
de acordo com a legislação vigente, no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) dos vencimentos , uma vez que não houve a ocorrência
do prazo decadencial, de que trata o art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2000. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e
conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento
do mesmo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2018.
ANULA NO ATO ¬¬¬DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho
Albuquerque, PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou concessão
de férias-prêmio, ato nº 07/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo
de ser necessário nova retificação devido a correção nas contagens de
tempo. ANULA NO ATO ¬¬¬DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes Oliveira, MaSP 1052861-0, Patrícia Monteiro de Barros Gomes
Teixeira, EEBIIE, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento,
por 02 meses, a partir de 19/08/2018, ato nº 73/2018, publicado em
02/08/2018, por motivo de desistência de usufruir no período.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº77/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 17/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº78/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão,
MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIM, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2018; EE Carlos Campos, MaSP 877116-4,
Marlene Maria Dutra, ATBIVI, exercendo cargo em comissão SE-V,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2018;
CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 344810-7, Márcia do Socorro
Almeida Lima, ATBVJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP
1009518-0, Marco Aurélio da Silva, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 10/09/2018; EE Pestalozzi,
MaSP 320247-0, Silvana Cristina do Santos Siqueira, PEBIIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2018; EE
Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 389743-6, Edna Márcia
da Fonseca, ATBIVH, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/09/2018; EE Prof.º
Caetano Azeredo, MaSP 1056084-5, Dália Pizati Morais, ATBIIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018;
MaSP 867153-9, EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, Simone de
Fátima Vieira Sales, PEBIIIN/ Vice-Direção, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2018; EE Tito Fulgêncio, MaSP
931564-9, Neusa Lúcia de Assis Carvalho, PEBII I/ Vice-Direção, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/09/2018. BELO
VALE- EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 555709-5, Hernane Augusto de
Castro, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2018. BRUMADINHO
– EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 368422-2, Lílian Alves Pereira,
ATBVJ, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2018. CAETÉ – EE José
Brandão, MaSP 320138-1, Mônica Inez da Silva Brum, EEBIIJ, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018; MaSP
377836-2, Silvia Eliane Rodrigues, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2018; MaSP 376031-1, Simone
Maria Viana Donato, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº32/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 866008-6, Fúlvia Laiz Fernandes, EEBIIF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1019779-6, Janaína Alves Barbosa, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2018; MaSP 1074535-4,

Regina Maria Tibúrcio, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 24/06/2018; IEMG, MaSP 595316-1, Nilton Gomes Coelho, PEBIA, cargo 04, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
18/10/2017, data do requerimento de vinculação e aproveitamento de
parte do tempo do cargo 02, designado/efetivado LC 100/2007, Exonerado ( MG 15/12/2015), no cargo efetivo ( nomeado conforme MG
30/07/2015); EE Olegário Maciel, MaSP 1209369-6, Carolina Rosa,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/07/2018;
MaSP 1338656-0, Luíz Fernando de Carvalho, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2018; MaSP 1336569-7, Michael
Vieira Rodrigues, PEBIB, exercendo cargo em comissão DIII, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2018; MaSP 547677-5,
Paulo Furtado de Souza, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 05/05/2018; MaSP 1157088-4, Renê Batista Duran, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2018; EE Pero
Vaz de Caminha, MaSP 320109-2, Marisa Antonieta da Silva, PEBIIL,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/11/2004, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 05/01/2010 e 03 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 02/04/2015; EE Prof.º Leopoldo de Miranda,
MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEBIP, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2017; EE Tito Fulgêncio, MaSP 263750-2, Maria de Paula Machado Silveira, PEBIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 20/07/2018. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
555709-5, Hernane Augusto de Castro, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 17/07/2018. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 1102972-5, Fabiano de Oliveira Paixão, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/07/2018; MaSP 377710-9, Geni de
Fátima da Silva, ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 31/05/2018. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1009725-1, Fernanda Moraes de Freitas, PEBIF/vice-diretora, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2012 e 03 meses ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2017. RAPOSOS – EE Dr. Cícero
Corrêa de Araújo, MaSP 543995-5, Valeria Aparecida Aleixo, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2017. SABARÁ
– EE Carvalho Brito, MaSP 272672-7, Maria Sandra Lages, PEBIF,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº50/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Prof.ª
Nhanita, MaSP 550578-9, Silvia Maria Porto Silva Torres, a partir de
13/08/2018, ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
14 1133747 - 1
METROPOLITANA A
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 005/2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Belo Horizonte, MASP 299247-7, Venuleia Faria Lamas, PEBIIP, cargo 01, aposentado(a) em 20/12/2017,
referente ao saldo de 06 meses e 01 dia.
