TJMG 29/01/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE APARELHOS
ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E SIMILARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de Minas Gerais convocados para uma
Assembleia Geral a se realizar no dia 20 (vinte) de março de 2019,
no período de 09:00 às 17:00 horas, na Rua Santo Agostinho, nº
1717, Horto, no município de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria, dos Diretores Adjuntos, do Conselho Fiscal, dos
Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus
respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20
(vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019. RICARDO VINHAS CORRÊA DA
SILVA - PRESIDENTE.
4 cm -28 1188122 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES,
torna público através do processo licitatório n.º 024/2019, que
realizará o PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2019 (tipo MENOR
PREÇO POR LOTE) no dia 11 de fevereiro de 2019, às 14 horas.
Objeto: fornecimento de combustíveis necessários a dotar os carros oficiais da frota da Câmara Municipal, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Os interessados poderão retirar o
Edital pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da
Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do
órgão (33) 3272-1532, ou ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.
br. Júlio C. T. de Avelar, 25 de janeiro de 2019.
3 cm -28 1188173 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 0036/2019
TOMADA DE PREÇOS 002/2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que realizará no dia 20 de Fevereiro
de 2019, ás 09:hs30min o Processo Licitatório: 036/2019; Tomada
de Preços 0012/2019, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para
prestar serviços de Buffet, (Coquetel, Coffe-break, refeição) atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo conforme especificações constantes no Edital. O edital se encontra disponível na Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim nº 280, Bairro:
Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, MG, CEP:35935-000; ou
pelo telefone (31)3833-5202 a partir de 29 de Janeiro de 2019. 29
de Janeiro de 2019. Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -28 1188197 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2019
TOMADA DE PREÇOS 001/2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que realizará no dia 28 de Fevereiro
de 2019, ás 09:hs30min o Processo Licitatório: 029/2019; Tomada
de Preços 001/2019, do Tipo TECNICA E PREÇO cujo o objeto
consiste Contratação de agencia de propaganda para prestação
de serviços técnicos especializados em publicidade. O edital se
encontra disponível na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim nº 280, Bairro: Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, MG, CEP:35935-000; ou pelo
telefone (31)3833-5202 a partir de 29 de Janeiro de 2019. 29 de
Janeiro de 2019. Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
3 cm -28 1188194 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº. 004/2019. Objeto: Prestação de Serviços na Instalação, fornecimento de equipamentos e LINK DEDICADO de internet, com velocidade total de 30MBPS, entregues
em tecnologia de fibra óptica, bem como a interligação Ponto a
Ponto do Prédio Principal da Câmara Municipal De Teófilo Otoni
(Ponto A), com o Prédio Anexo -Rua Engenheiro Antunes, 172
(Ponto B), Por Meio De FIBRA ÓPTICA, (ligação direta entre
os 2 pontos), acesso 24h por dia, 100% de garantia de banda,
para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da
Lei N°. 11.488, de 2007,, deverão proceder a entrega dos envelopes até ás 12:30 do dia 11/02/2019. Edital e demais informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Câmara Municipal á Praça Tiradentes ,170-Centro-Teófilo Otoni-MG as 12:00 ás
18:00 horas ou através do site www.teofilootoni.mg.leg.br. Teófilo
Otoni, 25 de janeiro de 2019. VAldenir Ramos Simil pregoeiro
4 cm -28 1188286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 03/2019, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preço nº03/2019 – Objetivo:
Aquisição de medicamentos genéricos, com base maior desconto
percentual a incidir sobre a tabela de preço de medicamentos
CMDE/ANVISA, de modo atender a secretaria de saúde. Credenciamento dia 08/02/2019 as 8:00hs . Abertura processo esta
marcada para às 8:30 horas do dia 08/02/2019. Informações: (35)
3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:[email protected], o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1188116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA. PROCESSO Nº 068/2018.
REF. A contratação de empresa especializada em engenharia
para obras de conclusão do Centro Cultura. Contrato Repasse
90030351850/2009 MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG - CONTRATADO:
Joao Silveira Construções Ltda, CNPJ: 10.428.583/0001-00.
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem estabelecer vigência prazo
execução do contrato original em decorrência da ordem início de
obras. Vigência: 02 de janeiro de 2019 à 30 de junho de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019. Wanderlei
Lemes Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA. PROCESSO Nº 051/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG
- CONTRATADO: Germano Cardoso Sociedade Individual de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Advocacia, CNPJ 27.338.238/0001-88. OBJETO: Pelo presente
Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem prorrogar o prazo do contrato de Prestação de Serviços
em doze (12) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro
de 2018. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -28 1188196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2019 - Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E COMPLEMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. – Entrega dos Envelopes: Dia
11 de fevereiro de 2019 às 11h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 11 de fevereiro de 2019 às 11h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail:
[email protected].
3 cm -28 1188075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Servidor Notificado: Munique Firmino de Barros
O MUNICÍPIO DE ALVARENGA, pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ 19.770.288/0001-01, sede e endereço na
Praça Pref. José Carlos Martins, 30 - Centro, em Alvarenga /MG,
CEP 35.249-000, representado pelo Prefeito, SR.DIOCÉLIO
FERNANDO RIBEIRO, brasileiro, produtor rural, casado, portador RG M-3.675.671, SSP/MG, inscrição CPF 677.385.246-34,
residente na Rua 1º de Março, 24 – Centro, Alvarenga (MG), CEP
35.249-000, CONSTITUI:
Notifica a servidora Munique Firmino de Barros, titular do cargo
público de Agente de Limpeza Urbana desta Administração
Municipal de que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar 001/2018, pela Portaria Municipal 65/2018 datada de 26
de novembro de 2018, com fundamento nos arts. 187 e seguintes
da Lei Complementar Municipal 738 de 24 de fevereiro de 2012,
por abandono de cargo ausências de comparecimento ao serviço
desde outubro de 2017, para que compareça ao expediente serviço
ou apresente defesa em 15 dias, tendo em vista a penalidade de
demissão por abandono de cargo, sanção prevista para a conduta.
Fica a Notificada informada de que esta notificação foi levada
ao seu endereço por servidores desta Administração e de que foi
informado em sua residência, tendo por informante a sua mãe
Nair Rodrigues da Silva Barros, de que a mesma viajou para os
Estados Unidos sem haver previsão de retorno, conforme Certidão expedida em 4 de dezembro de 2018, constante do procedimento em curso.
Prefeitura Municipal de Alvarenga (MG), 23 de Janeiro de 2019.
Diocélio Fernando Ribeiro - Prefeito Municipal
6 cm -25 1187778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Extrato de Republicação de Edital
Aviso da 1ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 164/2018
sob o sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço global,
visando a contratação de pessoa jurídica na área da saúde para
realização de procedimentos oftalmológicos a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG,
mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 164/2018 devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações
da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 18 de
fevereiro de 2019, até as 13:30 horas. O Edital estará disponível
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/
MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3214.
3 cm -28 1188241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG –
Aviso de licitação: Processo 076/2018 – Registro de Preço
053/2018 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Constitui-se objeto desta
Licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (SACARIA,
PEDRAS E CERÂMICO), conforme Planilha de Especificações,
Anexo I deste instrumento.
1.2 – Os quantitativos e valores indicados no roll de especificações e planilha de preços correspondem à média dos preços obtidos em pesquisa de mercado e histórico recente da despesa e
foram apurados para o efeito de se estimar os valores do objeto
em licitação, não vinculando as concorrentes, que poderão adotar outros que respondam pela economicidade de sua proposta,
atendidos os fatores e critérios de julgamento estabelecidos neste
ato convocatório.
– Entrega dos Envelopes: Dia 05 de fevereiro de 2019 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de fevereiro de 2019
às 13h15min – Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro,
nº 1748 – Centro – Araújos/MG – Telefone (37) 3288-3010 –
E-mail: [email protected] O edital encontra-se disponível no site www.araujos.mg.gov.br
5 cm -28 1188024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG –
Aviso de licitação: Processo Licitatório 077/2018 – Pregão Presencial 054/2018 – Tipo: Menor Preço por Item (Maior Desconto
Sobre Tabelas fornecidas pela Prefeitura Municipal) – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Peças Automotivas Veículos
Mecânica Diesel – Entrega dos Envelopes: Dia 05 de fevereiro de
2019 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de fevereiro
de 2019 às 10h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araújos/MG
– Fone (37) 3288-3010, no horário de 13h00min as 16h00min –
www.araujos.mg.gov.br – [email protected]
3 cm -28 1188026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
– Aviso de licitação: Processo 078/2018 – Pregão Presencial
055/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Material Elétrico – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de fevereiro de 2019 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 12 de fevereiro de 2019 às 10h15min – Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro
– Araújos/MG – Telefone (37) 3288-3010. E-mail: licitacao@
araujos.mg.gov.br O edital encontra-se disponível no site www.
araujos.mg.gov.br.
2 cm -28 1188027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
006/2019, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº
005/2019, do tipo menor preço por ITEM, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com locação
e montagem de gradil e placas de fechamento; locação de cabines de sanitários químicos, jogos de mesas e cadeiras; serviços
de UTI móvel, brigadistas, segurança, pessoal para apoio e decoração; Projeto de prevenção contra incêndio e pânico, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos, sócio educativo
(palestras, simpósios, fórum, conferências, congressos e feiras)
das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, de acordo com
as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência
- do edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006, EXCETO OS ITENS 023, 024 E 025. Sessão Pública

dia:11/02/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. Em razão do
elevado número de itens, a sessão poderá se estender até o dia
12/02/2019. O Edital está disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº
005/2019. Barão de Cocais, 28 de janeiro de 2019. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
5 cm -28 1188233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2018. Data da assinatura: 20/12/2018. Partes: PMBC x MAN LATIN AMERICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto:
Fica alterada a Clausula 4.1 do contrato nº 11-001/2018, que passa
a dispor com a seguinte redação: - 4.1. O objeto deste Contrato
deverá ser entregue à CONTRATANTE no prazo máximo correspondente ao quantitativo de itens contratados, conforme Cronograma de Entrega, e será contado a partir da data de recebimento
do presente contrato.
3 cm -28 1188204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE ERRATA (SEM EFEITO)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-004/2018. Data da assinatura: 18/12/2018. Partes: P.M.B.C. x AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: FICA DECLARADO
SEM EFEITO a Publicação ocorrida no dia 08/01/2019, Folha 2,
Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, referente ao termo aditivo supramencionado.
2 cm -28 1188202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 014/2019 . Modalidade Pregão Presencial nº 10/2019,
no Sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços de
conserto e revisão de motopodas, motosserras, placa vibratória e
roçadeiras de propriedade do município. A sessão será realizada
no dia 08/02/2019, às 14h00min . Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 015/2019 . Modalidade Pregão Presencial nº
011/2019, no Sistema Registro de Preços “Tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição de peças para os veículos, implementos e maquinários de propriedade do município. A sessão será
realizada no dia 08/02/2019, às 15h00min . Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de
Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.
br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -28 1188321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2018
Inexigibilidade nº 022 /2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG - O
Município de Buritizeiro torna público que á partir do dia 12 de
Fevereiro de 2019 se encontra aberto. CREDENNCIAMENTO
para aquisição de materiais e serviços funerários para atendimento
às familias em situação de vulnerabilidadde socioeconômica. O
edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo emailedital@
buritizeiro.mg.gov.br: Data de abertura á partir de 12 de Fevereiro de 2019.
3 cm -28 1188225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2018
Inexigibilidade nº 021 /2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG - O
Município de Buritizeiro torna público que á partir do dia 11 de
Fevereiro de 2019 se encontra aberto. CREDENNCIAMENTO
para prestação de serviços de exames laboratoriais, tendo como
referência a tabea SUS. O edital e seus anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/
MG, ou pelo [email protected]: Data de abertura
á partir de 11 de Fevereiro de 2019.
3 cm -28 1188219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 03/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 14/2019, Registro de Preços 02/2019, do tipomenor preço
global – lote,objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
para atender o evento CARNAVAL - 2019. A abertura da sessão
será às 14 horas do dia 12/02/2019, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados
os representantes das empresas licitantes. www.capitolio.mg.gov.
br
3 cm -28 1188186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 01/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 12/2019, Registro de Preços 01/2019, do tipomenor
preço global – lote,objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURANÇAS E BRIGADISTAS para atender o evento CARNAVAL - 2019. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 11/02/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. www.capitolio.
mg.gov.br
3 cm -28 1188033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 02/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 13/2019, do tipomenor preço item,objetivando a contratação de banda de marchinhas de carnaval e empresa para prestação
de serviços de filmagens e fotografia para o evento Carnapitolio
2019. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 12/02/2019,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta
comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. www.capitolio.mg.gov.br
3 cm -28 1188145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG –
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 231/2018. Objeto: Construção do prédio do Almoxarifado, BDMG Cidades 2017, Contrato
nº 240.820/17. Proced. Licitatório nº 53/2018, Tomada de Preços
n.º 09/2018. Contratada: P&C Engenharia Ltda ME. Contratante:
Município de Capitólio. Valor a ser pago: R$ 284.790,99 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa reais e noventa e
nove centavos). Vigência 13/06/2018 a 13/08/2019. José Eduardo
Terra Vallory. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1188268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial
n.º 005/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação de tendas, tablados, barricadas, sonorização e iluminação, banheiros químicos e gerador
de energia, para realização do carnaval 2019, conforme edital e

seus anexos. Abertura das Propostas: 08 de fevereiro de 2019, às
09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas
Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/
MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via
email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 28 de janeiro de 2019.
José Alves Parreira - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1188188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna publico prorrogação do PP004/2019 obj. contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da zona rural do Município de Conceição da Barra. nova
abertura: dia 04/02/2019 as 10h.
2 cm -28 1188019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PLnº04/2019 - TPnº01/2019 - Obj-Contratação
de empresa para execução de forma, ferragem e concretagem da
estrutura nível 6,55m e 8,75m para término da construção do prédio público-Dot. Orçamentária (ficha) 253-Entrega dos envelopes
dia 14/02/2019, às 09:00 hrs-Informações pelo tel(37)3276-1391
-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Presidente da CPL.
2 cm -28 1188205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 002/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 08 de
fevereiro de 2019 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 002/2019 - Processo Licitatório Nº 003/2019, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de escritório e papelaria, para atender a demanda do gabinete e secretarias da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O Edital poderá
ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues,
265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da
Silva Belo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 005/2019. O Município
de Confins/MG, comunica que realizará no dia 11 de fevereiro
de 2019 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/
RP Nº 005/2019 - Processo Licitatório Nº 006/2019, cujo objeto
é o Registro de Preços para fornecimento de material de copa e
cozinha, descartáveis, material de higiene/limpeza, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h,
à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação,
ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura
dos envelopes no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
7 cm -28 1188111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o Processo Licitatório Nº: 006/2019, Pregão Presencial Nº:
004/2019. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM
RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição de
material de construção, acabamento e ferramentas em geral para
atender a demanda de obras de ampliação, reforma e construção
a serem custeados recursos de convênios e/ou com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital,a ser realizado na sede do Município às 09:00h.
no dia 14/02/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu
“Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
4 cm -28 1188029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 002/2019, Pregão Presencial nº 002/2019.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (gás de
cozinha), registro com mangueira e vasilhames para GLP para
suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cristália/
MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 08/02/2019, 15h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/
MG, 25 de janeiro de 2019. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -25 1187930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP Nº 011/2019 E PP Nº 012/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 011/2019, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente para uso nas unidades de
saúde do município, conforme proposta nº 11399.952000/1180-01/
Ministério da Saúde e proposta 11399.952000/1170-03/Ministério
da Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 13
(treze) de fevereiro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL 012/2019,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos, periféricos, laboratoriais, ambulatoriais,
e hospitalares para atender o município de Curral de Dentro/MG,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 14 (quatorze)
de fevereiro de 2019. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG,
com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail [email protected] e site www.
curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 28 de janeiro de
2019. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
5 cm -28 1188159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Locação do imóvel para atender a casa nosso lar localizado Avenida Odete Roque Marinho nº 111 bairro Centro,
CEP:38.108-000 no Município de Delta/MG. Contratado: Reginaldo José da Silva, CPF: 318.521.069-72, vigorando até 31 de
dezembro de 2019, pelo valor R$730,61/mês, referente ao processo licitatório 030/18. Na modalidade dispensa licitatória.
Delta, 25 de janeiro de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos,
Gestora de contratos.
2 cm -25 1187610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 007/2019. Fará realizar às 13h00min do dia 08 de
Fevereiro de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por KM,
visando a Contratação de serviços especializados de transporte
escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected]. José Messias Soares - Pregoeiro
2 cm -28 1188081 - 1