TJMG 09/11/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – EDITAL - Nº
37/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna
público o Extrato de Termo de Revogação de processo licitatório. REVOGA por não acudirem interessados, portanto, considerado DESERTO o procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Presencial – Edital nº 37/2018 – Processo 0005944 Tipo: Menor preço por item – Objeto: Aquisição de três aparelhos de Ar Condicionado - 12.000 BTUs; uma Máquina de
Lavar Secadora – 13 kg e um Bebedouro Purificador de Água,
nas especificações constantes do Edital próprio e seus anexos. DETERMINA a abertura de novo processo para a referida aquisição. Fundamentação Legal: art.49 da Lei Federal nº
8.666/93. Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1162836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato administrativo nº 119/18. PP nº 058/18.
Partes: MC e Venture Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 02
(dois) Veículos 0 km, 2018/2018 ambos p/ atendimento das
necessidades da Secretaria M. de Saúde. Vigência: 03/10/18
a 31/12/18. Valor global: R$ 85.980,00 (Oitenta e cinco mil
novecentos e oitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de 5º Termo aditivo ao contrato nº 060/15. Partes: MC
e Neocon Construções Ltda-ME. Objeto: Reajuste em aproximadamente 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento),
no valor do contrato p/ manutenção do reequilíbrio financeiro.
Valor do aditivo: R$ 74.645,34 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Valor
atual do contrato: R$ 565.113,30 (Quinhentos e sessenta e
cinco mil cento e treze reais e trinta centavos). Data do aditivo: 02/10/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato nº 072/18. Partes: MC
e Comercial Rocha Castro Ltda. Objeto: Alteração qualitativa
de itens do contrato q/ consiste na conversão de 25 dúzias de
vassoura pet em 75 dúzias de vassoura de coqueiro permanecendo inalterado o valor inicial do contrato. Data do aditivo:
05/10/18
5 cm -08 1163105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso de Adjudicação e Homologação do PP nº 053/18, tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos e médico p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entrega única. O Pregoeiro torna pública a
adjudicação e homologação parcial a favor das empresas vencedoras: Conectamed Comércio e Distribuição Ltda-ME itens
3 e 4 no valor global de R$ 4.932,35 (Quatro mil novecentos e
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) e Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP item 2 no valor total de R$ 979,00
(novecentos e setenta e nove reais). Capinópolis-MG, 08/11/18
– Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Resultado do PP nº 067/18, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 km, Ano/Modelo 2018/2018,
toco 4x2, cabine avançada, potência mínima 225 CV, Torque
(850 NM ), equipado c/ tanque pipa de 8 mil litros em atendimento ao contrato de repasse nº 860523/2017/Mapa/Caixa
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Capinópolis. O Pregoeiro
Torno público, p/ conhecimento dos interessados, q/ foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados. CapinópolisMG,08/11/18.Augusto Amaral Figueira.
5 cm -08 1163183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2018, Processo Licitatório
Nº 287/2018, objetivando Registro de preços para eventual e
futura aquisição de purificadores de água para atender as diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 09/11/2018 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 8:00 (oito horas) do dia
23/11/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 08 de novembro de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Dispensa nº. 014/2018 - Extrato da Ratificação referente
ao Processo Licitatório nº. 315/2018 – Objeto: Aquisição de
medicamentos de Ordem Judiciais, para atender pacientes em
tratamento médico contínuo, no município de Carlos Chagas.
Favorecido: DROGARIADUARTE REIS LTDA.- VALOR:
R$ 15.931,31(Quinze mil novecentos e novecentos e trinta
e um reais, trinta e um centavos). Data da Ratificação: 08 de
novembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1163126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 108/2018
do PL nº. 92/18 – TP nº. 07/18. Objeto: Execução das Obras de
Pavimentação Asfáltica – CBUQ E Sinalização Viária em Vias
Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de
Repasse Nº 856729/2017/M.CIDADES. Empresa: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada pelo período de 06
meses a partir de 26/10/2018.
2 cm -07 1162631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº38/2018 - Pregão nº19/2018. Obj: Concessão de direito de uso onerosa para ocupação e exploração
na tradicional festa no Santuário de Nossa Senhora da Conceição- Entrega dos envelopes dia 23/11/2018 às 09:00 horasInformações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias MirandaPregoeira.
2 cm -08 1162938 - 1

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Comunicado de abertura do processo licitatório 034/2018,
Pregão Presencial tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de enfermagem,
para suprir as necessidades da secretária Municipal de saúde.
