TJMG 18/10/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
18.2247-Senha Engenharia S/S-I termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de prestação de serviços
técnicos nº 18.0122.-24/09/2018-NÃO SE APLICA-309.846,13FINANCIADO18.2248-Município de Indianópolis-Termo de renegociação de dívida
referente a existência de um débito do município para com a COPASA
MG, originário de faturas de água e/ou esgoto.-24/09/2018-119
MESES-370.893,0418.2249-Cedrus Imobiliária Ltda-Termo de doação, bens componentes
do saa e ses do loteamento morada do sol, no município de centralina/
MG.-24/09/2018-13.381,2318.2250-Alexandre Hans Empreendimentos Ltda - ME-Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua marechal deodoro, 155, bairro floresta, belo horizonte MG, matrícula 11005921.24/09/2018-05 ANOS-1.363,2018.2251-Posto Tereza Cristina Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes.-24/09/2018-05 ANOS1.272,6018.2252-Diferencial Comércio Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Do contorno, 3.347, santa efigênia, belo
horizonte MG, matrícula 11279036.-24/09/2018-05 ANOS-1.363,2018.2253-Posto Parque Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Bernardo vasconcelos, nº 2001, santa cruz, belo
horizonte MG, matrícula 26803208.-24/09/2018-05 ANOS.-1.363,2018.2254-Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.-Instrumento
Particular de Compromisso para Instituição de Servidão, Direito de
Uso, Imissão de Posse e Outras Avenças-05/09/2018-INDETERMINADO-170.000,00-NÃO SE APLICA18.2256-Transportadora L&A Ltda-Ata de registro de preços, para
prestação de serviços de transporte de água bruta e/ou potável, com
caminhões pipa, no âmbito da superintendência de operação centro e
oeste - spco.-25/09/2018-12 MESES-2.196.656,42-0520183048
18.2257-Cientec Equipamentos Científicos Ltda-Contrato de fornecimento de vidraria para laboratório, destinados à formação de estoque.25/09/2018-12 MESES-147.899,16-PRÓPRIO-0520180477
18.2258-Atual Service Ltda-III termo aditivo de repique e adequação de
planilha, com acréscimo de valor, ao contrato 16.1550.-18/09/2018-12
MESES-4.835.118,66-PPÓPRIO18.2259-Metalprime Indústria e Comércio Ltda-IV termo aditivo ao ct.
14.2735, destinado à execução de soldagem, caldeiraria e pintura em
materiais ferrosos, aço inoxidável, bronze, alumínio, hidrojateadores,
bombas centrífugas, motores elétricos, válvulas e similares dos sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da COPASA
MG na área de atuação da diretoria operacional metropolitana (dmt),
para acréscimo de prazo e valor - repique-25/09/2018-12 MESES198.000,00-PRÓPRIO18.2260-Construlife Construções Ltda-I termo aditivo de prazo e adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n°
18.1369.-25/09/2018-03 MESES-194.106,24-FINANCIADO18.2261-Município de Salinas-Termo de cessão de uso, de área de terreno medindo 171,58m², para proteção do booster boulevard no bairro
boulevard.-25/09/2018-FIM CONCESSÃO18.2262-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-Termo de cessão parcial do contrato 18.1279 para a subsidiária COPANOR.-25/09/2018-01
ANO-147.752,7618.2263-Sky Empreendimentos Imobiliários Sul de Minas Ltda-Termo
de acordo, implantação do saa e ses do loteamento jardim ipê II no
localizado no município de conceição aparecida/MG.-25/09/2018-03
ANOS-PRÓPRIO18.2264-Costa Machado Engenharia e Construções Ltda - ME-Termo
de acordo, implantação do saa do loteamento morada da colina, no
município de canápolis/MG.-25/09/201818.2265-Construtora Solutec Eireli-Contrato de prestação de serviços de manutenção civil predial, com fornecimento de todo o material
necessário, nas áreas e unidades no âmbito da rmbh.-25/09/2018-12
MESES-1.423.611,90-PRÓPRIO-0520183021
18.2266-HoneyWell Indústria de Tecnologia Ltda-Ata de registro de
preços, para aquisição de coletores de dados de leitura, impressoras e
adaptadores, incluindo serviços de garantia e assistência técnica.-25
/09/2018-12 MESES-5.279.997,30-0520183054
18.2267-Município de Santo Antônio do Monte-Termo de cessão de
uso de área de terreno medindo 531,25m², para implantação do reservatório no condomínio santa helena.-25/09/2018-ATÉ O FIM DA CONCESSÃO-NÃO SE APLICA18.2268-Brasical Indústria e Transportes Ltda.-Contrato de fornecimento de cal hidratada a granel, destinada a formação de estoque.-25
