TJMG 10/04/2019 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ARCO RAIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA
&13-1
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2017 (em milhares de Reais)
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO
2.018
2.017
2.018
50.537
52.313
CIRCULANTE
40.341
782
843
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
38.878
34.908
34.471
Obrigações sociais e tributárias
317
4.586
4.244
Contas a pagar
5
10.260
12.753
'LYLGHQGRVH-&3D3DJDU
1.141
1
2
NÃO CIRCULANTE
209.537
210.199 242.742
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
196.334
151.439 178.102
,53-H&6//GLIHULGRV
5.628
347
334
3,6H&2),16GLIHULGRV
7.575
12.823
15.779
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
10.858
45.569
48.500
&DSLWDO6RFLDO
2.200
21
27
Reserva de Lucros
8.658
260.736 295.055
TOTAL DO PASSIVO
260.736
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Reserva de
2.018
Social
Lucros
Total
Receita Líquida
17.235
Saldos em 31/12/16
2.200
4.193
6.393
Custo dos serviços prestados
(15.650)
'LVWULEXLomRGHOXFURVH-&3
(1.200)
(1.200)
Lucro Bruto
1.585
Lucro do exercício
4.395
4.395
Despesas Administrativas
(925)
Saldos em 31/12/17
2.200
7.388
9.588
5HVXOWDGR)LQDQFHLUROtTXLGR
5.844
'LVWULEXLomRGHOXFURVH-&3
(3.289)
(3.289)
Resultado antes do IRPJ e CSLL
6.504
Lucro do exercício
&6//,53(1.945)
4.559
4.559
Resultado líquido do exercício
4.559
Saldos em 31/12/18
2.200
8.658
10.858
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes
Contas a receber
Tributos a recuperar
Aplicações vinculadas
Outros ativos
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVQmRYLQFXODGDV
Tributos a recuperar
Aplicações vinculadas
Imobilizado e Intangível
TOTAL DO ATIVO
(P FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV
DV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVFRQGHQVDGDVGD6RFLHGDGHUHIHUHQWHV
DRV H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH $V
'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV FRPSOHWDV H[DPLQDGDV SRU DXGLWRUHV
LQGHSHQGHQWHV HQFRQWUDVH j GLVSRVLomR QD VHGH GD 6RFLHGDGH
2.017
39.699
38.262
299
6
1.132
245.768
234.683
4.392
6.693
9.588
2.200
7.388
295.055
2.017
19.143
(16.553)
2.590
(912)
4.709
6.387
(1.992)
4.395
$V 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV
SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO /HLV H
H RULHQWDo}HV GR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H
&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGH &)&
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Caixa atividades operacionais
/XFURDQWHVGR,53-H&6//
-XURVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
'LIHULPHQWR3,6&2),16
5HQGLPHQWRDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
'HSUHFLDomR
Variação ativos e passivos operacionais
Contas a receber
Tributos a recuperar
Obrigações sociais e tributárias
Contas a pagar e Outros
Rendimentos de aplicações recebidos
IRPJ e CSLL pagos
$PRUWL]DomRHMXURVGH¿QDQFLDPHQWRV
Caixa líquido aplicado operacional
Caixa atividades de investimentos
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
&DL[DDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
'LYLGHQGRVH-&3SDJRV
Aumento (redução) do caixa
Caixa e Equivalentes Inicial
Caixa e Equivalentes Final
2.018
2.017
6.504
15.650
882
(6.114)
6
6.387
16.553
1.569
(4.895)
7
26.226
1.362
(89)
4.011
(143)
(53.383)
(5.088)
23.108
2.241
33
2.109
(87)
(15.931)
31.094
-
(2)
8.200
(3.173)
(61)
843
782
(30.371)
(575)
146
697
843
A Diretoria
Marcus Aparecido Lopes
&RQWDGRU&5&63
24 cm -09 1214223 - 1
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/MF nº 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0
(Companhia Aberta)
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018
1. Data, hora e local: No dia 30 de novembro de 2018, às 15:00 horas,
na sede da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua
Aimorés, nº 66, 9º andar, Bairro Funcionários, CEP 30140-070. 2.