Abertura da sessão marcada para o dia 23 de Novembro de
2018, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 08 de
Novembro de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº
111/2018 - “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 26 de novembro de 2018 ÀS 09:00, no SETOR DE
LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/
MG, Pregão, objetivando a AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE
MUNICIPIO. Fronteira, 8 de novembro de 2018 - ELAINE
PINESSO - PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Extrato Parcial da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000131/2018, Tipo “Menor Preço Por Item
- Pregão”, referente a Aquisição de materiais para manutenção
preventiva e corretiva nos aparelhos de Ar Condicionado no
Hospital Municipal de Governador Valadares para Secretaria
Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços
Nº 119/2018 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a
Secretaria Municipal de Administração, Homologou Parcialmente o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto
7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços
provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os
seguintes preços às licitantes: INSTALAR Com. e Serv. em Ar
Condicionado Eireli nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$
655,00, (item 4/lote 4) no valor de R$ 63,00, (item 5/lote 5) no
valor de R$ 16,40, (item 6/lote 6) no valor de R$ 16,40, (item
7/lote 7) no valor de R$ 16,40, (item 8/lote 8) no valor de R$
15,50, (item 9/lote 9) no valor de R$ 16,40, (item 10/lote 10) no
valor de R$ 20,30, (item 11/lote 11) no valor de R$ 20,30, (item
12/lote 12) no valor de R$ 22,00, (item 13/lote 13) no valor de
R$ 23,00, (item 14/lote 14) no valor de R$ 26,10, (item 15/
lote 15) no valor de R$ 26,10, (item 16/lote 16) no valor de R$
353,00, (item 17/lote 17) no valor de R$ 370,43, (item 18/lote
18) no valor de R$ 456,00, (item 19/lote 19) no valor de R$
536,64, (item 21/lote 21) no valor de R$ 1.372,67, (item 22/
lote 22) no valor de R$ 3.330,00, (item 23/lote 23) no valor
de R$ 817,00, (item 24/lote 24) no valor de R$ 880,00, (item
26/lote 26) no valor de R$ 6,55, (item 27/lote 27) no valor de
R$ 96,60, (item 28/lote 28) no valor de R$ 28,00, (item 29/
lote 29) no valor de R$ 5,97, (item 30/lote 30) no valor de R$
64,00, (item 31/lote 31) no valor de R$ 3,05, (item 32/lote 32)
no valor de R$ 4,15, (item 36/lote 36) no valor de R$ 7,00,
(item 37/lote 37) no valor de R$ 11,20, (item 38/lote 38) no
valor de R$ 9,00, (item 39/lote 39) no valor de R$ 7,50, (item
40/lote 40) no valor de R$ 360,00, (item 41/lote 41) no valor
de R$ 406,00, (item 42/lote 42) no valor de R$ 408,00, (item
46/lote 46) no valor de R$ 13,20, (item 47/lote 47) no valor
de R$ 10,23, (item 50/lote 50) no valor de R$ 1,78, (item 52/
lote 52) no valor de R$ 7,58, (item 54/lote 54) no valor de
R$ 74,15, (item 55/lote 55) no valor de R$ 74,15, (item 56/
lote 56) no valor de R$ 9,90, (item 57/lote 57) no valor de
R$ 50,00, (item 58/lote 58) no valor de R$ 49,35, (item 59/
lote 59) no valor de R$ 49,35, (item 61/lote 61) no valor de
R$ 9,14, (item 65/lote 65) no valor de R$ 19,00, (item 66/lote
66) no valor de R$ 14,85, (item 67/lote 67) no valor de R$
10,20, (item 68/lote 68) no valor de R$ 10,20, (item 69/lote 69)
no valor de R$ 13,40, (item 70/lote 70) no valor de R$ 21,30,
(item 71/lote 71) no valor de R$ 18,10, (item 72/lote 72) no
valor de R$ 28,20, (item 73/lote 73) no valor de R$ 8,15, (item
74/lote 74) no valor de R$ 9,27, (item 75/lote 75) no valor de
R$ 15,80, (item 76/lote 76) no valor de R$ 20,15, (item 77/
lote 77) no valor de R$ 23,00, (item 82/lote 82) no valor de
R$ 24,70, (item 83/lote 83) no valor de R$ 24,70, (item 84/
lote 84) no valor de R$ 24,70, (item 88/lote 88) no valor de
R$ 8,00, (item 89/lote 89) no valor de R$ 2.098,00, (item 90/
lote 90) no valor de R$ 19,30, (item 91/lote 91) no valor de R$
28,20, (item 92/lote 92) no valor de R$ 28,20, (item 93/lote 93)
no valor de R$ 28,20, (item 94/lote 94) no valor de R$ 28,20,
(item 95/lote 95) no valor de R$ 28,20, (item 100/lote 100) no
