TJMG 16/05/2019 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019
GRUPO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E APOIO AO MENOR – GEDAM,
CNPJ: 22.444.723/0001-12, Rua Alameda do Grotão, 07, Bairro
Barroca, Belo Horizonte - MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO 2018 e de 2017 (valores expressos em
reais). ATIVO, NOTAS, 2018, 2017; ATIVO CIRCULANTE;
Caixa e Equivalente de Caixa, 3, 356.740, 350.172; Outros Créditos – Adiantamentos, 5, 69.424, 44.352; Despesas Antecipadas,
6, 1.313, 2.925; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE, 427.478,
397.449; ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 7, 483.038,
190.169; TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE,
483.038, 190.169; TOTAL DO ATIVO, 910.515, 587.618;
PASSIVO, NOTAS, 2018, 2017; PASSIVO CIRCULANTE;
Fornecedores Nacionais, 10, 5.430, 5.223; Obrigações Fiscais,
11, 905, 494; Obrigações Previdenciárias e Sociais, 12, 17.921,
15.601; Obrigações com Pessoal, 13, 0, 524; Provisão – Férias
e Encargos Sociais, 14, 88.452, 61.264; Saldo Credor a Regularizar, 17, 0, 471; Outras Obrigações a Pagar, 18, 3.240, 3.169;
DFC-Presentes a Repassar, 20, 5.255, 9.243; Termo Colaboração
Governamental, 21, 292.836, 282.611; TOTAL DO PASSIVO
CIRCULANTE, 414.040, 378.599; PATRIMÔNIO LÍQUIDO;
Patrimônio Social, 22, 209.019, 225.195; Superávit ou Déficit
Acumulado, 22, 287.456, (16.177); TOTAL DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 496.476, 209.018; TOTAL DO
PASSIVO, 910.515, 587.618; As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES
DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (valores expressos em reais). RECEITAS
OPERACIONAIS, NOTAS, 2018, 2017; Subvenção Governo
Municipal; Termo Colaboração – Governo Municipal, 1.483.003,
1.011.485; Doações Recebidas - Governo Municipal, 78.492,
90.495; Total Subvenção Governo Municipal, 23, 1.561.495,
1.101.980; Verbas do ChildFund Brasil; Subsídios – Estrangeiro
e Brasileiro, 171.860, 191.491; Outras Subvenções, 26.737, 0;
Total Verbas do ChildFund Brasil, 23, 198.597, 191.491; Verbas da Comunidade; Contribuições e Repasses da Comunidade,
16.904, 19.631; Doações Recebidas – Comunidade, 101.313,
192.235; Total Verbas da Comunidade, 23, 118.217, 211.866;
Verbas de Parceiros – Pessoas Jurídicas; COPASA Comp. Saneamento de MG, 9.809, 8.684; CEMIG Distribuição S/A, 1.111,
989; Total Verbas de Parceiros – Pessoas Jurídicas, 23, 10.920,
9.673; Verbas de Aluguel; Aluguel, 10.750, 10.200; Ressarcimento Despesas de Aluguel, 2.273, 2.176;
Total Verbas de Aluguel, 23, 13.023, 12.376; Receitas Financeiras, 23, 21.005, 21.631; Total das Subvenções e Doações
Recebidas, 23, 1.923.257, 1.549.016; Doações Patrimoniais,
23, 1, 2.473; Serviço Voluntário, 23, 15.404, 7.121; Isenção
Quota Patronal Previdenciária, 23, 235.943, 214.870; Total
Outras Receitas Operacionais, 23, 251.348, 224.463; TOTAL
DAS RECEITAS OPERACIONAIS, 23, 2.174.606, 1.773.480;
DESPESAS OPERACIONAIS, NOTAS, 2018, 2017; Subvenção Governo Municipal; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitários - Governo Municipal; Despesas com Serviços
de Terceiros, 0, 5.759; Despesas com os Projetos Assistenciais,
66.313, 47.260; Repasses de Doações, 71.127, 72.148; Total, 24,
137.440, 125.168; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização - Governo Municipal; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 1.050.218, 859.225; Despesas com Serviços de Terceiros, 6.033, 2.701; Despesas com os Projetos Assistenciais,
26.852, 21.695; Repasses de Doações, 7.365, 18.347; Total, 24,
1.090.468, 901.967; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo - Governo
Municipal; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 0, 74.198;
Despesas com Serviços de Terceiros, 39.410, 33.156; Despesas
com os Projetos Assistenciais, 0, 465; Total, 24, 39.410, 107.819;
Despesas Financeiras, 24, 252, 2.217; Despesas Tributárias, 24,
2.314, 2.820; Total Gratuidades Subvenção Governo Municipal, 24, 1.269.884, 1.139.992; Subvenção ChildFund Brasil;
Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitários - ChildFund Brasil; Despesas com Serviços de Terceiros, 850, 0; Despesas com os Projetos Assistenciais, 14.611, 14.591; Total, 24,
