TJMG 18/01/2019 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/01/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Termo de Compromisso
nº 875732/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Alexandra
Pedreiro, localizada na Av. Najla Alípio Abrão n° 365 – B. Santa Luzia
– CEP 38408-754 – Telefone (34) 3216-3352, e-mail: escola.167801@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2019, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 876554/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça XV de Novembro, nº 500 – Bairro Centro na cidade de Prata/MG – CEP 38140.000–Telefone (34)3431-3506,
e-mail: [email protected] até o dia 25/01/2019, às
12:30hrs.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Messias Pedreiro realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo Compromisso nº 857061/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/02/2019, às 11h, na E.E. Messias Pedreiro, localizada na Rua Pedro
Cherulli, 980, bairro Erlan, cidade Uberlândia-MG – CEP 38401-730,
Telefone (34)3235-9040, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858008/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 10 h, na E.E. de Monte
Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre
de Minas – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jose Carneiro da cunha realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Termo Compromisso nº 857913/2017, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/02/2019, às 07 h ás 19 h , na E.E. José Carneiro da Cunha, localizada
na rua das Perobas, 456, cidade- Araguari–CEP 38443-138–Telefone
(34)3242-5426, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875655/2018, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/02/2019, às 16 horas, na E.E. Paes de Almeida, localizada
na Av. José Messias da Silva, 101, bairro Bosque cidade Araguari- CEP
38.446-075–Telefone (34)3241-3377, e-mail:eepaesdealmeida@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Informa-se que será processado o pagamento no TC nº
857024/2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, até às 17h00 min.
E abertura e divulgação da proposta ganhadora no dia 12/02/2019 às
14h00 min., na E.E. Marechal Castelo Branco, localizada na Avenida
Enoy Guimarães de Souza Nº 780- Bairro Jaraguá, cidade Uberlândia-MG – CEP38413-063–Telefone (34)3238-2437, e-mail: eecastelo_
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges torna público, realiza Chamada
pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso 858515/2017 de Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/02/2019, às 13:00 horas na E.E. Olinda Corrêa Borges, localizada na Avenida n°07 – Centro – CEP 38272-000 – Telefone (034)3414-1203, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
859605/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, até 19h, na
E.E.DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua Heródoto Ferreira Pontes,
137 – Bairro Tiradentes – Tupaciguara-MG – CEP 38480-000 –Telefone (34)3281-6767, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Saldo reprogramado do Termo Compromisso nº 876731/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/02/2019, às 18h00, na E.E. Frei Egídio Parisi, localizada na Avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, nº 2926,
Bairro Segismundo Pereira, Uberlândia/MG – CEP: 38.408-176–Telefone (34)3216-1153, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar João Naves de Ávila realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875694/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/02/2019, às 17:00hs, na E.E. Mário Porto, localizada na Rua
Golã, 407 – Bairro: Canaã - Uberlândia – CEP: 38412-450–Telefone
(34)3226-5151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Maravilha realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875730/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/02/2019, às10:00 horas, na E.E. do Bairro Maravilha, localizada
na cidade de Uberlândia–CEP:38401-464–Telefone:(34)3215-5173,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875713/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/02/2019, às 9h, na E.E. Jerônimo Arantes, localizada na Rua
Dos Taróis, 60, cidade Uberlândia - MG, CEP: 38415-069-Telefone
(34)3238-4877, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro realiza Chamada Pública
nº01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 875732/2018, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/02/2019, às 12h, na E.E. Dona Alexandra Pedreiro, localizada
na Av. Nájla Alípio Abrão, 365 cidade Uberlândia – CEP 38.408.754–
Telefone (34)3216-3352, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORONEL AVELINO CARDOSO realiza Chamada Pública nº 01/2019 – Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às
10:00, na EE CORONEL AVELINO CARDOSO, localizada no Povoado de Santa Maria, Zona Rural de Visconde do Rio Branco/MG –
CEP:36520-000 – Telefone: (não tem) - e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Avelino Cardoso, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 05/02/2019, às 18:00.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 e n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/02/2019, às 10:00hs, na E. E DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA,
localizada na Rua Avelino Cardoso, n° 1014 – Bairro Piedade – CEP
36.520-000 – Telefone (32) 3551-1490, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr João Batista de Almeida, no endereço e e-mail, acima citados, do dia 18/01/2019 até o dia 05/02/2019,
às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às
08:00, na E.E. CORONEL JOAQUIM MARTINS, localizada na Rua
Vereador João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – CEP
36515-000 – Telefone (32) 3578 1101, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Coronel Joaquim Martins, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 04/02/2019, às 11:00.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará no dia 07/02/2019 as 9:00, processo licitatório nº 02/2019, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações na própria escola na Rua Lilina Rinaldi nº 241 no Bairro
Primavera Ubá- MG; CEP 36505-188, e-mail: [email protected] onde uma cópia do edital encontra – se fixado até o dia
06/02/19 as 17:00.
