TJMG 29/08/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11129525 Roberta
Ribeiro Batista – PEB – 2 - Unai - 5 - 22/08/2018 A 26/08/2018 - ,
11129525 Roberta Ribeiro Batista – PEB – 3 - Unai - 5 - 22/08/2018
A 26/08/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03264322 Lucia
Correa Ferreira – PEB – 3 - Vazante, 03910254 Elenise Tavares Pereira
– PEB – 4 - Vazante, 10991966 Miria de Deus Boaventura – PEB – 4 Joao Pinheiro, 12980579 Lorrane Luiz Vieira – PEB – 3 - Joao Pinheiro,
13285549 Luciene Andrade Borges Ferreira – PEB – 3 - Vazante
47ª SRE - , 12298238 Magna Vasconcelos de Jesus – PEB – 2 - Unai,
13242839 Maria Aparecida Lourenco Vaz Froes – PEB – 2 - Buritis,
14099881 Luciana Machado de Freitas – PEB – 3 - Cabeceira Grande
COMUNICAÇÃO : 3032/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03537974
Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 5 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03767019 Terezinha Mendes de Carvalho – SEIII – 1 - Alto Rio Doce - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
10068906 Fernanda Belo Damasceno Matheus – PEB – 4 - Senhora dos
Remedios - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 12241360 Hedney
Moreira Vidal – PEB – 3 - Alto Rio Doce - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018
- 158.I, 13231782 Maura Cristina Melo de Paiva – EEB – 1 - Oliveira
Fortes - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05819724658
- Marcelo Jose Vieira – PEB - 28/08/2018 , 10052794628 - Adele Stephanie Oliveira – PEB - 28/08/2018 , 79506585687 - Sofia Etelvina
Soares de Carvalho – PEB - 28/08/2018 , 80521452600 - Maria Angelica de Souza Campos Braz – PEB - 28/08/2018 , 88218775668 - Cesar
Luiz Silva Coelho – PEB - 28/08/2018 , 07737820604 - Wudson Carvalho de Paula – PEB - 28/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05253505 Rosa
Helena Oliveira Costa Brandao – EEB – 2 - Paiva - 10 - 07/08/2018 A
16/08/2018 - , 11159209 Taciana Cristiana Fabiano – EEB – 1 - Carandai - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08668535 Edna Marcia de Souza e
Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 -

COMUNICAÇÃO : 3043/2018
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10454091621
- Karen Raquel Silva Melo – PEB - 28/08/2018 , 02896457607 - Marco
Antonio da Fonseca – PEB - 28/08/2018 , 04531106652 - Marconi
Goncalves Ferreira – PEB - 28/08/2018 , 03007776635 - Flavia Alves
Vieira Crisostomo – PEB - 28/08/2018 , 04630993622 - Rodrigo Demetrio Ferreira – PEB - 28/08/2018 , 08362072628 - Emmanuel Kennedy
Barroso – PEB - 28/08/2018
COMUNICAÇÃO : 3050/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06622070 Rejane Mota Teodolino – PEB – 4 - Ipatinga - 2 - 24/08/2018
A 25/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09743926690
- Ivani Moreira da Silva – PEB - 28/08/2018 , 07444547602 - George
Alchaar de Oliveira – PEB - 28/08/2018 , 07742127644 - Jamerson
Francys Soares – PEB - 28/08/2018 , 08842454621 - Juliana Cordeiro
Mendes Souza – PEB - 28/08/2018
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Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA FJP Nº 060/18. Instaura Sindicância Administrativa e institui Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventual irregularidade em pasta funcional, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, com fulcro na Lei Estadual 869,
de 05 de julho de 1952 e considerando o Memorando 38/18 – PAD
- Portaria/FJP- 008/2018; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Sindicância
Administrativa para apurar eventual irregularidade, sua extensão e os
indícios de autoria em pasta funcional, em decorrência do não atendimento dos Ofícios OF.DCGDS/ACF Nº 345/2009 e OF.DCGDS/ACF
Nº 131/2009 referentes ao processo de análise de licitude de acúmulo
do servidor M.C.X.F. Art. 2º. Instituir, nos termos do art. 221 da Lei
Estadual 869/52, Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para proceder à apuração em cerne, que será composta pelos servidores abaixo designados: Ana Beatriz Mendes Bartoli, MASP 1209036
– 1; Márcia Terezinha Canuto Calais– MASP 1036386-9; Art.3º. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Ana Beatriz Mendes Bartoli, sendo secretariada pela servidora Márcia Terezinha Canuto
Calais. Art.4º. A Sindicância Administrativa instaurada nos termos do
artigo 1º, bem como a Comissão instituída pelo artigo 2º, ambos desta
Portaria, vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo neste prazo
apresentar relatório conclusivo, nos termos do art. 220, §2º, da Lei Estadual 869/52. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
28 1138945 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Carmen Campos Pinto
Adryelly Fernanda Campos Alves
Eli Antonio Ribeiro
Dilene Machado de Saldanha
Gisleide Soares de Franca Mendes
Filogonio Mendes de Araujo
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Maria Lopes
Edite de Souza Lopes
Marisa Eustáquio Pinheiro de Andrade
Gilmar Corrêa de Andrade

