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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARDA-MOR/MG
Aviso de Licitação -Prefeitura Municipal de Guarda
Mor-Processo licitatório nº 68/2018, Modalidade Pregão
Presencial Nº 59/2018 – Objeto:Registro de preços paraAquisição de equipamento/material permanente para as
unidades de saúde deste município conforme as propostas
Nº: 12320.877000/1180/12, Nº: 12320.877000/1180-15
E Nº: 12320.877000/1180-16, com o ministério da
saúde,por item julgamento: 11/10/2018as 14:00 hs.
Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura
Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone
(38) 3673-1166site:www.guardamor.mg.gov.br, [email protected].
Pregoeiro Gabriel Souza Braga.
Guarda Mor, 01 de Outubro de 2018.
Aviso de Licitação -Prefeitura Municipal de GuardaMôr– Processo Licitatório nº 69/2018, Modalidade
Tomada de Preço- Nº 07/2018 -Objeto:Contratação de
empresa de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo
para construção de piso em bloquete intertravado no estacionamento do centro de atividades sociais e poliesportivas, conforme recurso Convenio Nº 301001063/2017
setor e contrapartida do município.Menor preço por
empreitada globalJulgamento: 19/10/2018as 14:00 hs.
Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura
Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone
(38) 3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.br, [email protected].
Presidente Marcelo Barbosa da Silva.
Guarda Mor, 01de Outubro de 2018.
6 cm -01 1150343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES/MG
- Homologação e Adjudicação – Processo nº 151/2018,
Tomada de Preços nº 010/2018, Objeto: Contratação de
execução de obra pública em regime de empreitada global para construção de alvenaria da fonte luminosa na
Praça Tiradentes, no município de Inconfidentes, MG,
conforme anexos memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e levantamentos planimétricos, O prefeito municipal usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, Homologa e Adjudica o
presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos
para a seguinte empresa: WEB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ nº 04.075.949/0001-01, no Valor de
R$ 32.396,26 (trinta e dois mil, e trezentos e noventa e
seis reais, e vinte e seis centavos) – Inconfidentes (MG)
19 de setembro de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e
Compras.
4 cm -01 1150368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 10393 - REGISTRO DE PREÇO 004/2018. A Secretária Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que
amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento
código 10393 – Betametasona Acetato 3mg/ml + Fosfato
3mg/ml, marca União Química, Ata 010/2018 – Dimaster
Com. Prod. Hosp. Ltda e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse. Sec. Mun. de Saúde,
Érica Dias de Souza Lopes, em 30/09/2018.
2 cm -01 1150479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/2018 - SMS. Comunicamos
que houve alterações no edital em epígrafe (item 11.1.3).
Desta forma, obedecendo ao que determina o § 4º do art.
21 da Lei Federal 8.666/93, fica determinada a abertura
do certame para o dia 15/10/2018 às 16 horas. OBJETO:
Condicionador de ar. Edital alterado disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares Depto de Adm. Fundo de Saúde, pelo tel. (31)
3829.81543, de 12 às 18 h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 01/10/2018.
3 cm -01 1150570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração – Exclusão e Inclusão de Itens / Registro de
Preços 003/2018 Códigos 18460 e 30335. A Secretária
Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparado no que determina o art. 10, § 7º do Dec.
Mun. 6984/11 e art.79, inciso II da Lei 8.666/93, faz
publicar a exclusão dos códigos 18460 – Ambu silicone
neonatal e 30335 – Máscara Laríngea adulto n. 04 da Ata
008/18 pactuada com a empresa Hospitalar Souza Lins
Ltda, tornando público o Termo de Aditamento 002/18,
ref. a inclusão do código 18460, marca Oxigel, valor unitário R$ 156,80 proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Mastermed Comercial Ltda, Ata
009/18; Termo de Adit. 001/18, ref. a inclusão do cód.
30335, marca Comper, valor unitário R$ 280,19, proveniente do compromisso de forn. com a emp. Distrimix
Dist. Medic. Ltda, Ata 006/18. Prazo de vigência do
Termo de Compromisso 06/05/19. Sec. Mun. de Saúde,
Érica Dias de Souza Lopes, em 01/10/2018.
4 cm -01 1150491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 77/2018-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Serviço dedetização. ABERTURA: 16/10/2018 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 01/10/2018.
2 cm -01 1150604 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– Extrato de contrato 559/2018 – CP 005/2018 – PL
110/2018 – RP 034/2018. Objeto: Fornecimento de
alambrados e tubos. Incluindo as instalações e pintura
dos tubos para quadras esportivas, escolas municipais,
locais públicos e nos campos públicos para realização
de práticas de esportes. Contratada: Portal Serviços Imobiliários Ltda - ME, CNPJ 20.232.327/0001-04. Valor:
R$154.997,20. Vigência: 31/12/2018
2 cm -01 1150554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato
N° 188/2015. Processo: 82/2015, Pregão: 40/2015.
