TJMG 03/05/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a
partir de 29/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.146.123-3, Christiane Alves da Silva Martins,
PEBI-A (Adm.04), a partir de 13/04/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 933.616-5, Elizete Soares Prione, PEBII-H (Adm.01), a
partir de 15/04/19; MaSP 933.616-5, Elizete Soares Prione, PEBI-A
(Adm.04), a partir de 15/04/19; São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.578-3, Aparecida Daniela Resende Faria
Peixoto, PEBI-A (Adm.04), a partir de 05/04/19; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.247.797-2, Sarah Silva Bernardes, PEBI-A (Adm.03), a partir de 08/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 1.316.251-6, Sonia Alves da Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 13/04/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.004.791-8, Valdirene Benedita Rosa
Silva Estevão para Valdirene Benedita Rosa Silva.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06 /19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.350.396-6, Fernanda Aparecida Aguiar Júlio, ATBI-A (Adm.02), a partir de 19/03/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.361.687-5, Juscemar Manoel de Brito,
PEBI-B (Adm.01), a partir de 02/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 1.428.681-9, Marcelo Fassbinder, PEBSI-A (Adm.01),
a partir de 10/10/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 06/19, ref. aos
sucessores da servidora/pensionista: MaSP 221.680-2, M.L.F.B., ref.
ao débito da remuneração gerada no período de 30/11/17 à 31/12/17 e
13º salário/2017, por falecimento em 29/11/17, devido ao depósito ter
sido efetivado aos cofres públicos.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
02 1223184 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, das servidoras: Cássia, MaSP 351.735-6, Maria
Conceição Moreira, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 06/07/18,
ref. ao saldo de 02 meses; Monte Santo de Minas, MaSP 378.329-7,
Eliana Donizeti Neves Fernandes, PEBI-P (Adm.01), aposentado em
13/07/18, ref. ao saldo de 06 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
02 1223182 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE ref. à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças Marques de Castro,
PEBIII-M (Adm.01), Ato nº 08/19 publicado em 29/03/19, por incorreção de dados onde se lê: PEBIII-M, leia-se: PEBII-M.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
02 1223188 - 1

SRE de Ubá

ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.12.18,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima
- 182150, MASP 1.094.198-7.03, Cíntia Bittencourt de Faria Araújo,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.04.19
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 890.164-7.01, Maria Helena Sodré,
PEBIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente
Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 1.094.198-7.03, Cíntia
Bittencourt de Faria Araújo, PEBIA, 03 meses e 25 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 12.04.19 com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi exonerado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Tocantins E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 1.334.010-4,
Mariana Moreira Furtado, PEBIA, a partir de 23.03.19; Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.320.4813.03, Miteli Naisa Ferraz de Queiroz, EEBIA, a partir de 12.03.19; Visconde do Rio Branco – E.E. Dr. João Batista de Almeida – 182249,
MASP 1.283.684-2, Rogéria do Carmo de Andrade, PEBIA, a partir
de 15.04.19.
29 1222075 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ubá - E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 1.105.678-5.01, Márcia Helena Toledo,
PEBIIE, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.19.
29 1222078 - 1

SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 002/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada
a entidade mantenedora, Escola de Educação Infantil Cubo Mágico
Ltda., inscrita no CNPJ com o nº 30.849.710/0001-51 e autorizado o
funcionamento da Escola de Educação Infantil Cubo Mágico (creche e
pré-escola), localizada à Rua Treze de Maio, nº 332, bairro Centro, no
município de Frutal-MG.
SRE/UBERABA
02 1223201 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 05/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Campos Altos, Marlene Cardoso Leão
Teixeira, MaSP: 194.605-2, PEBIIM adm.02, aposentada em 07/05/18,
referente ao saldo de 02 meses. – Uberaba, Azolina Auxiliadora Ribeiro
Moreira, MaSP: 370.050-7, ATBVM adm.01, aposentada em 04/10/18,
referente ao saldo de 09 meses.
02 1223198 - 1
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 05/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Maria Abadia Ribeiro Magalhães,
MaSP: 1.099.187-5, adm.02, por prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama/Alexandrita, E.E. Dom Alexandre, Marcia Silva Soler, MaSP: 1.325.010-5,
PEBIA adm.02, a partir de 28/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Irmão Afonso, Sirlene Izabel de Sousa,
MaSP: 1.213.535-6, ASBDIA adm.01, a partir de 19/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
06/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Vanessa Gomes,
MaSP: 1.044.576-5, PEBIA adm.04, a partir de 12/04/19. - Vanessa
Gomes, MaSP: 1.044.576-5, PEBIA adm.05, a partir de 12/04/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das
servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
359.342-3.02, Luiza Elena Nicolato Siqueira, a partir de 02.05.19, referente ao PEBIII I/Vice-direção, 1.217 dias, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.127 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108+2 h/a; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02,
Rosemar Gonçalves, a partir de 02.05.19, referente ao ATB4/IV I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Everaldo da Silva Fraga, MaSP: 1.429.200-7, PEBSIA adm.01, a partir
de 04/04/19. - Everaldo da Silva Fraga, MaSP: 1.429.200-7, PEBSIA
adm.02, a partir de 04/04/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: São Geraldo - E. E. Ministro Aloísio
Costa – 181579, MASP 1.353.600-8, Cristiano Gomes Duarte, ATBDIA, a partir de 15.03.19; MASP 1.456.530-3.01, Gilberto Queiroz
Antonucci, PEBIA, a partir de 18.04.19; Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 1.083.864-7, Janaine Brigido de Britto
Vieira, EEBIA, a partir de 29.03.19; E. E. Senador Levindo Coelho
- 181862, MASP 931.887-4.01, Juliana de Souza de São Paulo Ruela,
PEBIIB, a partir de 02.11.18; MASP 812.779-7.02, Maria Aparecida
Raimundo Nascimento, ASBIA, a partir de 07.04.19; Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.178.997-1,
Janaina de Souza Cardoso, PEBDIA, a partir de 06.03.19; E. E. Tenente
Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 1.217.039-5.02, Marília Silva Gonçalves, PEBIA, a partir de 04.03.19; MASP 843.907-7.01,
Manuel Eduardo de Almeida Sampaio, PEBIIG, a partir de 31.03.19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 06/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Keila Karina Rosa Carneiro, MaSP:
1.182.658-3, ATBIIB adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola SE-II, a partir de 10/04/19.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 389.800-4, Eliana
Aparecida Duarte Queiroz, para Eliana Aparecida Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912,
MASP 1.116.613-9.03, Juliano Lessa Silva, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19.03.19 com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi dispensado; Guidoval - E. E. Mariana
de Paiva - 181137, MASP 953.822-4.05, Terezinha Sandra de Castro Siqueira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03.04.19 com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensado; MASP 953.822-4.05, Terezinha Sandra de Castro Siqueira,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.04.19
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensado; Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP 1.115.9779.04, Hélida de Almeida Souza Lima, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.04.19 com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi exonerado; Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda
- 181188, MASP 1.092.898-4.04, Maria de Fátima Andrade Pereira,

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 05/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Sacramento,
E.E. Cel José Afonso de Almeida, Beatriz Florentino Mota, MaSP:
654.812-7, PEBIIIN adm.02, a partir de 08/04/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
20/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, Centro
Interescolar Est. de Línguas, Maria Teresinha Fortunato Silva, MaSP:
379.112-6, PEBIA adm.02, a partir de 29/04/19, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4725 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.
– E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Maria Helena Rosa, MaSP:
449.425-8, ASBID adm.01, a partir de 02/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC41/03; com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6277 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 15/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Luiza de Oliveira Faria, Josenice dos
Santos Nascimento, MaSP: 1.161.797-4, PEBIB adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/18. – Simone Aparecida
Mizael, MaSP: 1.321.121-4, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/18. – Leticia Cristina Alexandre, MaSP: 1.322.046-2, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/07/18. – Claudiane Carla Macedo, MaSP:
1.347.648-6, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/07/18. – E.E. Pio XII, Eliana Cristina Rosa Ribeiro, MaSP:
1.105.188-5, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/18. – Frutal, E.E. Professor Bandeira, Márcia Beatriz
Venâncio, MaSP: 832.186-1, ATBIIIH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/16. – Uberaba, E.E. Brasil, Ilka

Márcia Vieira Avila, MaSP: 365.627-9, PEBIP adm.01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/17. - E.E. Horizonta Lemos,
Izabel Cristina Matos Godinho, MaSP: 1.001.048-6, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 30/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8, ANEI II I adm.01
por 03 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17, por implementar requisitos para aposentadoria, para regularizar situação funcional. - Cacilda
Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8, ANEI II I adm.01, por 03
meses, sendo 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18, por
implementar requisitos para aposentadoria, para regularizar situação
funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 31/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Marinês
Firmina da Silva, MaSP: 830.749-8, PEBIIC adm.02, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Marilia Aparecida dos Reis, MaSP: 1.059.838-1, PEBIIC adm.01, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
– E.E. Luiza de Oliveira Faria, Gislene Kodama, MaSP: 662.426-6,
PEBIIIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – E.E. Pe Anacleto Giraldi, Míriam Magalhães, MaSP: 361.079-7, PEBIIM adm.02, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Edna de Fatima Barboza Rodrigues, MaSP: 446.526-6,
PEBIB adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19. – Vanessa Gomes, MaSP: 1.044.576-5, PEBIA
adm.04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – E.E. Vicente Macedo, Ana Lazara Chagas, MaSP:
830.792-8, PEBIA adm.04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/19. – Iturama/Alexandrita, E.E. Dom
Alexandre, Adinilto Umberto de Oliveira, MaSP: 323.772-4, PEBIIP
adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/19. – Iturama, E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Liliana Vieira
da Silva, MaSP: 863.340-6, ATBVI adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19. – Sacramento, E.E. Barão
da Rifaina, Maria do Carmo Ferreira Silva, MaSP: 863.352-1, ATBVI
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/19. – Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, MaSP: 659.503-7, PEBIIIP adm.01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Teresinha Fátima de Freitas, MaSP:
370.073-9, ATBVJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/19. – E.E. Santa Terezinha, Roberta Costa, MaSP:
1.018.674-0, PEBIIIJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
ANULAÇÃO – Ato nº 05/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Luciene helena Araujo Pereira Assunção, Luciene Helena Araujo
Pereira Assunção, MaSP: 659.627-4, EEBIA adm.01, férias prêmio/
concessão, ato publicado em 27/12/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8, ANEI II I adm.01, retificação de férias
prêmio/afastamento, ato 89/17, publicado em 07/04/17, para regularizar situação funcional. - Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP:
385.107-8, ANEI II I adm.01, retificação de férias prêmio/afastamento,
ato 95/18, publicado em 27/09/18, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira, E.E. Profa Maria
do Carmo Pires Rosa, Rosiene Dantas Vinhote, MaSP: 1.176.837-1,
ATBIIC adm.03, férias prêmio/afastamento, ato 13/19, publicado em
14/02/19, por conveniência da escola. – Uberaba, E.E. Minas Gerais,
Fernanda Sousa Freitas, MaSP: 953.622-8, PEBIIF adm.01, férias prêmio, ato 27/19, publicado em 11/04/19, por desistência da servidora.
– SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8, ANEI II I
adm.01, férias pêmio/afastamento, ato 14/17, publicado em 24/03/17,
para regularizar situação funcional. - Cacilda Elaine Torquato Winter,
MaSP: 385.107-8, ANEI II I adm.01, férias prêmio/afastamento ato
60/18, publicado em 11/09/18, para regularizar situação funcional.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2019
Retifica ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi,
Sandra Mara Vieira de Carvalho, MaSP: 287.971-6, PEBII I adm.03,
ato 19/19, publicado em 25/04/19, por incorreção na data do afastamento; onde se lê: a partir de 22/04/18; leia-se: a partir de 22/04/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2019
Retifica no ato de Retificação de anulação, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres. Tancredo Neves, Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6, PEBIC adm.03, ato 33/19,
publicado em 25/04/19, por omissão de informação; onde se lê: Frutal/
Aparecida de Minas, Marco Antonio Gaioso de Queiroz; leia-se: Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres. Tancredo Neves, Marco Antonio
Gaioso de Queiroz.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2019
Retifica no ato de Retificação de férias prêmio/concessão, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres. Tancredo
Neves, Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6, PEBIC
adm.03, ato 32/19, publicado em 25/04/19, por omissão de informação;
onde se lê: Frutal/Aparecida de Minas, Marco Antonio Gaioso de Queiroz; leia-se: Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres. Tancredo Neves,
Marco Antonio Gaioso de Queiroz.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, SRE, Sandra Pereira Leite, MaSP: 364.056-2, ANEIA
adm.03, ato 14/19, publicado em 25/04/19, por incorreção; onde se lê:
Sandra Pereira Leite Silva; leia-se: Sandra Pereira Leite. – União de
Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9,
ATBVJ adm.01, atos 97/03, 129/05, 27/11, 19/14, publicados, respectivamente, em 16/06/03, 03/09/05, 05/03/11 e 03/05/14, por incorreções
nas vigências; onde se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
04/11/02, 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/05, 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/09, 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/14; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/95, 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/00, 3º quinquênio de exercício a partir de 07/04/05, 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/10,
5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Virgínia Cassia Marcelino Leite, MaSP: 389.639-6, PEBIIIN adm.01, ato 44/17, publicado
em 14/12/17, para regularizar situação funcional; onde se lê: a partir de
30/10/15; leia-se: a partir de 09/12/16. - Iturama, E.E. Joaquim Tiago
de Queiroz, Carlos Umberto de Oliveira, MaSP: 312.405-4, ATBVM
adm.02, ato 29/19, publicado em 25/04/19, por incorreção; onde se
lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referentes ao 4º
quinquênio de exercício. – Uberaba, E.E. São Benedito, Elza Helena
Borges Resende, MaSP: 269.526-0, EEBIIG adm.02, ato 15/19, publicado em 08/03/19, por incorreções; onde se lê: por 02 meses, a partir
de 08/03/19; leia-se: por 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8, ANEI
II I adm.01, ato 11/19, publicado em 14/02/19; onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício.
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sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 19

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 295847.8, Adelia Araujo de Oliveira, PEB2P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 502544766.2018.8.13.0702.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 60/19
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 295962.5.1, José Clóvis Barbieri, PEB4C, Ato nº 10/17, publicado em 28/06/2017, na parte em que concedeu Quinquênio de Magistério, para acerto na vida funcional.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289890.6.1, Zilda Elias Rodrigues
Resende, ATB3I, referente ao 6º quinquênio a partir de 21/10/2010.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 377391.8.1, Gabriel Nazaré Fortunato, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 12/07/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO –
ATO Nº 61/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334375.3.1, Viviane Mamede Alves
Andrade, PEB2I, Ato nº 06/13, publicado em 03/04/2013, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria e
Adicionais, por motivo de acerto no processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 334375.3.2, Viviane Mamede Alves Andrade,
PEB2I, concedidas pelo Ato nº 38/98, publicado em 03/07/1998, 01
mês e 05 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
01 mês e 25 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 377391.8.1, Gabriel Nazaré
Fortunato, PEB3P, referente ao 10º biênio, a partir de 10/06/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 art. 40 CE/88 com
redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o § 5º), ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 960583.3.1, Maria
Expedita de Lima, PEB2F, a partir de 14/11/2018.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
55/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 807005.4.5, Sergio Melazzo de Andrade, PEB1A, Ato nº 23/19,
publicado em 18/04/2019, por incorreção no nome do servidor, onde se
lê: Sergio Melazzo de Almeida, leia-se: Sergio Melazzo de Andrade.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
56/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa
Coelho, PEB3P, Atos nºs 78/04 e 73/08, publicados em 23/11/2004 e
30/08/2008, por motivo de acerto nas vigências de concessão, onde se
lê: a contar de 24/02/04 referente ao 3º quinquênio, a contar de 21/01/07
referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 19/11/2003 referente ao
3º quinquênio, a contar de 18/11/2008 referente ao 4º quinquênio; Uberlândia, SRE, Masp 1056574.5.1, Marcelino Geraldo de Resende,
PEB1A, Ato nº 34/09, publicado em 15/04/2009, por motivo acerto processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir
de 15/06/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 03/06/2009;
Masp 336549.1.2, Maria Antonio dos Santos, PEB2I, Ato nº 33/12,
publicado em 07/07/2012, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 07/03/11 referente ao 5º quinquênio,
leia-se: a partir de 01/07/11 referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 57/19
Retifica o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: - Araguari,
E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1325678.9.1, Maria Carolina Peixoto Avila Barbosa, EEB1C, Ato nº 14/19, publicado em
12/04/2019, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: a contar de
13/03/2019, leia-se: a contar de 11/03/2019.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
257135.4.2, Eneila Aparecida de Oliveira, PEB3O, Ato nº 20/19, publicado em 12/04/2019, por motivo incorreção, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 16 h/s de exigência curricular, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 14 h/s de exigência curricular; SRE, Masp 289248.7.2, Islai de Freitas Silva, PEB3P, Ato nº 14/16, publicado em 20/02/2016, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 e com direito à percepção de 2 h/a de aula facultativa, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 e com
direito à percepção de 7 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
02 1222740 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp
658150.8.1, Ana Lucia Dias, PEB1N, a contar de 30/04/2019, por revogação de afastamento preliminar.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
56/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 325185.7.2, Fatima
Elisabeth Tomás Cruvinel, PEB3P DIV, Ato nº 27/19, publicado em
18/04/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
desistência do servidor; SRE, Masp 451868.4.1, Heloisa Margarida de
Almeida Bernardes, ANE3G, Ato nº 26/19, publicado em 18/04/19, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, para acerto de vida
funcional; Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato
nº 33/96, publicado em 30/10/1996, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, em razão de duplicidade.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010119.