Convocação e Presenças: Editais de convocação publicados: (i) no
'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVQDVHGLo}HVGRVGLDVHGH
novembro, Caderno 2, nas páginas 01; 03 e 01, respectivamente; e (ii)
QR MRUQDO (VWDGR GH 0LQDV QDV HGLo}HV GRV GLDV H GH
novembro de 2018, nas páginas 14 de cada edição, conforme o
disposto no artigo 124, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada e atualmente em vigor (“Lei das Sociedades por
$o}HV”). Instalada a Assembleia na presença de acionistas detentores
GHDo}HVHTXLYDOHQWHVDDSUR[LPDGDPHQWH VHWHQWDLQWHLURVH
TXDUHQWD H FLQFR FHQWpVLPRV SRU FHQWR GR FDSLWDO YRWDQWH GD
Companhia, conforme assinatura dos presentes no Livro de Presença
dos Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Mario
Tavernard Martins de Carvalho (“Presidente”), e secretariados pelo Sr.
:DJQHU(XVWiTXLR'XDUWH-~QLRU ³Secretário”). 4. Ordem do dia: (i)
GHOLEHUDUVREUHRVWHUPRVHFRQGLo}HVGR3URWRFRORGH,QFRUSRUDomRH
,QVWUXPHQWRGH-XVWL¿FDomR ³Protocolo´ TXHHVWDEHOHFHRVWHUPRVH
FRQGLo}HV GD LQFRUSRUDomR ³,QFRUSRUDomR´ SHOD &RPSDQKLD GD
controlada da Companhia, PRA VOCÊ – CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS S/A, sociedade anônima de capital
fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Afonso Vaz de Melo, nº 465, Loja 1027, bairro
Barreiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.697.760/0001-56
(“Incorporada”); (ii) UDWL¿FDUDQRPHDomRHIHWXDGDSHOD'LUHWRULDGD
Companhia, e aprovada pelo Conselho de Administração e, também,
pela Administração da Incorporada, da empresa de avaliação
especializada Soltz, Mattoso & Mendes Auditores, sociedade simples,
com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Afonso Pena, nº 732, 9º andar, Bairro Centro, CEP 30.130003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.692.848/0001-94 e no CRC/
MG sob o nº 002684/O, para a elaboração do laudo de avaliação
FRQWiELO GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD ,QFRUSRUDGD SDUD ¿QV GD
Incorporação (respectivamente “Soltz” e “Laudo de Avaliação”); (iii)
deliberar sobre o Laudo de Avaliação; e (iv) deliberar sobre a
Incorporação. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o
3UHVLGHQWHGDPHVDHVFODUHFHXTXHDSUHVHQWHDWDVHUiODYUDGDQDIRUPD
de sumário dos fatos ocorridos e publicada com a omissão das
assinaturas dos acionistas, conforme facultado pelo artigo 130, §§1º e
GD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVVHQGRSURSRVWDVHDSURYDGDVD
dispensa da leitura (i) do Laudo de Avaliação e do Protocolo; e (ii) do
Edital de Convocação. Foram registrados votos em consonância com
RGLVSRVWRQRDFRUGRGHDFLRQLVWDVDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLD
(PVHJXLGDR3UHVLGHQWHGDPHVDHVFODUHFHXTXHD&RPSDQKLDQHVWD
GDWDpWLWXODUGH FHPSRUFHQWR GDVDo}HVUHSUHVHQWDWLYDVGR
FDSLWDO VRFLDO GD ,QFRUSRUDGD GH PRGR TXH DV UHFHLWDV DWLYRV H
SDVVLYRV GD ,QFRUSRUDGD HQFRQWUDPVH LQWHJUDOPHQWH UHÀHWLGRV QDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLDSHODDSOLFDomR
do método de consolidação. Portanto, (i) a Incorporação não resultará
HPDXPHQWRRXUHGXomRGRSDWULP{QLROtTXLGRRXGRFDSLWDOVRFLDOGD
&RPSDQKLD LL QmR KDYHUi UHODomR GH VXEVWLWXLomR GH SDUWLFLSDo}HV
