TJMG 23/11/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Jaqueline Figueiredo Nascimento
Samuel Augusto Nascimento Marinho
Carlos Soares
Felisbina Lourenço da Silva
Júnia de Mesquita Gomes
Marco Aurélio de Mesquita Gomes
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Luiza Souza Salgado
Requerente(s)
Rafael Salgado Martelli
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
22 1167556 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
67867-8
Bento Alves Ribeiro
Alda Junqueira Ribeiro
Data de Vigência
13/11/2018
Protocolo
10/08/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70226-9
Sebastiao Ribeiro de Faria Junior
Elza Lima Ribeiro de Faria
28/09/2018
19/11/2018
70232-3
Maria Ione de Faria Pereira Rodrigues
Miguel Celio Rodrigues
24/10/2018
12/11/2018
70235-8
Maria Antonieta Guimaraes Rezende Silva
Mario de Rezende Silva
24/10/2018
21/11/2018
70228-5
Adão Passos Nascimento
Maria da Conceição Passos
28/10/2018
19/11/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Everaldo Antônio de Alvarenga,
Emily Lacerda Alvarenga,
70227-7
Gilmara Lacerda Alvarenga
20/10/2018
19/11/2018
Enya Alanis Lacerda Alvarenga,
Elide Alicia Lacerda Alvarenga
Maria da Penha Soares
70230-7
Pedro Paulo da Silva Neto
13/09/2018
19/11/2018
de Oliveira Silva
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64545-1
Joaquim Nascimento
Nivanda Soares de Campos
21/11/2018
26/01/2016
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Edney Martins Batista
38939-0
Idalvo Gomes Martins
09/08/2000
20/11/2018
Walfrido Martins Neto
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/2012 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Paulo Emanuel Marques Ferreira
68264-0
José Maria Marques
09/10/2017
16/11/2018
Dhonata Theresa Marques Ferreira
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
17174-3
Conceição Basílio de Brito
Sara dos Santos Brito
14766-4
José de Souza Maciel
Ângela Maria Maciel
Data de Vigência
23/05/1986
15/11/1990
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
29211-7
Fernando Alves Alvernaz
Jecelia das Dores Correia
35453-8
Sergia Cristina Silva de Oliveira
Giovani Sergio de Oliveira
Data de Vigência
12/07/2007
27/06/2017
Suspende, nos termos da Lei Complementar nº 64/2002, o benefício de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Aparecida de Fátima Campos Morais
Requerente (s)
Carlos Guimarães Prado
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
52866-8
Eli Antônio Ribeiro
Zuleika Mendes Campos Ribeiro
Desprovido
68935-1
Eurípedes Guido
Olenir Guido
Desprovido
EDITAL Nº 6209/2018 e EDITAL Nº 6213/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado
no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones
155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do
Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Adair Dias do Nascimento
Iracema Guimaraes do Nascimento
Adelia Silva Damasceno
Francisco Claudino Damasceno
Adilia de Araujo
Jose Alberto
Alady Romao da Silva
Maria Cordelia de Jesus Silva
Alcione Santos Vieira
Antonio Ronaldo de Oliveira Flores
Alessandra Moreira da Silveira Cardozo
Guadalupe Antonio Cardozo
Alice Ovidia de Oliveira
Joao Baptista de Oliveira
Aloizio Lucio de Figueiredo
Vera Lucia Silva
Amanda Foureaux Benfica
Andrea de Souza Foureaux Benfica
Ana Galvina de Angelis Vercoza
Luiz Vercoza
Angela Madalena Alves Silva
Carlos Magno da Silva
Angela Maria Tavares Pereira
Edson Tavares Pereira
Antero Sabino Goncalves
Amasia Maria do Rosario Goncalves
Antonio Carlos Luiz de Sa
Maria de Fatima Jardim Sa
Antonio Cesar Rezende
Sara Maciel de Freitas Resende
Antonio Crispim Ribeiro
Maria Ines Teixeira Ribeiro
Antonio Ribeiro dos Santos
Valdevina Ferreira Cardoso dos Santos
Antonio Trape Alexandre
Neiva de Carvalho da Silva
Arnaldo Jose Costa Melo de Lima
Nilo Lima
Arnold Rafael dos Santos de Souza
Paulo Felix de Souza
Arthur Sampaio de Oliveira
Carlos Antonio de Oliveira
Augusta do Carmo Figueiredo Rocha
Otavio Francisco da Rocha
Aurea de Souza Costa
Marilia da Costa Silva
Bertina dos Santos Onorato
Sebastiao Rodrigues Onorato
Biosias Veloso Pinto
Rizzio Pinto
Brunna Lareessa Caldeira de Oliveira
Klenna Caldeira Pessoa
Carlos Antonio Bonifacio
Carmen Geralda Ramos Bonifacio
Carlos Roberto Fiuza de Souza
Gislene Rodrigues de Souza
Carlos Roberto Nunes Brangioni
Maria Jose Nunes Brangioni
Carmelita Bartolomeu Pereira
Armando Agricola Rodrigues
Carmem da Conceicao Pacheco
Hosenclever de Souza Pacheco
Celia Lacerda Moreira
Paulo Augusto Prata Moreira
Claudia Marcia da Silva Queiroz
Herbert Gomes Queiroz
Cleonice Meireles Proenca
Cleria Terezinha Barbosa de Almeida
Coralia Bueno de Queiroz
Daniel Costa Sampaio Filho
Danielle Fabrizia Santos Andrade
Davi Luca Guimaraes Santos
Deusdete da Rocha Oliveira
Deusdeti Leopoldo Rodrigues
Diego Alves de Souza
Dijalma de Almeida Lopes
Dircea Saltarelli Lopes
Dirce Ferreira da Silva Gradim
Eduardo Jaches de Souza
Edvaldo Ferreira da Silva
Efigenia da Costa Souza
Eliana Pessoa Alves
Elza Barbosa dos Santos
Elza Gomes Mascarenhas
Erci Mendes
Erica Schulz
Ernestina Westphal Ramos
Erotides Andrade da Silva
Euli Ricardo de Mattos
Fabiana Guimaraes Brum de Castro
Fabio Lima Dias
Fabio Rodrigues Garcia
Fernando Antonio Eliziario
Fernando Antonio Tadeu Fernandes Delazar
Fernando Camanzi
Filomena de Alencar Monteiro Prates
Francisca Margarida a Correa
Francisca Pesso Lino
Francisco Lopes Simplicio
Generoza Martins de Franca
Genezio Dias da Rocha
Geraldo Batista dos Santos
Geraldo das Gracas Oliveira
Geraldo Rodrigues de Matos
Gervina Rodrigues Coimbra
Giovanna Alves de Oliveira Freire
Gleid Celma Xavier da Rocha
Helenita da Costa Guedes
Helio Simoes de Miranda
Iolanda Maria do Carmo Gabriel
Iolanda Santos de Almeida
Isabel Pereira Lopes
Itagira Basilio da Silva
Itamar Benedito de Araujo
Jailton Delogo de Jesus
Jales Batista Naves
Jaqson Guimaraes Alves
Jaques Antonio Fernandes Varela
Jeova Honorato
Jessica Aparecida Cortes
Joao Bruno Lage
Joao Pedro Palhares Nogueira Diniz
Joaquim Goncalves de Freitas
Joaquim Neves de Sousa
Joaquim Pacheco da Silva
Jose Alves Franco
Jose de Assis e Silva
Jose de Azevedo Viana
Jose de Lourdes Costa
Jose Gomes de Calaes
Jose Gomes Martins
Jose Orlando de Moura
Jose Oswaldo de Carvalho
Jose Rivaldo Dias Almeida
Jose Russo
Julio Sergio da Silveira
Klecia Maria de Souza Melo
Lazaro Donizete Pereira
Leandro Junio Faria de Araujo
Leidiana Maria Martins de Oliveira
Leonardo Reis da Silva
Leopoldina Evangelista de Lima Moreira
Lucas Fialho Xavier
Luiz Rodrigues Cordeiro
Lusiara Victoria Lemos Martins
Marcelo Geraldo Aguiar
Marcos Antonio Alves Vieira
Marcos de Oliveira
Marcus Vinicius Alves Pereira
Maria Aparecida Castro Naves
Maria Aparecida Cesarino Vilhena Costa
Maria Aparecida Costa Mozoni
Maria Aparecida Goulart de Mattos
Maria Aparecida Lopes
Maria Aparecida Santos
Maria da Conceicao Coutinho dos Santos
Maria da Conceicao Martins
Maria da Conceicao Pedrosa Nunes
Maria da Conceicao Santos Osorio
Maria das Gracas Sant’ Ana da Cunha
Maria de Lourdes Gomes Ferreira
Maria dos Anjos Alves Machado
Maria dos Anjos Costa
Maria do Socorro Silva
Maria Eduarda Silva Macena
Maria Laurenice da Silva
Maria Leopoldina de Souza
Maria Luiza Monteiro de Andrade
Maria Margareti Ferretti
Mariana Martins de Oliveira
Maria Pimentel Moreno
Maria Quintina dos Reis
Maria Raimunda Dias Carvalho
Maria Terezinha Almeida Campos
Maria Terezinha da Silva Pena
Maria Zenaide Marques de Brito
Marina Ferreira Capanema de Almeida
Marina Lucia Rocha
Marisa Houri Masci
Marisa Silveira Neto Otaviano Andrade
Marly de Souza Pinho
Max Amarildo Almeida
Miguel Madureira Duque
Milton Lopes dos Santos
Milton Teodoro da Silva
Moises da Silva
Neuza Pereira Cupertino
Nilza de Fatima Silveira Teixeira
Nivea Abi Acl Souza Borges Netto
Nize Alves Santos Ferreira
Norma da Silva Pereira
Odilio Gonzaga
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 13
Arnaldo Proenca
Antonio Rodrigues de Almeida
Jose Aparecido de Queiroz
Daniel da Costa Sampaio
Antonio de Padua Andrade
Leila Maria dos Santos
Mardem Queiroz de Oliveira
Sueli Siqueira Rodrigues
Maria da Piedade Alves de Souza
Ana Maria Ferreira Lopes
Moacyr Lopes
Jose Silva Gradim
Maria do Rosario Xavier de Souza
Olimpia Antunes Silva
Antonio Pereira de Souza
Jose Vicente Alves
Geraldo Jose dos Santos
Jayme Penna Mascarenhas
Neuza Martins Mendes
Marco Antonio de Barros Martins
Ormindo Ramos de Amorim
Jose Gomes da Silva
Heitor Monteiro de Mattos
Monica Guimaraes Brum de Castro
Ana Maria Catani de Paula Lima Dias
Gloria Maria de Oliveira Garcia
Maria Therezinha de Vasconcellos Eliziario
Lucia Helena Fernandes Delazari
Lourdes Carvalhaes Pina Camanzi
Adao Mucio Rezende Prates
Thomaz Daquino Correa
Almir dos Santos Lino
Maria Stella Fonseca Lopes
Arnaldo Bispo de Franca
Erondina Dias dos Santos
Maria Cleonice Batista dos Santos
Iolanda das Dores dos Santos de Oliveira
Nair da Paixao de Oliveira Matos
Joao Bispo
Carlos Roberto Alves Freire
Geraldo Xavier da Rocha
Eduardo Martins Guedes
Helena Gualberto Simoes
Lazaro Sebastiao Gabriel
Joao Arsenio Ferreira
Geraldo de Souza Lopes
Odir Semeao da Silva
Maria Jose Dornelas Araujo
Jair Roberto de Jesus
Maria Abadia Naves
Maria Lucia Avelar Barbosa Alves
Carime Gomes Fadel Varela
Celia Aparecida de Melo Honorato
Luzia Barbosa da Silva Cortes
Delorme da Silva Lage
Giovane Palhares Vieira Diniz
Ines de Oliveira Maia de Freitas
Ana Vaz de Sousa
Maria Pereira dos Santos
Iolenita Maria de Moraes
Maria Ines Rosa Silva
Rita Maria Caldas
Eunice Ramos Costa
Eliane do Carmo Costa Calaes
Maria Jose Correia Martins
Diva Guimaraes Moura
Vera Eunice Barcelos de Carvalho
Maria Freire de Almeida
Deusalia Bayao Russo
Virginia Candida da Silveira
Jose Walter de Melo
Meire Dalva da Silva Pereira
Jose Martins de Araujo
Mauro Celio de Souza
Maria do Carmo da Costa
Jose Feliciano Moreira
Rogerio Aires Xavier
Deliseth Alves Cordeiro
Sara Lucia Lemos Martins
Maria Jose da Silva Aguiar
Waldir Fernando Goltara
Joao Candido de Oliveira
Antonio Silverio Alves Pereira
Ivo Jose Naves
Antonio Alves Costa
Jose Mozoni
Ernane Mattos
Pedro Manoel de Castro
Joao Lourenco dos Santos
Djalma Jose dos Santos
Jose Hermenegildo Martins
Feliciano Dias Nunes
Galdino Pinto Osorio
Orlando Santana da Cunha
Jose Ferreira Filho
Angelo Dias Machado
Antonio Divino Costa
Maria Jose da Silva
Romilda Alves da Silva
Valmique da Silva Junior
Sebastiao de Souza da Silva
Ivan de Andrade
Jose Ferretti
Alexandre Martins Pereira
Geraldo Moreno
Jose Julio do Nascimento
Antonio Carvalho Filho
Nelson Cordeiro de Campos
Eli Roberto Pena
Gabriel Garcia de Brito
Gustavo Capanema de Almeida
Jose Alfredo Rocha
Benito Masci
Otaviano Bernardes de Andrade
Lazaro de Souza Pinho
Maria de Fatima Botelho Suzart Almeida
Ilca Augusta Ferreira Duque
Geni Ferreira de Oliveira
Maria Faria da Silva
Maria Guimaraes da Silva
Sebastiao Cupertino
Joao Batista Teixeira
Arthur Luciano Borges Netto
Ulisses Ferreira
Antonio Ciriaco Pereira
Maria Augusta Fagundes Gonzaga
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
22 1167555 - 1