TJMG 30/04/2019 -Pág. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 2

KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA S/A - CNPJ: 26.279.935/0001-42

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 31 DE DEZEMBRO 2017 - (Valores expressos em reais)
2018
2017
2018
2017
Passivo
Ativo
Circulante
Circulante
26.051.191
28.536.705
Exigível a Curto Prazo
1.869.828
5.174.454
Disponibilidades
Fornecedores
6.282.118
7.450.698
Caixa, Bancos e Aplicações
1.869.828
5.174.454
Remunerações a Pagar
7.787.365
7.571.892
56.390.269
54.857.259
Realizável a Curto Prazo
Obrigações
Sociais
5.250.219
5.811.843
Clientes
31.004.663
28.505.779
Obrigações Tributárias
2.332.274
2.539.098
Impostos a Recuperar
5.844.148
4.581.144
Empréstimos
e
Financiamentos
4.145.437
5.087.674
Imóveis Destinados à Venda
17.582.586
20.019.441
253.778
75.500
Outras Obrigações
Adiantamentos
636.738
597.111
Total do Passivo Circulante
26.051.191
28.536.705
1.322.134
1.153.784
Outros Ativos Circulantes
Não
Circulante
Total do Ativo Circulante
58.260.097
60.031.713
8.902.690
10.696.786
Exigível a Longo Prazo
Não Circulante
Empréstimos e Financiamentos
7.388.076
8.472.489
12.086.700
16.094.681
Realizável a Longo Prazo
1.514.614
2.224.297
Impostos e Contribuições a Recolher
Depósitos e Cauções
2.277.638
2.683.083
Total do Passivo não Circulante
8.902.690
10.696.786
Estoques Destinados à Venda
8.768.634
12.379.884
50.214.145
50.411.291
Patrimônio Líquido
Outros Ativos Não Circulantes
1.040.428
1.031.714
Capital Social
23.700.000
20.500.000
14.821.229
13.518.388
Imobilizado
Reserva de Reavaliação
13.966.504
17.337.504
Imobilizado
14.645.355
13.333.359
Reservas de Capital
9.161.557
9.161.557
175.874
185.029
Intangível
3.386.084
3.412.230
Reservas de Lucros
Total do Ativo Não Circulante
26.907.929
29.613.069
Total do Patrimônio Líquido
50.214.145
50.411.291
Total do Ativo
85.168.026
89.644.782
Total do Passivo
85.168.026
89.644.782
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2018 - (Valores Expressos em Reais)
RESERVAS
Capital social Reserva de reavaliação Reserva de Capital Reserva de Lucros Reserva Legal
Total
Saldos em 31/12/2017
20.500.000
17.337.504
9.161.557
3.139.125
273.105 50.411.291
Aumento de Capital
3.200.000
3.200.000
345.852
Resultado Líquido do Exercício
345.852
Reserva Legal
(17.293)
17.293
(371.998)
Lucros Distribuídos
(371.998)
(3.371.000)
(3.371.000)
Reversão de Reserva
Saldos em 31/12/2018
23.700.000
13.966.504
9.161.557
3.095.686
290.398 50.214.145
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017, Respectivamente
1. Contexto Operacional - A KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGECAIXA ............................................................................
37.728
NHARIA S/A é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída
BANCOS ........................................................................
786.902
por prazo indeterminado e que tem por objetivo a prestação de serviços