/09/2018-20 MESES-6.608.000,00-PRÓPRIO-0520180563
18.2269-Lojão dos EPI’S & Uniformes Ltda-Contrato de fornecimento de epi’s diversos (lote 01) destinados à formação de estoque.-25
/09/2018-12 MESES-257.981,35-PRÓPRIO-0520180535
18.2270-Júnia Jordânia Silva-Contrato de fornecimento de lanche
padrão, para os empregados da COPASA MG, lotados na captação e
na estação de tratamento de água do sistema serra azul.-25/09/2018-12
MESES-51.526,10-PRÓPRIO-0520180549
18.2271-Residencial Carajás Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de doação, bens componentes do saa e ses do loteamento residencial carajás, no município de varginha.-25/09/2018-138.840,1518.2272-Iron Moutain do Brasil Ltda-VII termo aditivo para transferência da prestação dos serviços para a filial de betim.-26/09/201818.2273-CRB Empreendimentos Imobiliários Vespasiano Ltda-Termo
de acordo, para implantação do saa e ses do loteamento recanto da
mata, no município de vespasiano/MG.-26/09/2018-03 ANOS18.2274-Infraenge Construções EIRELI-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de melhorias do saa dos municípios de caxambu e baependi/MG.-26
/09/2018-06 MESES-426.935,04-PRÓPRIO-1120180141
18.2275-Infraenge Construções EIRELI-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de
construção de muros de concreto, para proteção dos poços: c-32, c-33,
c-54, c-61, c-65 e c-66 e melhorias do saa de montes claros/MG.-26
/09/2018-03 MESES-271.559,76-PRÓPRIO-1120180153
18.2276-VB Engenharia EIRELI-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
melhorias do saa da cidade de urucânia/MG.-26/09/2018-02 MESESPRÓPRIO-1120180154
18.2277-Boreal Brasil Tecnologia Ltda-Contrato de fornecimento de
impressoras, incluindo serviços de garantia e assistência técnica.-26
/09/2018-12 MESES-2.989.998,30-PRÓPRIO-0520183054
18.2278-Klv Engenharia Ltda - Epp-Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do saa de são sebastião do oeste/MG.-26/09/2018-04 MESES418.869,94-PRÓPRIO-1120180135
18.2279-Jmm Materiais de Proteção Individual Ltda.-Contrato de fornecimento de epi’s diversos, destinados à formação de estoque.-26
/09/2018-12 MESES-79.977,11-PRÓPRIO-0520180535
18.2280-BMC Terraplanagem Saneamento Comércio e Serviços LtdaContrato de prestação de serviços de desassoreamento das alças de
sedimentação da barragem insubmersível do sistema rio das velhas.-26
/09/2018-06 MESES-296.606,55-PRÓPRIO-0520180557
18.2281-Justino Davino Peres-Termo de cessão parcial do contrato 18.1555 para a subsidiária COPANOR.-26/09/2018-36.720,00PRÓPRIO18.2282-Cotonifício Dimavi Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na rua ministro gonçalves de oliveira, 262,
bairro vila de lourdes, curvelo/MG, matrícula 632.447.9 - categoria
industrial.-26/09/2018-05 ANOS-22.552,8018.2283-Posto da Bandeira Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário no encontro da rua carlos chagas com av. Santos
dumont, 10, centro, três marias/MG, matrícula 1298727-1 - categoria
comercial.-26/09/2018-05 ANOS-22.552,8018.2284-Rc Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos EIRELIContrato de fornecimento de equipamentos para laboratório, destinados
aos laboratórios locais dos distritos, pertencentes à superintendência
de operação jequitinhonha e mucuri - spjm.-27/09/2018-06 MESES483.800,00-PRÓPRIO-0520180570
18.2285-Vitha Service Empresa de Administração e Terceirização de
Serviços Eireli-II termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n°
17.0976 com adequação de planilha e alteração de valor-27/09/201859.428,67-PRÓPRIO18.2286-Administradora Ipiranga Ltda-II termo aditivo de repique
valor e prazo ao contrato n° 16.1832 com adequação de planilha27/09/2018-3.345.717,80-PRÓPRIO18.2287-Alexandre Pires Ramos-Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de água bruta ao usuário na rd br 135 s/n, fazenda
canto da serra, montes claros, matrícula 154217832.-26/09/2018-02
ANOS-379,6818.2288-Senna Construção e Incorporação Imobiliária Ltda Epp-Termo
de doação dos bens componentes do saa do loteamento esplanda II e
expansão do esplanada i, no município de são joão do oriente/MG.27/09/201818.2289-Transportadora Americana Ltda-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua sete, 290, riacho das pedras,
contagem MG, matrícula 27405940.-27/09/2018-05 ANOS-1.363,2018.2290-VT Ambiental Eireli EPP-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Perimetral, nº 2333 - vale do jatobá, belo
horizonte/MG, matrícula 21736227.-27/09/2018-05 ANOS-1.363,2018.2291-Multilit Indústria e Comércio Ltda-Ata de registro de preços, para aquisição de tubos em pvc, destinados à COPASA MG e
COPANOR.-28/09/2018-12 MESES-11.378.555,88-0520183086
18.2292-Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de conjunto motobomba submersível, destinada ao saa da
cidade de varginha/MG.-28/09/2018-05 MESES-30.000,00-PRÓPRIO0520180063
18.2293-Impermear Serviços de Engenharia Ltda-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição do emissário final da ete - ipanema, no município de ipatinga/MG.-28/09/2018-04 MESES-219.004,16-PRÓPRIO1120180152
18.2294-Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec-I termo aditivo de prazo ao contrato 18.1368.-17
/09/2018-01 MÊS-PRÓPRIO18.2295-Município de Prudente de Morais-Termo de cessão de uso,
área de 16.500,00 m² para implantação da estação de tratamento de
esgotos - ete no município de prudente de morais MG.-20/09/2018TÉRMINO DA CONCESSÃO18.2296-Milhas Turismo Ltda-III termo aditivo ao ct. 15.2384, destinado à prestação de serviços de transporte de empregados da COPASA
MG, no trajeto de belo horizonte/MG à eta – estação de tratamento
de água do sistema rio manso, em brumadinho/MG, e vice-versa,
para acréscimo de prazo e valor - repique.-24/09/2018-12 MESES156.916,32-PRÓPRIO18.2297-Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep-I termo
aditivo ao ct. 17-2004, destinado à prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de ações de mobilização, monitoramento e educação ambiental dentro da concepção de abordagem ecossistêmica na bacia do rio das velhas, articulando ações da expertise do
projeto manuelzão e da COPASA MG, visando a gestão e revitalização da bacia do rio das velhas, para acréscimo de prazo-27/09/2018-06
MESES18.2298-Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit-Contrato de permissão especial de uso de faixa de domínio
nº 727/2018, travessia da br-116/MG, trecho ba/MG (além paraíba)
entre. Br-724 para piedade de caratinga/MG.-30/09/2018-05 ANOS3.942,4818.2321-Caixa Econômica Federal-Formalização de contrato de credenciamento bancário.-28/09/2018-36 MESES18.2322-Itaú Unibanco S.A.-Termo de credenciamento bancário.-24
/09/2018-36 MESES18.2323-Banco Triângulo S.A.-Termo de Credenciamento bancário para prestação dos serviços de arrecadação da COPASA MG.-28
/09/2018-36 MESES18.2330-Identidade Empreendimentos Ltda-Contrato de prestação
de serviços de treinamento, programa em cursos em atendimento ao
cliente, na modalidade presencial, para aproximadamente 500 empregados, da rmbh e interior do estado de minas gerais.-13/09/2018-12
MESES-51.899,97-PRÓPRIO-0520173071
18.2335-Cemig Distribuicão S.A-Contrato para modificação de rede
para atendimento da ete no município de santo antônio do itambé/MG.28/09/2018-120 DIAS-31.933,86-SEM CUSTO PARA COPASA18.2347-José Hiroiti Okuyama-Contrato, para locação de imóvel
e sistema produtor de água em rio paranaíba/MG.-27/09/2018-04
MESES 10 DIAS-61.425,00-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI
13.303/16
18.2368-Fomenge Engenharia Ltda-II termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao termo de cessão nº 17.1000.-26/09/2018-06 MESESNÃO SE APLICA18.2379-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema - cusd, para anteder eab/eta/eat-1, no município
de simonésia/MG - uc nº 1/715078-2.-06/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2380-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer - para atender COPASA eab
- eta - eat-1, no município de simonésia/MG - uc nº1/715078-2.-06
/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2382-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, para atender COPASA ag
atendimento, eta e eat, no município de dona euzébia.-11/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2383-Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema de distribuição - ccer, para atender COPASA
MG atendimento, eta e eat, no município de dona euzébia.-06/09/2018
-12 MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2384-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema - cusd, para atender eta nova ervália, no município de ervália/MG.-05/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-INEXIG.
LICIT. ART. 25, I
18.2385-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer - para atender eta nova
ervália, no municípi de ervália/MG. - uc 1/712219-5.-05/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2386-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, para atender booster são
domingos, no município de ubá/MG.-11/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2387-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de energia regulada - ccer - para atender bst domingos, no município de ubá/MG - uc nº 1/23442/7.-11/09/2018-12 MESES-PRÓPRIODISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2388-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema - cusd, para atender poço c-03 - eat - ag. Atendimento no município de santa margarida/MG. Uc nº 1/703506-6.-12
/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2389-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender poço c-03,
eat - ag. Atendimento, no município de santa margarida/MG, uc nº
1/703506-6.-12/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART.
24, XXII
18.2390-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema - cusd, para atender COPASA eta/eat, no município de ervália/MG. - uc nº 1/137990-8.-06/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2391-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender COPASA eta/
eat, no município de ervália/MG. Uc nº 1/137990-8.-06/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2392-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, para atender eab - córrego lomba - área rural no municípo de durandé/MG.-12/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2393-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender COPASA eab
- no município de durandé/MG. - uc nº1/619470-8.-12/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2394-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema - cusd, para atender eab balsa, eta, eat, no município de caputira/MG. - uc nº 1/733759-5.-11/09/2018-12 MESESPRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2395-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender eab balsa, eta,
eat, o município de caputira/MG. - uc nº 1/733759-5.-11/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2396-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de uso do sistema - cusd, para atender copasa mrct booster santa
casa, no município de cataguases/mg. uc nº 1/160314-1.-06/09/2018-12
MESES-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.2397-Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.-Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender COPASA mrct
bst santa clara, no município de cataguases/MG. uc nº 1/60314-1.-12
/09/2018-12 MESES-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.2450-Sergel Engenharia Ltda-V termo aditivo ao contrato nº
15.2385.-28/09/2018-R$152.113,46—
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de setembro de 2018.
-Município de Camanducaia/MG – Termo de Cessão de Uso Gratuito
nº 17.2395 para cessão pelo Município à COPASA MG, do direito de
uso de uma área de 61,83m² e área de 360m². Assinado em 14/11/2017.
Publicado em 16/12/2017.
191 cm -17 1156169 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor Técnico e de Extensão da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a)o descumprimento, pela empresa SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI, de condições essenciais do Contrato/Pedido de Compras n.º 4502085623, oriundo do Processo Licitatório 05.2018/0181,
cujo objeto é o fornecimento de tubos de aço com costura e luva, destinados à formação de estoque;
b)as disposições art. 87, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93;
c)o previsto no art. 2.º, inciso I, art. 3.º, inciso II e art. 6.º, todos da Lei
Estadual n.º 13.994/01;
d)o disposto no art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art. 46, inciso II
e, art. 47, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do Decreto Estadual n.º
45.902/12.
RESOLVE:
1.impor à empresa SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI a
aplicação da penalidade de suspensão do Cadastro de Licitantes da
COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data de publicação deste ato;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Alex Moura de Souza Aguiar
Diretor Técnico e de Expansão – COPASA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0634 – PES.
Objeto: Serviços de reprografia de cópias em preto e branco, em papel
off set 75g e encadernações em Espiral. A COPASA MG solicita desconsiderar a publicação neste jornal do dia 17/10/2018, referente ao
Pregão Eletrônico objeto acima mencionado. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Interesse da
administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0682 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cloreto Férrico. Dia da Licitação: 01 de novembro de 2018 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0678 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Luvas de Vaqueta com reforço. Dia da Licitação: 01 de novembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 19/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0679 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Válvulas borboleta com conjunto de acionamento. Dia da Licitação: 01 de novembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/10/2018 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000890/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ACADEMIA MINEIRA DE
LETRAS; Objeto: Conservação e manutenção 2018/2019; Valor: R$
140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.391.138.4345.0001.3350.4101.0.10.1; Assinatura:
15/10/2018. Vigência: 365 dias.
2 cm -17 1156105 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 046/2016- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte-SLU;
Objeto: Acréscimo de R$ 1.500,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Genedempsey Bicalho Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 185/2018- Entre a Fundação
Clóvis Salgado e Sete Dígitos Comunicacao e Eventos Eireli; Objeto:
Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 06 meses; Valor:
R$ 33.196,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gipsy Maria
de Salles Mol Aguiar.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 192/2018- Entre a Fundação
Clóvis Salgado e Marcelo Sarkis Soares; Objeto: Autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 2.690,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Marcelo Sarkis Soares.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de uso ao Contrato 196/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Objeto:
Cessão de uso gratuita da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Angelo Oswaldo de Araujo Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 201/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Igor Araujo Ayres; Objeto: Autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 8.070,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Igor Araujo Ayres.
6 cm -17 1155921 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 191/2018 – Entre
a Fundação Clovis Salgado/FCS e Pablo Maritano Furcada; Objeto:
Prestação de serviços de Pablo Maritano Furcada, como diretor cênico
na Ópera O Holandês Errante; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Marcos Leite Rosa
2 cm -17 1156273 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ASSUNTO:Reconhecimento da situação de Inexigibilidade de
Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Fornecimento de vales-transporte intermunicipal por emissão
de passagens para os empregados da COPASA MG. Prestador e Valor:
Viação Santos Ltda. R$25.784,00. Prazo de Vigência: 020 Meses.
Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência
de Operação Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
PARTES:Fundação Clóvis Salgado ePAULO ROBERTO PINTO
MANDARINO
DESPACHO:Reconheço a situação de inexigibilidade de Licitação, no
uso da competência delegada pela Portaria FCS nº 022 de 26 de novembro de 2013, nos termos da Parecer Jurídico n.º 250/2018, referente
ao contrato nº 206/2018, com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93,
objetivando os serviços do solistaPAULO ROBERTO PINTO
MANDARINO,para prestação de serviços de profissionais do setor
artístico como músico cantor, na apresentação da Ópera “ O Holandês
Errante”, no Grande Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
17 de setembro de 2018.
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4 cm -17 1156280 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos
respectivos terrenos situados no município de PADRE CARVALHO :
REQUERENTE
Adão Soares de Almeida
Adelino Rodrigues Limas
Adilson Afonso Vieira
Adilson Afonso Vieira
Aélcio José dos Reis
Agenir Felix de Almeida
Agenora Rosa de Oliveira Mendes
Alexandre Patriarca de Araújo
Almerinda Nunes de Araújo
Almerita Ferreira de Souza
Almerita Peres de Souza
Amarino Severino Espindola
Ambrósio Rodrigues Lima
Américo de Oliveira
Ana Ferreira Guimarães
Ana Machado Miranda
Ananias dos Anjos
Anisia Ribeiro de Souza Silva
Anivaldo Mangueira
Antônia Nogueira Soares de Melo
Antônio Alvares Pereira
Antônio Dias Franco
Antônio Ferreira Guimaraes
Antônio Francisco de Almeida
Antônio Jose dos Reis
Antônio Pereira dos Santos
Antônio Ribeiro
Aparecida dos Santos Caldeira
Aparecida Ferreira da Silva Reis
Aparecida Gomes da Costa
Aparecida Jose de Oliveira
Aparecida Jose de Oliveira
Aparecida Maria dos Santos
Aracy Brito Costa
Aristeu Gomes Soares
Aristeu Gomes Soares
Aurora dos Reis Silva
Candido Luiz de Almeida
Carmem Silva Costa Machado
Celcina Ferreira de Souza Felix
Cipriano Derreira de Souza
Cipriano Derreira de Souza
Cipriano Jose dos Reis
Cirineu Ferreira Guimarães
Cosme dos Reis Ferreira
Crionice Mendes da Silva Melo
Daiane Teixeira Soares
Dasio Dasinho Jose dos Reis
Dedeus Rodrigues Chaves
Dedio Rosário Ferreira
Delcina de Souza Ferreira
Delzina Resende de Souza Silva
Devair Jose da Costa
Devaldo Gomes da Costa
CPF
845.182.786-15
769.138.726-15
569.442.256-20
569.442.256-20
067.313.546-27
625.442.766-49
044.277.096-05
004.367.676-60
071.459.486-56
047.338.406-08
490.750.126-91
076.116.226-76
845.183.756-53
404.796.096-91
073.233.456-00
033.461.726-00
845.104.806-44
028.443.016-14
263.237.608-43
041.597.036-90
727.176.886-68
472.093.647-49
321.467.796-91
032.940.356-75
650.760.446-15
029.728.436-30
855.450.316-34
101.493.366-83
470.885.326-20
068.407.046-45
069.837.116-02
036.328.876-75
140.315.536-41
052.769.466-55
208.207.201-00
208.207.201-00
032.225.566-01
073.753.178-95
078.734.056-13
037.799.946-66
368.057.426-68
368.057.426-68
046.680.356-70
065.831.426-27
043.822.138-94
056.319.106-67
081.285.826-31
727.236.706-78
082.324.508-00
142.212.158-52
888.139.086-87
031.393.536-00
100.255.666-01
006.697.486-09
IMÓVEL
Fazenda Diamantina
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Lambedor
Fazenda Lambedor
Fazenda Vaquejador
Fazenda Cachoeira
Fazenda Diamantina Ribeirão de Areia
Fazenda Curral de Varas
Fazenda curral de Varas
Fazenda Curral Velho
Fazenda Córrego Barra do salobo
Fazenda Barreiro
Fazenda Córrego do Gerais
Fazenda Lambedor
Fazenda Córrego Fundo
Fazenda Diamantina
Fazenda córrego do Vandinho
Fazenda Curral de Varas
Fazenda Mangueira
Fazenda Córrego do Ribeirãozinho
Córrego do Arroz
Fazenda Cachoeira
Fazenda Ribeirão
Fazenda Ribeirão de Areia
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Diamantina
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Córrego do Barreiro
Fazenda Vacarias
Fazenda Brejinho
Fazenda Córrego da Ilha
Fazenda Curral das Varas
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Cabeceira do Monjolo
fazenda Catulé Lamarão
Córrego Gangorra
Fazenda Macuco
Fazenda Candinho
Fazenda Caiçara
Fazenda Vandim
Fazenda Lamarão / Córrego do Caldeira
Fazenda Água Branca
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Vacarias
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Catule Lamarão
Fazenda Ribeirãozinho
Fazenda Agua Santa
Fazenda Buriti
Fazenda Córrego da Lage
Fazenda Mirador
fazenda Curral de varas
Fazenda Curral das Varas
ÁREA (ha)
25,0000
2,0000
38,0000
48,0000
5,0000
20,0000
5,0000
28,4000
36,0000
32,0000
100,0000
10,0000
29,0000
80,0000
65,0000
19,9500
8,0000
5,0000
24,2000
1,0000
5,0000
50,0000
65,0000
4,0000
30,0000
50,0000
5,0000
4,0000
12,0000
5,0000
3,0000
3,5000
4,0000
6,0000
3,0000
1,0000
5,0000
4,0000
10,0000
40,0000
80,0000
60,0000
60,0000
20,0000
20,0000
3,3000
2,0000
7,0000
38,0000
64,3700
3,0000
15,0000
3,5000
19,0000