15.461, 14.591; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização - ChildFund Brasil; Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais, 64.599, 74.382; Despesas com Serviços de Terceiros,
52.057, 41.494; Despesas com os Projetos Assistenciais, 22.084,
18.898; Total, 24, 138.740, 134.773; Gratuidade Assistência
Social Apoio Administrativo - ChildFund Brasil; Despesas com
Serviços de Terceiros, 10.448, 6.354; Despesas com os Projetos
Assistenciais, 34.494, 42.342; Total, 24, 44.942, 48.697; Despesas Financeiras, 24, 1.497, 1.188; Despesas Tributárias, 24, 173,
306; Total Gratuidades Subsídios ChildFund Brasil, 24, 200.813,
199.554; Verbas da Comunidade e Parceiros; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitários - Comunidade e Parceiros;
Despesas com os Projetos Assistenciais, 4.233, 4.050; Subvenção COPASA Comp. Saneamento de MG, 9.809, 8.684; Repasses de Doações, 4.826, 2.264; Total, 24, 18.868, 14.998; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização - Comunidade
e Parceiros; Despesas com Serviços de Terceiros, 1.744, 1.923;
Despesas com os Projetos Assistenciais, 10.438, 10.557; Subvenção CEMIG Distribuição S/A, 1.111, 989; Repasses de Doações,
70.259, 170.478; Total, 24, 83.552, 183.946; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo - Comunidade e Parceiros;
Despesas com Serviços de Terceiros, 10.487, 5.188; Despesas
com os Projetos Assistenciais, 15.318, 4.759; Total, 24, 25.805,
9.947; Despesas Financeiras, 24, 1.289, 971; Despesas Tributárias, 24, 993, 562; Total Gratuidades Verbas da Comunidade e
Parceiros, 24, 130.507, 210.425; Total das Gratuidades, 24,
1.601.205; 1.549.971; Depreciação / Amortização, 24, 34.596,
15.222; Serviço Voluntário, 24, 15.404, 7.121; Isenção Quota
Patronal Previdenciária, 24, 235.943, 214.870; Total de Outras
Despesas Operacionais, 24, 285.944, 237.213; TOTAL DAS
DESPESAS OPERACIONAIS, 24, 1.887.148, 1.787.184;
SUPERÁVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO, 287.457, (13.704);
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E
2017 (valores expressos em reais). Descrição, Patrimônio Social,
Superávit / Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2016, 260.572, (37.849), 222.723; Incorporação ao Patrimônio Social, (37.849), 37.849, 0; Doações Patrimoniais, 2.473,
(2.473), 0; Déficit do Exercício, 0, (13.704), (13.704); Saldos em
31 de dezembro de 2017, 225.195, (16.177), 209.018; Incorporação ao Patrimônio Social, (16.177), 16.177, 0; Doações Patrimoniais, 1, (1), 0; Superávit do Exercício, 0, 287.457, 287.457;
Saldos em 31 de dezembro de 2018, 209.019, 287.456, 496.476;
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (valores expressos
em reais). Descrição, 2018, 2017; FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit / Déficit do Exercício, 287.457, (13.704); Ajustes por: Depreciação / Amortização,
34.596, 15.222; Bens Recebidos em Doação, (1), (2.473); SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO, 322.052, (955); AUMENTO
(REDUÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Outros Créditos – Adiantamentos, (25.073), (1.267); Despesas Antecipadas,
1.613, (1.190); Subtotal, (23.460), (2.457); AUMENTO (REDUÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores Nacionais, 208, (654); Obrigações Fiscais, 410, 171; Obrigações Previdenciárias e Sociais, 2.321, 628; Obrigações com Pessoal, (524),
524; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 27.188, 5.028; Saldo
Credor a Regularizar, (471), (1.165); Outras Obrigações a Pagar,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
72, 213; DFC-Presentes a Repassar, (3.988), 1.063; Convênios
Governamentais, 10.225, 242.620; Subtotal, 35.440, 248.428;
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 334.033, 245.017; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição ao
Imobilizado – recursos próprios, (327.464), (1.584); CAIXA
LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO, (327.464), (1.584); AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 6.569,
243.433; Caixa e
Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 350.172, 106.739;
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 356.740,
350.172; AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 6.569, 243.433; As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (valores expressos em reais). 1
