TJMG 21/11/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 12 de dezembro de 2018 às 09:00
horas, Processo licitatório nº08/2018, Modalidade:
Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua
Dona Queta n° 185 – CEP 38.701-268 Cidade: Patos
de Minas - Telefone (034)3822-1544 e-mail: [email protected] até o dia 11/12/2018
de 08:00 as 14:00horas.
A Caixa Escolar “José Félix” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/12/2018, às 15:45 horas, Processo licitatório nº
15/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”, localizada na
Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750000 – Cidade Presidente Olegário, Telefone (034) 38111265, e-mail: [email protected] até
o dia 03/12/2018, às 15h00min.
9 cm -20 1166650 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Arya Construções e Negócios Ltda.
Contrato Nº 9.195.971/2018 - 1° T.A. Acréscimo de
valor em 3,07% correspondente a R$ 11.997,67 e prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias corridos. Novo valor do contrato: R$ 401.997,67. Data:
12/11/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1166553 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 12ª RPM x Faculdade Pitágoras. Convênio de
Estágio Curricular Obrigatório. Objeto: Conjugação de
esforços entre as partes para melhor formação profissional dos alunos da Faculdade Pitágoras, através de estágio curricular a ser desenvolvido no CTPM-Ipatinga.
Vigência: de 13/11/2018 até 13/11/2023.
2 cm -20 1166275 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X JÉSSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616. Contrato SIAD 9197474 oriundo do processo de compra 1259760 76/2018. Objeto: Aquisição de materiais
diversos(permanentes e de consumo) a serem empregados no âmbito da 9ª RPM, no município de Uberlândia/MG. Valor do contrato: R$ 13.510,12.Vigência:
20/11/2018 a 31/12/2018.
PMMG/9ªRPM– PMMG X INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. Contrato 9197473 oriundo do processo de compra
1259760 76/2018. Objeto: Aquisição de materiais
diversos(permanentes e de consumo) a serem empregados no âmbito da 9ª RPM, no município de Uberlândia/MG. Valor do contrato: R$ 14.578,50.Vigência:
20/11/2018 a 31/12/2018.
4 cm -20 1166385 - 1
PMMG – 7ª CIA PM IND/2ª RPM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA 01/18- Repasse de
material e serviços, conforme plano de trabalho entre a
PMMG X Prefeitura Municipal de Itaguara/MG. Acréscimo de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais), passando
este convênio para o valor de R$70.000,00(setenta mil
reais).
Extrato do 2º Termo Aditivo Convênio de Cooperação
Mútua 01/18- Repasse de material e serviços, conforme
plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Itaguara/MG. Acréscimo de R$30.000,00(trinta
mil reais), passando este convênio para o valor de
R$100.000,00(cem mil reais).
3 cm -20 1166327 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME - Pregão Eletrônico 1257654 38/2018
– Contrato Nº 9197480 - Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências do
NAIS/51º BPM em Janaúba/MG. Vigência: 01/12/2018
a 01/12/2019. Valor R$ 40.245,00.
2 cm -20 1166545 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVENIO Nº 521.4/2018. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais, o Sindicato das empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (SINTRAM) e sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH) OBJETO:
Cooperação para o desenvolvimento e criação de vídeos
por parte da PMMG através da DCO no sentido de conscientizar os usuários do sistema de transporte público e
ampla divulgação na mídia e doação de equipamentos
por parte dos Sindicatos. VALOR: A título de doação os
materiais especificados no convênio totalizando o montante de R$ 10.961,80. VIGENCIA: 90 dias a partir da
assinatura sendo que a campanha deverá ser vinculada
pelo período de 45 dias úteis contados do lançamento.
ASSINATURA: 07/11/2018.
3 cm -20 1166314 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Abaeté/MG. Comodato nº 05/2015. Primeiro Termo Aditivo. Objeto:
empréstimo gratuito de 01 veículo Fiat, modelo Palio
Wekkend Trekking, ano 2015/2016, placa PWX-6790,
chassi nº 9BD37415TG5084639. Vigência: 11/11/2018
a 11/11/2020.