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0292314/2 vínculo I, VICENTE BOLINA BATISTA,
referente ao 2º quinquênio publicado em 14/12/2013: onde se lê a partir de 17/02/1995, leia-se a partir de 02/01/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/12/2016: onde se lê a partir de 04/03/2000,
leia-se a partir de 02/01/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 14/12/2013: onde se lê a partir de 03/03/2005, leia-se a partir de
01/01/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/12/2013:
onde se lê a partir de 02/03/2010, leia-se a partir de 31/12/2010, referente ao 6º quinquênio publicado em 26/11/2015: onde se lê a partir de
01/03/2015, leia-se a partir de 30/12/2015.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0916279/3 CICERO TADEU DE ARAUJO, publicado
em 25/03/2008: onde se lê 01 mês a partir 02/06/2008 referente ao 3°
quinquênio, leia-se 01 mês a partir 02/06/2008 referente ao 4° quinquênio e publicado em 14/05/2018: onde se lê 03 meses a partir 08/05/2018
referente ao 4° quinquênio, leia-se 03 meses a partir 08/05/2018 referente ao 4° e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384080/8,
FATIMA APARECIDA LIMA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 28/12/2016.
28 1138976 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
DEUSDETE PEREIRA DA SILVA, MASP. 386589-6, ocupante do
cargo de AUGAS I/J, do Nível Central/Diretoria de Gestão da Rede
Física para a GRS/Pedra Azul/Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
28 1139118 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 382.191-5 Maria Candida de Lelis Moreira, a partir de
13/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde –II-J
MASP. 381.400-1 José Silverio Felicio da Cunha, a partir de
31/07/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-A
MASP. 383.043-7 Marcos Thadeu Rangel L’Hotellier, a partir de
13/08/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-A
MASP. 917.728-8 Raimunda Tereza da Silva, a partir de 13/08/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde –IV-I
MASP.374.678-1 Walter Fonseca Junior, a partir de 08/08/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-V-A
MASP. 383.311-8 Tania Lopes de Oliveira Santos, a partir de
10/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde –IV-E
MASP. 292.775-4 Marua Bittar Musse, a partir de 09/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde –IV-F
MASP. 349.648-6 Manoel Candido de Pereira, a partir de 13/08/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
–III-H
MASP.367.552-7 Maria Divina Ferreira, a partir de 13/08/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde –IV-I
MASP. 913.061-8 Jurandir Maciel Filho, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde –III-I
MASP. 317.322-6 Maria Aparecida de Faria Grossi, a partir de
16/08/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde –V-A
MASP. 349.155-2 Wagner Vitor Lage, a partir de 17/08/2018, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde –V-A
MASP. 373.078-5 Jose Celio da Silva, a partir de 15/08/2018, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde –III-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de

28 1139071 - 1
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69768-0
Maria Helena dos Santos Reis
Sebastiao dos Reis
02/08/2018
16/08/2018
69794-0
Severiano Garcia de Carvalho
Maria Celeste da Silva Carvalho
14/08/2018
23/08/2018
Ana da Conceição Leandro
69795-8
Geraldo de Figueiredo e Silva
12/08/2018
23/08/2018
de Figueiredo e Silva
69798-2
Ivete Diniz Leroy Rezende
Geraldo Leandro Silva
04/07/2018
16/08/2018
69800-8
Altamira Sivirina de Almeida
Sebastiao Sivirino da Silva
19/07/2018
20/08/2018
69802-4
Moacir Oliveira
Ana Maria da Silva Oliveira
11/08/2018
22/08/2018
69803-2
Rosa do Carmo Cota da Luz
Antônio Pascoal da Luz
09/08/2018
24/08/2018
69804-0
Zailde Ana Torres
Eurialo Torres Filho
15/08/2018
24/08/2018
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 24/08/2013, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiária
60385-6
Moacyr Domingos Moreira
Aparecida de Castro da Silveira
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 17/12/2013, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiária
61029-1
Haroldo Gomes de Oliveira
Sonia Aparecida Moreira Gomes de Oliveira
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publicado em 07/02/2014, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
61029-1
Haroldo Gomes de Oliveira
Felipe Augusto Moreira Gomes de Oliveira 05/02/2014
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
28 1139070 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Ana Paula Aleixo, Cintia Aparecida Gonçalves Belório, Débora Cristina Gonçalves Siqueira, Jéssica Nathalia
de Paula, Jonivon Pereira Sudário, José Adriani de Oliveira, Karine de
Figueiredo Siqueira, Maria Altevana Nunes da Silva, Maria de Fátima
Reis, Marllon Vinícius Araújo, Murilo Martins Machado Júnior.
28 1139066 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 28/08/2018: Masp 1073966-2, Rodrigo de Lima e Souza,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.

ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: processo administrativo disciplinar nº 01/2018.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
013/2018, e decido pela aplicação da pena de 15 (quinze) dias de suspensão ao servidor João Evangelista Vidal, MASP 1.377.562-2, com
fulcro no inciso III, do artigo 244, c/c o parágrafo único, do artigo 245,
todos da Lei 869/52. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
De Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2018.
28 1139073 - 1

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais á servidora:
Valéria Lúcia de Oliveira Dornelas, MASP 1071073-9, a partir de
26/08/2018, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível IV, Grau L.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos

28 1139030 - 1

28 1139069 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 264,DE 27 DE AGOSTO DE
2018.
Delegação de competência oservidor
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor Cristiano Victor Fortunato,
MASP.1.367.890-9, para responder pela Assessoria, Controle e Acompanhamento de Processos - ACAP/PGF, conforme Decreto nº45.822,
de 19/12/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 265,DE 28 DE AGOSTO DE
2018.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pela
Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria abaixo indicada,
devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
PRE 77/2018
21/03/2018
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
28 1139112 - 1
Retifica o Extrato de Portaria PRE 259, de 22 de agosto de 2018. Onde
se lê: “16/05/2018”, leia-se: “19/05/2018”.
28 1138968 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

Minas Gerais - Caderno 1
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP919.818-5 Edna Pereira Vilefort Peixoto, a partir de 13/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde –V-F
MASP. 913.864-5 Vanessa Silvestrin Gonçalves de Melo, a partir de
13/08/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão a Saúde –IV-F
MASP. 383.897-6 Maria Izete Barbosa Luiz, a partir de 14/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde –V-B
MASP. 918.212-2 Rosemare da Conceição Rocha, a partir de
21/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde –IV-F
MASP. 916.042-5 Simone Gatti Ferreira Reis, a partir de 17/08/2018,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde –IV-F
MASP.373.622-0 Lucelia de Jesus Leão Viana , a partir de 22/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde –V-B
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 24/08/2018, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor:
MASP. 918.272-6 Angelo Henrique Saksida, Onde-se lê vigência
Art.6º EC/41/03..., leia-se... Art.40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, Aposentadoria
Proporcional
28 1139025 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0669300-6, DANIELA DE CASSIA DOMINGUES, publicado em 24/04/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1053087-1, GERALDA GOMES ROCHA, publicado
em 29/03/2018, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao (s) 2º quinquênio (s) a partir de 22/10/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao
(s) 2º quinquênio (s) a partir de 28/09/2018.
28 1138957 - 1

Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
1359596-2
1160322-2
1381990-9
1286429-4
1382039-4
1041816-8
1130561-2
1090391-2
1284723-2
1367221-7
1271830-0

NOME
LOTAÇÃO
BEATRIZ GABRIEL ARRUDA OLIVEIRA
HRBJA
BRENO XAIA MARTINS DA COSTA
HCM
CAROLINA APARECIDA MARQUES CANDEIAS
HAC
FABIANA FERREIRA FERNANDES
HJXXIII
GERALDO XAVIER DE FARIA JUNIOR
HAC
INES DE PAULA M MATHIAS
HJXXIII
MARCELO SOUSA CUNHA LEITE
HAC
ROSEMAYRE MARIA PIEDADE LIMA
HIJPII
ROSANA MARIA ANJOS DE SOUSA SILVA
HIJPII
SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS
CSSFA
VANESSA MENEZES AZEVEDO
HJXXIII

ADMISSÃO
1
2
1
1
1
1
2
3
1
1
3

CARGO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO CIRURGIAO GERAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MEDICO CIRURGIAO GERAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MEDICO PEDIATRA

A PARTIR
23/07/2018
18/07/2018
28/07/2018
04/04/2018
06/04/2018
31/10/1994
29/06/2017
25/07/2018
25/08/2017
24/07/2018
13/07/2018

27 1138161 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Fernanda Gomes Dias Rosendo –
Masp 1.160.687-8, da função gratificada FGH-5 I HO19, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar
de 16/08/2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Gláucia Carneiro do Espirito Santo – Masp
1.211.074-8 para a função gratificada FGH-5 I HO19, para Assessoria
de Gestão Estratégica do HCM.
24 1138098 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa de César Sebastião Meireles, Masp
1.379.750-1, da função gratificada FGH-3 II HO20, a contar de
28/07/2018, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Roseli Rodrigues Amaral, Masp 1.359.532-7, para a
função gratificada FGH-3 III HO74, Chefe do Serviço do Patrimônio/
Manutenção do HGV.
01 1128686 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Nahra Gripp Vilas Boas Borges, Masp 1196428-5,
para a função gratificada FGH-2 IV HO08, Gerência de Pessoal do
HJXXIII.
01 1128670 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Cynthia Maria dos Anjos Fonseca, Masp 1.042.787-0,
para a função gratificada FGH-3 II HO21, Assessora da Diretoria de
Desenvolvimento Estratégico.
01 1128683 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Roseane Alves de Macedo – Masp 1.206.762-5,
para a função gratificada FGH-9 III HO36, para Supervisão Técnica
na DIEST.
24 1138075 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, Cynthia Maria dos Anjos Fonseca, Masp 1.042.787-0, do cargo
de provimento em comissão DAI-26 HO1100048, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Samira
Ziade de Souza, Masp 1.090.623-8, para o cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100048, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
01 1128676 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Helder Matos Pereira – Masp 1.196.567-0, para
a função gratificada FGH-4 IV HO19, para Supervisão de Contratos
TI na DIEST.
24 1138070 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
Andrea Pereira Lima, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
HO1100138, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
24 1138091 - 1