TJMG 04/12/2018 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Sessão Deserta. O Município de Nova Módica torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de Preços
023/2017 visando a Contratação de Empresa para Construção de 02
(dois) Portais de Entrada no Município de Nova Módica conforme convênio 1491000266/2017, firmado entre o Governo do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), realizada
em 01/12/2017, às 12 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. CPL: 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 080/2017/Pregão 026/2017. Extrato do
Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço na
Locação de Palco, Sonorização, Gravação de Vinheta e Divulgação em
Carro de Som. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Fashion Sonorização e Produções de Eventos EIRELI, Valor global: R$ 224.700,00; Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus, Valor global:
R$ 56.100,00. Ass. Contrato: 13/07/2018 CPL: 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA . Extrato do 1º
Termo Aditivo de Valor Contratual. Processo Licitatório nº 080/2017,
Pregão Presencial nº 026/2017. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço na Locação de Palco, Sonorização, Gravação de
Vinheta e Divulgação em Carro de Som. Partes: Prefeitura de Nova
Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor: R$ R$ 56.100,00 para
R$ 70.125,00 (25%), aditivado em: 13/07/2018. CPL – 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Rescisão Contratual. Processo Licitatório nº 009/2018, Tomada de Preços nº 003/2018.
Rescisão Contratual firmado em 01/03/2018, com a contratada Taynara Henrique Leal. Objeto: Contratação de Profissionais para o
NASF, Secretaria de Saúde e de Educação. Item 06. Serviço de Fisioterapia para a Secretaria de Saúde. Rescindido em 01/11/2018. CPL:
03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 067/2018 / Tomada de Preços Nº
012/2018. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para
Pavimentação dos Distritos de São Brás e Cabeceira dos Henriques firmado entre o Governo do Estado de Minas Gerais por Intermédio da
Secretaria de Governo e o Município de Nova Módica Convênio de
Saída Nº 1491000068/2018/SEGOV/PADEM. Partes: Prefeitura de
Nova Módica X Construtora Franco & Franco Ltda. ME, Valor global:
R$ 506.806,75. Homologação e Adjudicação: 14/11/2018. Ass. Contrato: 19/11/2018. CPL: 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório nº 064/2018; Dispensa nº 021/2018. Extrato
do Contrato. Objeto: Aquisição de Material Educativo para a Secretaria
Municipal de Educação. Valor Global: R$ 2.191,50; Partes: Município
de Nova Módica X Renata Soledade Dornelas Cordeiro. Homologação,
Adjudicação, Ratificação: 25/09/2018 e Ass. do Contrato: 26/09/2018;
Vigência: 31/12/2018. Fundamento Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº
8.666/1993. CPL – 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Ata de
Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 055/2018 / Pregão para
Registro de Preços Nº 015/2018. Extrato de Ata de Registro de Preços.
Objeto: Contratação de Serviços de Confecção de Lentes e Armações
para Óculos , para Secretaria Municipal de Assistência Social. Partes:
Município de Nova Módica X Fábrica e Óculos Comércio Ltda., Valor:
R$ 120.000,00. Adjudicação e Homologação: 03/09/2018 e Ass. Ata de
Registro de Preços: 04/09/2018. CPL- 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 063/2018 / Pregão 019/2018. Extrato
do Contrato. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Manoel Leôncio Ladeia Borborema - EPP, Valor global: R$ 1.355.500,00. Adjudicação e Homologação: 03/09/2018 e Ass. Ata de Registro de Preços: 04/10/2018.
CPL- 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Ata de
Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 066/2018 / Pregão para
Registro de Preços Nº 021/2018. Extrato de Ata de Registro de Preços.
Objeto: Contratação de Serviços de Serralheria. Partes: Município de
Nova Módica X Erick Rodrigues Lima, Valor: R$ 822.450,00. Adjudicação e Homologação: 12/11/2018 e Ass. Ata de Registro de Preços:
13/11/2018. CPL- 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 068/2018/ Pregão para
Registro de Preços Nº 022/2018. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares.
Partes: Município de Nova Módica X Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., percentual de desconto item 02: 39%; item 03:
39%. Adjudicação e Homologação: 23/11/2018 e Ass. Ata de Registro
de Preços: 26/11/2018/2018. CPL- 03/12/2018.