valor de R$ 19,30, (item 101/lote 101) no valor de R$ 23,65,
(item 102/lote 102) no valor de R$ 18,60, (item 103/lote 103)
no valor de R$ 23,65, (item 105/lote 105) no valor de R$ 2,64,
(item 106/lote 106) no valor de R$ 4,95, (item 107/lote 107)
no valor de R$ 5,80, (item 108/lote 108) no valor de R$ 5,83,
(item 109/lote 109) no valor de R$ 3,15, (item 110/lote 110) no
valor de R$ 5,80, (item 111/lote 111) no valor de R$ 4,52, (item
112/lote 112) no valor de R$ 206,50 e (item 113/lote 113) no
valor de R$ 212,85 no valor total de R$ 286.796,51. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 06
de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
15 cm -08 1163116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial
n. 000104/2018, Tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, referente a Aquisição de comodato de bomba injetora de contraste,
insumos para a bomba injetora e contrastes não iônicos, para
uso na tomografia do Hospital Municipal de Governador Valadares. através do Sistema de Registro de Preços Nº 094/2018
. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria
Municipal de Administração, Homologou o presente processo
nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA nos itens
(item 1/lote 1) no valor de R$ 56,1020, (item 2/lote 1) no valor
de R$ 45,0202, (item 3/lote 1) no valor de R$ 9,5581, (item 4/
lote 1) no valor de R$ 30,4752 e (item 5/lote 1) no valor de
R$ 60,2577 no valor total de R$ 653.000,00. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 07 de
novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.
5 cm -08 1163113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018
Aviso de alteração. O município de Governador Valadares
torna público o aviso de retificação e republicação Pregão Presencial Nº 000099/2018, PAC 000326/2018, “Menor Preço Por
Item - Pregão” referente à Registro de preços para aquisição
de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Municipal. Fonte do Recurso: Emenda Parlamentar Nº Proposta:
73964.394.000/1170-06 e 73964.934.000/1170-12. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 03 de
dezembro de 2018.Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00h. Governador Valadares, 08 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
– Secretaria Municipal de Administração.

3 cm -08 1163241 - 1

3 cm -08 1162936 - 1

4 cm -08 1163228 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 058/2018.
O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia
27 de Novembro de 2018 às 13h30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 058/2018 - PROCESSO
145/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de material de uso veterinário (Medicamentos, inseticidas e
ração) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h00min às 17h00min, à Rua Gustavo Rodrigues, 265,
Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes
deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13h00min na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -08 1163175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 059/2018.
O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia
28 de Novembro de 2018 às 13h30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 059/2018 - PROCESSO
146/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento
de forma contínua de combustíveis (Gasolina comum, diesel
S500, diesel S10 e arla 32), etanol, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido
no horário 12h00min às 17h00min, à Rua Gustavo Rodrigues,
265, Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.
confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital
(Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 13h00min na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -08 1163186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
PMC/015/2018 – Objeto: “Registro de Preços para prestação de serviços técnicos para elaboração de planilha orçamentária de serviços de engenharia de custos.” TIPO: Menor
Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 12/12/2018 até às 09:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 12/12/2018 às 09:05 horas.
Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente da CPJL
3 cm -08 1163110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 040/2018,
com amparo no Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa CLÍNICA CLICIVEN LTDA para realização de procedimento cirúrgico correção de prolapso anal, no valor total de R$ 9.996,38. Paciente:
Luciene Francisca Calazans, em cumprimento da Liminar Judicial, Processo nº 0071932-20.2018. Cons. Lafaiete, 07/11/2018
– Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1163201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, procederá o CREDENCIAMENTO, mediante CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2018, para Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados
na junta comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
para a eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis
inservíveis do Município de Cuparaque/MG. Podendo ser realizado do dia 09/11/2018 até o dia 04/12/2018 das 07h00min
às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir
Albuquerque nº 477 - Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 07h00min às 13h00min, no endereço acima,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3262-5131, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
4 cm -08 1162950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA
PREF. DE PIRAPORA/MG. Contratante: Prefeitura Municipal
de Delta/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (notebook i7). Vencimento: 18/04/2019. Valor
da adesão R$41.190,00. Delta, 08 de novembro de 2018. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1163310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo nº 073/2018. Pregão presencial nº
039/2018. Objeto: aquisição de materiais permanentes, equipamentos e eletrodomésticos para a secretaria municipal de
saúde e assistência social, através da comissão permanente de
licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
23/11/2018 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, Cep:
35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 983597922. e-mail- [email protected]. Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Desterro de Entre Rios, 08 de novembro de 2018. Antônio
Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
4 cm -07 1162581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório n.º 231/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º
009/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de
obras de construção de uma usina de triagem e compostagem
no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 245.810/18. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados o cancelamento do presente procedimento, conforme pedido fundamentado da secretaria responsável, datado de 07/11/2018.
Diamantina, 08 de novembro de 2018. Carlos Augusto Meira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -08 1163052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO - MG
Extrato de Publicação de Portaria Sindicância / Processo administrativo. Portaria Nº23/10/2018. Fato: apuração de denúncia
apresentada pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dando conta de eventual descumprimento das escalas de atendimento estabelecida pelo
art. 31 da Lei Municipal nº1.880/2014. Comissão Sindicante:
Joselito Freitas Dornelas - Presidente; Maria Alice Lucinda dos
Santos – Membro; Gilbert Fernandes Pacheco Ferreira - Membro. Divino, 23 de outubro de 2018. Gilvan Pinheiro de Faria
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 1162560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público
o Cancelamento da publicação realizada no Minas Gerais do
dia 06/11/2018, pag. 5 do caderno 2, publicações de Terceiros
referente aTomada de Preços nº005/2018, Tipo “Menor Preço
Global”, para contratação de empresa do ramo para realização
de pavimentação asfáltica em via pública urbana conforme
convênio nº 1491000690/2017 celebrados entre a Prefeitura de
Divisa Alegre e a SEGOV/PADEMem razão de envio equivocado da matéria. Pregoeira.
3 cm -08 1162980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
Torna publico o edital de alteração do edital referente ao
processo nº 027/2018, que tem como objeto: “Credenciamento para prestação dos serviços de confecção de próteses
dentárias,em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde”,
alterando o item 10.2 do edital. O edital de alteração pode ser
solicitado no e-mail: [email protected] ou
retirado no site: WWW.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31 3866 1212.
2 cm -08 1163133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Lei n.º 815/2018 de 24 de outubro de 2018. “Dispõe sobre a
criação do Distrito denominado Samambaia da Paz”.
A Câmara Municipal de Fervedouro, Estado de Minas Gerais,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito
denominado Samambaia da Paz, com sede no povoado de
Samambaia.
ART. 2º. O distrito que compõe o município terá a seguinte
confrontação, conforme memorial descritivo aprovado pela
Fundação João Pinheiro:
DIVISA INTERDISTRITAL - 1-Entre o distrito de Samambaia da Paz e o distrito sede de Fervedouro: Começa no divisor de águas da margem esquerda do córrego Barra d’Anta,
no ponto fronteiro a cabeceira do córrego Graminha, na divisa
com o município de Divino; segue por este divisor até atingir
a confluência do córrego Barra d’Anta no córrego Cachoeira
do Lençol; desta confluência sobe a encosta e alcança o divisor
de águas da margem esquerda do córrego Agachadinha; segue
por este divisor até a confluência do córrego Agachadinha no
ribeirão do Jorge ou Turvo; desta confluência sobe a encosta e
alcança o divisor de águas da margem esquerda do córrego dos
Reis; segue por este divisor, e na sequência, contorna as cabeceiras do córrego Capanema e ainda, por espigão, atinge a confluência do córrego da Ararica no rio Glória; desta confluência
sobe a encosta e alcança o divisor de águas da margem direita
do córrego Bom Fim; segue por este divisor e depois contornando as cabeceiras do córrego Brigadeiro atinge a cumeada da
serra da Mantiqueira, na divisa com o município de Araponga.
ART. 3º. O novo distrito deverá ser instalado no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da publicação desta lei, que
entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições
em contrário.
Fervedouro/MG, 24 de outubro de 2018.
Abílio Peixoto Franchini - Prefeito Municipal
7 cm -08 1162892 - 1