2 cm -20 1166292 - 1
TEMO ADITIVO
PMMG – CAP, Contrato n. 07/2017(9166013) – CAP X
EMPRESA DE ELEVADORES MÓDULO LTDA-ME,
de prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores com fornecimento de peças sob
demanda do Prédio do Comando Geral – QCG, no valor
mensal de R$4.000,00 (quatro mil reais), corrigido pelo
IPCA para R$4.171,08 (quatro mil, cento e setenta e um
reais e oito centavos), com vigência de 01/12/2018 a
30/11/2019, perfazendo o valor global de R$50.052,96
(cinquenta mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos).
3 cm -20 1166640 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA- EDITAL 02/2018
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 02/2018, publicado no MG 106 de
13/06/2018, a fim de acrescentar no âmbito das cidades
de Minas Gerais do Edital a seguinte redação nos itens
1.2 ao 1.9: Os interessados em credenciar-se deverão
encaminhar os documentos digitalizados para o endereço eletrônico da sua regional, nos termos do Decreto
Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017 e conforme
dispõe os itens 6.1 a 6.14; E a alteração dos seguintes
itens 3.1; 5.1; 6.1 a 6.14; 7.1 a 7.2; 9.1 a 9.13; 10.1 a
10.9 e item 14.1. Belo Horizonte. Data: 20/11/2018
3 cm -20 1166642 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197343/2018
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 02.688.100/0001-88
- Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos
Eletrônicos e Sistemas Ltda, Processo de compra nº
2121022 000045/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos para serviço de implantação um sistema automatizado de identificação biométrica (ABIS), visando processamento biométrico
automatizado com garantia de unicidade dos registros
na base de dados, coleta, processamento e verificação biométrica, incluindo consultoria, treinamento e
suporte. Valor total: R$ 109.998,51. Vigência: iniciando
na data de sua publicação até o dia 31/12/18. Dotações
Orçamentárias nº: 2121.09.126.701.2008.0001.449052.
07.0.60.1; 2121.09.126.701.2008.0001.449052.12.0.60
.1. Assinatura: 20/11/2018. Signatários: pela contratada
Marlon Luis do Amaral Santos, pelo contratante Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
4 cm -20 1166573 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 20/11/2018.
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Município
Diamantina
Interessado
Categoria
Reabilite – Clínica de Serviço de Apoio Diagnóstico
Fisioterapia Ltda
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Município
Interessado
Categoria
Passos
Medical Care Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
4 cm -20 1166643 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no
art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e
Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Belo Horizonte/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
prorrogação por 12(doze) meses e alteração do endereço ao contrato nº 392/2013 – E. Tamussino e Cia
Ltda – Vigência: a partir de 25/10/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 20/11/2018. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo
incluir especialidades e códigos de consultas ao contrato
nº 100/2017 – Acolher – Psicologia e Saúde Eireli - ME
– Vigência: a partir de 02/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/11/2018. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº
376/2013 – AMGS Comércio e Representações Ltda –
Vigência: a partir de 05/09/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 20/11/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo
alterar a Razão Social ao contrato nº 122/2017 – Sorria Raio X Odontológico Digital Ltda – Vigência: a
partir de 23/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/11/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Belo Horizonte/MG, a saber: Contrato nº 420/2013 – Cliden – Clínica Dentária Ltda EPP. Vigência: a partir de 12/09/2018.Foro: Belo Horizonte. Data: 20/11/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio
do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11), e prestador de assistência à saúde
na região de Belo Horizonte/MG, a saber: Contrato nº
651/2015 – OF Clínica Salomão Ltda ME . Vigência:
a partir de 09/04/2018.Foro: Belo Horizonte. Data:
20/11/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/credenciado.
RMBH – Errata
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), exclui do MG nº 90 de
17/05/2018 e tornar sem efeito a rescisão do contratadocredenciado: cont. nº 473/2018- Laboratório de Prótese
e Órtese Ltda – CNPJ: 01.103.144/0001-36 Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 19/11/2018. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
17ª RPM- Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº
482/2017- Laboratório Cedro Ltda - Vigência: a partir de 26/07/2017 a 26/07/2022. Contrato nº 466/2017Droga Lusa Ltda- Vigência: a partir de 06/10/2017 a
06/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/11/2018.