CONTEXTO OPERACIONAL: GEDAM – Grupo de Educação
Desenvolvimento e Apoio ao Menor, fundado em 30 de outubro
de 1986, é uma pessoa jurídica de direito privado sem finalidade
de lucros. Possui reconhecimento de utilidade pública no âmbito
municipal, com registro no Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS e reconhecimento como Entidade Beneficente
de Assistência Social. Seu foco de atuação está na prestação de
serviço e atendimentos gratuitos, na esfera educacional e social,
direcionado as crianças, jovens e seus familiares, carentes, residentes na sua área de atuação, Vila Ventosa. Atende seus objetivos estatutários ao desenvolver projetos na área de assistência
social – de caráter educacional, cultural, social, de saúde, de
forma direta e/ou indireta, com apoio da comunidade e por meio
de parcerias com Órgão Público, Prefeitura de Belo Horizonte e
Organização Não Governamental, como o ChildFund Brasil. De
acordo com seu Estatuto: Artigo 3º - Seus objetivos são desenvolver programas com famílias, crianças, adolescentes e jovens
promovendo atividades de educação e saúde que respondam as
suas necessidades básicas tais como: I – Creche, Apoio Pedagógico, Cursos profissionalizantes e outros de acordo com a
demanda; II – Oferecer Assistência Médico dentária para crianças, adolescentes e pais; III – Divulgação da cultura e do esporte
amador nas susas diversas modalidades; IV – Desenvolver formas de participação e cooperação com os demais grupos e instituições existentes na região e que tenham os mesmos propósitos
e objetivos; V – Providenciar recursos financeiros, materiais e
humanos para o desenvolvimento de programas e atividades de
interesse e propósitos previstos – promoção da criança e seuas
famílias, residentes na Vila
Ventosa. 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de Apresentação: As presentes demonstrações financeiras, para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, são de responsabilidade da Administração, foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros,
que compreendem a NBC ITG 2002 (R1) e NBC T – 10.19. De
acordo com o alcance da ITG 2002 (R1), “aplica-se também a
NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (IFRS SME) ou as normas completas (IFRS completas)
naqueles aspectos não abordados por esta Interpretação”. 2.2
Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas, as
contribuições, as despesas e as gratuidades são reconhecidas,
mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, em especial os Princípios da Competência e o da Oportunidade. As doações e as subvenções recebidas para custeio e
investimento são reconhecidas no resultado, observando o disposto na NBC TG 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais. Todas reconhecidas mediante documentos hábeis e idôneos, registradas em contas próprias e segregadas, inclusive as
patrimoniais, quando aplicável. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e
seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Um
passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando
aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas
e dos encargos. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a
finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e
não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalente de caixa, depósitos bancários de livre movimentação e
aplicação financeira temporária de conversibilidade imediata, em
um montante conhecido de caixa estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor justo. Os ativos que compõem a
rubrica estão mencionados na nota nº. 3. 2.2.4 Ativos e Passivos
Não Circulantes: Compreendem os bens, direitos e obrigações
realizáveis após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes
variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até a
data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo
custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação e amortização acumuladas. A depreciação e a amortização
são calculadas pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos bens conforme
mencionado na nota nº 7 e nº 8. Um bem patrimonial é baixado
quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu
uso, pela venda, por furto ou roubo, inutilidade. Eventual ganho