APLICAÇÕES FINANCEIRAS ....................................
1.045.198
no ramo da construção civil em geral, por empreitada ou administração;
1.869.828
a elaboração de projetos de consultoria técnica em engenharia civil e
$SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV ± 6mR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU FHUWLadministração de empresas; prestação de serviços de manutenção e
¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRVHRXWUDVDSOLFDo}HVGHUHQGD¿[DHVWmR
conservação de bens móveis e imóveis; organização, assessoramento
demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos em base
nas áreas de contratação de mão de obra; serviços de limpeza urbana e
pro rata temporis até a data do encerramento de cada exercício, em
JHVWmRGHDWHUURVDQLWiULRVHUYLoRVGHWUDWRVÀRUHVWDLVLQFRUSRUDomRGH
linha com os valores de realização; Demais ativos circulantes e não
empreendimentos imobiliários; compra e venda de imóveis próprios;
FLUFXODQWHV±6mRGHPRQVWUDGRVDRFXVWRRXSHORYDORUGHUHDOL]DomR
intermediação de negócios: comissão na revenda de equipamentos; alue inclui os rendimentos e as variações monetárias auferidas quando
guel de imóveis próprios, máquinas, equipamentos e veículos.
aplicável.
2. Principais Diretrizes Contábeis - As principais práticas contábeis
(d) Investimentos 3DUWLFLSDomR6RFLHWiULD±3DUWLFLSDomRHP6RFLHGDadotadas são: (a) Apresentação das demonstrações contábeis - As
de em Conta de Participação para execução de obras de infra-estrutura
demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas
urbana.
em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades Por Ações,
(e) Imobilizado - Está registrado ao custo de aquisição e reavaliação,
associadas às normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Na elaboração dessas demonstrações contábeis foram utilizadas
deduzido da depreciação acumulada, atualizado monetariamente até
estimativas para o registro de direitos e obrigações, observado o prin31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, com
cípio do conservadorismo. (b) Apuração do resultado - O resultado é
base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos
apurado pelo regime contábil de competência de exercícios, e inclui os
bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária ou
rendimentos, encargos e variações monetárias, calculados com base em
com base em laudo técnico de peritos avaliadores. As taxas de depretQGLFHVR¿FLDLVHTXHLQFLGHPVREUHDWLYRVHSDVVLYRVFLUFXODQWHVHQmR
ciação são as seguintes, considerando um turno de trabalho: Máquinas,
circulantes. (c) Ativo circulante e não circulante:
(TXLSDPHQWRV ,QVWDODo}HV H 0yYHLV H XWHQVtOLRV ±  9HtFXORV ±
Disponível é composto por:
&RPSXWDGRUHVH3HULIpULFRV7HUUHQRV±1mR'HSUHFLDGR
0yYHLVH8WHQVtOLRV
0iTXLQDVH(TXLSDPHQWRV
,QVWDODo}HV$X[LOLDUHV
9HtFXORV
)HUUDPHQWDV
&RPSXWDGRUHVH3HULIpU
(TXLSGH6HJXUDQoD
2XWUDV,PRELOL]Do}HV










CUSTO DEPRECIAÇÃO/
VALOR
VALOR
% ANUAL
CORRIGIDO AMORTIZAÇÃO LÍQUIDO 2018 LÍQUIDO 2017 DE DEPRECIAÇÃO

 




 




 




 




 




 




 




 



44.165.921
(29.520.566)
14.645.355
13.333.359

Demonstração dos Resultados para os Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2018 e 2017, Respectivamente
(Valores expressos em reais)
2018
2017
Receita Bruta da Operação
184.551.329 168.497.729
(17.874.452) (19.011.472)
Deduções e Abatimentos
Receita Líquida Operacional
166.676.877 149.486.257
(158.929.004) (137.389.646)
Custo dos Serviços Prestados
Lucro Bruto Operacional
7.747.873
12.096.611
Outras Receitas/Despesas Operac.
Despesas Administrativas e Comerciais
(7.781.114)
(8.665.792)
Outras Receitas / (Despesas)
1.158.595
631.952
Operacionais, Líquidas
(6.622.519)
(8.033.840)
Resultado Antes das Receitas
1.125.354
4.062.771
(Despesas) Financ. Líq. e Tributos
Receitas Financeiras
644.235
1.525.422
(1.308.236)
(2.038.603)
Despesas Financeiras
Resultado Financeiro
(664.001)
(513.181)
Result. Antes dos Trib. sobre a Renda
461.353
3.549.590
(115.501)
(1.193.488)
IRPJ e CSLL Total
Result. Líq. das Operações Contínuas
345.852
2.356.102
Demonstração do Fluxo de Caixa para o Exercício Findo
em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, Respectivamente
(Valores Expressos em Reais)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2018
2017
Lucro Líquido do Exercício
345.852
2.356.102
Ajustes ao Resultado das Operações
Depreciações
3.534.237
3.638.360
Reversão de Reserva
(3.371.000)
Variações nos Ativos e Passivos
Clientes
(2.498.884)
2.090.512
Impostos a Recuperar
(1.263.004) (1.329.909)
Imóveis Destinados à Venda
6.048.105
243.787
Adiantamentos
(39.627)
310.220
Depósitos e Cauções
405.445
503.555
Outros Ativos
(177.064)
(126.858)
Fornecedores
(1.168.580)
731.514
Remunerações a Pagar
215.473
836.615
Obrigações Sociais
(561.624)
935.362
Obrigações Tributárias
(916.507) (2.007.394)
Outras Obrigações
178.280
(1.097)
Caixa Líquido Proveniente das
731.102
8.180.769
Atividades Operacionais
Aquisições de Bens do Imobilizado
(4.837.080) (2.138.412)
Caixa Líquido Consumido nas
(4.837.080) (2.138.412)
Atividades de Investimento
Atividades de Financiamento
Distribuição de Lucros
(371.998) (1.934.003)
Aumento de Capital
3.200.000
Financiamentos de Instituições Financeiras (2.026.650) (8.977.660)
Caixa Líquido Consumido nas
801.352 (10.911.663)
Atividades De Financiamento
Variação Líquida das Disponibilidades (3.304.626) (4.869.306)
Caixa e Equiv. de Caixa no Início do Exerc. 5.174.454 10.043.760
Caixa e Equiv. de Caixa no Fim do Exerc. 1.869.828
5.174.454
Variação de Caixa e Equivalentes
(3.304.626) (4.869.306)
(f) Passivo circulante e não circulante - Estão apresentados pelos
valores conhecidos ou estimados, e estão adicionados dos correspondentes encargos e variações monetárias.
3. Capital, Reservas e Dividendos - (a) Capital subscrito e integralizado - O capital da Companhia é de 23.700.000,00 representado por
21.200.000 de ações ordinárias, e 5.675.230 ações preferenciais, toda
nominativas, sem valor nominal, de classe única. (b) Reserva legal - É
FDOFXODGDQDEDVHGHGROXFUROtTXLGRGHFDGDH[HUFtFLRGHL[DQGR
DVXDFRQWULEXLomRGHVHUREULJDWyULDTXDQGRRVHXYDORUDWLQJLUD
do capital social, ou quando o montante de seu valor e das reservas de
FDSLWDOH[FHGHUDGRFDSLWDOVRFLDO7HPSRU¿QDOLGDGHDVVHJXUDUD
integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital social.
Rômulo Rodrigues Rocha - Diretor Presidente
César Augusto Brum - Contador - CRC/MG 50.729
Assescont Assessoria Contábil e Empresarial Sociedade Simples
CRC MG - 006017/O
48 cm -29 1221632 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).
Aviso de PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES correspondente ao Processo Licitatório nº
064/2019, Concorrência nº 003/2019 cujo objeto principal é Concessão
de uso individual de bem público do Município de Munhoz, Destinado
à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um)
quiosque com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados) cada, com cobertura, localizado na praça José Teodoro
Serafim, conforme Lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013.
A administração pública sempre buscando respeitar os princípios constitucionais e valendo-se do princípio da concorrência, da eficiência vem
por meio deste prorrogar por mais 30 (trinta) dias. Visita técnica do
dia 02/05 até o dia 30/05, credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á 03/06/2019, às 9 horas e 30 minutos. Henrique Paula Cezar
– Presidente da CPL
4 cm -29 1221496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº016/2019 - Tipomenor preço por item, para
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais de administração, assistência
social, educação e seus diversos programas. Abertura será às 09:00h do
dia 16/05/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO
- PREGÃO Nº 066/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi suspensa o certame referente ao Pregão 066/2018-Processo nº170/2018Tipo menor preço Global para a “Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Consultoria, Auditoria e Assessoria em Engenharia
de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente.
Para retificação do Edital. A data da sessão que seria no dia 30/04/2019