VRFLHWiULDV GRV QmR FRQWURODGRUHV GD ,QFRUSRUDGD SRU Do}HV GD
&RPSDQKLDWHQGRHPYLVWDHVWDpD~QLFDDFLRQLVWDGD,QFRUSRUDGD
Portanto, conforme recentes entendimentos da CVM já demonstrados
HP FRQVXOWDV IRUPXODGDV HP RSHUDo}HV VRFLHWiULDV VHPHOKDQWHV H
ainda, nos termos do disposto na Deliberação CVM nº 559, de 18 de
novembro de 2008, não se aplica ao presente caso o disposto no artigo
264 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada,
bem como nos artigos 6º e 7º da Instrução CVM nº 565, de 15 de junho
GH $SyV RV HVFODUHFLPHQWRV VHJXLUDPVH DV GHOLEHUDo}HV
FRQIRUPHUHJLVWUDGRDEDL[R 5.1. Aprovar, por unanimidade de votos
proferidos, tendo sido registrados QRYHQWDHXPPLOK}HV
setecentos e dois mil e oitenta e sete) votos a favor, o Protocolo
FHOHEUDGRHQWUHD&RPSDQKLDHD,QFRUSRUDGDQDIRUPDGR$QH[R,j
SUHVHQWH DWD R TXDO SUHYr D LQFRUSRUDomR GD ,QFRUSRUDGD SHOD
&RPSDQKLD23URWRFRORHVWDEHOHFHRVWHUPRVHFRQGLo}HVJHUDLVGD
,QFRUSRUDomRDVVXDVMXVWL¿FDWLYDVHRFULWpULRGHDYDOLDomRGRDFHUYR
a ser absorvido pela Companhia. Conforme esclarecido e constante do
Protocolo: (i) a Incorporação não acarretará aumento de capital da
&RPSDQKLD GDGR TXH D WRWDOLGDGH GR SDWULP{QLR GD ,QFRUSRUDGD já
HVWiUHÀHWLGRHPVHXSDWULP{QLRFRQVROLGDGR; (ii) não haverá relação
GHVXEVWLWXLomRGHSDUWLFLSDo}HVVRFLHWiULDVGRVQmRFRQWURODGRUHVGD
&RPSDQKLD SRU Do}HV GD &RPSDQKLD WHQGR HP YLVWD HVWD p D ~QLFD
sócia da Incorporada. 5.2. 5DWL¿FDU SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV
proferidos, tendo sido registrados QRYHQWDHXPPLOK}HV
setecentos e dois mil e oitenta e sete) votos a favor, a contratação da
6ROW]FRQIRUPHTXDOL¿FDGDQRLWHP LL GDRUGHPGRGLDDFLPDSDUD
elaborar o Laudo de Avaliação. 5.3. Aprovar, por unanimidade de
votos proferidos, tendo sido registrados 91.702.087 (noventa e um
PLOK}HVVHWHFHQWRVHGRLVPLOHRLWHQWDHVHWH votos a favor, o Laudo
de Avaliação, elaborado com base no valor contábil da Incorporada, na
IRUPDGR$QH[R,,jSUHVHQWHDWD5.4. Aprovar, por unanimidade de
votos proferidos, tendo sido registrados 91.702.087 (noventa e um
PLOK}HVVHWHFHQWRVHGRLVPLOHRLWHQWDHVHWH votos a favor, em razão
GDDSURYDomRGRVWHUPRVHFRQGLo}HVGR3URWRFRORHGRVGHPDLVLWHQV
da ordem do dia, bem como dos esclarecimentos efetuados a respeito
da reestruturação societária pretendida, a realização da Incorporação,
DXWRUL]DQGRHUDWL¿FDQGR a prática de todos os atos necessários à sua
implementação. Com a Incorporação, a Companhia assume todos os
ativos e passivos da Incorporada, sucedendo-a em todos os direitos e
REULJDo}HV 2V DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD HVWmR H[SUHVVDPHQWH
DXWRUL]DGRVDSURFHGHUDWRGRVRVDWRVQHFHVViULRVjEDL[DHH[WLQomR
da sociedade incorporada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma
GH VXPiULR TXH DSyV OLGD IRL DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV
presentes, tendo o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. Acionistas:
Regina Pardini e Victor Cavalcanti Pardini (P.P. Mario Tavernard
Martins de Carvalho); Áurea Maria Pardini (P.P. João Luís Cesconi);
&ROOHJH 5HWLUHPHQW (TXLWLHV )XQG 33 Ricardo José Martins
Gimenez); California Public Employees Retirement System (P.P.
Ricardo José Martins Gimenez); Virginia Retirement System (P.P.
Ricardo José Martins Gimenez); Legal And General Assurance
Pensions Mng Ltd (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); Parametric
7D[0DQDJHG (PHUJLQJ 0DUNHWV )XQG 33 Ricardo José Martins
Gimenez 1RUJHV%DQN 33Ricardo José Martins Gimenez); State St
*O$GY7UXVW &RPSDQ\ ,QY )I7D[ ([ 5HW 3ODQV 33 Ricardo José
Martins Gimenez 'ULHKDXV&RPSDQLHV3UR¿W6KDULQJ3ODQ$QG7UXV
(P.P. Ricardo José Martins Gimenez); The Regents Of The University
Of California (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); National Railroad
Retirement Investment Trust (P.P. Ricardo José Martins Gimenez);
)LGHOLW\ (PHUJLQJ 0DUNHWV (TXLW\ ,QVWLWXWLRQDO 7UXVW 33 Ricardo
José Martins Gimenez); State Street E M S Cap A S L Qib C Trust
Fund (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); Wisdomtree Emerging
0DUNHWV 6PDOOFDS 'LYLGHQG )XQG 33 Ricardo José Martins
Gimenez ,VKDUHV 0VFL (PHUJLQJ 0DUNHWV 6PDOO &DS (WI 33
Ricardo José Martins Gimenez 6SGU 6S (PHUJLQJ 0DUNHWV 6PDOO
Cap Etf (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); Ssgatc I. F. F. T. E. R. P.
S. S. M. E. M. S. C. I. S. L.F. (P.P. Ricardo José Martins Gimenez);
9DQJXDUG 7RWDO :RUOG 6WRFN ,QGH[ )XQG$ 6HULHV 2I 33 Ricardo
José Martins Gimenez 7KH %DQN 2I 1HZ
Iii Public Limited Company (P.P. Ricardo José Martins Gimenez);
1WJL4P&RPPRQ'DF:RUOG([8V,QYHVWDEOH0LI±/HQGLQJ 33
Ricardo José Martins Gimenez 7KH1RPXUD7UXVW$QG%DQNLQJ&R
Ltd. Re: Fidelity Global S (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); St St
0VFL(PHUJLQJ0NW6PDOO&L1RQ/HQGLQJ&RPPRQ7UW)XQG 33
Ricardo José Martins Gimenez); Ishares Msci Brazil Small Cap Etf
(P.P. Ricardo José Martins Gimenez); Pyramis Gr Tr F E B Pl: Pyramis
Sel Inter S C P C Pool (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); Pyramis
(PHUJLQJ0DUNHWV(TXLW\6PDOO&DS&RPPLQJOHG3RRO 33Ricardo
José Martins Gimenez &RUQHUVWRQH$GYLVRUV*OREDO3XEOLF(TXLW\
Fund (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); State Street Global
$GYLVRUV/X[HPERXUJ666(06&() 33Ricardo José Martins
Gimenez 9DQJXDUG (PHUJLQJ 0DUNHWV 6WRFN ,QGH[ )XQG 33
Ricardo José Martins Gimenez); Public Employees Retirement
System Of Ohio (P.P. Ricardo José Martins Gimenez); Stichting
'HSRVLWDU\ $SJ (PHUJLQJ 0DUNHWV (TXLW\ 3RRO 33 Ricardo José
Martins Gimenez); Vantagetrust Iii Master Collective Investment
Funds Trust (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); Belo Horizonte/
0*GHQRYHPEURGH&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHDWDpFySLD¿HO
da ata lavrada em termo próprio. Mario Tavernard Martins de
&DUYDOKR 3UHVLGHQWH :DJQHU (XVWiTXLR 'XDUWH -~QLRU
(Secretário). *Documento assinado digitalmente através de
FHUWL¿FDomR GLJLWDO H&3) -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV
*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQHP GD(PSUHVD
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, Nire 31300098800 e
protocolo
186067879
-05/12/2018.
Autenticação:
FB7D10A51251F917FE2DA42D6E6357D7332C52A. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
34 cm -09 1214504 - 1
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
MINAS GERAIS S/A – IMIMG
CNPJ – 01.067.064/0001-72
NIRE: 3130001138-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS
O Conselho de Administração do IMIMG S/A, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sede do IMIMG S.A.,
na Alameda Oscar Niemeyer, nº 499, Bairro Vila da Serra, em Nova
Lima, Minas Gerais, CEP 34000-000 no dia 25 de Abril de 2019 às
20:00 horas, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:
I - Apresentação e aprovação do Relatório da Administração, Balanço
e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2018 publicado no dia 15/03/2019 no Diário Oficial de Minas Gerais e no dia
18/03/2019 no jornal O Tempo ;
II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
III – Informe de interesse geral da sociedade.
