Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por José Ribeiro de Souza, Glauco Araújo Cerioni, Lilicão Pet Shop LtdaME, Michele Redressi Américo - ME, Santos Agro Fazenda e Comércio de Móveis Ltda - ME e Mega Pet Rações Ltda - ME contra atos do Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV/SP.Em sede liminar, os impetrantes objetivam provimento jurisdicional para assegurar que possam exercer suas atividades, sem a impos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gelson Antônio Pereira Nercy Latorre Pereira 23 1053921 - 1 ATO DO PRESIDENTE DO IPSEMG – HUGO VOCURCA TEIXEIRA Ato n.º 016 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 9º A indicação de servidores para fins de composição das comissões observará, no mínimo, uma das seguintes regras: empregados públicos deverão ser submetidos à Câmara de Orçamento e Finanças – COF; I - a escolaridade exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor que vai compor a Comissão de avaliação deverá ser igual ou superior àquela exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Ato do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Silvana Nogueira Vieira 1.392.262- 0 NÍVEL JUSTITICATI VA PROJETO/ ATI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA DUTRA) X PRESIDENTE DA AMAZONIA AZUL TECNOLOGIA DE DEFESA SA- AMAZUL(SP302426 MAURICIO MORAES CREMONESI) Vistos em decisão. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por CLEVER VINICIUS LOMBA MAGACHO, EDUARDO PEREIRA LUIZ, HÉLIO RUBENS ABDO DARIM, MARCELO ZANELLATI DE JESUS E NÁDSON MURILO NASCIMENTO LIMA contra atos do Senhor PRESIDENTE DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIA DE DEFESA S.A. - AMAZUL, objetivando provimento jurisdicional no sentido de determinar a nomeaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ações.Ademais, constata-se que, na autuação deste feito, foi cadastrado incorretamente o assunto COFINS - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CONTRIBUIÇÕES - DIREITO TRIBUTÁRIO, quando o correto seria o assunto CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÕES - DIREITO TRIBUTÁRIO.Em atenção ao pedido formulado pela impetrante, saliento que não consta dos autos um único documento que indique que a parte apontada como coatora esteja realizando lançamentos de CPRB em face da empresa, na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1599 (OAB 341336/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP) Processo 1000856-34.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Tiago Henrique Klengel Biasotto Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.398, DE 01 DE JULHO DE 2015. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES Nº Nº 77, de 06 DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo