TJMG 28/08/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 020/2018- Processo Licitatório nº. 026/2018, tipo: Menor preço por
item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, tipo sedan para atender a secretaria Municipal
de Saúde de Frei Gaspar.. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,
S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256.
Abertura: 11/09/2018 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
27/08/2018. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade nº 005/2018
– Credenciamento nº 001/2018- Processo Licitatório nº. 027/2018.
Objeto: Credenciamento de clínicas médicas ou de médicos para prestarem os serviços de consultas, exames ou procedimentos médicos de
acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Frei Gaspar. Os interessados poderão se credenciar na sede da Prefeitura Municipal de Frei Gaspar – Setor de Licitação – entre os dias
28/08/2018 à 26/10/2018 , das 09hs às 13hs de segunda a sexta-feira. O
edital do credenciamento poderá ser solicitado no setor de licitação ou
pelo e-mail: licitaçã[email protected], Carlucio dos Santos Silva – Presidente CPL – em 27/08/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 52/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 25/2018; Objeto: Aquisição de Peças
necessárias em Máquinas Pesadas e Caminhões da frota Municipal e
conveniados e fornecimento de peças para atendimento da oficina Municipal de Galiléia-MG. Data de Abertura dos envelopes: 11/09/2018 às
09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail: [email protected], tel.: (33) 32441309. Galiléia
/ MG, 27/08/18. Fernanda Serafim da Silva –Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
Extrato de Contrato nº 37/2018, originado da realização da tomada de
Preços nº 05/2018, firmado com a empresa: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP. Objeto: Construção
de Capela Velório com 120,82m², localizada na Rua Ary Machado Centro, conforme Convênio nº. 1491000380/2017 - Plano de Trabalho
nº 000447/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Galileia
MG. Data de assinatura do Contrato: 22/08/2018. Valor: R$ 144.00,13.
Galiléia, MG, 22/08/2018. Antonio Parreira da Cruz. Secretário Municipal de Obras e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
INTIMAÇÃO – Publica nº 403
Mirela de Souza Correa
O Município de Governador Valadares/MG, a través da Comissão de
Sindicância Administrativa, na condição de presidente da comissão de
processo Administrativo nº 023218/2018 instaurado através da portaria 6.116 de 28 de julho de 2018, onde apura sobre eventuais ilícitos administrativos praticados pelo servidor efetivo matr. 500.348 no
cargo de medico ginecologista e obstetra, dentro do hospital Municipal
de Governador Valadares. Por ordem do Sr. Secretário Municipal de
Administração , fica a Sª Mirela de Souza Correa intimada a comparecer perante a aludida comissão, na data de 04 de setembro de 2018 as
10:00hs no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano, nº 905, Centro,
4º andar, Coordenação de Processo de Sindicância e Processo Administrativo, do prédio da Prefeitura Municipal de Gov. Valadares. Ocasião
em que deverá prestar depoimento a cerca dos acontecimentos da consulta da mesma. Governador Valadares, 27 de agosto de 2018. Janete
Marques Pimenta – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato do Contrato 042/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa
017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do
Município de Guanhães. Empresa: Danilo Pinheiro ME, CNPJ:
19.513.688/0001-31. Valor total de R$9.794,57. Vigência: 08/08/2018
a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato
043/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães.
Empresa: JCM Transportes LTDA, CNPJ: 03.625.302/0001-43. Valor
total de R$18.824,44. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato 044/2018 – Processo
056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de
serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual
de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Ivaldo Rodrigues de
Paiva ME , CNPJ: 24.204.214/0001-48. Valor total de R$13.326,47.
Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato do Contrato 045/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa
017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte
escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Transportadora Aline LTDA, CNPJ:
04.447.577/0001-05. Valor total de R$15.572,42. Vigência: 08/08/2018
a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato
046/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa:
Putuscar Transportes LTDA, CNPJ: 08.672.788/0001-94. Valor total
de R$11.840,24. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANHÃES – Extrato do Contrato 047/2018 – Processo 056/2018 –
Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de
transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães. Empresa: MLP Transportes LTDA ME,
CNPJ: 12.912.829/0001-40. Valor total de R$41.428,81. Vigência:
08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato
do Contrato 048/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para
alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Célio Pereira ME, CNPJ: 05.014.108/0001-57. Valor
total de R$8.713,80. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato 049/2018 – Processo
056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de
serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Renildo Germano
da Silva Transportes ME, CNPJ: 12.981.375/0001-69. Valor total de
R$13.395,38. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL
DE GUANHÃES – Extrato do Contrato 050/2018 – Processo 056/2018
– Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de
transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães. Empresa: Zenitur Transportes LTDA ME,
CNPJ: 12.959.558/0001-88. Valor total de R$42.000,66. Vigência:
08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato
do Contrato 051/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para
alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Sapucaia Mercearia, Restaurante e Transportes LTDA
ME, CNPJ: 12.958.026/0001-26. Valor total de R$9.569,20. Vigência:
08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato
do Contrato 052/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para
alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Bárbara Heliodoria Transportadora LTDA ME, CNPJ:
10.945.631/0001-37. Valor total de R$12.009,39. Vigência: 08/08/2018
a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato
053/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães.
Empresa: Jaider Wanderson de Pinho Azevedo LTDA ME, CNPJ:
04.566.577/0001-16. Valor total de R$189.631,46. Vigência: 08/08/2018
a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato
054/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa:
HGS Transportes LTDA ME, CNPJ: 16.876.727/0001-77. Valor total

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 5
de R$32.274,90. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato 055/2018 – Processo
056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de
serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Fabiana de Souza
Fernandes 05121405618 ME, CNPJ: 17.266.547/0001-36. Valor total
de R$10.888,02. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANHÃES – Extrato do Contrato 056/2018 – Processo 056/2018 –
Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de
transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do
Município de Guanhães. Empresa: Lara Silva Candido 11760971642,
CNPJ: 18.019.939/0001-63. Valor total de R$11.204,80. Vigência:
08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato
do Contrato 057/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para
alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa: Almeida & Seabra Transportes LTDA ME, CNPJ:
19.174.993/0001-46. Valor total de R$13.088,56. Vigência: 08/08/2018
a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato do Contrato
058/2018 – Processo 056/2018 – Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães. Empresa:
Anízio da Silva Assunção ME, CNPJ: 10.680.526/0001-13. Valor total
de R$14.791,46. Vigência: 08/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANHÃES – Extrato do Contrato 064/2018 – Processo 056/2018 –
Dispensa 017/2018. Objeto: Contratação emergencial de serviços de
transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do
Município de Guanhães. Empresa: José Antônio da Silva Transportes
ME, CNPJ: 04.794.792/0001-74. Valor total de R$19.494,66. Vigência:
20/08/2018 a 30/09/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PROCESSO LICITÁTORIO Nº54/2018 - PREGÃO PROCESSO:
Nº48/2018. Extrato de Contrato Nº063/2018. Contratante: Município
de Guarda-Mor. Contratado: Comercial Licita Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada conforme Convenio Nº 859743/2017
Ministério da agricultura pecuária e abastecimento e contrato de
REPASSE Nº 104.7580-06/2017/CAIXA e contrapartida do município.
Valor Estimado R$22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Dotações: - 02.08.01.20.606.2001.1034.4.4.90.52.00 – 1.00.00 – Recursos
Ordinários FICHA 405. - 02.08.01.20.606. 2001.1034.4.4.90.52.00 –
1.24.00 – Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A. Social FICHA 405.