Nova Lima – MG, 25 de março de 2019.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho
de Administração do IMIMG S.A.
6 cm -25 1207973 - 1
LAFAIETE PROVEDOR DE INTERNET
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
A empresa LAFAIETE PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. deseja usar uma área de 0,30 m2 da Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, situada na Rua Salvador Marzano, N°156 - Bairro Santa Efigênia – Entre Rios de Minas MG, onde encontra-se instalado o reservatório, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, mediante o pagamento mensal de R$ 107,80 (cento e sete reais e
oitenta centavos), para fins de instalação de equipamentos de infraestrutura para fornecimento de sinal de internet via rádio e fibra óptica.
3 cm -08 1213857 - 1
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ N° 19.378.769/0001-76
NIRE 3130009880-0 - Companhia aberta
Ata da reunião do Conselho de Administração
Realizada em 15 de março de 2019
Lavrada na forma de Sumário
1. Data, Hora e Local: Às 10h00min do dia 15 de março de 2019,
no Núcleo Técnico Operacional, na Cidade de Vespasiano, Estado de
Minas Gerais, situado na Avenida das Nações, nº 2.448. 2. Presença:
Estavam presentes todos os conselheiros. 3. Convocação: A convocação foi realizada mediante envio de e-mail pelo Sr. Victor Pardini.
4. Mesa: Presidente: Victor Cavalcanti Pardini. Secretária: Regina
Pardini. 5. Ordem do dia: D 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHUHVXOWDGRV
do exercício de 2018. b) Proposta de destinação do lucro do exercício
de 2018, incluindo orçamento de capital. c) Remuneração global da
administração para o exercício de 2019. d) Apreciação (i) do valuation e respectivas premissas utilizadas para o teste de impairment
GDVVRFLHGDGHVFRQWURODGDVTXHSRVVXHPiJLRH LL GRÀX[RGHFDLxa descontado da controladora, que demonstra expectativa de lucros
IXWXURV WULEXWiYHLV TXH VXSRUWHP D UHFXSHUDELOLGDGH GR DWLYR ¿VFDO
diferido, de forma a atender a Instrução Normativa CVM 371. e) Convocação da AGO a ser realizada em 22/04/2019. 6. Deliberações: a)
Os conselheiros, por unanimidade, manifestaram-se favoravelmente
à aprovação do relatório da administração, à prestação de contas da
'LUHWRULDjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDHDRUHODWyULR
dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerraGRHPGHGH]HPEURGHRVTXDLV¿FDUmRDUTXLYDGRVQDVHGH
social da Companhia e serão oportunamente publicados, em conformidade com a legislação aplicável. As referidas prestações de contas
HGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHYHUmRVHUVXEPHWLGDVjDSURYDomRGRV
acionistas na próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos
moldes do inciso III, artigo 122, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). b) Os
conselheiros, por unanimidade, manifestaram-se favoravelmente à
aprovação da destinação dos resultados apurados pela Companhia no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, a ser submetida à aprovação dos acionistas na próxima Assembleia Geral Ordinária
da Companhia, que totalizaram a quantia de R$123.123.990,23 (cento
e vinte e três milhões, cento e vinte e três mil novecentos e noventa
reais e vinte e três centavos), da seguinte forma: (a) R$6.156.199,51
(seis milhões cento e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais
e cinquenta e um centavos) a serem destinados para a constituição de
reserva legal, nos termos do artigo 29, alínea “a” do Estatuto Social
da Companhia; (b) R$38.235.539,45 (trinta e oito milhões duzentos e
trinta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco
centavos) já distribuídos aos acionistas da Companhia a título de juros sobre o capital (“JCP”) à conta do lucro acumulado do exercício
de 2018, conforme deliberações do Conselho de Administração; (c)
R$20.151.188,63 (vinte milhões cento e cinquenta e um mil cento e
oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) a título de dividendos aos acionistas da Companhia, de acordo com sua participação
no capital votante e total da Companhia; (d) R$ 194.334,55 (cento
e noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a título de realização do custo atribuído; e (e)
R$58.386.728,09 (cinquenta e oito milhões trezentos e oitenta e seis
mil setecentos e vinte e oito reais e nove centavos) a serem retidos,
nos termos do artigo 29, alínea “d” do Estatuto Social, conforme oroDPHQWRGHFDSLWDOFXMDFySLD¿FDUiDUTXLYDGDQDVHGHGD&RPSDQKLD
e será oportunamente publicado, em conformidade com a legislação
aplicável. c) Os conselheiros, por unanimidade, manifestaram-se favoravelmente à aprovação da remuneração global anual da administração para o exercício social de 2019, a ser submetida para aprovação
dos acionistas na próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia,
nos termos do artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações, no valor
de até R$14.358.597,39 (quatorze milhões trezentos e cinquenta e oito
mil quinhentos e noventa e sete mil reais e trinta e nove centavos). d)
Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram o (i) Valuation e respectivas premissas utilizadas para o teste de impairment das sociedades
FRQWURODGDV TXH SRVVXHP iJLR H LL R ÀX[R GH FDL[D GHVFRQWDGR GD
controladora, que demonstra expectativa de lucros futuros tributáveis
TXH VXSRUWHP D UHFXSHUDELOLGDGH GR DWLYR ¿VFDO GLIHULGR GH IRUPD
a atender a Instrução Normativa CVM 371.e) Os conselheiros, por
unanimidade, aprovaram a convocação, nos termos do artigo 12, do
Estatuto Social da Companhia, da Assembleia Geral Ordinária, a qual
será convocada nos termos e prazos da lei. 7. Encerramento: Não
havendo nenhuma outra manifestação, passou-se à lavratura da presente Ata em forma de sumário, que, depois de lida, foi aprovada por
todos os conselheiros. Vespasiano-MG, 15 de março de 2019. Victor
Cavalcanti Pardini - Presidente; Regina Pardini - Secretária. Carlos
Emílio Bartilotti - Conselheiro. Regina Pardini - Conselheira; Roberto Antônio Mendes - Conselheiro; Sidnei Levy - Conselheiro; Victor
Cavalcanti Pardini - Conselheiro; * Documento assinado digitalmente
DWUDYpVGHFHUWL¿FDGRGLJLWDOH&3)SHODWRWDOLGDGHGRV&RQVHOKHLURV
de Administração do Instituto Hermes Pardini S/A. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
27/03/2019 da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, Nire
31300098800 e protocolo 191171786 -26/03/2019. Autenticação:
% ()%%&(&()% %' 0DULQHO\ GH
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
19 cm -09 1214505 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
AVISO
LAFAIETE PROVEDOR DE INTERNET
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
A empresa LAFAIETE PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. deseja usar uma área de 0,30 m2 da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, situada na Rua Gipso,
266 - Bairro Vila Rica – Congonhas - MG, onde encontra-se instalado
o reservatório, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante o pagamento
mensal de R$ 107,80 (cento e sete reais e oitenta centavos), para fins de
instalação de equipamentos de infraestrutura para fornecimento de sinal
de internet via rádio e fibra óptica.
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Avenida Osmane Barbosa, nº 1235, Bairro JK, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de
1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Montes
Claros-MG, 09 de abril de 2019.
2 cm -08 1213854 - 1
3 cm -08 1213737 - 1
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40
NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 29/03/2019
1. Data, Hora e Local: Em 29/03/2019, às 08:00 horas, na sede da
Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, Vila
Paris. 2. Convocação e Presenças: Convocação prévia enviada aos
membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos
do art. 16, §1º do Estatuto Social. Ausente, justificadamente, a conselheira Bárbara Elisabeth Laffranchi. Os demais membros do Conselho participaram da reunião do Conselho de Administração presencialmente ou por meio de conferência telefônica. Presentes ainda os
membros do Conselho Fiscal da Companhia os Srs. Ricardo Scalzo,
Lucila de Oliveira Carvalho, Antônio Lúcio Pereira Santos e José
Securato Junior. 1. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. 2. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do
Conselho de Administração, por unanimidade de votos dos presentes
e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram o Relatório da Administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos, bem como as contas da
administração da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2018, os quais deverão ser submetidos à aprovação dos
acionistas da Companhia em Assembleia Geral Ordinária; (iii) aprovaram as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social findo
em 31/12/2018, os quais deverão ser submetidos à aprovação dos
acionistas da Companhia em Assembleia Geral Ordinária; (iv) aprovaram a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2018, o qual deverá ser
submetida à aprovação dos acionistas da Companhia em Assembleia
Geral Ordinária, nos termos e condições apresentados ao Conselho de
Administração, nesta data, os quais ficam arquivados na sede da
Companhia; (v) aprovaram o pagamento de dividendos intercalares
pela Companhia com base no lucro líquido da Companhia no 4º trimestre de 2018, encerrado em 31/12/2018, após deduzida a reserva
legal, a serem imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício social de 2018, no valor total R$ 43.003.913,57,
sem incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de
renda na fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum da
Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os
resultados do exercício social findo em 31/12/2018. (a) Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de
suas respectivas participações no capital social da Companhia, observando-se o valor de R$ 0,0263877327 por ação ordinária de emissão
da Companhia, já deduzidas deste cálculo as ações que se encontram
em tesouraria, nesta data; e (b) O pagamento dos dividendos intercalares será efetuado pela Companhia até o dia 15/04/2019, observando-se a base acionária da Companhia no encerramento do pregão de
04/04/2019 (data de corte), nos termos do Aviso aos Acionistas a ser
divulgado pela Companhia. A partir do pregão imediatamente subsequente (05/04/2019), inclusive, as ações da Companhia negociadas
na B3 serão ex dividendos. (vi) aprovaram o limite do valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia, incluindo
os membros do Conselho Fiscal, caso seja instalado, para o exercício
social de 2019, o qual deverá ser submetido à aprovação dos acionistas da Companhia, de acordo com os termos e condições apresentados
ao Conselho de Administração, nesta data, os quais ficam arquivados
na sede da Companhia; (vii) aprovaram a convocação da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para tratar das matérias descritas no art. 132, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, da deliberação acerca da remuneração anual global dos administradores da Companhia referente ao exercício social
de 2019 e eleição do Conselho Fiscal, se instalado. A publicação do
Edital de Convocação e dos demais documentos pertinentes (incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009) dar-se-ão na
forma e prazos previstos em lei; (viii) tomaram conhecimento, por
meio da apresentação realizada por seus respectivos coordenadores,
dos principais assuntos discutidos e deliberados nas reuniões dos Comitês de Auditoria, Financeiro e de Recursos Humanos, Acadêmico e
Responsabilidade Social da Companhia, realizadas durante o 4º trimestre de 2018 encerrado em 31/12/2018; (ix) aprovaram o estudo
técnico referente à expectativa de geração de lucros tributários futuros, trazidos a valor presente, que permite a realização do ativo fiscal
diferido, conforme legislação aplicável; e (x) diante das aprovações
acima, os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e
firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são
cabíveis para a execução das deliberações ora aprovadas,
incluindo o encaminhamento dos documentos pertinentes à CVM, na
forma da legislação aplicável e a realização das publicações legais. 3. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara.
Conselheiros Presentes: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
Luiz Antonio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo e Nicolau
Ferreira Chacur. Confere com a original lavrada em livro próprio
Belo Horizonte, 29/03/2019. Mesa: Evando José Neiva - Presidente;
Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Assina o documento de
forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
nº 7253366 em 04/04/2019 da Empresa KROTON EDUCACIONAL
S/A. Protocolo 191453706 - 03/04/2019. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária - Geral.
22 cm -09 1214202 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de materiais diversos para reforma. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 25/04/2019 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 09/04/2019. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -09 1214459 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
001/2019, Processo nº 391/2018, de registro de preço para prestação
de serviços de desentupimento de esgotos, no dia 04/04/2019, às 08:00
horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foi
adjudicada a empresaDesentupidora Betel Ltda com o valor unitário
de R$ 7,00.
2 cm -09 1214271 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço nº014/2019 do Pregão n.º
002/2019–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de reagentes, vidrarias, produtos químicos e materiais diversos.
Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73.
Detentor da Ata: HIDROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA , CNPJ 09.145.060/0001-77. Vigência: 12 meses, a partir de
05/04/2019. Preços registrados no e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.
com.br. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -09 1214364 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 009/2019 –
objeto: Aquisição de impressora multifuncional laser monocromática
com rede e duplex completo - credenciamento dia 29/04/2019, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital
completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-44
.90.52-19. Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904091922050213.
2 cm -09 1214274 - 1