CONTRATADA: VIAÇÃO CONQUISTA LTDA - ME.
Objeto: Transporte de estudantes para atender a demanda
da Secretaria M. Educação. Aditivo de Prazo. Vigência:
04/10/2018 a 03/10/2019. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 02/10/2018.
2 cm -01 1150461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato
N° 187/2015. Processo: 82/2015, Pregão: 40/2015. CONTRATADA: EXPRESSO DALDEGAN. Objeto: Transporte de estudantes para atender a demanda da Secretaria
M. Educação. Aditivo de Prazo. Vigência: 04/10/2018 a
03/10/2019. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 01/10/2018.
2 cm -01 1150488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 097/2018. Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços
de desobstrução de bocas de lobo, redes secundárias,
poços de visitas, redes principais e imóveis publicos no
municipio de itajubá – semob. A abertura das propostas
será realizada na sede do Município de Itajubá, no dia
15/10/2018 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35) 3692-1734. Itajubá, 01/10/2018. Rita de Cássia e
Souza- Portaria 354/2015.
2 cm -01 1150589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 092/2018. Registro de preços para
aquisição de peças e acessórios para atender a frota de
veículos – maior desconto percentual - Semsa, Semed e
Semob. Credenciamento até as 11:00, propostas até as
12:00 e os lances das 15:00 às 16:00 do dia 16/10/2018.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá,
28/09/2018. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão SilvaPortaria 354/2015.
2 cm -28 1150284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna pública a data de abertura do processo
licitatório313/2018, modalidade Concorrência Pública
006/2018. Objeto: Concessão onerosa para gestão da
exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Área
Tarifada” ou “Zona Azul”, monitoramento social e administração de Solução de Estacionamento Digital no
Município, contemplando todos os recursos materiais, de
tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município pelo período de 10 (dez) anos, de acordo com as
especificações técnicas e demais anexos. Abertura para o
dia19/11/2018 as 14hs. Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br dia 03/10/2018. Paulo
de Tarso Nogueira – Secretário Municipal de Regulação
Urbana.
3 cm -01 1150505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
CANCELAMENTO CERTAME-Fica cancelado o Processo Licitatório nº 059/2018, SRP n° 018/2018, Pregão
n° 035/2018, que ocorreria dia 03/10/2018 às 08h, para
adequação da planilha de descrição do item, será agendada nova data assim que sanado as irregularidades. Jeceaba, 01 de outubro de 2018. Karen Cristina - Pregoeira.
2 cm -01 1150699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
Torna público a decisão sobre RECURSO da fase
de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2018 - PA 148/2018 – Instalação de Iluminação
Pública – “IP”, do tipo menor preço por lote. O Recurso
da licitante Construtora Remo Ltda contra sua inabilitação, foi deferido pela Autoridade Superior, incluindo a
mesma como HABILITADA para o certame. Para abertura dos envelopes de proposta fica marcado a data de
03.10.2018 às 14:00 horas. Decisão no site www.juatuba.
mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 35358200, email [email protected] . - CPL.
3 cm -01 1150523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DOURADA
–Processo 165/2018 – Pregão 107/2018 –RP para aquisição de pó de pedra, brita e pedra de calçamento. Realização às 09:30h do dia 16/10/2018. Edital na Prefeitura
(32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -01 1150638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos:
Contrato 233/2018, Gonçalves e Teixeira Ltda-ME,
CNPJ 08.422.075/0001-72, Valor R$ 18.883,52; Contrato 234/2018, Higor Silva Canedo-ME, CNPJ

28.915.430/0001-52, Valor R$ 9.606,68; Contrato
235/2018 Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda-ME,
CNPJ 19.977.585/0001-22, Valor R$ 13.007,00; Contrato 236/2018, Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ
21.719.710/0001-46, Valor R$ 21.274,10; Contrato 237/2018, Rosilene Vieira Lopes-EPP, CNPJ
10.279.430/0001-48, Valor R$ 12.456.70, Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente, escritório,
armarinho e outros. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 059/2018; Vigência: 27/09/2018 a 31/12/2018.
Contrato 238/2018, Wenderson Aparecido dos Reis
Ferreira-ME, CNPJ 05.610.641/0001-81, Valor R$
310.180,00, Objeto: Aquisição parcelada de peças para
manutenção em partes elétricas da frota municipal instaladas, Fundamentação Legal: Pregão Presencial
060/2018, Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Lagoa
Formosa, 01 de outubro de 2018. João Martins de Paula,
Prefeito Municipal.