ás 09:00hs, será redesignada a nova data da sessão pública para o dia
15/05/2019 as 09:00hs. Outras informações poderão ser obtidas no
setor de Licitações, situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro –
Nanuque/MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: licitacao@
nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 25 de Abril de 2019.
Helen Brito de Souza – Pregoeira
6 cm -25 1220807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 73/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 73/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto:Contratação de empresa especializada em manutenção e controle de máquina e equipamentos da Retro escavadeira JCB da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de realização
14/05/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
29 de Abril de 2019. A Pregoeira.
3 cm -29 1221612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 32/19-Tomada de Preços 3/19-Apoio a infraestrutura turística-Pavimentação-CTR 854271/17/MTur/Caixa-Habilitação: 20/5/19-8:[email protected] - www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -29 1221783 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- 1ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO EDITALÍCIA N° 02/2019. No
subitem 1.7.1 do item 1.7, onde se lê: “1.7.1. A jornada de trabalho
do conselheiro tutelar é 05 (cinco) horas diárias, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, mais regime de plantão, conforme definido na
Lei Municipal n° 782/2015”. Leia-se: “1.7.1. A jornada de trabalho do
conselheiro tutelar é de 40 (quarenta) horas semanais, incluindo regime
de plantão, conforme definido na Lei Municipal n° 782/2015”. Regina
Maria da Silva Vilaça- Presidente do CMDCA.
2 cm -29 1221718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública Dispensa de Licitação nº. 27/2019, Artigo 24, Inciso
XIII, objeto: formalizar instrumento legal para repassar ao laboratório tipo 2 do setor de citologia clínica do LAPAC- Laboratório de
Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal De
Ouro Preto, sob a gestão e administração da Universidade Federal De
Ouro Preto, os recursos financeiros referente a realização do monitoramento externo da qualidade dos exames citológicos do colo do útero
realizados em Minas Gerais, com o valor global de R$ 752.640,00,
tendo como favorecida a Universidade Federal De Ouro Preto ( CNPJ23.070.659/0001-10)Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Dispensa de Licitação nº. 28/2019, Artigo 24, Inciso XIII, objeto: formalizar instrumento legal para repassar ao setor de patologia clínica do
LAPAC- Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da
Universidade Federal de Ouro Preto, sob a gestão e administração da
Universidade Federal de Ouro Preto, os recursos financeiros referente
dos exames de análises clínicas laboratoriais,com o valor global de R$
360.000,00 tendo como favorecida a Universidade Federal De Ouro
Preto ( CNPJ- 23.070.659/0001-10).Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Dispensa de Licitação nº. 29/2019, Artigo 24, Inciso XIII, objeto: formalizar instrumento legal para repassar ao laboratório tipo 1 do setor de
citologia clínica (exame citológico do colo do útero ou papanicolau)
do LAPAC- Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia
da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a gestão e administração
da Universidade Federal de Ouro Preto, os recursos financeiros referente dos exames de análises clínicas laboratoriais,com o valor global
de R$ 87.000,00 tendo como favorecida a Universidade Federal De
Ouro Preto ( CNPJ- 23.070.659/0001-10).Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 008/2019, objeto:
Registro de Preços, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentos Perecíveis, carnes, peixes, embutidos e ovos, destinadas à alimentação dos residentes nos Abrigo Institucional para Crianças, Abrigo Institucional de Adolescentes, CRAS e CREAS de Ouro
Preto, com vigência pelo período de 23/04/2019 a 23/04/2020. Fornecedor: BSM ATACADISTA EIRELI - ITENS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,1
3,14,15,16 e 17–CNPJ 15.081.696/0001-03. Valor registrado: ITEM 1
- R$ 2.552,05; ITEM 2 - R$ 1.416,60; ITEM 3 - R$ 6.152,46; ITEM 4
- R$ 4.034,16; ITEM 5 - R$ 3.955,20; ITEM 6 - R$ 3.499,52; ITEM 7 R$ 3.451,86; ITEM 8 – R$ 3.585,60; ITEM 9 – R$ 1.308,50; ITEM 11
– R$ 1.945,64; ITEM 12 - R$ 1.160,52; ITEM 13 - R$ 1.594,80; ITEM
14 - R$ 1.922,40; ITEM 15 - R$ 1.804,80; ITEM 16 – R$ 1.117,44;
ITEM 17 – R$ 1.129,68. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública as Atas
de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP 03/2019:
contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, traslados no
Brasil e Exterior, reservas, hospedagens e alimentação em hotéis, no
Brasil e no exterior, e ainda fornecimento de refeição em estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vigência, cada, pelo período de 25/04/2019 a
25/04/2020. Fornecedores: Lote 01 – THIAGO DA CUNHA MARTELETO – LIVE VIAGENS – ME – CNPJ: 21.134.516/0001-07, que ofertou o desconto de 7% (sete) sobre o valor estimado pelo Município, perfazendo o valor global de R$ 78.457,14; Lote 02 – INCONFIDENTES
VIAGENS DE TURISMO LTDA – ME – CNPJ: 18.955.678/0001-93,

