TJMG 26/09/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- TORNA PUBLICO. Contrato nº 157/2018 – Strongfer Indústria
e Comércio de Produtos Eireli; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018 - Márcio José da Silva; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2018 - José Baltazar Evangelista; Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2017- Cleuza Jose de Souza;
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2017- José Santana de
Castro; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017- Patrick
Henrique Narciso de Barros; Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
nº 058/2015 – Tamasa Engenharia S/A; Acordo Extrajudicial para
Resolução ao Contrato nº 080/2016- Agre Engenharia LTDA.
Aditivos e Acordo na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 25/09/2018. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Tomada de preço nº 016/2018 Contratação de empresa
especializada para construção de cobertura em estrutura metálica
para a Feira dos Produtores de Unaí, no bairro Novo Horizonte –
Julgamento dia 18/10/2018 as 09:30 hrs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 – Unaí - MG, 25/09/2018 –
Ana Mari Mânica – Presidente da CPL.
5 cm -25 1148565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO 001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/
MG.Aviso de Intenção a Adesão. A Prefeitura Municipal torna
público para o conhecimento de todos a INTENÇÃO AADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2017 por meio PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/2017, junto a Prefeitura Municipal
de Confins/MG, objeto Aquisição de Cestas Básicas em observância ao Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 46.311/2013 com
subsídio da Lei Federal nº 8.666/93. Uruana de Minas/MG. 25 de
Setembro de 2018, (a) Ronaldo Ferreira de Morais - Prefeito.
3 cm -25 1148520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 001/2018
Extrato de Termo de Adesão do Município de Uruana de Minas ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o SEBRAE-MG e
a Jucemg. Objeto: implantação, promoção, coordenação de ações
para prestação de serviços, info. e capacitações na Sala Mineira do
Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e convenentes. Uruana de Minas 11 de junho
de 2018. (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a)
José Donaldo Bittencourt Junior (a) Ronaldo Ferreira de MoraisPrefeito.
3 cm -25 1148396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO nº 044/2018
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de
Uruana de Minas/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 044/2018. O Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº
8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 044/2018. ADJUDICANDO AS EMPRESAS: EURIPEDES MARTINS SERRANEO 04871319679 - Item: 01-R$ 25,00; CREOMAR ALVES DE
OLIVEIRA 07696636642 - Item: 02-R$ 23,00. Uruana de Minas/
MG, 25 de Setembro de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de MoraisPrefeito.
3 cm -25 1148395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL081/2018 – PP Nº064/2018- MEI-ME E EPP – AVISO DE
RETIFICAÇÃO - Registro de preços para eventual aquisição de
material de papelaria. Data/hora do recebimento dos envelopes:
16/10/2018 09:00:00 h. Onde Consta: “Tipo de Licitação: Menor
Preço – Global”, Passa a Constar: “Tipo de Licitação: Menor
Preço – Por item”. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131,
pelo e-mail: [email protected] . Kelma Soares
Macedo-Pregoeira.
2 cm -25 1148650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL083/2018 – PP Nº. 066/2018- Contratação de empresa para
prestação de serviços de infraestrutura para realização do 1º Festival Gastronômico Aromas e Sabores da Canastra em Vargem
Bonita/MG. Data/hora do recebimento dos envelopes: 11/10/2018
10:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço – por item. Maiores
informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] . Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -25 1148725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público errata do processo licitatório n.º 112/2018 – Pregão
Presencial 066/2018 – O registro de preços para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios
para manutenção nos veículos leves e motocicletas pertencentes à
frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais/1ª linha. Nova data de abertura dos envelopes:
10/10/2018 às 09:00hs. O inteiro teor da errata está disponível na
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1148590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGHOMOLOGO Processo Administrativo N° 047/2018, Pregão Presencial Nº 0016/2018. Objeto: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando a prestação
de serviços de gerenciamento da folha de vencimentos dos servidores públicos municipais, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Sendo vencedora a instituição BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Valor global: R$2.000.000,00 Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -25 1148578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 156/2018 - Dispensa nº 43/2018. Objeto: Fornecimento de medicamento solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde para paciente Márcia
Regina da Silva Siqueira. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de:
GLOBAL MEDICAMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, com o valor global de: R$ 125.644,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaqueline
Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93,
a favor de GLOBAL MEDICAMENTOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO para Fornecimento de medicamento solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde para paciente Márcia Regina
da Silva Siqueira. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
4 cm -25 1148422 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000117/2018.
Modalidade: Dispensa Nº. 000051/2018. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Huarly Ferreira Santos-ME/
R$ 3.670,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Compressor para
atender as necessidades do Aterro Sanitário. Vigência: 20/09/2018
a 20/12/2018.
Extrato de Contrato N° 181041 – Processo de Licitação Nº.:
000104/2018. Modalidade: Adesão Nº. 000006/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Datamed
Ltda/R$ 28.422,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Câmara
para Conservação Imunológica, Vacinas, Medicamentos e Reagentes. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato N° 189701 - Processo de Licitação Nº.:
000097/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000029/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Dorival Nunes
Pereira/R$ 113.755,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviço de despachante. Vigência: 12 meses.
4 cm -25 1148661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo: 0088/2018 - Tomada de Preço:
0014/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de Outubro
de 2018 09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0088/2018
na modalidade Tomada de Preço nº 0014/2018, do tipo Menor
Preço Global, para Construção de Academia de Saúde no Bairro
Ribeirão do Ouro, conforme especificações constante no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br .
Janaúba/MG.Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
Aviso de Licitação - Processo: 0113/2018 - Tomada de Preço:
0018/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de Outubro de 2018 09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
00113/2018 na modalidade Tomada de Preço nº 0018/2018 do
tipo Menor Preço Global para Conclusão de Cobertura da Quadra
Localizada na Comunidade do Jatobá, conforme especificações
constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br . Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho.
Presidente da CPL.
Aviso de Licitação - Processo: 0067/2018 - Tomada de Preço:
0007/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Outubro de 2018 09:00:00 dia Quarta-feira, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
00067/2018 na modalidade Tomada de Preço nº 0007/2018, do
tipo Menor Preço Global para Contratação de Empresa para
Reforma de Unidade Básica de Saúde no Barreiro da Raiz, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim
como no site www.janauba.mg.gov.br . Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
9 cm -25 1148659 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial.º 007/2018.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento
De Lanches E Refeições Para Manutenção Das Atividades Da
Câmara Municipal De Capelinha – abertura dos envelopes: dia
08/10/2018, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Câmara Municipal de Capelinha- Rua
Jose Pimenta de Figueiredo 05 –Centro.- Informações-33-35161799.
José Dailson Cordeiro – Presidente CPL
2 cm -25 1148394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 0097/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0029. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Dorival
Nunes Pereira 36926892987/ R$ 113.755,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviço de despachante.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 0072/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gasmontes
Comercio e Transportes Limitada-ME/ R$ 51.480,00. Objeto da
Licitação: Locação de Aparelho Respiratório Mecânico (BIPAP).
3 cm -25 1148660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MG
Aviso de Licitação - Prc 026/2018 - Leilão 001/2018. Objeto:
Alienação de bens móveis (veículos), inservíveis ao serviço
público do Município. O edital com as condições de participação e vistoria está disponível no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br O certame ocorrerá no dia 15 de outubro de 2018,
às 09:00hs. Informações no site www.municipioantoniocarlos.
mg.gov.br ou pelo fone (32) 3346-1255, ramal 202. Ana Paula M.
Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -25 1148365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
Processo Licitatório n.º 058/2018, Pregão Presencial n.º 027/2018.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO. Entrega dos envelopes: Até às 08:00 hs. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia 08 de outubro de 2018. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301, site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou e-mail: [email protected],
em horário comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de setembro de 2018. João Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBÉ/MG . Processo Licitatório n.º 060/2018, Pregão Presencial n.º 029/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
SOBRE A TABELA ABC FARMA VISANDO O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, UBS E DEMANDAS
JUDICIAIS, NO MUNICÍPIO. Entrega dos envelopes: Até às
08:00 hs. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia 10 de outubro de 2018. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301,
site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], em horário comercial. Santo Antônio
do Itambé/MG, 24 de setembro de 2018. João Antônio Baracho
Júnior, Prefeito Municipal.
5 cm -25 1148439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
Edital de Publicação - Tomada de Preços nº.002/2018. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para execução de serviços de reforma do telhado do prédio Cônego Ulisses, atual sede
da 4ª SRE(Superintendência Regional de Ensino) – Bem Tombado conforme Decreto Municipal nº. 1.348 de 09/04/97. Abertura: 17/10/2018, às 13:00 horas. Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de
Publicação -Tomada de Preços nº.003/2018. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de serviços de reforma do
telhado do prédio do Museu – Bem Tombado conforme Decreto
Municipal nº. 1.348 de 09/04/97. Abertura: 18/10/2018, às 13:00
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
4 cm -25 1148720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - Processo
Licitatório n°. 06/2018, TP n°.02/2018. Objeto: Execução de
construção de muros no entorno da creche pró-infância. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Construtora J&R LTDA ME. Valor do contrato: R$ 54.068,01. Valor do
aditivo: R$ 11.674,52. Matias Cardoso/MG, 25 de Setembro de
2018. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1148440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO. Processo Licitatório n°. 015/2018, Tomada de Preços
n°.04/2018, Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica em PMF
nas ruas da sede do Município. Vigência: 20/09/2018 a 20/12/2018.
Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Vital
Norte Construtora, Serv. e Locação de Equipamentos LTDA EPP.
Valor: R$ 462.851,12. Matias Cardoso/MG, 20 de Setembro de
2018. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1148441 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO. PROC. Nº
001/2018. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018. Tipo
menor preço por item. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza, de escritório, de gêneros alimentícios e de combustíveis para atender as demandas da Câmara
Municipal de Dores de Guanhães/MG. Valor / contratados: R$
43.283,91 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e
noventa e um centavos) Artes Massas LTDA-ME, R$ 28.067,05
(vinte e oito mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) Araujo
Ferreira Artigos de Papelaria LTDA e R$ 19.320,00 (dezenove
mil e trezentos e vinte reais) Posto Vila Esperança. Contratante:
Câmara Municipal de Dores de Guanhães. Juarez Monteiro
Samora Presidente.
3 cm -25 1148500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS –
PP Nº 63/18. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços com caminhão caçamba para manutenção dos serviços executados pelo Município de Coração de
Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de Segunda-feira, 08 de Outubro
de 2018. Edital disponível no site: www.coracaodejesus.mg.gov.
br ou email: [email protected]. Maiores informações
através do tel: (38 ) 32282282. Eguimércio Antunes Evangelista
– Pregoeiro
2 cm -25 1148599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 046/2018 – O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº046/2018, para Contratação de empresa para
fornecimento mediante entrega parcelada de Gás Liquefeito de
Petróleo – GLP, a granel. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 10/10/2018 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1148570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Extrato de Contrato – Município Sardoá x a empresa: Nº036/2018
ESPAÇO LIVRE COMERCIO DE GÁS LTDA – ME no valor
global de R$: 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais).
OBJETO: Fornecimento de vasilhame ou botijas de gás GPL,
doméstico e recarga de gás de cozinha em botijões de 13 kg,
retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto,
tendo suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos,
para atender a demanda das secretarias requisitante do município. Vigência: 22/08/2018 a 22/08//2019. Samara Maria Campos
– Presidente da CPL
3 cm -25 1148449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Tomada de Preço nº 002/2018 - Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG torna público licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 002/2018, Processo Licitatório 054/2018, na data
de 11/10/2018, às 09h00min, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ junto à Rua Padre Raimundo Nonato, conforme Convênio nº 003427/2017/Plano de Trabalho firmado com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGV. Informações pelo telefone (0xx32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG,
24/09/2018, CPL. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações no horário de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min.
3 cm -25 1148569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 320/2018 – T.P. nº 002/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
1 cm -25 1148695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 113/2018 – Pregão
Presencial nº. 40/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo,
para fornecimento de medicamentos que não são disponíveis
na farmácia básica da prefeitura, a serem distribuídos aos usuários que utilizam a unidade básica de saúde, mediante prescrição
médica, com aprovação do setor de assistência social do Município de Turvolândia/MG - PREÇO DE FÁBRICA - PF. O edital
completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h
às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº.
240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h
do dia 11 de Outubro de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 25 de Setembro de 2018
– Carla Aparecida Manso – Pregoeira.
4 cm -25 1148612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
INEXIGIVEL Nº 002/2018 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
RESULTADO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO - INEXIGIVEL Nº 002/2018 - OBJETO: Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal De Saúde - RECURSOS:

Transferências Constitucionais e de Impostos para Aplicação em
Serviços e Ações e Serviços Públicos de Saúde. Obs: Se encontra
disponível no site www.ituiutaba.mg.gov.br os credenciados. O
credenciamento continua em aberto para novos interessados conforme a Lei de Licitações. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 25 de setembro
de 2018 – Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos - Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - INEXIGIVEL Nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei Orgânica do Município: AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO - INEXIGIVEL Nº 004/2018
- DATA: A partir do dia 01/outubro/2018 - Horário: 09h00min
(nove horas) - OBJETO: Prestação De Serviços Gestão Plena
(Serviços Constantes Da Tabela De Procedimento Do SUS - Serviços De Imagem) - RECURSOS: Transferências do Ministério
da Saúde. INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br Prefeitura de Ituiutaba em 25 de setembro de 2018 - Franciene
de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
7 cm -25 1148615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000012/2018. MODALIDADE: Pregão/000011/2018.