VIGÊNCIA 27/08/2018 até 27/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
ERRATA PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA002/2018. O
Município de Guaxupé – MG torna público que na publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2018, Processo nº 204/2018, concessão
com encargos, tipo maior oferta por item, destinada a concessão de
uso de espaço público, a título oneroso, para empresas especializadas
e com cadastro prévio nos termos estabelecidos pela SETOP, interessadas em explorarem a atividade de embarque e desembarque de passageiros, venda de passagens, despacho de bagagens ou encomendas e
demais serviços de apoio ao usuário do transporte intermunicipal no
Terminal Rodoviário de Passageiro Sálvio Calicchio, no Município de
Guaxupé-MG, conforme normas do Decreto 44.603 de 22/08/2007 do
Estado de Minas Gerais e a Lei Municipal 2543/2017, que saiu no dia
25 de agosto de 2018, na página 4, edição nº 155, ano 126, onde se lê:
“Guaxupé, 24 de novembro de 2018”, leia-se “Guaxupé, 24 de agosto
de 2018”. Os demais termos da referida publicação permanecem inalterados. Guaxupé, 27 de agosto de 2018. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
Aviso Redução de Preços Pregão RP 018/17 Código 28047 - Ata
003/2018 - Empresa Cristal Pharma Ltda. A Secretária Mun. de Saúde,
no uso de suas atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II,
§ 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar a redução de preço do medicamento,
conforme Termo de Apostilamento 001/2018, sendo código: 28047 –
Quetiapina 300mg comprimido liberação prolongada, marca Astrazeneca, R$ 17,66 passando para R$ 9,37, empresa Cristal Pharma Ltda,
Ata 003/2018. Séc. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
22/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 33/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa MSR Express
Medicamentos Especiais LTDA - EPP, referente à aquisição de medicamento, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 23/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
58/2018 – Objeto: Dieta, fórmula infantil e suplemento alimentar. As
empresas venceram os respectivos códigos: Drogaria Silviu’s Eireli
- 27372; Rios e Matos Com. Prod. Dieta Ltda EPP – 23793, 25191,
26092, 26153, 30066, 30282, 36446, 37223 e 37224. Cópia ata e-mail:
[email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 24/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º008/2018-Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
deMedicamentos.Abertura 13/09/2018às 13h (credenciamento, entrega
dos envelopes e análise técnica de propostas e documentação), sendo
que etapa de lances terá início no dia 24/09/2018às 13h. Retirada do
edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de
12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em
27/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 - PROGER. Nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os
procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante SGARBI E MAGALHÃES ADVOGADOS, referente à seleção de escritório de advocacia para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de natureza consultiva e preventiva, e patrocínio de causas judiciais, administrativas, tributárias e tribunais de contas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, pelo valor de
R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Maria Alminda da
Costa Guimarães, Procuradora Geral, em 31/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 029/2018 - PRC 187/2018 - O
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
27/08/2018, o processo supra cujo objeto é a Contratação da TOMASSINI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ 09.260.013/0001-74
para 01 apresentação artística do Grupo Fundo de Quintal dia 08/09/2018
a partir das 23:30 hs por ocasião do “Aniversário da Cidade .”
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PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 75/18 - PP 47/18. Ext. de adjudicação e homologação. Obj: Serviçosde oficineiros para ministrar aulas de capoeira e balé. Maiores
informações www.itaguara.mg.gov.br ou www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG PL 89/18 PE 59/18. Aquisição de ventiladores de parede conforme
Termo de Compromisso PAR nº 201407023 firmado com o FNDE.
Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou consulta ao edital www.itaguara.mg.gov.br Itaguara 27/08/2018. Geraldo
Donizete de Lima- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 02 – Credenciamento nº 005/2018- Credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades de saúde – Semsa. Fica incluído no Edital no
ITEM 4 - DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
SUBITEM 4.1 - DA RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO....../
Fica incluído no Edital na Clausula Sexta: DAS OBRIGAÇÕES DAS
PARTES.... e NO SUBITEM 2.3 – HABILITAÇÃO JURÍDICA: Letra
i e Letra j..... Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 24 de agosto de 2018. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da CPL – Port 250/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório de Analises Clinica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do
Mato Dentro - MG, conforme especificação no Termo de Referência
– Anexo I, parte integrante do presente Edital. Abertura 11/09/2018 as
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna pública a suspensão do Pregão Presencial n.º 122/2018. Objeto:
cção de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
cessão e direito de uso de softwares integrados de gestão pública municipal na área da Saúde Pública.O Secretário Municipal de Administração torna público que o Pregão n.º 122/2018 foi suspenso por prazo
indeterminado. Termo de suspensão no site www.itauna.mg.gov.br.
Informações na Gerência Sup. de Compras e Contratações na Pça Dr.
Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, (37) 3241-1212 ramal
317. Diógenes Lopes Nogueira de Sousa Vilela – Secretário Municipal
de Administração em substituição.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial 002/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG através da Pres. Da CPL da Prefeitura de Jacinto/MG, designada pela Portaria nº 042/2017, declara
NULA a licitação referente ao Proc. Licit. 005/2018 - Pregão Presencial n.º 002/2018, objetivando a Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços Com Transporte Escolar Para O Ano Letivo
Através Escolha Da Proposta Mais Vantajosa, por hora SUSPENSA por
cumprimento integral a liminar do TCE oficia nº 2342/2018. Informações: [email protected]; licitaçã[email protected] ou
pelos telefones (33) 3723-1269 / 1187. Jacinto/MG, 24 de Agosto de
2018. Mirlene Batista Rodrigues – pres. CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial 016/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG através da Pres. Da CPL da Prefeitura de Jacinto/MG, designada pela Portaria nº 042/2017, declara
NULA a licitação referente ao Proc. Licit. 028/2018 - Pregão Presencial n.º 016/2018, objetivando a Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços Com Transporte Escolar Para O Ano Letivo
Através Escolha Da Proposta Mais Vantajosa, por hora SUSPENSA por
cumprimento integral a liminar do TCE ofícios 14673/2018. Informações: [email protected]; licitaçã[email protected] ou
pelos telefones (33) 3723-1269 / 1187. Jacinto/MG, 24 de Agosto de
2018. Mirlene Batista Rodrigues – pres. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - SRP N° 027/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11/09/2018 as 08:00 hs,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, tendo como Objeto a Futura e Eventual Locação de Maquinas e equipamentos de construção civil, para atender as
demandas da secretaria de Obras do Município de Jaíba/MG, Conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 27
de agosto de 2018. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 124/2018, Inexigibilidade nº 012/2018, torna
público o Extrato do Contrato celebrado com a empresa M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ: 28.738-977/0001-20,
no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da “Banda Fricote”, na 35ª Festa
Tradicional de São Geraldo na sede do município. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
2 cm -27 1138150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso. Processo: 035/2018 Modalidade Tomada de Preço 005/2018. A
Prefeitura Mun. de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço, Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução de projetos, serviços de engenharia eletrica, para efetuar diversas modificações, extensões de rede eletrica, troca de luminarias e outros afins no
municipio de Jequitinhonha com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta até às 09:00:00 do dia 13 de Setembro de 2018, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Mun de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159
- Centro. Telefone (33)3741 1312. Jequitinhonha, 27 de Agosto 2018.
Gisele Marisa Drumond - Presidente da CPL.
3 cm -27 1138377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 008/2018 – SE - Processo n.º
3302/2018 – A Comissão informa que foi apresentado recurso referente
à fase de proposta e que o prazo para apresentação das contrarrazões
será de 05 (cinco) dias úteis, conforme Lei n.º 8.666/93 e começará a
fluir a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município,
DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário
Oficial da União. A peça recursal se encontra à disposição para vistas
na CPL, localizada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00
às 11:00 e de 15:00 às 17:00 horas. Juiz de Fora, 27 de agosto de 2018.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
CONCORRÊNCIA N.º 011/18 – SO –OBJETO: Contratação do serviço
especializado para execução de obras de contenção nos Bairros Grajaú
- área 1 e 2 -, Santa Luzia e Linhares – DATA: 02.10.18 – HORA:
09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 28.08.18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 – SEL – Processo
n.º 3733/2018 – A Comissão Permanente de Licitação, após avaliação técnica realizada pela Subsecretária de Coordenação e Projetos/
SO, decidiu desclassificar a CONSTRUTORA HEPAFER LTDA por
não atenderao disposto no item 3.1.2.1 do edital e declarar vencedora do certame a proponente VIAPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 559.921,18, já que
atendeu a todos os termos do edital. Os valores propostos foram os
seguintes: CONSTRUTORA HEPAFER LTDA - R$ 557.578,15;
VIAPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
559.921,18; POLITEC ENGENHARIA LTDA - R$ 564.528,22;
COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELIEPP - R$ 577.431,88 e RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA - R$

603.148,37. O prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco)
dias úteis, conforme Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data
deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União.