que ofertou o desconto de 1% (um) sobre o valor estimado pelo Município, perfazendo o valor global de R$ 66.815,02. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº.
15/2019 – aquisição de máquinas agrícolas em apoio ao Programa
Patrulha Agrícola Mecanizada da Secretaria Municipal de Agropecuária. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 02/05/2019 às 07h00min horas até 14/05/2019 às
07:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 14/05/2019
às 10h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301.
Luciene Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a reabertura do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 011/2019 – Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde de exames de
análises clínicas, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Início da sessão será no dia 15/05/2019 às 09h30min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31)
3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
18 cm -29 1221953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 23 de abril de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Técnico em
02312054 Danielle Paulon Rezende
Administração
Carla
Técnico em
02291307 Alessandra
Pereira Cunha
Administração
Pará de Minas, 30 de abril de 2019.
Marcos Eugênio Sanches Martins.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -29 1221713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, do dia 23 de abril de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido
concurso.
de Oliveira
2301262 Nathaly
Técnico em Administração
Celestino
Uederson
2338684 da Silva Soares
Ajudante de Obras e Serviços
Aparecido
2334979 Alisson
Pintor
da Silva
Marina
Beatriz
Professor Auxiliar da
2296566 Rodrigues Mendes
Educação Básica
Alexandre
Souza
2296447 Gouveia
Médico Psiquiatra
de Cássia Lopes Auxiliar de Serviços Gerais
2331725 Josielle
da Silva
Pará de Minas, 30 de abril de 2019.
Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
6 cm -29 1221711 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 23 de abril de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo, NÃO COMPARECERAM PARA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS
SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Almeida
02319586 Laís
Enfermeiro
Plantonista
Soares Barbosa
Lucas Antônio
02296512 Jean
Motorista
Carteira
D
dos Santos
02329800 Ramon Costa Dutra
Motorista Carteira D
Antero
02334331 Francisco
Ajudante de Obras e Serviços
de Sousa
Técnico em Enfermagem
02296537 Carla Renata de Melo
Plantonista
Solange
da
Conceição
Técnico em Enfermagem
02337498 dos Reis
Plantonista
Pará de Minas, 30 de abril de 2019.
MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
6 cm -29 1221707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DO PREGÃO Nº 019/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos para o programa oxigenoterapia domiciliar – OTD,
de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível
contratação. Entrega e abertura dos envelopes dia: 14/05/2019 - Hora:
13h15min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de abril de 2019.
3 cm -29 1221785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto: Registro
de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço
de transporte intermunicipal de passageiros, incluindo veiculo e motorista. Sessão dia 15/05/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura - Pregoeiro
2 cm -29 1221775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 018/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
planejamento, organização e execução de processo de escolha unificada de conselheiros tutelar e ministração de curso de capacitação dos
eleitos. Homologação: 26/04/2019. Embasamento legal: Art. 24, inciso
II da lei 8.666/93. Empresa contratada. Contrato nº 217/2019: IDESUL - Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social
- CNPJ: 28.918.475/0001-80- Passa Quatro/MG - Valor R$ 5.298,50
- Vigência: 26/04/2019 até 31/12/2019. Inexigibilidade nº 005/2019.
Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, Guilherme Arantes, para apresentação durante o evento “Passa Quatro Gastronomia
2019”. Homologação: 26/04/2019. Empresa contratada: Contrato nº
218/2019: Liberta Entretenimento e Agenciamento Artístico LTDA CNPJ 17.259.064/0001-04. Valor: R$ 31.000,00. Inicio da vigência
26/04/2019 até 31/08/2019. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1221773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 028/2019. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final
de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Sessão dia 15/05/2019
às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -29 1221956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035_2019
– Objeto: Aquisição de reservatório metálico tipo taça para o Ceasa
Regional de Patos de Minas. Acolhimento das Propostas: Dia
02/05/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 14/05/2019
às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de
Preços: Dia 14/05/2019 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/05/2019 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br,
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -26 1221341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2019 _ PROCESSO Nº 113/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente de Rubens Silva Faria Filho, nome
artístico Rubinho Gabba, para apresentação de show artístico no dia
19/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93.Patos de Minas, 26 de Abril de 2019. AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 _ PROCESSO
Nº 114/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e
reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente de Philipe Cosme dos Santos, nome artístico Philipe
Vaz, para apresentação de show artístico no dia 18/05/2019, durante a
FENAPRAÇA 2019, com base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 26 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 _ PROCESSO Nº 115/2019. Ratifico o
parecer da Procuradoria Geral do Município, e reconheço, no presente
caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente de
Ricardo Corrêa de Carvalho, nome artístico Ricardo Carvalho, para
apresentação de show artístico no dia 18/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos
de Minas, 26 de Abril de 2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração – Interino.
5 cm -29 1221670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 031/2019, Pregão Presencial n.º 019/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços contratação de empresa para futura e
eventual aquisição recarga e peças de manutenção de cilindros de oxigênio gasoso para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte
– EPP e Microempreendedor individual – MEI. Onde se lê entrega dos
Envelopes até o dia 09 de Maio de 2019 as 13hs30min. Leia- se entrega
dos Envelopes até o dia 14 de Maio de 2019 as 13hs30min Informações
pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 29 de Abril de 2019
4 cm -29 1221484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 024/2019. Inexigibilidade nº 004/2019. Objeto: Contratação da empresa J P RAMOS LIMA
– ME, detentora exclusiva de bandas musicais para apresentação na 26ª
Festa do Forró do Regaço do Município de Pavão-MG. Contratada: J P
RAMOS LIMA – ME – CNPJ: 10.601.666/0001-59, com o valor global
de R$ 134.000,00. Pavão/MG, 29 de Abril de 2019. Luciano BalariniPrefeito do Município.
2 cm -29 1221871 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292023200237.