Signatários: Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e
contratado-credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Luciano Washington Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº
486/2018- Márcio Américo Dias - Vigência: a partir de
28/09/2018 a 28/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/11/2018. Signatários: Ten Cel PM Luciano Washington Vivas e contratado-credenciado.
21 cm -20 1166645 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DE MINAS GERAIS
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prestação de serviços de Agenda Minas. Processos
1511189 000185/2018. Dispensa de licitação com
fundamento no Art. 24, VIII e XVI da Lei 8.666/93.
Dotações Orçamentárias n.º1551.06.125.011.4300.00
01.3.3.90.40.03 fontes 10.1, 82.1 e 60.2. Valor anual:
R$112.656,00 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta
e seis reais). Assinatura: 19/11/2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
3 cm -20 1166664 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 1511189 - 000159/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS BÁSICAS,
MOTOCICLETAS E RÁDIOS OBJETIVANDO
RENOVAÇÃO DA FROTA DA PCMG E APARELHAMENTO DE UNIDADES ATRAVÉS DE
RECURSOS FEDERAIS SENASP DOS CONVÊNIOS 853892/2017 E 853897/2017.
A Diretora de Aquisições/SPGF, no uso das atribuições
que lhe confere a lei, no uso do poder da autotutela, em
razão de adequações e alterações no instrumento licitatório, cumprindo os prazos legais, vem através deste ato
REPUBLICAR o Edital de licitação.
A sessão do pregão: 04/12/2018 às 09:30h.
Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7307; (31)3915-7111
O edital será disponibilizado através do site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
5 cm -20 1166663 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 442/18.
O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor do Registro de Preços do CBMMG, torna público
que estará recebendo propostas para registrar preços,
visando a aquisição de Equipamentos para Telecomunicações, com o objetivo de suprir as necessidades do
CBMMG, conforme as especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia 03Dez18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá
ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada
à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde
– 8º Andar - Prédio “Minas”, BH/MG, tels. (31) 39157668 e 3915-7658. Belo Horizonte, 20/11/18. Erlon
Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
4 cm -20 1166611 - 1
Controladoria-Geral do Estado
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
15210010092015 (INF. 2685)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, a contar de 20/11/2018; Atualização do valor
total estimado do contrato; Alteração e inclusão de itens
e subitens de Cláusulas. O valor total estimado do Contrato passa a ser de R$ 437.178,00 (quatrocentos e trinta
e sete mil, cento e setenta e oito reais). Dotação orçamentária: 1521.04.124.159.4397.0001.339040.03.0.10.
1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do contrato não
alteradas por esse Termo Aditivo. Data da assinatura:
19/11/2018. Ass.: Alan Jodarc Miron Magalhães.
3 cm -20 1166483 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9054393/2016 - INF-2924.00
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - OGE – Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE – Este
Termo Aditivo tem como objeto: Alterar o item 4.5 da
Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO
REAJUSTE do serviço de Acesso a Solução Business
Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 028/2017 de 11/07/2017.
O valor global do Contrato é de é R$ 23.484,00 (vinte e
três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) – Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021 4041 0001 33 90
40 03 0 10 1 – Signatários: ANTÔNIO FERNANDO
MÁXIMO – Ouvidor-Geral Adjunto, GUSTAVO
DANIEL PRADO – Diretor de Negócios da PRODEMGE, PEDRO ERNESTO DINIZ - Diretor de Infraestrutura e Produção da PRODEMGE
4 cm -20 1166288 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9054393/2016 INF 2924
Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9054393/2016 INF 2924, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20/11/2018
– pág. 36.
Onde se lê:
O valor global do Contrato é de é R$ 23.484,00 (vinte e
três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Leia-se:
O valor global do Contrato é de é R$ 24.048,00 (vinte e
quatro mil e quanta e oito reais).
3 cm -20 1166294 - 1