Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1482984-0 1506260-7 1279104-2 1473956-9 368325-7 616957-7 2 1 4 2 3 2 PAOLA LUCHESI BRAGA QUEZIA DOS SANTOS COSTA RAFAEL HENRIQUE MIRANDA RAQUEL ALVES MOTA REGINALDO DE FREITAS VIVIEN GONZAGA E SILVA PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A GEOGRAFIA LEM-INGLÊS LINGUA PORTUGUESA LINGUA PORTUGUESA EDUCAÇÃO FÍSICA LINGUA PORTUGUESA 12 16 15 15 12 16 1520 1325 1520 744 868 1716 EE TOMAS BRANDAO EE ELISEU LABORNE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo ST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 844/2010, public. em 31/12/2010, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 3º qüinq. de exercício ..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... . R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017. FÉRIAS–PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 442- MaSP 873045-9, Hedy Lamar Alves Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir de 13/3/2003, ref. ao 5º biênio, a partir de 12/3/2005, ref. ao 6º biênio, a partir de 14/1/2007 e ref. ao 7º biênio, a partir de 14/1/2009. LOTAÇÃO - ATO Nº 95/2014 Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 272 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresp