TJMG 23/11/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 145/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 146/2018. Partes: EMG/SEESP e
JORDANIA RODRIGUES PIMENTA DA SILVA. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 147/2018. Partes: EMG/SEESP e
DAVI EDUARDO DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 148/2018. Partes: EMG/SEESP e
CAMILA SIQUEIRA ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 149/2018. Partes: EMG/SEESP e
HELENA PINTO COELHO LOPES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 150/2018. Partes: EMG/SEESP
e PEDRO HENRIQUE CARVALHO RAMOS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 151/2018. Partes: EMG/SEESP e
JOAO BRAGA VENTURA PIMENTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 152/2018. Partes: EMG/SEESP e
FERNANDA REBARTINI REIS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 153/2018. Partes: EMG/SEESP e
MIRELLA LOPES DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 154/2018. Partes: EMG/SEESP
e JAQUELINE RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 155/2018. Partes: EMG/SEESP e
ARTHUR PEDROSA CABRAL. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 156/2018. Partes: EMG/SEESP
e KETLEN DE FREITAS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 157/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUANA DE ABREU OTÓRIO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 158/2018. Partes: EMG/SEESP e
CLARA LOUISE OLIVEIRA CARVALHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 159/2018. Partes: EMG/SEESP e
CLARA PENIDO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao
BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 160/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS CORREA REIS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 161/2018. Partes: EMG/SEESP e
SILTON FURIATI SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 162/2018. Partes: EMG/SEESP e
LEANDRO SILVA NUNES GARCIA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 163/2018. Partes: EMG/SEESP e
JANAINA PESSATO JERÔNIMO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 164/2018. Partes: EMG/SEESP e
AMAIR DE ARAUJO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 165/2018. Partes: EMG/SEESP e
WEVERTON LIMA DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 166/2018. Partes: EMG/SEESP
e LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 167/2018. Partes: EMG/SEESP e
ALEXANDRE SILVA VIEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 168/2018. Partes: EMG/SEESP e
HENRIQUE VALADARES QUINTINO DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Olímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 169/2018. Partes: EMG/SEESP e
JÚNIOR ANTÔNIO LOPES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 170/2018. Partes: EMG/SEESP
e WESLEY SILVA ROSA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 171/2018. Partes: EMG/SEESP e
HELVIMAR DOS SANTOS ROCHA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I.
Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 21/11/2018.
113 cm -22 1167356 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 276/2018
Objeto: LANTERNAS, CADEADOS, FERRAMENTAS E ÓLEO EM
SPRAY. Partes: SEPLAG e as empresas: Sidney Fiúza Borba Comércio
de Eletrônicos-ME: lotes 02, 04, 05, 07, 09, 11 e 12 e Jéssica dos Santos
Soares Fonseca 10870220616-ME: lote 3. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG, Sidney Fiúza Borba e Aline Ferreira Silva pelas empresas.
2 cm -22 1167264 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9197486/2018 (Processo de Compra: 1501122
000130/2018). Partes: SEPLAG e Guido Networks Telecomunicações
e Informática Ltda – ME. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Instalação e Montagem de Medidores de Energia
Elétrica (Padrão CEMIG) de 05 (cinco) unidades. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 24.500,00. Dotação
Orçamentária: 1501 040 122 701 2002 0001 3390 3999. Fonte de recursos: 10 1. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk, pela SEPLAG
e Jefferson Ferreira Guido, pela Guido Networks Telecomunicações e
Informática Ltda – ME.
3 cm -22 1167473 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Onde se lê “Contrato n° 9197356/2018 (Processo de Compra: 1501122
000219/2018). Contrato celebrado entre SEPLAG e CLARO SA
Objeto: Constituem objeto do presente instrumento a contratação de
empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação
mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local e Longa Distância Internacional. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa
do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ R$ R$ 128.296,11. Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001 33 90 40 04 0 10 1; 1501
04 122 172 2099 0001 33 90 40 04 0 10 1; 1501 04 122 149 4478 0001
33 90 40 04 0 10 1. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG
e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena, pela PRODEMGE”, leia-se “...Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena,
pela CLARO S.A.
4 cm -22 1167474 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Onde se lê “Contrato n° 9197381/2018 (Processo de Compra: 1501122
000221/2018). Contrato celebrado entre SEPLAG e CLARO SA
Objeto: Constituem objeto do presente instrumento a contratação de
empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação
mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 10.782,85. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478
0001 33904004 0 10 1; 1501 04 122 701 2124 0001 33904004 0 10 1;
1501 04 331 190 4524 0001 33904004 0 10 1. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena, pela PRODEMGE”, leia-se “...Emerson Stefanelli Santos
e André Luiz Damascena, pela CLARO S.A.
3 cm -22 1167475 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-25/2018
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº 303/2018 do
Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria de Gestão Logística, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.817/2004 e Resolução
SEPLAG Nº 21 de 12 de março de 2018, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei n°. 8.666/1993 na hipótese
de Dispensa de Licitação, para Prestação de Serviço de Copeiria e Garçonaria para atendimento a demanda da Cidade Administrativa, pela
empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços. O valor anual
estimado da contratação é de R$2.111.737,78 (Dois milhões cento e
onze mil setecentos e trinte reais e setenta e oito centavos) que ocorrerá
por conta da seguinte dotação: 1502 04 122 186 4132 0001 339037
04 0 10 1-Belo horizonte 22 de novembro de 2018 - Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra- Subsecretária de Gestão e Logística – Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-28/2018
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº302/2018 do
Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria de Gestão Logística, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.817/2004 e Resolução
SEPLAG Nº 21 de 12 de março de 2018, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei n°. 8.666/1993 na hipótese
de Dispensa de Licitação, para Prestação de serviço de vigia e recepção
para atendimento a demanda da Cidade Administrativa, pela empresa
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços. O valor anual estimado
da contratação é de R$ 3.896.825,36 (três milhões oitocentos e noventa
e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) que
ocorrerá por conta da seguinte dotação: 1502 04 122 186 4501 0001
339037 04 0 10 1Belo horizonte 22 de novembro de 2018 - Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra- Subsecretária de Gestão e Logística.
8 cm -22 1167652 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS 001/2018
A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento Público
para a Captação de Recursos 001/2018, com o objetivo de credenciar
para o PATROCÍNIO, com contrapartidas, da instalação, disponibilização, utilização e suporte com tutoria na utilização de recursos para
a realização dos desafios para os técnicos/hackers da PRODEMGE e
seus clientes, doravante denominado MGHACKAFLAG. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados no site:www.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. O prazo limite para
a entrega da documentação será às 17:00 horas do dia 06 de dezembro
de 2018. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -22 1167565 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS 002/2018
A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento Público
para a Captação de Recursos 002/2018, para a prestação de serviços e a
disponibilização de equipamentos, objetos e alimentos doces e salgados
para a realização da I Semana de Inovação – PRODEMGE. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados no site:www.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. O prazo limite para
a entrega da documentação será às 16:00 horas do dia 06 de dezembro
de 2018. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -22 1167566 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FJP/PJ-171/18 –
FJP x Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG. Objeto: Cooperação para a realização de estudos e pesquisas
no âmbito do Programa de Pesquisa da Rede Observatório de Metrópoles. Vigência: 36 meses. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -22 1167598 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 01/2015, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 12.6 do Edital UNIMONTES N.º
01/2015, publicado em 19 de novembro de 2015, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Médico Universitário”, passam a vigorar as datas abaixo:
CÓD.
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
021
022
023
024
025
027
029
030
031
032
033
034
035
Especialidade (Setor)
Anestesiologista (Bloco Obstétrico e Bloco Cirúrgico)
Cirurgião Cabeça e Pescoço (Intercorrências/ Interconsultas)
Cirurgião Vascular (Intercorrências/ Interconsultas)
Cirurgião Geral (Pronto Socorro) 24 horas
Cirurgião Geral (Pronto Socorro) 12 horas
Cirurgião Pediátrico (Intercorrências/ Interconsultas)
Cirurgião Plástico (Intercorrências/ Interconsultas)
Cirurgião Torácico (Intercorrências/ Interconsultas)
Clínica Médica (Clínica)
Clínico Geral (Pronto Socorro)
Clínico Geral (UTI Adulto)
Dermatologista (Clínicas Especializadas)
Hematologista (Agência Transfuncional)
Endocrinologista (Clínicas Especializadas)
Endoscopista-Endoscopia Digestiva Alta e Baixa (Endoscopia)
Geriatra (Intercorrências/ Interconsultas)
Ginecologista (Sala de Parto/Maternidade/Bloco Obstétrico)
Infectologista (SCIH)
Oftalmologista (Clínicas Especializadas)
Ortopedista (Pronto Socorro) 24 horas
Ortopedista (Pronto Socorro) 12 horas
Otorrinolaringologista (Clínicas Especializadas)
Patologista (Laboratório de Anatomia Patológica)
Pediatra Intensivista (UTI Neonatal)
Pediatra (UTI Neonatal)
Pediatra (Sala de Parto/Maternidade/Bloco Obstétrico)
Psiquiatra (Saúde Mental)
Imaginologista/Radiologista (Radiologia)
Imaginologista/Ultrassonografista (Ultrassom)
Urologista
Ecocardiografista
Data de Homologação
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
Vigência
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
27/12/2020
20 cm -22 1167327 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 65/2018,
unidade 2311076, processo 195/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gases medicinais e instalações dos geradores de abastecimento
em regime de comodato. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 06/12/2018 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 06/12/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 66/2018,
unidade 2311076, processo 196/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gases medicinais em cilindros com comodato dos cilindros.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 07/12/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
07/12/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
7 cm -22 1167541 - 1
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o Edital de Seleção Pública Nº 44/2018 - Seleção de Cadastro
Reserva de Docentes para o 1º Módulo de Estágio Supervisionado, do
Curso Técnico em Enfermagem na Cidade de Montes Claros/ Minas
Gerais no Âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC/MEDIOTEC, junto a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no período entre 03/12/2018 a
07/12/2018. O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis
no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na
aba Editais. Montes Claros/MG, 23 de novembro de 2018. Humberto
Velloso Reis - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/
CEPT/Unimontes; Renata Flávia Nobre Canela Dias - Coordenadora
Adjunta do PRONATEC/MEDIOTEC -ETS/CEPT/Unimontes.
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o Edital de Seleção Pública Nº 45/2018 - Seleção de Cadastro
Reserva de Docentes para o 1º Módulo de Estágio Supervisionado, do
Curso Técnico em Enfermagem na Cidade de Montes Claros/ Minas
Gerais no Âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, junto a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no período entre 03/12/2018 a 07/12/2018.
O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 23 de novembro de 2018. Humberto Velloso
Reis - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia
- Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes; Renata Flávia Nobre Canela Dias - Coordenadora Adjunta do
PRONATEC/MEDIOTEC -ETS/CEPT/Unimontes.
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o Edital de Seleção Pública Nº 46/2018 - Seleção de Cadastro
Reserva Docentes para o 1º Módulo de Estágio Supervisionado, do
Curso Técnico em Enfermagem na Cidade de Montes Claros/ Minas
Gerais no Âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, junto a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no período entre 03/12/2018 a 07/12/2018.
O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 23 de novembro de 2018. Humberto Velloso
Reis - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia
- Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes; Renata Flávia Nobre Canela Dias - Coordenadora Adjunta do
PRONATEC/MEDIOTEC -ETS/CEPT/Unimontes.
11 cm -22 1167205 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 67/2018,
unidade 2311076, processo 203/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de embalagens e material para acondicionamento. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 06/12/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 06/12/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -22 1167502 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Convite nº 2011020.023/2018.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de adaptação do imóvel de propriedade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG, localizado
na Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 651 - Bairro Guarapiranga,
em Ponte Nova – MG, cedido ao IPSEMG para instalação do Centro
Regional do Instituto daquela cidade, sob regime de execução indireta,
com empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra pela contratada
ASSUNTO: Homologação do julgamento oferecido pela Comissão
Permanente de Licitação e adjudicação do objeto à empresa licitante
vencedora.
DESPACHO: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DIPGF
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
no uso da competência delegada pelo artigo 5º, inciso V, da Portaria do
IPSEMG nº 033, de 05 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial
“Minas Gerais” de 06/10/17, em observância ao disposto no art. 38,
inciso VII, da Lei federal nº 8.666/93 (com suas alterações), HOMOLOGA o julgamento oferecido pela Comissão Permanente de Licitação deste Instituto, registrado na Ata nº 007/2018 (fls. 391/392-v), para
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa
declarada vencedora do certame, CONSTRUTORA TECNOLAR
LTDA., CNPJ/MF nº 03.018.607/0001/97, no valor de R$ 136.327,38
(cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e oito
centavos), pelo critério de menor preço entre as propostas classificadas,
observado o maior percentual de desconto ofertado (7,0%), incidente
sobre o valor total do BDI (25%) constante na Planilha de Orçamento
fornecida pelo IPSEMG, integrante do Projeto Básico – Anexo I do
Edital respectivo, de valor total (R$ 144.495,74). Publique-se. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2018. JOÃO BAPTISTA SANTIAGO
NETO – Diretor da DIPGF do IPSEMG.
7 cm -22 1167366 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.033/2018. Objeto: Aquisição de Prancheta Pesquisador, para reposição de estoque do Almoxarifado/Sede,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 06/12/2018,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -22 1167531 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Condomínio do Edifício BEMGE
COMUNICADO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018. O Condomínio do Edifício BEMGE, representado pela Fundação João Pinheiro, na qualidade síndica, nos termos da lei 4591/64 e
do artigo 11 da Rerratificação da Convenção de Condomínio registrada sob n° AV. 4-2558 do livro 3 do cartório do 5° Oficio de Registro
de Imóveis de Belo Horizonte- MG, convoca a todos os condôminos
para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no
dia 30 de novembro de 2018, na Fundação João Pinheiro (Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças), situada na Alameda das Acácias,
70, nesta Capital, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30
horas em segunda convocação, obedecido ao quórum mínimo legal,
para apreciação e deliberação sobre os seguintes assuntos constantes
da ordem do dia: 1- Rerratificação dos assuntos deliberados na última
AGE. 2 - Eleições para novo síndico. 3 - Outros assuntos de interesse
dos condôminos.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
Fundação João Pinheiro
5 cm -22 1167470 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
22/11/2018, homologou a licitação BDMG-31/2018, cujos objeto foi
adjudicado à Mirador Assessoria Atuarial Ltda. pelo valor global de
R$204.199,99.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Contratação e pagamento de cachê do curador, dos performers e do responsável pelo projeto expográfico no âmbito da Exposição “Arte 30”.
Contratada: COMPANHIA ALMA DELL’ART (04.712.715/0001-28),
que atuará exclusivamente por meio do curador Márcio Sampaio que
será responsável pela seleção dos performers e do responsável pelo
projeto expográfico da Exposição “Arte 30” - Ordem de Serviço: