TJMG 31/01/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2018
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE RIO POMBA. CONTRADADO
– Andrade Coelho Construtora Ltda . DO OBJETO – execução de
obra de engenharia de reconstrução de pontes em concreto armado
em estradas vicinais na zona rural do município, conforme Processo
nº 59201.001444/2017-75 firmado entre Município de Rio Pomba e o
Ministério da Integração Nacional. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art.
79 inciso II da Lei8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 28/01/2019.
Marcos Pascoalino.Prefeito Municipal
3 cm -30 1188978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 010/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 010/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de cascalho
tipo saibro para utilização nas estradas rurais do município. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 13 de fevereiro de
2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 29 de janeiro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
PREGÃO PRESENCIAL n°. 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO
n°. 004/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura:
14/02/2019 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019 –
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 005/2019. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão
destinados para a Alimentação Escolar para uso das Escolas Municipais
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de
2007. Abertura: 15/02/2019 às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Edital e Informações
Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 30/01/2019. Lavínia Alves dos Santos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 072/2018 –
A pregoeira adjudica os itens 23 e 47 valor total de R$ 23.688,00 à
empresa Atuante Comercial Ltda-ME. Itens 14, 16, 24 e 32 valor total
R$ 129.900,00 à empresa Comepi Produtos Comerciais Eirelli-ME.
Itens 01, 03, 09, 17, 18, 19, 27, 34, 38, 41, 42, 46, 48 e 50 valor total
de R$ 148.745,00 à empresa Dental Conceito Comércio de Produtos
Odontológicos Médicos Hospitalates-Eirelli. Itens 08, 10, 11, 12, 15,
26, 31, 37, 45 e 52 valor total de R$ 96.544,00 à empresa Dental Maria
Ltda. Itens 04 e 13, valor total de R$ 112.040,00 à empresa Dental
Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalates-Eirelli. Itens
25, 28, 35, 36, 40, 43, 44, 49 e 51 valor total de R$ 10.231,50 à empresa
Edilson Aparecido da Silva-ME. Itens 05, 06 e 07 valor total de R$
31.954,00 à empresa Emige Materiais Odontológicos Ltda. Itens 02,
20, 33 valor total de R$ 43.590,00 à empresa Multimedic Comercial
Ltda-ME. Itens 21, 22, 29 e 39 valor total de R$ 30.077,00 à empresa
Procir Produtos para Saúde Ltda. O Secretário Mun. de Administração e Gestão de Pessoas, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito
legal e jurídico. Assinado em 29/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 008/2019. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 20 de Fevereiro de 2019 às 09h00min - Processo Licitatório
n. 008/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em produção de material gráfico para
manutenção das secretarias desta Prefeitura. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209
- S.M.I. 29/01/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 009/2019. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 21 de Fevereiro de 2019 às 09h00min - Processo Licitatório
n. 009/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio portátil e
aquisição de materiais de oxigenoterapia para atendimento aos PSF’s
– Programa de Assistência do Médico da Família vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e em pacientes em oxigenoterapia domiciliar.
Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 30/01/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1189201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de Terceiro termo aditivo ao contrato N° 149/2016.
Contratada: Consórcio Fabriciano De Transporte Coletivo, CNPJ
17.062.202/0001-60, cujo objeto aditamento de 12 meses. Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas
pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 23 de janeiro de 2019.
Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 3º termo aditivo ao Contrato 007/2016, PP 074/2015. Contratada: COPIADORA FERREIRA MARTINS LTDA - ME, CNPJ. Nº
86.422.714/0001-03. Objeto: aditamento de PRAZO do contrato de
realização de serviço de impressão, reprografia, encadernação e plotagem, com disponibilização de máquinas multifuncionais digitais, conforme especificações. Santana do Paraíso, 17 de janeiro de 2019. Luzia
Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -30 1189264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao Contrato 007/2018, PP 083/2017. Contratada: Wemerson Dias Paulo, CNPJ:20.385.725/0001-52. Objeto: aditamento de PRAZO do contrato de empresa para realização de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral de piscina. Santana
do Paraíso, 18 de janeiro de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita
Municipal.
2 cm -30 1189261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao Contrato 093/2017, CC 008/2017. Contratada: Flávia Félix de Carvalho Silva, CPF: 052.451.536-02. Objeto:
aditamento de PRAZO do contrato de Assistente Social para capacitação, supervisão e assessoria da equipe técnica da proteção social básica
e proteção social especial para fortalecer o acompanhamento familiar
dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Social. Santana do Paraíso, 02 de janeiro de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -30 1189263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação nº 001/2019 –
Agricultura Familiar 2019. Entrega dos envelopes conforme edital até
o dia 15/02/2019, às 16 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Presidente da C.P.L. Santana do
Paraíso, 30/01/2019.
2 cm -30 1189115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao Contrato 093/2017, CC 008/2017. Contratada: Flávia Félix de Carvalho Silva, CPF: 052.451.536-02. Objeto:
aditamento de PRAZO do contrato de Assistente Social para capacitação, supervisão e assessoria da equipe técnica da proteção social básica
e proteção social especial para fortalecer o acompanhamento familiar
dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Social. Santana do Paraíso, 02 de janeiro de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -30 1189258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 003/2019 – Registro de Preços para aquisição de produtos para limpeza de piscina. Abertura dia 13/02/2019 às
13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís
Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso,
30/01/2019.
2 cm -30 1189107 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 081/2018 – Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de assessoria técnica à elaboração do plano
decenal municipal dos direitos humanos de crianças e adolescentes de
Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa CASSIA VIEIRA
DE MELO ME. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 30/01/2019.
2 cm -30 1189099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 007/2019. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obras Complementares e Manutenção de estradas municipais (...) e empresa Construtora HRDomínio Ltda. Vigência: 300 dias.
Valor: R$ 818.680,48.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 008/2019. Objeto: Contratação de empresa para Execução de
Obras Complementares e Manutenção de estradas municipais (...) e
empresa Construtora Pontes de Minas Ltda. Vigência: 300 dias. Valor:
R$ 1.183.821,15.
3 cm -30 1189210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
Torna público a RETIFICAÇÃO do Proc. Lic. n° 002/2019 P. P. nº
002/2019. Ficam ALTERADAS as especificações do item 05, presente
no Anexo I – Termo de Referência, Anexo II – Minuta do Contrato
Administrativo e Anexo III – Proposta Comercial no edital, mantendo
as demais inalteradas. Por consequência, a data de abertura dos
envelopes será prorrogada para o dia 13/02/2019 às 14h30m. Edital
retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email
[email protected] . São João da Ponte – MG,
30/01/2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 6º Termo Aditivo ao Contrato 027/2015, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública, R$838.294,20, JM Construções Elétricas Ltda,
CNPJ:03.703.636/0001-98. Termo Aditivo ao Contrato 058/2015, prestação de serviços de administração e preparo de refeições - restaurante
popular, A.C. Batista Alimentação Ltda, CNPJ:06.121.429/0001-13.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1189246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG PREGÃO PRESENCIAL– Nº 179/2018– PROCESSO Nº 43/2018 RESPOSTA A RECURSO – o Pregoeiro recebe e nega provimento, ao
recurso impetrado no referido processo pela empresa Flexx Distribuidora De Alimentos Eirel. O inteiro teor da resposta encontra-se disponíveis na Prefeitura Municipal. Informações complementares, pelo
telefone 033-3412-2510. Em 30/01/2019 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº 008/2019, Modalidade: Chamada Pública nº
001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Data de abertura: 20/02/2019, às 09:00 horas.
Segundo Edital, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São
José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG, ou através do
e-mail: [email protected]. Telefone 0xx37 32751242. Jonathan Michael Gomes Duarte. Presidente CPL.
3 cm -28 1188108 - 1
PREFEITRUA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2019 - Sessão Oficial dia 15/02/2019 às 09:00. Objeto:
Registro de Preços visando a Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site oficial do município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 30 de
janeiro de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -30 1189130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 002/2019 – P.P 001/2019 – Registro
de Preços – Obj.: aquisição de gás liquefeito, água mineral e vasilhames
(botijão de gás de 13 kg e galão de água de 20 lts). Detentora da ata:
Gilberto Campos de Carvalho - ME, CNPJ 02.126.554/0001-65. Vigência 16/01/2019 a 16/01/2020. A Ata está disponível, na íntegra, no rol
da Prefeitura. São Tiago/MG, 30 de janeiro de 2019.
2 cm -30 1189122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De.Governo.Departamento De Compras E Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo .Contrato N°
000150/2017 – Inexigibilidade Nº 00021/2017..Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas
Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente
Habilitado Para Tal.Fornecedor: Clínica Médica Schlemper Ltda.Cnpj:
14.233.622/0001-74.Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses..Autorização:.Cláusula 16.1 Do Contrato
Original, Oriundo Da Inexigibilidade.Nº 000021/2017..Início Vigência
29/11/2018 Até 28/11/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura 29 De Novembro De 2018.Três Corações, 29 De Novembro De
2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde
4 cm -29 1188572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.2º/2019 Termo Aditivo.Contrato N°
00012/2017– Dispensa Nº 000006/2017.Objeto: Locação Do Imóvel
Localizado À Av. Deputado Renato Azeredo – 222 – Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Para A Instalação Do Centro De Referência Do
Professor.Locador: Marcus Vinicius Da Costa.Cpf: 005.509.848-79.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze)
Meses.Autorização: Cláusula 7.2 Do Contrato Original, Oriundo Da
Dispensa Nº 000006/2017.Início Vigência: 01/01/2019 Até 31/12/2019.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 02 De Janeiro De
2019.Três Corações, 02 De Janeiro De 2019.Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira.Secretária Municipal De Educação
3 cm -29 1188645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000154/2017 – Inexigibilidade Nº 00021/2017.Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De
Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas
Do Municipio De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular
Devidamente Habilitado Para Tal.Locador: Stefania Amorelli Resende
Da Glória – Me.Cnpj: 09.215.883/0001-21.Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.Autorização: Cláusula
2.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00021/2017.
Início Vigência 29/11/2018 Até 28/11/2019.Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura 29 De Novembro De 2018. Três Corações, 29 De
Novembro De 2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De
Saúde
4 cm -29 1188584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Chamada Pública: Nº00001/2019.
Objeto:Aquisição De Legumes, Verduras, Frutas E Feijão Carioquinha Da Agricultura Familiar Para Preparação Da Merenda Escolar No
Primeiro Semestre De 2019.. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Chamada
Pública.. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 07 Defevereirode 2019
Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Educação, Conforme §1º Do Art. 14 Da Lei 11.947/2009 E Resolução Fnde Nº. 26/2013 E Resolução Nº 4/2015 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados

Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00
Horas E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 30de Janeiro de
2019. Alzira Araújo De Oliveira. Presidente Da Comissão Permanente
De Licitação
4 cm -30 1189095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp:Nº00003/2019.
Objeto:Contratação De Empresa De Serviços Gráficos Para Confecçaõ Do Informativo Oficial Da Prefeitura De Três Corações (Entrega
Do Material Na Prefeitura) Secom. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 14de Fevereiro De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Comunicação E Relações
Institucionais,Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 30de Janeirode 2019. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira
4 cm -30 1189137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo .Contrato N°
000191/2018 – Pregão Presencial Nº 000079/2018..Objeto: Aquisição
De Gêneros Alimentícios.Fornecedor: Amazônia Indústria E Comércio
Ltda.Cnpj: 66.476.052/0001-47.Tipo: O Valor Total Original Do Termo
De Registro De Preços Sofre Alteração Em Função Do Equilíbrio
Econômico-Financeiro..Autorização: Cláusula 13ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 000079/2018..Início Vigência
16/01/2019 Até 07/08/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura 16 De Janeiro De 2019.Três Corações, 16 De Janeiro De 2019.Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira.Secretária De Educação
3 cm -29 1188617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000126/2017 – Inexigibilidade Nº 00011/2017.Objeto: Contratação De
Pessoas Jurídicas E Físicas, Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas Nas Unidades De Saúde.Locador: Ameei
– Assitência Médica Especializada Em Epidemiologia E Infectologia.Cnpj: 05.669.892/0001-31.Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.Autorização: Cláusula 2.1 Do
Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00011/2017.Início
Vigência 16/10/2018 Até 15/10/2019.Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura 16 De Outubro De 2018.Três Corações, 16 De Outubro
De 2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde
3 cm -29 1188566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000149/2017 – Inexigibilidade Nº 00021/2017.Objeto: Credenciamento
De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames,
Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas
Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Municipio De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente
Habilitado Para Tal.Locador: Cei – Clínica De Dignóstico Por Imagem.
Cnpj: 02.765.673/0001-68.Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.Autorização: Cláusula 16.1 Do Edital,
Referente À Inexigibilidade Nº 00021/2017.Início Vigência 29/11/2018
Até 28/11/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura 29 De
Novembro De 2018. Três Corações, 29 De Novembro De 2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde
4 cm -29 1188580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000077/2018 – Pregão Presencial Nº 000159/2018.Objeto: Aquisição
De Carnes – Período De Consumo: 12 Meses.Çfornecedor: Frigorífico
Calafate Ltda.Cnpj: 41.902.610-0003-20.Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço Em
Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Conforme Especificados No Quadro Abaixo. Autorização: Cláusula 13ª Da Ata De Registro De Preços, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 000077/2018.Início
Vigência 09/01/2019 Até 25/06/2019.Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura 09 De Janeiro De 2018.Três Corações, 09 De Janeiro De
2019.Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.Secretária De Educação.
Vinícius Pinto Dutra.Secretário De Desenvolvimento Social
3 cm -29 1188559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000170/2017 – Inexigibilidade Nº 00021/2017.Objeto: Credenciamento
De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames,
Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas
Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Municipio De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente
Habilitado Para Tal.Fornecedor: Eduardo Carvalho Serviços Ortopédicos Eireli.Cnpj: 27.771.985/0001-05.Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.Autorização: Cláusula 16.1
Do Edital, Referente À Inexigibilidade Nº 00021/2017.Início Vigência
27/12/2018 Até 26/12/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura 27 De Dezembro De 2018. Três Corações, 27 De Dezembro De
2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde
4 cm -29 1188599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000158/2017 – Inexigibilidade Nº 00021/2017.Objeto: Credenciamento
De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames,
Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas
Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Municipio De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente
Habilitado Para Tal.Fornecedor: Amescom – Ambulatório De Medicina
Especializada E Complementar Ltda.Cnpj: 21.781.767/0001-75.Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 16.1 Do Edital, Referente À Inexigibilidade Nº
00021/2017.Início Vigência 04/12/2018 Até 03/12/2019.Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura 04 De Dezembro De 2018.Três Corações, 04 De Dezembro De 2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretária De Saúde
4 cm -29 1188593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - PROCESSO Nº 022/2019 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO, sem qualquer exclusividade, dos Cartórios de Registro de Notas de Três Pontas para prestação de serviços
constantes na Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, tais como a
lavratura de escrituras e procurações públicas, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias de documentos de interesse
da Administração Municipal, em decorrência do art. 25 “caput” da Lei
n.º 8.666/93, com suas posteriores alterações, de acordo com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros
da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste
o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa
responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser
retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. O credenciamento dos
interessados poderá ser feito até o dia 03 (três) de fevereiro de 2020,
obedecidos aos critérios do Edital, cujo início ser dará a partir das 09
(nove) horas do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2019, na Divisão de
Material, Patrimônio e Serviços Gerais, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG.
TRÊS PONTAS (MG), 29 DE JANEIRO DE 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6 cm -29 1188793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. O MUNICÍPIO DE UBERABA,
Estado de Minas Gerais, atendendo o disposto no artigo 14 da Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para fornecimento de iogurte de morango para alunos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2019.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 14 horas do dia 11 de
março de 2019. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
14h30min do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da Licitação: R$ 1.279.200,00 Recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser
baixados a partir das 12 horas do dia 04/02/2019, através dos seguintes acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672 ou
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após em “Transparência e Governança”, “Editais de Chamada Pública”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 29 de janeiro de
2019. SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO PIAU NOGUEIRA. PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2019. O MUNICÍPIO DE UBERABA, Estado de
Minas Gerais, atendendo o disposto no artigo 14 da Lei Federal n°
11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 04/2015, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios lácteos (iogurte de fruta, leite integral
tipo C, manteiga de leite e queijo tipo Minas frescal) da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante
o exercício de 2019. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até
às 14 horas do dia 12 de março de 2019. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 14h30min do mesmo dia e no mesmo
local. Valor estimado da Licitação: R$ 1.423.315,20. Recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados a partir das 12 horas
do dia 05/02/2019, através dos seguintes acessos: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,42672 ou pelo portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após em “Transparência e Governança”, “Editais de
Chamada Pública”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 29 de janeiro de 2019. SILVANA ELIAS DA SILVA
PEREIRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO
PIAU NOGUEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
11 cm -30 1189169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019.EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR
ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA). Objeto: Aquisição de
mobiliário em geral (armários e arquivos de aço, bebedouro, cadeiras
(giratórias e plásticas), longarinas, central telefônica (PABX), estantes,
kit dispensador de senhas, poltronas e ventiladores), em atendimento à
Secretaria Municipal de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/02/2019
às 12h59min do dia 15/02/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 15/02/2019. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h00min do dia 15/02/2019. Valor estimado da licitação: R$ 22.196,23. Fonte de recursos: Próprios. O edital do Pregão
Eletrônico n° 003/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia
04/02/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 29 de janeiro
de 2019. ANA ANGÉLICA RESENDE DE SOUSA. PREGOEIRA
RESPONSÁVEL
5 cm -30 1189171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial - SRP nº 002/2019 Materiais
Médico-Hospitalares - Julgamento dia 18/02/2019 as 08:00 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 30/01/2019 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
Contrato nº 178/2018 - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de
Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); Contrato nº 179/2018
- Lindalva de Brito e Silva; Contrato nº 180/2018 – Copycentro Noroeste Ltda; Contrato nº 181/2018 – Disthac Construções Engenharia Ltda; Contrato 182/2018 – Construtora Maiorca Eireli ME; Contrato 183/2018 - Construtora Maiorca Eireli ME; Contrato 184/2018
– Rosa Mística Empreendimentos e Construções Eireli EPP; Contrato
185/2018 - Construtora Maiorca Eireli ME. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30/01/2019. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1189101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº 001/2019 Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte
Escolar-Julgamento dia 13/02/2019 as 08:00 hs. Edital completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 21/03/2018 – Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira
2 cm -29 1188644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 008/2019torna público para conhecimento dos interessados que na data de 13/02/2019, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é prestação de serviço de segurança desarmada. Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -30 1188942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG
Extrato de Contrato TERMO ADITIVO 01
Contrato n° 046/2018
Processo n° 076/2018
Modalidade de Tomada de Preço n° 004/2018
Partes: Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE - MG localizada
na Av Arthur Pedras, nº 120, Centro, CEP: 36.720-000, Volta Grande,
Estado de Minas Gerais e, inscrito no CNPJ: 17.710.690/0001-75 e
SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF:
14.015.461/0001-42 Empresa localizada na RUA JOÃO DORNELAS
n° 419 Loja A Bairro: DORNELAS Cidade: MURIAÉ UF: MG Cep:
36.880-000
Constitui objeto do presente termo aditivo a:
1º) a alteração do prazo inicialmente estipulado quando:
a prestação de serviços sejam executados de forma contínua e a prorrogação assegure à obtenção de preços e condições mais vantajosas
para a Administração, limitada a 60 meses - art.57, II da lei federal
nº8666/1993.
Passando o contrato original a vigorar por mais 06 meses, a contar da
assinatura deste termo aditivo.
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global,
para a realização de Reforma do Estádio Municipal de Volta de Grande
- MG com área total de 10.052,00m2 localizado na Rua Mário Soares
Cortes- Centro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado
pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos
os fins de direito, na condição de seu anexo. Conforme Convênio nº
1491000224/2017 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.
Valor do Contrato: R$ 302.700,57
Vigência do Contrato: 05/01/2019
Vigência do Aditivo: 03/07/2019
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Volta Grande
7 cm -25 1187869 - 1