TJMG 30/10/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/18 – nos termos do inciso III art. 7º da
lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): SÃO
FRANCISCO – E.E. JACINTO MAGALHÃES, MaSP 12470700,Maria Ivanete Pereira de Almeida, PEB IA, adm 3, por seus filhos
Enzo Bernardo de Almeida (data de nascimento 23/08/2014) e Jennifer Kéllen de Almeida (data de nascimento 29/04/2004) a partir de
05/09/201; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 1014120-8,
Rosane Rocha Almeida, PEB 2F, adm 1, por suas filhas, Luma Almeida
Ruas (data de nascimento 13/10/2010) e Analu Almeida Ruas (data
de nascimento 25/09/2008) a partir de 24/10/2018; URUCUIA – E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS, MaSP 1349862-1, Juliane Aparecida Carneiro PEB 1A, adm 3, por seus filhos Rutílio Eugênio Cavalcanti (data de nascimento 09/11/2007) e Henrique Carneiro Cavalcanti
(data de nascimento 23/04/2013) a partir de 03/10/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 18/18 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATIVO, nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola (DIV), nos termos do art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado
com o art. 23 da Lei nº 21.710/15 : MONTALVÂNIA – E. E. DE MONTALVÂNIA, MaSP 877146-1, José Alves dos santos, PEB 1A/adm 4
e PEB 1B/adm 3, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 08/10/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 19/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA de servidor designado para o cargo de Secretário
de escola, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710/15 combinado com art.
28-A da Lei nº 12.293/04 – JANUÁRIA – E.E. DA FAZENDA BARRA
DO REMANSINHO, MaSP 1098769-1, Sandra Borges da Silva, PEB
1A, adm 5, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
(SE-VI) a partir de 08/10/2018;
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SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 391.018-9 – Naira Maria Cardoso Ferreira,
PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 02/09, publicado em 27/01/09, onde se lê: por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/09, leia-se: por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/09; Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 368.984-1 – Marco Antonio
Carvalho de Araújo, ATB5L, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 01/18, publicado em 30/01/18, onde se lê: por 2
meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18,
leia-se: por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18; - MaSP 380.716-1 – Paulo Roberto de Assis, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 25/11, publicado em 04/10/11, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/11, leia-se: por 2 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11.
RETICAÇÃO – ATO Nº 32/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 370.845-0 – Agna de Carvalho Motta, ANEI3J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
05/01, publicado em 10/02/01, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/12/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/00, no ato nº 50/05, publicado em 16/12/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/05 – MaSP 391.018-9 – Naira Maria Cardoso
Ferreira, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato publicado em 05/06/98, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/99, no ato nº 21/04, publicado em 23/06/04, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/04; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
368.984-1 – Marco Antônio Carvalho de Araújo, ATB5L, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 16/95, publicado em 02/09/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/90, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/94 (data
do exercício), no ato nº 16/95 , publicado em 02/09/95, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/95, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/95, no ato nº 13/00, publicado em 08/04/00,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/00, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/12/00, no ato nº 07/05, publicado em 09/03/05, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/05, no
ato nº 42/10, publicado em 28/09/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/12/10, no ato nº 34/15, publicado em 02/12/15, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/15, leia-se: 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/16; - MaSP 380.716-1 – Paulo Roberto de
Assis, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 24/99, publicado em 09/10/99, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/12/98, no ato publicado em 15/10/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/03, no ato nº 14/09, publicado em 23/04/09, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/08, no ato nº 09/14, publicado em
07/03/14, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/13.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques –
MaSP 1.382.751-4 – Mariana Lempk de Campos, PEB1A, admissão 3,
a partir de 17/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias (Exercendo
Vice-Direção na E.E. Antônio Carlos) – MaSP 949.120-0 – Júlio César
de Oliveira Fernandes, PEB1A, admissão 4, a partir de 20/10/18; - E.E.