ou perda advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações
financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.5 Estimativas
e Premissas Contábeis: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração inclua e efetue estimativas,
adote premissas, no seu melhor julgamento, tais como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos
financeiros, provisões, estimativas da vida útil de determinados
ativos e outros similares; que afetam os montantes apresentados
de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos
e despesas. Os resultados efetivos (reais) podem diferir daqueles estimados. 2.2.6 Termo de Colaboração: “Em decorrência da
adequação da relação jurídica ao novo marco regulatório das parcerias, o Instrumento Jurídico de convênio passa a ser substituído
por Termo de Colaboração, conforme art. 83, parágrafo 2, II da
Lei Federal 13.019/2014 e art. 104, parágrafo 2,II do Decreto
Municipal 16.519/2016”, para com a Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte. 2.2.7 Reclassificação: Para o exercício financeiro de 2018 foi abortada a mudança do sistema tecnológico de
informação. Porém, foi adotado novo plano de contas contábeis,
visando uma melhor estrutura das demonstrações financeiras,
sempre, atendendo aos instrumentos legais. 3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: As posições de Caixa e Equivalentes
de Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas:
Descrição, 2018, 2017; Caixa, 82, 155; CEF – 0008197 / Comunidade, 2.995, 931; CEF – 000798-0 / PBH – ARO, 0, 50; CEF
– 000974-6 / PBH – IARO, 1.080, 0; CEF – 000819-7 / Investimento, 44.940, 43.085; CEF – 000798-0 / Investimento, 1.923,
50.714; CEF – 005275-4 / Investimento, 256.166, 202.978; CEF
– 000974-6 / Investimento, 28, 4.882; CEF – 006882-0 / Poupança, 33.639, 23.987; CEF – 000973-8 / Investimento, 15.887,
23.390; Total Caixa e Equivalentes de Caixa, 356.740, 350.172;
As disponibilidades financeiras em aplicações financeiras são

mantidas em fundos de investimentos de alta liquidez, que são
prontamente conversíveis, em um montante conhecido de caixa,
sem qualquer ônus à Entidade. 4 CONTAS A RECEBER – ALUGUEL: Representa, mensalmente, o controle da receita auferida
pela Entidade através da locação, a terceiros, de imóvel, sem utilização funcional, no exercício financeiro. Os valores obtidos
com aluguéis a Entidade mantém, exclusivamente, para aplicação em projetos de assistência social, em atendimento as crianças
inscritas e assistidas, de acordo com seu estatuto. 5
ADIANTAMENTOS: Em 31 de dezembro, a posição de
Adiantamento a Funcionários, em Outros Créditos, compõe a
seguinte representação: Descrição, 2018, 2017; Adiantamento
a Funcionários, 69.424, 44.352; Total Outros Créditos, 69.424,
44.352; Representam os adiantamentos operacionais aos empregados, relacionados a férias para o período de gozo em 01/2019
e 01/2018, respectivamente. 6 DESPESAS ANTECIPADAS:
Em 31 de dezembro, a Entidade mantém contrato de seguro
para seus bens, considerado suficiente pela Administração, para
cobrir eventuais sinistros. Na Entidade não há política de monitoramento dos riscos inerentes as suas operações, consequentemente, não há contrato de seguro cobrindo a responsabilidade
civil. Quanto as férias, em dezembro de 2017, representa o valor
efetivo pago a colaboradora que usufruia do período de licença
maternidade para gozo posteriormente. 7 IMOBILIZADO: O
Imobilizado registrado pelo custo de aquisição e doações, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas
taxas anuais, abaixo demonstradas, em 31 de dezembro, estava
assim composto: Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%),
2018, 2017;
Terrenos, 54.929, 54.929; Edificações – Recursos Próprios, 4,
133.177, 133.177; Edificações – Recursos Próprios, 10, 296.135,
0; Máquinas e Equipamentos - Recursos Próprios, 10, 39.847,
38.229; Móveis e Utensílios - Recursos Próprios, 10, 53.838,
24.128; Computadores - Recursos Próprios, 20, 18.491, 18.491;
Máquinas e Equipamentos – Recursos de Terceiros, 10, 40.936,
40.936; Móveis e Utensílios - Recursos de Terceiros, 10, 34.763,
34.762; Computadores - Recursos de Terceiros, 20, 10.419,
10.419; Subtotal, 682.535, 355.070; Depreciação Acumulada,
(199.498), (164.901); Total do Imobilizado, 483.038, 190.169.