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019, às 17:00
h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF.
SOUZA PRIMO, localizada na Av. João Leonardo da Silveira, 192
Bairro Nossa Senhora de Fátima – ASTOLFO DUTRA - MG – CEP
36780-000 – Telefone (32) 3451-1336, e-mail: [email protected], até o dia 30/01/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019, às 17:00
h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF.
SOUZA PRIMO, localizada na Av. João Leonardo da Silveira, 192
Bairro Nossa Senhora de Fátima – ASTOLFO DUTRA - MG – CEP
36780-000 – Telefone (32) 3451-1336, e-mail: [email protected], até o dia 30/01/2019, às 17h.
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de ração para
cães adultos para atender ao plantel do 3º BPM e do 42º BPM, durante
o ano de 2019, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/
MG, entre 09:00 h de 18/01/2019 até as 08:59 h de 30/01/2019. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -17 1184971 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – PC 55/2018. PE 15/2018. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, ENVELOPAMENTO,
CONFECÇÃO DE FAIXAS E ADESIVOS INSTITUCIONAIS. O
Ordenador de Despesas do CMI, considerando a necessidade de desmembramento dos itens 05 e 06 do lotes único do Edital, bem como
a necessidade de refazer os valores médios deste itens, resolve adiar o
encaminhamento das propostas para o dia 21/01/2019 às 10:00h, com
a abertura das propostas e sessão de pregão: 01/02/2019 às 09:00h e
resolve ainda anular os lote 02 e 03 do Edital. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, ou email: [email protected].
Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
3 cm -17 1185196 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Supermercado Rex Ltda – Convênio 01/2019. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2019 até
31/12/2019. Valor: R$ 53.383,68.
1 cm -17 1184976 - 1
EXTRATO DE DECISÃO RECURSAL
CAA - 1ª RPM, processo de compras nº 1250165/117/2018, a sociedade
empresária Service Fernandes, CNPJ nº 10.999.443/0001-91, interpôs
7 (sete) recursos ao fundamento de vício insanável nas planilhas de
formação dos preços apresentadas pelos vencedores dos 7 (sete) lotes
do certame. Em sede de decisão, o Ordenador de Despesas conheceu e
julgou improcedente todos os recursos. Observando-se jurisprudência
do TCU, erro material no preenchimento de planilha de formação de
preços pode ser corrigida desde que não haja alteração no valor global
da proposta comercial.
3 cm -17 1185221 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG–11ªRPM.Edital Nº02-Pregão Eletrônico Nº 1257654 –
01/2019; Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação para Militares reclusos no complexo 10º BPM/11ªRPM - Montes
Claros MG . Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 21/01/2019 até as 08h29min59seg de
31/01/2019. Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -17 1185012 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – Convênio nº 03/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança
Pública. Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 42.000,00.
Data: 02/01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba – TA nº 02
ao Convênio nº 02/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
50.760,00. Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019. Data: 02/01/2019.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Goianá – TA nº 02 ao
Convênio nº 39/2018. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
33.840,00. Vigência: de 01/12/2018 a 30/11/2019. Data: 01/12/2018.
RESUMO DE CONTRATO
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratado-credenciado: 17ª RPM – Contrato
nº 01/2018 – Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo – Vigência: a partir de 14/12/2018 a
14/12/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 17/01/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
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RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 17/01/2019
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Município
Interessado
Categoria
Clinerp –Clínica Especializada Rio Clínica
Rio Pomba
Pomba Ltda
Médica
11ª RPM- Montes Claros
Município
Interessado
Montes Claros
NJL Oftalmologia Ltda
Categoria
Clínica Médica
12ª RPM – 26º BPM Itabira
Município
Interessado
Itabira
Gomes e Fontoura Saúde
Categoria
Clínica Médica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Pouso Alegre
Ótica Zero Grau Ltda
Categoria
Ópticas de Comércio
Varejista
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Maristela de Miranda, CNPJ nº 20.801.635/001-03
realiza Chamada Pública individual nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/02/2019, às 17:30 horas, na EE Antônio Alticiano, localizada no
endereço Rua Odilon de Almeida, nº 252, no Município de Açucena,
Minas Gerais, CEP 35147-000, Telefone nº (33) 32981220, email: [email protected].
RESUMO DE RECURSOS EDITAL 03.2018 –
FISIOTERAPIA - HPM, NAIS/APM E 3º BBM,
IPSM
- O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 03/2018, DEFERE o recurso interposto por
Marcelo Augusto Tochia, CPF 030.605.266.05, com fulcro no anexo I
(requisitos mínimos), c/c item 9.3 do referido Edital. Data: 17/01/2019.
Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
- O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do
Edital de Credenciamento nº 03/2018, DEFERE o recurso interposto
por Juliana de Souza Magalhaes, CPF 114.311.006-41, com fulcro no
anexo I (requisitos mínimos), c/c item 9.3 do referido Edital. Data:
17/01/2019. Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR, Diretor de Saúde/
IPSM.
- 6º COB – RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO
DO CONTRATO NR 001/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015. Partes:
CBMMG e a Empresa José Maria Pereira EIRELI - ME. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Sexta
do Contrato 001/2016. Substituir a autoridade competente representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado no BGBM nº
10 de 09/03/18 (pág.259). O prazo de vigência do Contrato nº 001/2016
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início a partir do dia 28/01/2019, com vencimento em 27/01/2020, mantendo o
valor global inicial de R$ 133.000,00. Poços de Caldas, 17/01/2019.
Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de Desp e José
Maria Pereira.
– RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO NR 002/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015. Partes:
CBMMG e a Empresa Mecânica e Auto Peças Botelho LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima
Sexta do Contrato 002/2016. Substituir a autoridade competente
representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado no
BGBM nº 10 de 09/03/18 (pág.259). O prazo de vigência do Contrato nº
002/2016 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início
a partir do dia 28/01/2019, com vencimento em 27/01/2020, mantendo
o valor global inicial de R$ 6.000,00. Poços de Caldas, 17/01/2019.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de Desp e Geraldo
Rogério Marques Botelho.
– RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO NR 003/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015. Partes:
CBMMG e a Empresa Ronaldo Auto Peças LTDA – EPP. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Sexta
do Contrato 003/2016. Substituir a autoridade competente representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado no BGBM nº
10 de 09/03/18 (pág.259). O prazo de vigência do Contrato nº 003/2016
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início a partir do dia 28/01/2019, com vencimento em 27/01/2020, mantendo o
valor global inicial de R$ 35.000,00. Poços de Caldas, 17/01/2019.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de Desp e Ronaldo
Roberto da Silva.
– RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO NR 004/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015. Partes:
CBMMG e a Empresa M. M. Comércio de Peças LTDA – ME. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima
Sexta do Contrato 004/2016. Substituir a autoridade competente
representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado no
BGBM nº 10 de 09/03/18 (pág.259). O prazo de vigência do Contrato
nº 004/2016 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter
início a partir do dia 28/01/2019, com vencimento em 27/01/2020,
mantendo o valor global inicial de R$ 87.000,00. Poços de Caldas,
17/01/2019.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de
Desp e Paulo Henrique Teodoro.
– RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO NR 005/16
– 9º BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000028/2015. Partes:
CBMMG e a Empresa Edson Roberto D’Martins – ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Sexta do
Contrato 005/2016. Substituir a autoridade competente representante
do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado no BGBM nº 10
de 09/03/18 (pág.259). O prazo de vigência do Contrato nº 005/2016
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início a partir do dia 28/01/2019, com vencimento em 27/01/2020, mantendo o
valor global inicial de R$ 41.000,00. Poços de Caldas, 17/01/2019.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de Desp e Edson
Roberto D´ Martins.
3 cm -17 1185304 - 1
5 cm -17 1185352 - 1
13 cm -17 1185318 - 1
15 cm -17 1185132 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9129748 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) - TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELI-ME, Processo nº 1261347 094/2016. Objeto: Prest. De serviços de
transporte escolar, com monitor para atender a EE Dr. João Moreira
Salles, a partir de 28/12/2018 até 28/12/2019. Valor: R$ 969.967,60.
Dotação Orçamentária nº: 1261.12.782.211.4572.0001.339033.05.1
0.1.1. Assinatura: 28/12/2018 Assinantes Grasiela Félix Magalhães e
Pedro Henrique Vieira da Silva.
3 cm -17 1185202 - 1
3 cm -17 1185055 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 2 BPE/2 RPM x SINTRAM: O Ten Cel PM Ordenador de
Despesas do 2 BPE faz publicar que foi assinado, no dia 14 de dezembro de 2018 o 2º Termo aditivo ao convênio de estabelecimento de cooperação mútua n° 01/2017. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/01/19 a
16/01/2020.
2 cm -17 1185273 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 / 2018
Estabelecimento de condições de cooperação técnica e operacional
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Arcos / MG, mediante
manutenção, operação, supervisão e custeio do sistema informatizado
de videomonitoramento denominado “OLHO VIVO”, composto atualmente, por 20 (vinte) câmeras de vídeo.
2 cm -17 1185060 - 1
TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PMMG – 63 BPM x Município de Tapiraí. 1 Termo Aditivo ao Convênio 01/2019. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano
de trabalho celebrado entre as partes em 02/01/2017. Valor previsto
para o ano de 2019: R$46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).
1 cm -17 1185082 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 01
PMMG – 62º BPM x FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC; Convênio n. 001/2018; Objeto: Concessão de
descontos, sobre matriculas, inscrições e mensalidades dos cursos
oferecidos pela Rede Doctum para servidores da PMMG, da ativa e
reformados, dependentes, pensionistas servidores civis lotados na instituição; Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2024.
2 cm -17 1184942 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM