Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1781 seus quadros pessoas com os prenomes Jailton e Jueilson Santos”; PODER JUDICIÁRIO 2) considerando que a Testemunha trazida pelo Autor, o Senhor JUSTIÇA DO Washington Luis Silva dos Santos Junior, declarou no item 37, que o sobrenome do Senhor Jailton é Cardoso; 3) considerando a i n f o r m a ç ã o c o n s t a n t e d o s s í t i o s INTIMAÇÃO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 9729 tem que ser consideradas. E não se trata de conferir verdade Em audiência Id 4b0f45d, quanto ao tema, a reclamante afirmou absoluta às informações prestadas pela obreira como que "havia marcação de ponto no sistema eletrônico, mas os testemunha, mas de considerar que o ônus de comprovar as horários não correspondiam à realidade; que trabalhava das 09h00 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 740 equipamentos e utensílios disponíveis nas unidades educacionais. Com isto, houve a exigência abusiva aos licitantes em sede de habilitação que deveria ter se restringido à capacidade financeira e técnica. Por isto, conforme raciocínio anterior, ainda que persistisse, deveria ser relegada à formação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2017 Torna público aviso de licitação Registro de preço contratação de empresa para confecção de diversos Materiais Gráficos, destinados as atividades das Secretarias Municipais do Município de São Pedro do Suaçuí, conforme anexos constante neste edital Pregão Presencial 011/2017. Abertura: 30/03/2017 as 12:00 horas. Prefeitura Municipal de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 30 Processo 1501245-79.2019.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS Banco Bradesco S/A - À vista da manifestação da exequente que indica o pagamento por via administrativa do débito (fls. 57/58), expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 56

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 717 Autora não apontou nenhuma diferença existente entre as horas alguns meses passava a entrar às 11 horas, cumprindo 06 horas de extras registradas nos cartões de ponto e aquelas constantes dos jornada no ponto, executando ainda outras tarefas se fosse comprovantes de pagamento. Assim, tem-se que as horas extras necessário; que nos dias em que a autora cumpria jorn

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 810 O desvio de função resta caracterizado quando o empregado executa função diversa daquela para a qual foi contratado, havendo que se considerar que, nessa situação, ocorre alteração ilícita do contrato de trabalho, gerando ao empregado o direito ao recebimento de um plus salarial. Como é sabido, é do reclamante o ônus de provar a existência de trabalho em fu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna público, que realizará Pregão n. 022/2017 – objeto – contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou micro empreendedor individual (MEI) especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus para a frota municipal, no dia 08/05/17. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 24/04/2017. Solicitar edital: [email protected] 2 cm -24 952862 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 134 auxiliar o setor dos caixas a manusear os envelopes, serviço braçal que os últimos envelopes são retirados da máquina às 16 horas, e que não dependia de sistema; que nunca trabalhou na tarefa de os que forem depositados após este horário são retirados no dia digitalização de cheques, mas acha que ela poderia ser realizada seguinte; que não é possível

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 lavratura de certidão positiva com efeitos de negativa com vistas à participação das impetrantes em licitações públicas, e, consequentemente, pela ausência de risco iminente de irreversibilidade. Destarte, na medida em que a via eleita é exigente de prova préconstituída, sopesada a data da publicação no Edital de Concorrência sob no 001/2015-SMT-GAB - Processo A