Juiz de Fora, 27 de agosto de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Torna público o processo licitatório 153/2018 – Pregão Presencial
98/2018 –Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Realização às 09:00h do dia
12/09/2018. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2018 – Pregão Presencial nº 056/2018. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e desenvolvimento social conforme
Convênio Estadual nº: 1481000236/2017 firmado entre Município e a
SEDESE (Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social).
Data da abertura: 19/09/2018 ás 08:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista
Teodoro – Pregoeiro.
3 cm -27 1138175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2018 – Pregão Presencial nº 057/2018. Objeto Contratação de empresa para fornecimento, fabricação e instalação de móveis planejados para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Data da abertura: 20/09/2018 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].
José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 083/2018 – Pregão Presencial nº 042/2018,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando o registro de preços
exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar
nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de refeições (almoço,
jantar e marmitex) destinadas aos funcionários do município de lontra
que tenham direito a este benefício, a autoridades em visita ou a trabalho no município, bem como a funcionários em campanhas de vacinação e em atividades especiais. Abertura dia 12.09.2018 às 08:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
nova data Processo Licitatório nº 077/2018 – Pregão Presencial nº
040/2018, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a contratação
de serviços de divulgação de propaganda em carro de som, gravação de
spots em estúdio e locução ao vivo, com participação exclusiva para
me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006.
Abertura dia 13.09.2018 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
Processo Licitatório nº 084/2018 – Pregão Presencial nº 043/2018,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando o registro de preços
exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar
nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem no município de lontra. Abertura dia 12.09.2018 às 11:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT. 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018
torna público que o Pregão Presencial em referência que realizar-se-ia
no dia 04 de Setembro de 2018 às 09h:00min cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Câmaras de ar durante
o prazo de vigência da Ata de registro de preços FOI CANCELADO
PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 109/2018 Pregão
Presencial nº 68/2018. Objeto: Aquisição de leite em pó integral para
merenda escolar. Data 10/09/2018 às 09:00 horas. Marmelópolis, 27 de
agosto de 2018. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
1 cm -27 1138209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 040/2018 de Prestação de Serviços que entre si celebram
o Município de Martinho Campos e a empresa CLÍNICA DR. FERNANDO BECKER LTDA-ME, no valor global de R$ 6.600,00 (Seis
Mil e Seiscentos Reais). Referente ao Processo Licitatório nº 011/2018
Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº 001/2018. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 075/2017 Pregão nº 048/2017, firmado com a empresa
AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
18 de Setembro de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 055/2017 Pregão Presencial nº 037/2017, firmado com a
empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica reajustado o valor
do aluguel para R$ 1.190,57 (Um mil cento e noventa reais e cinquenta
e sete centavos), referente ao percentual de 3,53% (três inteiros e cinquenta e três centésimos por cento). José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato de Credenciamento nº 042/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no valor global de R$ 69.300,00 (Sessenta e Nove Mil e
Trezentos Reais). Referente ao Processo Licitatório nº 036/2018 Inexigibilidade nº 004/2018 Credenciamento nº 003/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1138189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Contrato nº 044/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a Companhia Alma Dell’Art, no valor global de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Processo Licitatório nº 061/2018 Inexigibilidade nº 007/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 066/2018. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial nº 013/2018, cujo objeto é o registro de
preços para peças e acessórios para frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos, no âmbito do município de Martins Soares em
conformidade com o Anexo I do Edital, vinculado as Secretarias Municipais, realizado pelo Município de Raul Soares/MG, sendo a detentora
a empresa: RETRO MINAS COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.690.124/0001-08, com
valor total de: R$ 1.082.000,00 (Um milhão oitenta e dois mil reais).
Mais informações, através do e-mail:[email protected].
br, ou pelo telefone (33) 3342-2000. Martins Soares/MG, 03 de Agosto
de 2018. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
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