Henrique Burnier – MaSP 1.407.988-3 – Katia Aparecida Marques de
Paiva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/10/18; - E.E. Maria das
Dores de Souza – MaSP 1.391.547-5 – Rosimeire Natalina da Silva
Dias, ASBD1A, admissão 1, a partir de 15/10/18; - E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 1.244.578-9 – Danieli Wanda Vieira Nascimento,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 06/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 370.845-0 – Agna de Carvalho Motta, a partir de
26/10/18, referente ao ANEI3J, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art.
3º § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.159-2
– Heloisa Rita do Nascimento, ANEI4P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/18, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 602.125-7 – Flávia Pereira
e Souza, ANE4G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 804.041-2 – Flávia Costa
Neves, ANE3J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 896.858-8 – Maria Cristina de
Paula, TDE3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de

exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 963.264-7 – Elisangela Aparecida de Oliveira Gonçalves, ANE3G, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 1.056.729-5
– Regina Marcia Macedo de Castro, TDE3F, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; - MaSP
1.059.039-6 – Flávia Maria Mafia Rigueira Agra, ANE4F, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
- MaSP 1.059.055-2 – Adriana Caetano Dias Ribeiro, ANE2F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; - MaSP 1.063.686-8 – Alexandre José de Oliveira Maciel,
ANE3G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; - MaSP 1.143.652-4 – Luciana Fontainha da
Silva Ferreira, TDE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 1.148.402-9 – Carlos
Henrique dos Reis Souza, TDE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18; - MaSP 1.151.068-2 –
Márcia Brilhante Branco, ANE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 1.155.167-8
– Odyl Teixeira Junior, TDE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18; - MaSP 1.175.065-0
– Renata Mota Teixeira, ANE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 1.319.727-2 –
Elimara de Rezende Conrado, ANE1B, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - MaSP 1.326.085-6
– Vanessa Aparecida de Souza Gomes, TDE2C, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 388.927-6 – Leonardo Machado de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/18; - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 267.281-4 – Sandra
Aparecida Longo Berthuam, EEB2H, admissão 2, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; - E.E. Almirante
Barroso – MaSP 374.358-0 – Marcio Walneide de Almeida, PEB3P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 246.951-8 – Marise Fernandes Souza, PEB3P, admissão 3, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; - E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 455.407-7 – Cesar Rigueira Duarte, PEB2N, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/18; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.000.782-1 – José Carlos
de Paula, PEB3J, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola), por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/18; -E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 218.975-1 – Maria
José Titoneli dos Santos, EEB2G, admissão 3, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; - E.E. São Vicente de
Paulo – MaSP 1.007.139-7 – Júlia Helena Leite Pinto, PEB1F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 370.684-3 –
Eugenio Pascoal de Paula, ATB5E, admissão 2 (exercendo cargo em
comissão de secretário de escola), por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/18; - São João Nepomuceno – E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 391.414-0 – Claudio
Heleno Machado, PEB3G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa – MaSP 455.206-3 – Ana Paula Kankhanel
Silva de Toledo, PEB1F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 374.993-4
– Maria da Glória Moreira Machado, PEB1P, admissão 1 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/09/18; - Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 391.018-9 – Naira Maria Cardoso
Ferreira, PEB1E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/10, para regularização dos registros funcionais, já tendo
usufruído 02 meses; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.128.650-7 – Kleber de Carvalho Marta Junior, PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18; - E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 1.318.292-8 – Priscila de Oliveira Vaz Duque, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/18; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.242.916-3