Contratante: Município de Manga/MG. Objeto da Licitação:
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender
a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada/Valor: Infolab Distribuidora Ltda-EPP no valor de R$ 30.974,00, Flávio Eduardo
Costa - ME no valor de R$ 11.940,00, Eletro Moveis e Equipamentos Eireli-ME no valor de R$ 4.928,00, Wesley Rodrigues
de Oliveira - ME no valor de R$ 1.700,00, Licitapatos Comércio e Serviços Ltda-ME no valor de R$ 18.445,00. Vigência:
20/09/2108 a 20/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Extrato de
Adjudicação/Homologação. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000012/2018. MODALIDADE: Pregão/000011/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada(s)/ Valor(es): Infolab
Distribuidora Ltda - EPP no valor de R$ 30.974,00, Flávio Eduardo Costa - ME no valor de R$ 11.940,00, Eletro Moveis e Equipamentos Eireli - ME no valor de R$ 4.928,00, Wesley Rodrigues
de Oliveira - ME no valor de R$ 1.700,00, Licitapatos Comércio
e Serviços Ltda - ME no valor de R$ 18.445,00. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Extrato da
Ata de Registro de Preços. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000041/2018. MODALIDADE: Pregão/000017/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Objeto da Licitação: Aquisição
de Pneus, Câmaras, Protetores e Outros. Contratada/Valor: Líder
Pneus LTDA no valor de R$ 222.970,00, Universo Auto Lub Ltda
- ME no valor de R$ 140.988,00, Huarly Ferreira Santos - ME no
valor de R$ 126.536,00. Vigência: 25/09/2018 a 25/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Extrato de
Adjudicação/Homologação. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000041/2018. MODALIDADE: Pregão/000017/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Contratadas/Valores: Líder
Pneus LTDA no valor de R$ 222.970,00, Universo Auto Lub
Ltda-ME no valor de R$ 140.988,00, Huarly Ferreira Santos ME no valor de R$ 126.536,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de Pneus, Câmaras, Protetores e Outros.
9 cm -25 1148601 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: – a) Pregão Presencial.º 007/2018.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento
De Lanches E Refeições Para Manutenção Das Atividades Da
Câmara Municipal De Capelinha – abertura dos envelopes: dia
08/10/2018, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Câmara Municipal de Capelinha- Rua
Jose Pimenta de Figueiredo 05 –Centro.- Informações-33-35161799. José Dailson Cordeiro – Presidente CPL.
2 cm -25 1148729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 045/2018 - Extrato de Publicação da Decisão de Recurso Administrativo - A Secretária Municipal de
Saúde torna pública a Decisão de Recurso do Processo Licitatório nº 0107/2018, Pregão Presencial nº 045/2018. Objeto: Aquisição de grupo gerador para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, conforme emenda parlamentar nº 37430004, proposta nº 11385.910000/1170-10. Mantêm-se habilitada a empresa
KAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAEPP. Disponível o teor da decisão nos autos do processo. Priscilla
Ferreira Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Chamada Pública nº 003/2018 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 0148/2018, Chamada Pública nº 003/2018. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Data do recebimento do projeto e
habilitação: 26/10/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes
Ferreira.
5 cm -25 1148713 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE BELO HORIZONTE
– EDITAL DE INTERDIÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – PROCESSO Nº
024.14.231.991-2, DR. PAULO GASTÃO DE ABREU, MM.
Juiz de Direito da 10º Vara de Família desta Comarca, FAZ
SABER que, por sentença proferida em 11/09/2017, foi decretada
a interdição de MARIA DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO, portadora de Retardo Mental Profundo – CID F73, impedida de reger
sua pessoa e administrar seus bens. Tendo sido nomeada Curadora Definitiva MÁRCIA DAS MERCES ASSUNÇÃO. E, para
que todos tomem conhecimento, expediu-se o presente edital, que
será afixado e publicado na forma de Lei, por 03 (três) vezes consecutivas, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, §
3º do CPC/2015. Belo Horizonte 18 de maio de 2018. Eu, Renata
Siqueira de Resende Chaves, Escrivã, por ordem do MM. Juiz,
o Subscrevo.
3 cm -24 1147911 - 1