4 cm -01 1150687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna pública a Dispensa 005/2018, referente à Contratação de empresa especializada em caráter de urgência
para prestação de serviços de conserto de aparelhos de
anestesia utilizados nos procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Municipal Dr. Bininho. Empresa
Contratada: Medicalluz Instituto de Tecnologia Ltda,
CNPJ 20.291.717/0001-47, valor R$ 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). Contrato nº
239/2018, Vigência 1/10/2018 à 31/12/2018. Maiores
informações pelo telefone 34-3824-2105 pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa/MG, 1/10/18.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -01 1150615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 025/2018, referente à contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Médicos de
Procedimentos Cirúrgicos eletivos de média complexidade, Cirurgia de Catarata porFacoemulsificação. Os
documentos deverão ser entregues a partir de 02/10/2018
até 11/10/2018, das 07h00min às 16h00min. Informações de 08 às 16 horas pelo 34 3824 2105 ou através do
e-mail [email protected]. Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa
Formosa, MG, 1/10/18. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1150494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 192/2018
– Pregão 108/2018. Menor Preço por item. Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviço de
CONFECÇÃO DE CARNES DE IPTU, para atender a
Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 23/10/2018. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -01 1150521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO/MG
Tomada de preço 005/2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preço n.º 005/2018. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de ampliação
da escola municipal professora Geralda Figueiredo na
sede do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 18 de outubro de
2018. Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1150685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
vem através deste tornar púbico o contrato firmado
com a empresa construtora Novais LTDA, CNPJ:
86.496.478/0001-70, com o valor global de R$
181.136,79 (cento e oitenta e um mil cento e trinta e seis
reais e setenta e nove centavos).referente ao processo
licitatório n° 085/2018, tomada de preços n° 002/2018,
objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na sede do Município de
Lontra - MG. Vigência do contrato 03 (três) meses.
3 cm -01 1150402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE LICITAÇÃO - P L nº 033/2018, Pregão Presencial nº 057/2018. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para as Escolas Municipais e Creche. Tipo Menor preço
por item. Abertura dos envelopes: Dia 16/10/2018 as
09h00min.
P L nº 034/2018, Pregão Presencial nº 058/2018. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Saúde, CAPS

e CRAS deste Município. Tipo Menor preço por item.
Abertura dos envelopes: Dia 18/10/2018 as 09h00min.
P L nº 035/2018, Pregão Presencial nº 059/2018. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Administração. Tipo Menor preço por item Abertura dos envelopes:
Dia 23/10/2018, às 09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de
07h00min as 13h00min, ou e-mail licita.machacalis@
gmail.com e ou no site oficial www.machacalis.mg.gov.
br. Machacalis 01 de Outubro de 2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
4 cm -01 1150414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 114/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto : Registro de Preço para
aquisição de insumos para ações de combate a vetores
e pregas urbanas no Município. Abertura: 16/10/2018
às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana
01 de Outubro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão Presencial Nº
115/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto
: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI’s) para as servidoras de Saúde
do Setor de Assepsia da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 17/10/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel:
(31)3557 9055. Mariana 01 de Outubro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana - Republicação Pregão Presencial Nº 110/2018. Objeto : Registro de Preço
para prestação de serviço de exames de diagnósticos por
imagem de média/alta complexidade em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
18/10/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos
e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557
9055. Mariana 01 de Outubro de 2018.
6 cm -01 1150528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2018 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas,
comunica que o gabarito oficial do Concurso Público da
Guarda Municipal está disponível nos sites www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.com.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas,
publica a convocação da aprovada: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Márcia Helena Brandão Rosa. A
convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
3 cm -01 1150539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Resultado da fase do julgamento de habilitação e Proposta de Preço referente ao Processo 154/2018, Tomada
de Preço 010/2018, abertura dos envelopes: 18/09/2018
ás 09:00 hs – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na sede do
Município de Mirabela - mg. Empresa Habilitada: Construtora Novais Ltda - ME, CNPJ: 86.496.478/0001-70
valor ofertado: R$ 514.493,20– Fernanda Vieira e Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -01 1150470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 077/2018 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 15
de outubro de 2018, às 14:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de suplemento alimentar destinado à distribuição
gratuita a pacientes com prescrição médica e/ou nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 28 de setembro de 2018. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
3 cm -01 1150304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018. Empresas habilitadas: Construtora Ferreira Júnior Ltda, Construtora Linhares Ltda, Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda e Pintel
Constr., Conserv. e Limpeza de Itabira Ltda. Nova Era,
28/09/2018. Edmar Gonçalves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -01 1150462 - 1