– Osmar Bezerra dos Santos, PEB2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 1.008.768-2 – Carolinni Maria Dias da
Costa, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/11/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
a servidora, após revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Juiz de Fora – Na E.E. Francisco Bernardino - MaSP 269.273-9
- Maria Aparecida Souza Ferreira, PEB1E-Anos Iniciais, 24a, 1º cargo,
a contar de 29/10/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/18
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 269.273-9 – Maria
Aparecida Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, no ato nº 29/18, publicado em 12/06/18, em razão de não implemento dos requisitos para o
Afastamento pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, a
partir de 29/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.134.811-7 – Humberto Frederico Coelho, PEB1B, admissão 3 e
PEB1A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
17/10/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 3.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1159393 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor José Saint’Clair Magalhães Alves – MaSP 354.634-8 –
Rosemeire Guedes Brazolino, PEB1P, admissão 1, a partir de 05/10/18;
- MaSP 959.970-5 – Adriana Lopes Ricardo, PEB3P, admissão 1, a partir de 05/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
26 1159394 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2018
ANULA NO ATO Nº 13/18, referente ao servidor: Além Paraíba –
EE “São José”, masp. 363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos,
PEB3P, admissão 01, no a parte em que concedeu, Afastamento Férias
Prêmio, publicado em 16/10/2018, por motivo de o servidor está em
Licença de Saúde, MG de 18/10/2018; ANULA NO ATO, no que se
refere ao servidor: Além Paraíba – masp. 337.985-6, Patricia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIII M, admissão 01, Retificação
de Férias Prêmio Concessão. Ato nº 01/17, publicado em 14/02/17, por
impossibilidade de se retificar; ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – masp. 337.985-6, Patricia Aparecida Valério de
Oliveira Pereira, PEBIII M, admissão 01, Retificação de Férias Prêmio
Afastamento. Ato nº 11/18, publicado em 11/08/18, por impossibilidade
de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Além Paraíba – EE “Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp. 337.985-6,
Patricia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIII M, admissão 01.
Ato nº 03/03, publicado em 13/02/03, por incorreção no texto. Onde se

Lê: concedidas pelos atos números 03/96, 12/97 e 47/02, publicados
respectivamente em 23/02/96, 24/12/97 e 03/01/03, por 03 meses a/c
de 10/02/03, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, sem direito
à substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 04 meses e 3
dias para utilização posterior. Leia-se: concedidas pelos atos números
12/97 e 47/02, publicados respectivamente em 24/12/97 e 03/01/03, por
03 meses a/c de 10/02/03, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe
05 meses e 04 dias para utilização posterior;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
29 1159610 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”, masp. 1.122.715-4, Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira, PEBDIA, a partir de 27/09/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: Volta Grande – EE “Capitão Godoy”, masp.
1.081.050-5, Luciana Silva Craveiro Pereira, PEBDIA, a partir de
17/10/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: Além Paraíba – EE “Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp. 337.985-6,
Patricia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIII M, admissão 01, apostilada, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”,
masp. 266.178-3, Valéria de Oliveira Carminate, a partir da data da
publicação do ato, referente ao PEBIIP, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral),
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº15/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:
Volta Grande – EE “Capitão Godoy”, masp. 328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEBIP/ exercendo o cargo em comissão de DV,
admissão 01, a partir de 10/09/2018;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – masp.
954.450-3, Alex Leite de Freitas, TDEIIIG, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; masp.
1.319.287-7, Amanda Valentim França, TDEIIB, admissão 01, por um
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018;
masp. 968.061-2, Ana Paula de Moura Ferreira Dias, ANEIIG, exercendo cargo em comissão DAD-4, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; masp. 1.059.023-0, Juliana
Ribeiro Dias Resende, ANEIIIG, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; masp. 1.059.842-3,
Maria Eugenia Fontes de Matos, ANEIIIG/FGD-5, admissão 01, por
um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018;
masp. 271.244-6, Maria José Marques Ferreira, ANEIIIG, admissão
02, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 05/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – EE “São
José”, masp. 363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP,
admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, NOS TERMOS DO § 4º,
ART. 23 DA Lei nº 21710, de 2015, e art. 28/A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Leopoldina – Servidor Aposentado, masp. 185.529-5,
Sandra Maria Caetano Vitoi, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 22/10/2018,
em cumprimento a Ação Judicial nº 0069589.352015.813.0384;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
29 1159609 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 30/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.1323858-9, Danielle Gomes Ferreira, PEB1B, adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 05/09/2018; E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.825044-1, José Paulo da Silva, PEB2N, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 14/06/2017; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1057220-4,
Pedro Geraldo Veloso Cardoso, PEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 12/07/2017; E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva
de Freitas, EEB2G-Orientador Pedagógico, adm. 01, ref. 6º quinq. a
partir de 13/04/2018; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.881453-5, Rosimary Chaves Almeida,
PEB2L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 31/08/2018; E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1153843-6, Tatianne Rodrigues Silva, PEB1B, adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.1324816-6, Wanessa Gonçalves Silva, EEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2018;
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.942793-1, Mércia Gonçalves
Dias, PEB1B, adm. 03, PUB, ref. 1º quinq. a partir de 05/08/2018;
MaSP.1321406-9, Ivoneide Rodrigues Ribeiro, PEB1B, adm. 02, 1º
quinq. a partir de 31/07/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.1060646-5, Alisson Alenxandre Gonçalves Xavier, ATB2G, adm.
01, na função SE-IV, ref. 3º quinq. a partir de 13/10/2017; MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1181078-5, Jeisiane Gonçalves Veloso, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2018;
MaSP.1167214-4, Christine Maria Rodrigues Lopes, PEB1B, adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.1323650-0, Elaine Almeida
Souza Mendes, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018;
MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 03/02/2016; MaSP.596922-5, Soraya de Cássia
Rocha Rabelo, PEB2P, adm. 01, vice-diretora, ref. 4º quinq. a partir de
04/02/2011; MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, EEB1H,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 14/02/2018; MaSP.596922-5, Soraya
de Cássia Rocha Rabelo, EEB1H, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
15/02/2013; MaSP.975154-6, Ivoneth Abreu Texeira, PEB1P, adm. 01,
PUB., ref. 4º quinq. a partir de 15/10/2017; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.1145718-1, Cleber Oliveira Silva, ANE1B,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/10/2018; E.E.Antônio Canela,
MaSP.895189-9, Raquel Duarte, ATB5G, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 03/09/2017; MaSP.452596-0, Maria de Fátima Rodrigues
da Cruz, PEB3F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/07/2017;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB1I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 10/01/2018; CESEC
de Montes Claros, MaSP.984234-5, Selma Beatriz Martins Oliveira de
Melo, PEB3H-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/10/2018;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha
Gomes, PEB3J-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2010;
MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB3J-Hist., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 12/06/2015; E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1L, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 14/08/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.584705-8,
Rita de Cássia Barbosa Costa, PEB3P-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 14/10/2014; Escola Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, adm. 01,
ref. 7º quinq. a partir de 10/09/2018; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.390485-1, Claudiney Mota Prates, PEB3P-Matem., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 18/04/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.1323782-1,
Francielle Katherine Santos Lopes de Brito, PEB1B, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 12/07/2018; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.612830-0, Carla Patrícia Rodrigues Vasconcelos, PEB1FPort., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 19/08/2011; MaSP.612830-0,
Carla Patrícia Rodrigues Vasconcelos, PEB1F-Port., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 14/09/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento,

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 39
MaSP.981978-0, Samuel Couto de Oliveira, PEB2F, adm. 01, na função
DII, ref. 3º quinq. a partir de 06/04/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1057204-8, Jeibson Moura Germano, PEB2E-Educ. Física, adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 23/02/2016; MaSP.959211-4, Roseli Rodrigues de Araújo Santos, PEB1B-Filosofia, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 25/05/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.326299-5, Maria Gorett
de Brito Silva, PEB1H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 15/11/2017;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.869880-5, Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB3O-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
23/09/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEB2E-Port., adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 19/03/2009; MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEB2E-Port.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 18/03/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB2E-Port., adm. 03, em ajust. func., ref. 4º quinq. a
partir de 01/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 14/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1124669-1, Júnea Cristina
Cardoso Alves, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/03/2017,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A,
do qual foi desligado, conforme aplicação ADI 4876/STF dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.1124669-1,
Júnea Cristina Cardoso Alves, PEB1A, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 25/06/2018, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A,
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB1B, adm. 03, na função DV, ref. 1º quinq.
a partir de 23/03/2017, data do requerimento de aproveitamento de
tempo, no cargo de PEB3A, do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/
STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo;
MaSP.1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB1B, adm. 03, na função DV, ref. 2º quinq. a partir de 23/03/2017, data do requerimento de
aproveitamento de tempo, no cargo de PEB3A, do qual foi desligado,
aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03
meses de saldo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
51/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEB2E-Port., adm. 02, Anula
Ato n.º 13/2012 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 08/11/2009, pub. MG de 29/02/2012, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 50/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.596798-9,
Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2A, adm. 02, Anula Ato n.º 04/2018
de retif. de conc. ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2002 e ref. 4º quinq.
a partir de 31/07/2007, pub. MG de 10/02/2018, motivo retificação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.595629-7, Carla
Andressa Biondi Soares, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.336041-9,
Cleonides Maria Pereira Santos, PEB2J, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, MaSP.325942-1, Elane Rúbia
da Silva Bueno Trindade, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 31 (DT);
SRE-Montes Claros, MaSP.560115-8, Maria da Conceição Patruz
Ananias Pires, ANE3H, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva Trancoso, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2018 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e Silva, PEB3G, adm 02,
a partir de 24/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.268081-7, Maria
Beatriz Sollero Gomes Vieira da Silva, TDE4P, adm. 01, por 01 mês
ref. 6º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.356313-7, Cosme Damião
Fernandes Prates, ASE3P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de
21/11/2018; MaSP.376292-9, Cláudia Lúcia de Queiroz, ANE1H, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.377283-7,
Solange Pereira da Fonseca, ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 21/11/2018; MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, ANE3F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
21/11/2018; MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI2I, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.452644-8, Maria Ivete
de Souza Matos, ANE1F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 19/11/2018; MaSP.560410-3, Ruth Ramos Madureira, ANE1I, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.566086-5,
Marize Silva Reis, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.846725-0, Carmem Lúcia Pereira de Oliveira,
ANE1G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.846980-1, Enólia Nunes Ferreira Lopes, ANE3I, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.865279-4, Evandelena do Socorro Pereira Silva, ANE3G, adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.892634-7, Luciana Aparecida
Martins de Souza, TDE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 21/11/2018; MaSP.895321-8, Regina Dilemacia da Cruz Lunguinho,
ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.931918-7, Renata Patrícia Fonseca, ANE3H, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.957717-2, Ana Débora
Santos Fonseca, TDE2C, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.1005350-2, Zoraya Guerra David França,
ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.1044165-7, Francismar Pereira Lopes, ANE3F, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.1045846-1, Alessandrine Pereira Dantas, ANE2D, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 21/11/2018; MaSP.1059651-8, Shirley Alves da Silva,
TDE5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira, TDE5G, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.1059742-5, Deborah
Liliane Maia e Almeida, ANE2B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 21/11/2018; MaSP.1059622-9, Maria Aldenice Aguiar Mendes, TDE5G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.1059762-3, José Dilson Cardoso, ANE2F, adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, TDE5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
22/11/2018; MaSP.1059640-1, Waldir Alves Leite Filho, TDE5G, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 26/11/2018; MaSP.1060472-6,
Eliane Júnia Oliveira, ANE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 19/11/2018; MaSP.1063239-6, Norma Suely Dias Moreira,
TDE5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.1144182-1, Ivone Beatriz Cardoso, TDE2D, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene
Silveira Mendes Santos, ANEI3P, adm. 02, por 01 mês ref. 6º quinq.
a partir de 05/11/2018; MaSP.370695-9, Nele Cotta de Figueiredo,