TJMG 13/09/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 24/2018
Processo: 076/2018. Contratação Artística da banda CHAPARRAL
para apresentação no Brumadinho Gourmet 2018 Representado Pela
Empresa Chaparrall Produções Ltda- Me, no valor de R$ 10.300,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Extrato de ata de Registro de Preços 008/2018 para Futura e eventual aquisição de uniforme escolar para a rede de ensino de Brumadinho, mediante fornecimento parcelado. Detentora: THUNDER
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA- ME CNPJ:
10.307.832/0001-09 LOTE ÚNICO Valor global: R$382.992,47 Vigência da ata: de 31/08/2018 a 31/08/2019 Ata completa no site: www.brumadinho.mg.gov.br Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 Registro de
Preços 15/2018 para futura e eventual aquisição de material ESCOLAR
para atender a rede de ensino Municipal a Pedido da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Abertura: 28/09/2018. Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo
Barcelos-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de nova data LICITAÇÃO – Pregão Presencial
48/2018 Proc. 80/2018. Objeto: Contratação de serviços de elaboração da legislação tributaria destinada a arrecadação de ISSQN deste
Município, conforme Anexo I do edital. Menor Preço Global. Abertura
26/09/2018. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso de Retificação ao Processo nº 008/2018 Credenciamento Nº
001/2018. Fica incluída a dotação de nº de ficha 991 fontes 100 e 129
e ficha 1113 fonte 129 na cláusula 4.1 do Edital de Credenciamento
01/2018.O edital com suas alterações será fornecido no e-mail: [email protected]. Informações Fone (38)3832-1135 – Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Extrato Ata de Registro de Preços Nº 061/2018 – PP SRP nº 023/2018 O Municipio de Santo Antonio do Jacinto comunica que torna invalida
a publicação da De Extrato Ata de Registro de Preços Nº 061/2018 – PP
SRP nº 023/2018, publicação realizada no dia 05 de setembro de 2018,
publicações de terceiros – caderno 2 . Leticia Viana Costa – Presidente
da Comissão Permante de Licitação. Data: 12 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
CHAMADA PÚBLICA N°002/2018 – PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE
JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4 DE 2 DE ABRIL
DE 2015 DO TIPO MENOR PREÇO UNITARIO. - O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA- MG, através da Secretaria Municipal de Educação,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de Alimentos Escolares
(Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar), em cumprimento ao
estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 do Ministério
da Educação, Resolução nº 4 de 02 de Abril de 2015 do Ministério da
Educação, para o segundo semestre de 2018 os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até
o dia 10/10/2018 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia. Situada à Rua Marcos Viana, 175 B – Centro – Miravânia
(MG),CEP 39.465-000.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 12 de Setembro de
2018. Mariceuma Mota da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
Dispensa de Licitação 009/2018 - O Município de Veredinha através
de seu Prefeito Municipal o Sr. Edilson Nunes de Araújo, no uso de
suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 24,
XIII, Lei 8.666/93 e Art. 26 da Lei 8.666/93 Ratifica a de Dispensa de
Licitação 009/2018, para Contratação da Empresa FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO
NORTE DE MINAS (FADENOR), para Realização de Processo Seletivo Público para provimento dos cargos temporários do quadro pessoal
do município; Pelo valor Global Estimado de R$ 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Edital de Leilão 01/2018- P. 0484/2018- Torna público que levará a
leilão simultâneo em 11/10/2018, ás 13:00 horas, no Poliesportivo Ciro
Ferreira Neves- seus bens inservíveis: veículos diversos, máquinas,
informática e outros. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 125/2018 - Pregão
078/2018. Objeto: Aquisição de brita bica corrida e pedra de mão (Matacão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, pelo Menor Preço por Item, para futura e
possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: ROBERTO MOREIRA DE
CARVALHO - Itens: 1 (R$ 80,00), 2 (R$ 69,63). Roberto Moreira de
Carvalho. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 097/2018 - Pregão 062/2018. Objeto:
Locação de horas de máquinas pesadas e caminhão para serem utilizados nas atividades da Pref. Municipal de Elói Mendes. Validade da Ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: AUTO PEÇAS VILANCAR - Itens: 2 (R$ 118,80), 4 (R$ 145,00),
DAYANNE CORREA GOMES DE OLIVEIRA - Itens: 3 (R$ 189,90),
5 (R$ 139,99). Dayanne Correa Gomes de Oliveira. Sebastião André de
Oliveira. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 132/2018 - Pregão 082/2018. Objeto:
Contratação de empresa apta à realização de show pirotécnico no 107º
Aniv. de Emancipação Político-Administrativa de Elói Mendes, nos
dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Setembro de 2018 e Réveillon 2018. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: LUIZ GONZAGA D FONSECA - Itens 1: (R$
24.281,400), 2 (R$ 16.718,60). Luiz Gonzaga da Fonseca. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 120/2018 - Pregão 076/2018. Objeto:
Fornecimento de kits de combate à dengue, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote, por Registro de Preço,
para futura e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: W.L BOLSAS DORES DE CAMPOS - LTDA - Item: 1 (R$ 170,00). Anderson
Marcio Lopes Pereira. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 145/2018 - Dispensa
nº 039/2018. Objeto: Cirurgia de artroplastia total de quadril da paciente
Sandra Helena Costa. Declaro dispensável a Licitação com fundamento
no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO, com o Valor Global de: R$
6.000,00; a favor de MINAS GERAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA,
com o Valor Global de R$ 15.000,00 e a favor da DIOM IMPLANTES
CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, com o Valor Global de R$
20.320,90. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
Ratificação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor da Casa de
Caridade de Alfenas N S P Socorro, a favor de Minas Gerais Serviços em Saúde Ltda e a favor da Diom Implantes Cirúrgicos Hospitalares Ltda, para Cirurgia de Artroplastia Total de Quadril da paciente
Sandra Helena Costa. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 147/2018 - Concorrência 007/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta à realização da restauração do Bem
Cultural Tombado Prédio Targino Nogueira. Abertura: 16/10/2018, às
14 horas. Valor estimado: R$ 186.708,54. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Silvério Rodrigues Felix - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 038/2018
Objeto: torna público o edital de licitação 057/2018, Pregão Presencial
038/2018, aquisição de equipamentos para implantação de consultório
oftalmológico; aquisição de equipamentos para ampliação de ambulatório de fisioterapia. Equipamentos a serem adquiridos com recursos
da cota de investimentos em saúde 17251-0, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 10/10/2018 às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
e-mail: [email protected]. Jaci Floriano – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA PP: 043/2018 e do PP 044/2018. Aviso de Licitação - A PM Ninheira
informa que os extratos do PP: 043/2018 e do PP 044/2018, se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br, e os editais estão
disponíveis em www.ninheira.mg.gov.br.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público a Homologação da DISPENSA 02/2018 - Proc. Lic.
03/2018. Objeto: Contratação de serviços de reforma de prédio da
antiga sede da Câmara. Contrato nº 03. SEBASTIÃO MOREIRA DE
JESUS 62685686649, CNPJ: 17.586.262/0001-82. Valor Global de: R$
17.300,00. Dotação: 01.01.0101.031.0001.2001-3390.3900. Aderaldo
José Ribeiro - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público a
Homologação da DISPENSA 03/2018 - Proc. Lic. 04/2018. Objeto:
Contratação de serviços de divulgação de reuniões de vereadores. Contrato nº 04. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM,
CNPJ: 03.083.427/0001-99. Valor Global de: R$ 6.960,00. Dotação:
01.01.0101.031.0001.2001-3390.3900. Aderaldo José Ribeiro - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público a
Homologação da DISPENSA 04/2018 - Proc. Lic. 05/2018. Objeto: Contratação de serviços de internet. Contrato nº 05. MIRANDA SIQUEIRA
MANT. E INFORMAT. LTDA, CNPJ: 07.891.231/0001-81. Valor Global de: R$ 1.380,00. Dotação: 01.01.0101.031.0001.2001-3390.3900.
Aderaldo José Ribeiro - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0063 / 2018. Modalidade: Tomada de Preço/0005. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pre-Moldados Ltda-ME/ R$ 104.612,69. Objeto da Licitação: Construção de
Academia da Saúde no Bairro Veredas.
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.:
00075/2018. Modalidade: Inexigibilidade 009 /2018. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(s) : Manoel Pedro Mendes
– ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
na confecção e fornecimento de Próteses Dentárias. Vigência : 31 de
Dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo para Prorrogação do prazo do contrato nº 71/2017 - Processo Administrativo nº 72/2017, modalidade Pregão Presencial nº 27/2017. Objeto: contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para perfuração de poço artesiano
na Localidade denominada Distrito de Piranguita em Rio Espera/
MG, conforme convênio de saída nº1471000469/16, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU e o Município de Rio Espera/MG.
Extrato do aditivo: “Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado
para a data de 30.06.2018, podendo, ainda, ser novamente prorrogado
mediante termo aditivo, em estrita obediência às disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações”. Data da
assinatura: 29/12/2017. Contratado: Empresa Minas Poços Ltda ME.
Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Lúcio
Marcos da Silveira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo para Prorrogação do prazo do contrato nº 71/2017 - Processo Administrativo nº 72/2017, modalidade Pregão Presencial nº 27/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para perfuração de poço artesiano
na Localidade denominada Distrito de Piranguita em Rio Espera/
MG, conforme convênio de saída nº1471000469/16, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU e o Município de Rio Espera/MG.
Extrato do aditivo: “Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado
para a data de 31.12.2018, podendo, ainda, ser novamente prorrogado
mediante termo aditivo, em estrita obediência às disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações”. Data da
assinatura: 29/06/2018. Contratado: Empresa Minas Poços Ltda ME.
Contratante: Município de Rio Espera-MG. Prefeito Municipal: Lúcio
Marcos da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 090/2018 - Objeto:
Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada, para realização de serviços de mão de obra mecânica, para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos “Categoria Leve”, integrantes da frota do município - para um período de 12 meses, conf.
especificações contidas no termo de referências - anexo I. Data de
recebimento dos envelopes: 25/09/2018 às 09h00min. Cópia integral
do edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 3633-1407 - R.29. e-mail: [email protected] - Tapira/MG, 12
de setembro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 091/2018 - Objeto:
Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada, para realização de serviços de mão de obra mecânica, para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos “Categoria Pesado”,
integrantes da frota do município - para um período de 12 meses, conf.
especificações contidas no termo de referências - anexo I. Data de
recebimento dos envelopes: 25/09/2018 às 14h00min. Cópia integral
do edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 3633-1407 - R.29. e-mail: [email protected] - Tapira/MG, 12
de setembro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
6 cm -12 1144053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO. PC. 064/18 – P.P 036/18. RP. 010/18 - Abertura 25/09/18
- 13:00 h. Objeto: aquisição materiais escritório. ME-EPP-MEI. 323345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.brlicitacaoard@yahoo.
com.br - 12/09/18.Adilson Santana – Pregoeiro.
1 cm -12 1144138 - 1

3 cm -12 1144077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
Torna público o PP nº027/18,Edital RP 009/18- Aquisição, Instalação,
Içamento e Fixação de 04 (quatro) reservatórios metálicos e cilíndricos
de 100 m3 cada um, para água tratada, através de recursos provenientes da linha de financiamento “BDMG Saneamento 2017”.Abertura dos
envelopes:04/10/18,às09h30m. Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Inf.
(35)3281-1100. Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br .
2 cm -11 1143654 - 1

1 cm -12 1144126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 031/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 02/10/2018 as 09:00 hrs, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para aquisição de
Material e Equipamento de Construção, Hidráulico, Elétrico e outros,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 12 de Setembro de 2018.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -12 1143942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 062/18. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias,
pneus, câmaras, protetores, bico para pneus sem câmara e terminais
de bateria para manutenção dos veículos municipais. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira , 03 de Outubro de 2018.Edital disponível
no sitewww.coracaodejesus.mg.gov.brou e-mail:licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -12 1143885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 60/18. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação e instalação de academia ao ar livre conforme convenio Nº
1491002134/2015/SEGOV/PADEM.. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira , 28 de Setembro de 2018. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
2 cm -12 1144118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2018 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Tomada
Preço Nº004/2018 para contratação de empresa no ramo de engenharia eletrica objetivando a execução de projeto elétrico para iluminação do ginasio poliesportivo Prefeito Luiz Fernando Mansur Ribeiro,
na cidade de Augusto de Lima-MG, conforme planilha orçamentária e
anexos, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra.
Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 02/10/2018 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1144045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº043/2018 – O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº043/2018, para contratação de empresa para fornecimento mediante
entrega parcelada de combustivel para veículos em transito na região
de Paropeba a Belo Horizonte (BR-040). Tipo: Menor Preço, critério de
julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 27/09/2018 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 044/2018 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 044/2018, Para aquisição de Oxigênio Medicinal, Industrial e Acetileno Industrial. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/09/2018 até às 15:00. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected].
br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1143999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0160/2018 - Pregão nº 076/2018.
Objeto: Contratação de empresa com profissional médico especialista em Ortopedia destinado a prestação de serviços junto a Unidade
Mista de Saúde deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 27/09/2018. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 12/09/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1144102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Edital de Chamamento N° 04/2018. Concurso Público – Edital N°
001/2018. O Município de Machado, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.242.784/0001-20, com sede administrativa na Praça Olegário Maciel, 25, centro, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Julbert Ferre de Morais, portador do R.G. nº
MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal n°
1280, de 31 de janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril
de 2012, e considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de
julho de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município,
Convoca através do Edital de Chamamento N° 04/2018, os candidatos

habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste
Edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivos,
observadas as condições: Da Assinatura do Termo de Interesse na Vaga,
no prazo de 04 (quatro) dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas, para assinar o termo de interesse no cargo e agendar exame médico ou termo de
não interesse no cargo, requerendo reclassificação; Dos Atos de Nomeação e Dos Atos de Posse e Exercício. A versão na íntegra está disponível no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural de
avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 06 de setembro
de 2018. Julbert Ferre de Morais. Prefeito Municipal.