18 cm -03 1170826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 138/2018 Pregão Presencial: 074/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE constitui objeto
a prestação de serviços de mão de obra de pavimentação em alvenaria
de pedras poliédricas de gnaisse em diversas localidades do município
de Nova União/MG, conforme especificações contidas no Anexo I do
Edital.A entrega dos envelopes e abertura será no dia 18/12/2018 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 03/12/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:4411/2018
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 158/2018
(PROCESSO:4411/2018)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Ruann Henrique Silva Souto-MEOBJETO: Acréscimo no valor total do contrato
DATA: 30/11/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, I da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Urbano Men de Sá, Ana Amélia de Melo Medeiros
e Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e Ruann Henique
Silva Souto pela Contratada.
3 cm -30 1170633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 014/2018 – Pregão nº
069/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Uber Medica e
Hospitalar LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 1.
Valor do aditivo: R$ 389,60. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 2.509,92. Data do aditivo: 27/11/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 152/2018 – Pregão nº 049/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Impacto Sonorização e Eventos LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 10. Valor do aditivo: R$ 7.200,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 257.700,00. Data do aditivo:
28/11/2018. 13º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018 – Pregão nº
063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde,
Fundo M. de Assistência Social e Paulo Jorge Buere EIRELI. Objeto:
Reajuste de preço do item 01,02 e 03. Valor reduzido: R$ 1.729,20.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 794.929,70. Data do aditivo: 28/11/2018.1º Termo Aditivo ao contrato nº 093/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e CASA
DE CARIDADE DE PASSA QUATRO. Objeto: Acréscimo do valor
de repasse financeiro e rendimentos da Secretaria de Estado de Saúde
para a CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO, de acordo com
a Resolução 6013, de 15 de Dezembro de 2017, e Termo de Compromisso nº 553/6013. Valor do aditivo: R$ 100.882,08. Data do aditivo:
29/11/2018. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
5 cm -03 1171129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde e de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa para fornecimento de refeição
tipo marmitex, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº.
147/2014. 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será
às 13h00min do dia14/12/2018. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 03 de dezembro de 2018. Carlos Eduardo Colorado Secretário Municipal de Saúde; Gilberto Donizete Ribeiro - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
4 cm -03 1170926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2018
–PROC.231/2018- Objeto: registro de preços para a aquisição de
medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários
S.U.S., tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia
04/12/2018 às 13:00 horas até Dia 17/12/2018 às 12:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços: Dia 17/12/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/12/2018 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas
à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone
34 3822 9801.
3 cm -03 1170898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2018
–PROC.229/2018- Objeto: registro de preços de aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara
técnica, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas:
Dia 04/12/2018 às 13:00 horas até Dia 14/12/2018 às 12:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 14/12/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/12/2018 às 13:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
3 cm -03 1170966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2018 - AVISO DE REGISTRO
DE PREÇO – O Município de Patos de Minas torna público que o preço
da Ata de Registro de Preço nº 171/2018 referente ao Pregão Eletrônico
nº 038/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição e instalação de placas de ruas, encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
03 de dezembro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -03 1171061 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
EXTRATO// Termo de Fomento 37/2018, Organização da Sociedade
Civil: Associação Anjos da Vida - AADV, Objeto: Tem por objeto o
repasse de recursos financeiros (Subvenção social) para cobrir despesas com pessoal, Valor: R$ 36.849,60 (trinta e seis mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Vigência: 30/11/2018 a
30/06/2019. Termo de Fomento 38/2018, Organização da Sociedade
Civil: Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Renovação e Sabedoria, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Auxílio)
para aquisição de materiais permanentes, Valor: R$ 4.595,50 (quatro
mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019. Termo de Fomento 39/2018, Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto:
Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenção social)
para cobrir despesas com pessoal,, Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019. Termo de Fomento
40/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Peleja – Criação Cultural, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para o Mini Festival Marreco - Sessions, Valor: R$
9.000,00 (nove mil reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019. Patos
de Minas, 03 de dezembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
5 cm -03 1170859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial – Registro de Preço 051/2018,
Objeto: Registro de Preço para uma futura e eventual contratação de
empresa de prestação de serviços com limpeza geral e meia sola, em
veículos leves, semi-leves, pesados, máquinas e motocicletas, pertencentes à Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Critério de Julgamento
– Menor Preço por Item. Data de Abertura 17/12/2018 as 09:00 h.
Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço nº 048/2018 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e Combustível, Diesel Comum e Etanol, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Saúde, Ação Social, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura e Esportes, Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente e Administração do Município de Peçanha/MG. Data
de abertura 14/12/2018 as 09:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial 049/2018 – Objeto: Aquisição de Equipamento
de Som Profissional para realização de pequenos eventos a pedido da
secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municípal de Peçanha/
MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data de Abertura
18/12/2018 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no
Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, [email protected].
5 cm -03 1171075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
Comunica que abertura de Processo Licit. 088/2018 - Tomada de Preços 011/2018 para a Contratação de empresa para execução de 1.728,64
m² de pavimentação asfáltica, 498,50 m de meio fio de concreto prémoldado Tipo B (12 x 18 x 45) cm e 498,50 m de sarjeta (50 x 5) cm
na Rua Soledade, Rua Mato Grosso e Rua Papagaios no Bairro Várzea, Rua Bento Oliveira Barbosa no Bairro Cidade Nova no Município de Pequi/MG, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma
e planilha nos Termos do Convênio 1491001568/2017, celebrado com
o Estado de Minas Gerais. Dt. Abertura: 20/12/2018 às 09:00h. Informações no e-mail: [email protected]. José Honorato de Oliveira - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Comunica que abertura
de Processo Licit. 089/2018 - Tomada de Preços 012/2018 para a Contratação de empresa para Reforma do Velório Municipal Nossa Senhora
da Conceição no Município de Pequi/MG, conforme projeto, memorial
descritivo, cronograma e planilha. Dt. Abertura: 20/12/2018 às 13:00h.
Informações no e-mail: [email protected]. José Honorato de
Oliveira - Presidente CPL.
4 cm -03 1171029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
Comunica que abertura de Processo Licit. 090/2018 - CRED 012/2018
para o Credenciamento para contratação de prestação de Serviços de
limpeza de ruas, avenidas e terrenos baldios, para prevenção e combate
de epidemia de dengue, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Dt. Abertura: 20/12/2018 às 15:00h. Informações no e-mail: [email protected]. José Honorato de Oliveira - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Comunica que abertura
de Processo Licit. 087/2018 - Pregão Presencial 056/2018 para o Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento
de materiais, peças para equipamentos de informática para atender às
necessidades do Município de Pequi/MG. Dt. Abertura: 18/12/2018 às
09:00h. Informações no e-mail: [email protected]. André
Correa Duarte - Pregoeiro.
3 cm -03 1171027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão nº 054/2018. Procedimento Licitatório nº 069/2018. Sessão Oficial: 07/12/2018 às 14:00 hs.Objeto: Serviços Médicos de Psiquiatria
para CAPS do Município de Pimenta/MG. Fica alterado especificamente do texto nos Itens 6.2.3.2 e 6.3.3.2, do edital visando a melhor
compreensão do mesmo. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 03 de Dezembro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
2 cm -03 1170900 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC 249/2018 PREGÃO 154/2018, Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 249/2018 – Pregão Nº 154/2018 – Data: 14/12/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de recarga de oxigênio medicinal. Néria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -03 1170756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 219/2018 - Pregão Nº 134/2018. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado na Rua
Afonso Linhares Ribeiro. Contratada: Construtora Pillartex Ltda,
CNPJ: 23.514.336/0001-78, no valor Global de R$ 34.899,98 (Trinta
e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -03 1170840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - Processo Nº 235/18 – Pregão Nº 144/18. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 237/18 – Pregão Nº 144/18 cujo objeto é a Contratação de
Instituição Financeira com autorização de funcionamento expedida
pelo Banco Central do Brasil para depósito e administração da folha
de pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Administração
Direta e Indireta, e o pagamento de fornecedores. A referida retificação que altera o Anexo I, se dá dentro dos prazos legais previstos
no parágrafo 4º do artigo 21, passando a realização do certame para
o dia 17 (dezessete) de dezembro de 2018 às 14:00hs. Tal retificação
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes
que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram
o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
4 cm -03 1170883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 222/2018 Pregão
Nº 137/2018. Objeto: Obra de construção de Unidade Básica de Saúde
(Padrão 1) no Bairro Vau Açu. Contratada: Construtora Russi Ltda,
CNPJ: 25.330.980/0001-11, no valor Global R$474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
Torna pública a abertura do processo de licitação nº 089/2018, Pregão
Presencial nº 034/2018 para a futura e eventual prestação de serviços
para realização de exames laboratoriais, com participação exclusiva de
ME/EPP. Abertura dia 14/12/2018, às 08h:30min horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site:www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -03 1170964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 86/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
139/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 86/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto a contratação de
uma empresa para realização evento virada cultural. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 17/12/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -03 1170713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº:078/18 - Objeto:SRP
para Tiras de Glicemia. Abertura: 18/12/2018, às 10h:00min. Disponível : licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano
– Pregoeiro.
1 cm -03 1171035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0129/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0129/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para publicações de
atos oficiais. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
14 de dezembro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 30 de novembro de 2018.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE REPASSE – Partes:
Município de Sabará e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SABARÁ. Objeto: transferência de recursos financeiros repassados
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais destinados à cobertura de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde –
SUS: 20 (vinte) leitos de retaguarda da Rede de Atenção Urgências e
Emergências. Prazo: 18/12/2019. Data: 23/11/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 066/2018 – Proc.de Lic. nº 216/2018, tendo como objeto o registro
de preços para aquisição de rouparia hospitalar para utilização durante
os atendimentos dos diversos setores da secretaria municipal de saúde,
em favor do licitante: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP para os lotes
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 86.140,00
(oitenta e seis mil e cento e quarenta reais). Homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores
unitários registrados estão no anexo do termo de homologação disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Patos de Minas, 03 de dezembro de 2018. Denise Maria da FonsecaSecretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Resultado Julgamento Habilitação – Chamamento Público nº 002/2018
- Processo nº 084/2018. Objeto: Aquisição de pães, doces e biscoitos
caseiros, através da Agricultura Familiar para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG,
incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação
integral no ano de 2018/2019. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação do
grupo informal dos Agricultores Familiares, sendo o mesmo declarado
INABILITADO. Considerando a aplicação do art. 48 da Lei 8.666/93,
fica agendada nova sessão para o dia 21/12/2018 às 09:00h. Pirapora/
MG, 03/12/2018 – Erika Auriana M. M. S. Berlini – Presidente CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2018–PROC.194/2018 O Município De Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico,
torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA, considerando que os licitantes participantes não tiveram interesse. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados.
Patos de Minas, 03 de dezembro de 2018. Debora Gomes de Almeida
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUProcesso Licitatório 110/2018,PREGÃO PRESENCIAL 070/2018.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de
Ferramentas para Atender as Secretarias Municipais.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:18/12/2018às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido no ,e-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 107/2018- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 271/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
107/2018. Registro de Preços Nº 38/2018. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de material médico hospitalar, para uso na Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão:
às 09:00 hs do dia 17 de dezembro de 2018. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital
disponível no site: www.pains.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2018 - AVISO DE REGISTRO DE
PREÇO – O Município de Patos de Minas torna público que o preço da
Ata de Registro de Preço nº 071/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº
027/2018, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de trator de
jardim, encontra-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 03 de dezembro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 208/18 Pregão nº 125/18. Objeto: Registro de preços para
Futura e eventual Aquisição de Frutas e Legumes. Contratada: Poupy
Distribuidora Coercial Ltda, CNPJ: 00.253043/0001-89, Valor Global: R$ 474.697,98 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa BIO CIRÚRGICA LTDA. Valor
Total:R$26.000,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de 10 aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway
Pressure), incluindo instalação e manutenção e manutenção do aparelho, em atendimento à eventuais ordens judiciais através da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 03/12/2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de proposta de preços e habilitação do
PregãoPresencialnº. 033/2018, objeto: – contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro)
para os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame, a
empresaUnimed Seguradora S/Aque foi detentora do menor valor global deR$48.414,72 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e
setenta e dois centavos).O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto ao licitante vencedor do lote único.Luciene
Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2018
– Partes: Município de Sabará e CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: acréscimo de 24,8446% ao valor inicial do contrato, bem como alteração qualitativa, cujo objeto é a execução de escada dissipadora em estrutura de gabiões na Rua Dante
Alighieri, no Bairro Rosário I, no município de Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme artigo 65, I, “a”, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93,
justificativa anexa ao Processo Interno nº 701/2018 e anexo único deste
instrumento. Valor: R$94.155,78. Data: 21/11/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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