Retificação – Ato GTAP N.º 026/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
852062-9, Maria Lucia Daher Amorim, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, atos n° 50/14 e 87/14, publicados em 08/05/2014 e
04/09/2014, onde se lê:... a partir de 01/05/2014... proporcional a 9709
dias de exercício...; leia-se:... a partir de 01/05/2014... proporcional a
9738 dias de exercício.
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
14 1133592 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº87/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi, PEBIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria conforme Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 79/2010, publicado em
08/10/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 18/10/2010, leia-se: por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc.
a partir de 18/10/2010. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
376249-9, Rosilane Veloso Santos, ATBIN, cargo 01, por motivo de
alteração na vigência para acerto funcional, ato nº 90/2016, publicado
em 09/11/2016, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2006, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 07/06/2006. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 876175-1, Mirlene Mônica de Souza Oliveira Moraes,
PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 75/2018, publicado em 09/08/2018, onde se lê: por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018,
leia-se: por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/08/2018. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320599-4, Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo 01, por motivo de correção no
tempo de exerc. ref. a Ampliação de Zona Rural e acerto funcional,
atos publicados em 22/03/2003 e 25/04/2008, onde se lê: por 03 meses,
ref. ao 3º quinq. a partir de 05/08/2000 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 08/08/2005, leia-se: por 03 meses e 17 dias, ref. ao 3º
quinq. a partir de 16/01/2001 ( com Ampliação Z.R.) e 03 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2006; MaSP 363829-3, Maria
Betânia de Andrade, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de inclusão de
Ampliação Zona Rural indevida e acerto da situação funcional, ato nº
95/1995, publicado em 21/07/1995, onde se lê: 04 meses e 26 dias, ref.
ao 2º quinquênio ( 10 anos até 05/10/1994, data da averbação), leia-se:
03 meses, ref. ao 2º quinquênio a partir de 12/01/1995, com inclusão de
tempo municipal averbado ( data da averbação SERHA: 05/10/1994);
MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi, PEBIP, cargo 01, por
motivo de exclusão de tempo para uso junto PBH, conforme certidão da
SERHA/MG datada de 13/09/1996 e acerto funcional, atos publicados
em 11/03/1987 e 17/06/1992, onde se lê: concede, férias-prêmio, ref. ao
1º Decênio e 03 meses, ref. ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses, ref. ao
1º quinq. a partir de 13/09/1996 ( data da exoneração) e 03 meses, ref.
ao 2º quinq. a partir de 01/02/2000, 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 30/01/2005; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 320109-2, Marisa
Antonieta da Silva, PEBIIL, cargo 02, por motivo de regularização das
concessões de férias-prêmio, ato nº 06/2005, publicado em 04/02/2005,
onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 08/06/2001, leia-se:
03 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 23/10/2000, data do exercício como efetivo; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0,
Claudiney Coelho Albuquerque, PEBIP, cargo 02, por motivo de correção nas contagem de tempo, incorreção na referência do quinquênio e vigência, ato nº 57/2015, onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 22/08/2015, leia-se: ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
266409-2, Silvana Farias Ribeiro, PEBIIC, cargo 02, por motivo de correção no saldo, ato publicado em MG 30/10/2014, onde se lê: 02 dias,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 10 dias, referente ao 1º quinquênio.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº32/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII,
a partir de 10/08/2018 da Servidora Aposentada: BELO HORIZONTE
– MaSP 158.149-5, MARIA ENEIDE TEIXEIRA SAMPAIO, PEBIIP,
vinculado ao cargo 01.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
18 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo
02, ref. ao 9º biênio, a partir de 14/11/2010.
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sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 35
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 25 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo
- 7978- MaSP 936574-3, Gilmara Aparecida Borges Almeida Reis,
ATBIA, cargo 02, por Miguel Borges Reis, filho, a partir de 14/7/2016;
MaSP 936574-3, Gilmara Aparecida Borges Almeida Reis, ATBIA,
cargo 02, por Melissa Borges Reis, filha a partir de 14/7/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 17 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 320105-0, Mariluce das Graças
Silveira Resende, PEBIJ, cargo 01, a partir de 20/4/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 18 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 328204-3, Moema Salvador Fernandes
Campos, PEBII, cargo 01, a partir de 17/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52/
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1238510-0, Amanda
Cristina Oliveira Paiva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 53 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1396708-8, Luana
Ferraz Coelho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 7/7/2018; E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1056571-1, Flavia Vaz de Melo, PEBIA, cargo
05, a partir de 25/7/2018; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1106857-4,
Ivania Luiz Medeiros, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/7/2018; E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1454688-1, Fernanda Pinto Ramos
Teofilo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/5/2018; E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 1354694-0, Ana Claudia Franco Lara, PEBIB, cargo 01,
a partir de 6/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1209232-6, Tatiana Soares da Silva, ANEDIA,
cargo 01, a partir de 10/7/2009, para regularização da situação funcional da servidora.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 10/08/2018,
Pág. 17, Col.02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1197036-5, Vitor Hugo Colhado
Pita, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/7/2018; E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 1257641-9, Elzimar de Fatima Oliveira Andrade,
ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 12/7/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1232124-6, Ana Luiza Sousa Drummond,
PEBIA, cargo 03, a partir de 3/7/2018; E.E. Maria de Salles Ferreira
- 212644- MaSP 463734-4, Monica de Oliveira Barroso Ferreira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 5/7/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
542172-2, Maria Aparecida Vieira Nunes, EEBII-H, cargo 01, a partir de 15/9/2006 para regularização situação funcional da servidora;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1067856-3, Marcio Augusto Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, a partir de 8/7/2018;
E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1277472-5, Lair Fernandes
Peixoto, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/7/2018; E.E. Profº Paulo
Freire - 326780- MaSP 1163824-4, Leonardo Augusto Diniz de Assis,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/7/2018; E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 1228642-3, Lucia Maria da Silva, EEBDIA, cargo 01,
a partir de 1º/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 860788-9, Anisio Silvino da Silva, cargo 01,
PEBII-J, a partir de 27/7/2018; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 1230231-1, Gioconda Bianca Malta de Oliveira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 17/6/2018; MaSP 1218660-7, Maria Lucia da Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/7/2018; MaSP 1218660-7, Maria
Lucia da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/7/2018; E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1152680-3, Leone Severino da Silva,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/6/2018; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 844672-6, Sidnei Cornelio Silva, PEBIB/
DII, cargo 03, a partir de 27/7/2018; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 1209566-7, Maria de Souza Cruz, ASBDIA, cargo 01, a partir de
22/7/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1106362-5,
Elizabeth Luiza de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 5/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1387372-4, Maria Helena Bonifacio da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1230703-9, Renata Aparecida Soares
de Oliveira, ATBIA, cargo 02, a partir de 16/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 436567-2, Aguida Aparecida Costa
Magalhães, a partir de 13/8/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
175 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 198132-3, Antonio Marogo de Souza, a
partir de 14/8/2018, ref. ao ASEIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha
da Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 863313-3, Andrea Pereira de Almeida Santos,
a partir de 17/8/2018, ref. ao cargo 01, ATBII-H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ec 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 590520-3, Maria de Lourdes Martins,
a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.