5 cm -12 1144169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018, Processo Licitatório Nº.
147/2018 – Objetivo: “Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em segurança não armada, para atender
o calendário anual de eventos esportivos e culturais, bem como as atividades corriqueiras, do Município de Carlos Chagas/MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
13/09/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia
25/09/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 12 de setembro de 2018. Ione Araújo Pereira Bitencourt.
Pregoeira Municipal Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018, Processo Licitatório Nº. 223/2018
– Objetivo: “Registro de preços para eventual e futura contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de máquina e
caminhões, com operador e/ou motorista, para atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do
edital”, que estará disponível a partir do dia 13/09/2018 no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 25/09/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de setembro de
2018. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal Substituta.
6 cm -12 1144132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
PP nº 045/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Mun. de Sen. Modestino
Gonçalves-MG avisa que fará realizar PL nº 066/2018, PP nº 045/2018.
Objeto: Registro de preços de ME ou EPP nas diretrizes da Lei Compl.
Nº 123/2006, para aquisições de equipamentos, médico hospitalares,
mobiliário, equipamentos, eletrônicos em geral, entre outros, para utilização nos serviços de saúde do município, referente à resolução SES/
MG 5899/2017. Abertura de envelopes às 09h do dia 26/09/2018. Informações tel. (38) 3525-1213, e-mail: [email protected].
Sen. Modestino Gonçalves-MG, 12/09/2018. Valmir José Guimarães,
Prefeito Municipal.
3 cm -12 1144098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Pregão Presencial SRP Nº. 37/2018. A Prefeitura de Josenópolis - MG,
com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 26/09/2018 às
14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 37/2018,
objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas. Informações complementares no endereço
acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG. Pregão Presencial SRP Nº. 31/2018. A Prefeitura de Josenópolis - MG, com sede
à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 26/09/2018 às 08h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 31/2018, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP
ou equiparadas para fornecimento de lanches e salgados. Informações
complementares no endereço acima mencionado através do e-mail: [email protected]. Jose Guilherme Teixeira – Segundo
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG. Pregão Presencial SRP Nº. 36/2018. A Prefeitura de Josenópolis - MG, com sede à
Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 26/09/2018 às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 36/2018, objetivando o
registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de solda e borracharia. Informações complementares no endereço
acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
7 cm -12 1144217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação Nº. :
000040/2018. Modalidade: Pregão/000016/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Contratadas/Valores: Valdiva Fernandes da
Silva Martins no valor de R$ 198.922,68, Laticinio Alkmim LTDA no
valor de R$ 194.419,32, Padaria Alkmim LTDA-ME no valor de R$
666.935,97, Ilza Maria Santos Silva de Alkmim-ME no valor de R$
785.548,40, Açougue e Sacolão Ferreira e Santos Eirele-ME no valor
de R$ 232.693,80, Frigo Seleta Industria e Comercio LTDA no valor
de R$ 176.410,49, Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli no valor
de R$ 192.043,76, Luciene Maria Miguel & Cia Ltda-ME no valor de
R$ 44.376,28, Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME
no valor de R$ 186.506,11. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata de
Registro de Preços. Processo de Licitação Nº.: 000040/2018. Modalidade: Pregão/000016/2018. Contratante: Município de Manga/MG.
Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada/
Valor: Valdiva Fernandes da Silva Martins no valor de R$ 198.922,68,
Laticínio Alkmim LTDA no valor de R$ 194.419,32, Padaria Alkmim
LTDA-ME no valor de R$ 666.935,97, Ilza Maria Santos Silva de Alkmim-ME no valor de R$ 785.548,40, Açougue e Sacolão Ferreira e
Santos Eirele-ME no valor de R$ 232.693,80, Frigo Seleta Industria
e Comercio LTDA no valor de R$ 176.410,49, Flexx Distribuidora de
Alimentos Eireli no valor de R$ 192.043,76, Luciene Maria Miguel &
Cia Ltda-ME no valor de R$ 44.376,28, Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME no valor de R$ 186.506,11. VIGENCIA:
10/09/2018 a 10/09/2019.
7 cm -12 1144112 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca os advogados
Adriano José de Oliveira-OABMG124397 e Luana Fontineles de
Souza Araújo-OABMG45086E,para comparecerem na Rua Clotildes
Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo de 30 (trinta) dias,a
contar desta publicação,para tratarem de assuntos de seus interesses.
Betim, 11 de setembro de 2018.Erlinda Maria Silva.Presidente 82ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -12 1144120 - 1