7.1 Movimentação do Imobilizado: Bens Imóveis – Movimentação; Descrição, Bens Imóveis – Recursos Próprios; Saldo em
31 de dezembro de 2016, 154.817, 0, 154.817; Adições, 0, 0,
0; Baixas / Transferências, 0, 0, 0; Depreciação / Amortização,
(2.959), 0, (2.959); Saldo em 31 de dezembro de 2017, 151.858,
0, 151.858; Adições, 296.135, 0, 296.135; Baixas / Transferências, 0, 0, 0; Depreciação / Amortização, (21.858), 0, (21.858);
Saldo em 31 de dezembro de 2018, 426.134, 0, 426.134; Bens
Móveis – Recursos Próprios – Movimentação; Descrição,
Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Computadores, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2016, 10.732, 4.891,
4.306, 19.929; Adições, 759, 398, 427, 1.584; Baixas / Transferências, 0, 0, 0, 0; Depreciação / Amortização, (1.996), (837),
(1.479), (4.312); Saldo em 31 de dezembro de 2017, 9.495,
4.452, 3.254, 17.201; Adições, 1.619, 29.711, 0, 31.330; Baixas
/ Transferências, 0, 0, 0, 0; Depreciação / Amortização, (1.775),
(2.153), (1.160), (5.089); Saldo em 31 de dezembro de 2018,
9.338, 32.010, 2.094, 43.442; Bens Móveis – Recursos de Terceiros – Movimentação; Descrição, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Computadores, Total; Saldo em 31 de
dezembro de 2016, 13.764, 11.933, 891, 26.588; Adições, 217,
2.256, 0, 2.473; Baixas / Transferências, 0, 0, 0, 0; Depreciação
/ Amortização, (4.081), (3.442), (427), (7.951); Saldo em 31 de
dezembro de 2017, 9.900, 10.746, 464, 21.110; Adições, 0, 1, 0,
1; Baixas / Transferências, 0, 0, 0, 0; Depreciação / Amortização, (3.939), (3.283), (427), (7.650); Saldo em 31 de dezembro
de 2018, 5.960, 7.464, 36, 13.461. 8 INTANGÍVEL: O Intangível, representado basicamente por software, está registrado pelo
custo de aquisição e doações, deduzido da amortização calculada
pelo método linear com base nas taxas anuais, abaixo demonstradas, em 31 de dezembro, estava assim composto: Descrição,
Taxa de Amortização ao ano (%), 2018, 2017; Software – Recursos Próprios, 20, 245, 245; Software – Recursos de Terceiros, 20,
2.060, 2.060; Subtotal, 2.305, 2.305;
Amortização Acumulada, (2.305), (2.305); Total do Intangível,
0, 0. 9
MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO E DO
INTANGÍVEL:
Imobilizado e Intangível – Movimentação; Descrição, Bens
Imóveis, Bens Móveis – Recursos Próprios, Bens Móveis –
Recursos de Terceiros, Total Imobilizado, Intangível, Total do
Imobilizado e Intangível; Saldo em 31 de dezembro de 2016,
154.817, 19.929, 26.588, 201.335, 0, 201.335; Adições, 0, 1.584,
2.473, 4.056, 0, 4.056; Baixas / Transferências, 0, 0, 0, 0, 0, 0;
Depreciação / Amortização, (2.959), (4.312), (7.951), (15.222),
0, (15.222); Saldo em 31 de dezembro de 2017, 151.858, 17.201,
21.110, 190.169, 0, 190.169; Adições, 296.135, 31.330, 1,
327.465, 0, 327.465; Baixas / Transferências, 0, 0, 0, 0, 0, 0;
Depreciação / Amortização, (21.858), (5.089), (7.650), (34.596),
0, (34.596); Saldo em 31 de dezembro de 2018, 426.134, 43.442,
13.461, 483.038, 0, 483.038; A Entidade não alterou a forma de
utilização do seu Imobilizado e Intangível, como também não
identificou progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos
necessitassem de modificação. A Entidade não efetuou a inspeção física dos bens que integram seu ativo imobilizado, nos dois
últimos exercícios financeiros – 2018 e 2017 – não procedeu à
baixa daqueles bens classificados como ociosos ou incapazes de
gerar benefícios. 10 FORNECEDORES NACIONAIS: A representação dos Fornecedores Nacionais está formada pelos saldos
a pagar aos fornecedores de bens materiais, o direito de propriedade e os saldos a pagar aos fornecedores de utilidades e de serviços prestados, reconhecidos e registrados a despesa, até a data
do Balanço, mas a pagar posteriormente. Em 31 de dezembro
a rubrica, Fornecedores Nacionais está assim composta: Descrição, 2018, 2017; Fornecedores Diversos, 294, 0; COPASA
Comp. Saneamento de MG, 3.759, 4.165; Claro S/A, 186, 189;
Telemar Norte Leste S/A, 187, 183; Provedor de Internet, 0, 20;
SERCON – Soc.Prof.Saúde Ocupac, 733, 665; Emive
Patrulha 24 Horas Ltda, 271, 0; Total Fornecedores Nacionais,
5.430, 5.223. 11 OBRIGAÇÕES FISCAIS: Os saldos das contas do subgrupo Obrigações Fiscais representam a obrigação
da Entidade com valores retidos, de encargos incidentes sobre
os salários ou sobre os serviços prestados pagos a terceiros. A
Entidade atua, simplesmente, como responsável pela retenção
e, respectivo recolhimento, não representa nenhum ônus. Em 31
de dezembro, a composição de Obrigações Fiscais estava assim
representada: Descrição, 2018, 2017; IRRF a Recolher – Folha
de Pagamento, 445, 330; IRRF a Recolher – Serviço de Terceiros, 143, 131; ISS a Recolher, 281, 0; Lei nº 10.833/2003, 36, 33;
Total Obrigações Fiscais, 905, 494. 12 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E
SOCIAIS: As obrigações de previdência social e as sociais,
advindas da convenção coletiva de trabalho celebrada junto ao
sindicato da classe, são resultantes de taxas aplicadas sobre os
salários ou sobre os serviços prestados por terceiros ou de valores, sobre estes, retidos. Estão representados nesse subgrupo, no
mês de competência da folha de pagamento ou da comprovação do serviço contratado. Em 31 de dezembro, a composição de
Obrigações Previdenciárias e Sociais estava assim representada:
Descrição, 2018, 2017; INSS – Fls. Pagto Funcionários, 7.033,
4.620; PIS, 0, 1.346; FGTS, 9.709, 8.356; Mensalidade Sindicato,

0, 50; Seguro de Vida em Grupo, 374, 432; Mensalidade Social
– Auxílio Saúde, 805, 797; Total Obrigações Previdenciárias /
Sociais, 17.921, 15.601. 13 OBRIGAÇÕES COM PESSOAL:
As Obrigações com Pessoal referem-se a salários e/ou remunerações, bem como benefícios que o empregado tenha direito,
quando pagos em data posterior a qual forem incorridas. Em 31
de dezembro, a composição de Obrigações com Pessoal estava
assim representada: Descrição, 2018, 2017; Ordenados e Salários, 0, 524; Total Obrigações com Pessoal, 0, 524. 14 PROVISÕES – FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS: Representa o saldo
ajustado, da posição analítica, para o valor das férias somado ao
1/3 de férias, transcorridas e ainda não gozadas, acrescido dos
respectivos encargos sociais: FGTS e PIS, quando aplicáveis. Em
31 de dezembro, a composição de Provisões - Férias e Encargos
Sociais esta assim representada: Descrição, 2018, 2017; Provisão
para Férias, 81.900, 56.205; Provisão FGTS sobre Férias, 6.552,
4.496; Provisão PIS sobre Férias, 0, 562; Total Provisão Férias
e Encargos Sociais, 88.452, 61.264. 15 ISENÇÃO DA QUOTA
PATRONAL PREVIDENCIÁRIA – INSS:
Como Entidade Beneficente de Assistência Social e ter recebido
o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos foi concedido à
Entidade, através de ato declaratório, a isenção da quota patronal previdenciária do INSS. É registrada em contas patrimoniais
em contrapartida com contas de resultado, segregadas, usufruída durante o exercício financeiro de 2018, totalizando o montante de R$ 235.943,12 (R$ 214.870, 10, em 2017), assim representada: Descrição, 2018, 2017; Quota Patronal Previdenciária
– Empresa, 188.755, 171.870; Quota Patronal Previdenciária –
Terceiros, 42.470, 38.671; Quota Patronal Previdenciária – SAT,
4.719, 4.297; Quota Patronal Previdenciária – Funcionários,
235.943, 214.838; Quota Patronal Previdenciária – C. Individual,
0, 32; Total Isenção Quota Patronal Previdenciária, 235.943,
214.870. 16 IMUNIDADE À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PIS:
Como Entidade Beneficente de Assistência Social, ter recebido
o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, além de atender aos requisitos legais previstos nos artigos 9° e 14° do CTN,
bem como no art. 29 da Lei n° 12.101/2009, a partir da competência setembro de 2018, rege-se pelo julgamento do Supremo
Tribunal Federal à legislação vigente, ao recurso extraordinário
n° 636.941/RS, fazendo jus à concessão do benefício da imunidade à Contribuição ao PIS/PASEP. 17 SALDO CREDOR A
REGULARIZAR: O saldo apresentado refere-se à transferência do valor apurado ao final do exercício financeiro, em movimentação de conta corrente bancária (saldo com valor negativo),
representada na rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa – para
melhor apropriação, como demonstração a seguir: Descrição,
2018, 2017; Caixa
Econômica Federal, 0, 471; Total Saldo Credor a Regularizar, 0, 471. 18 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR: Em 31
de dezembro, a composição de Outras Obrigações a Pagar esta
assim representada: Descrição, 2018, 2017; Aluguel, 3.240,
3.169; Total Outras Obrigações a Pagar, 3.240, 3.169. 19 SERVIÇO VOLUNTÁRIO: A Entidade apropria e reconhece o Serviço Voluntário pelo valor justo da prestação do serviço como se
tivesse ocorrido o desembolso financeiro. As receitas e despesas
são registradas em contas próprias, segregadas, assim como as
contas patrimoniais – contrapartidas. O serviço voluntário dos
membros integrantes da Diretoria - Governança, no exercício de
suas funções e o serviço voluntário das animadoras comunitárias
– Grupo de Trabalho, no exercício de suas funções, estão assim
representados: Governança, 2018, 2017; Quantidade Horas, 400,
158; Valor h/h, 27, 23; Total, 10.728, 3.667; Grupo de Trabalho,
2018, 2017; Quantidade Horas, 884, 754; Valor h/h, 5, 5; Total,
4.676, 3.453; Governança – Membros da Diretoria, 10.728,
3.667; Grupo de Trabalho – Animadoras, 4.676, 3.453; Total,
15.404, 7.121. 20 DFC-PRESENTES (DESIGNATED FUND
CERTIFICATE): A Entidade recebeu do parceiro ChildFund
Brasil, em 2018, pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$ 35.835,20 (Trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos) (R$ 57.179,49, em 2017), O valor
recebido é repassado às crianças apadrinhadas, registrado em
conta patrimonial segregada, passivo circulante, demonstrado
conforme representação a seguir: Saldo Anterior, 9.243, 8.179;
DFC-Presentes recebidos, 35.835,
57.179; DFC-Presentes repassados, (39.823), (56.116); Total
DFCPresentes a Repassar, 5.255, 9.243. 21 TERMO DE COLABORAÇÃO GOVERNAMENTAL: Como mencionado na
Nota 2, item 2.2.6, “Termo de Colaboração” vem substituir a
nomenclatura “Convênio”, de acordo com a legislação vigente.
Referem-se a verbas recebidas, até a data base de 31 de dezembro, e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades operacionais desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo
com segurança, que cumprirá com as condições estabelecidas
pelo parceiro – Prefeitura de Belo Horizonte. A subvenção registrada no passivo, pelo regime de competência, será reconhecida
como receita, segregada, em bases sistemáticas e racionais, confrontada com as despesas correspondentes, em cada período, em
conformidade com a legislação vigente, principalmente a NBC
TG 07 (R1). Em 31 de dezembro, o saldo do Termo de Colaboração apresenta a seguinte composição: Descrição, 2018,
2017; Saldo Inicial, 282.611, 39.991; Verba da PBH recebidas,
1.493.228, 1.257.728; Verba da PBH aplicadas, (1.483.003),
(1.015.108); Total Convênio a Realizar, 292.836, 282.611; 2017,
2018; Descrição, PBH / SMED Infantil, PBH / SMED Socialização, Total, PBH / SMED Infantil, PBH / SMED Socialização,
Total; Saldo Inicial, 39.669, 322, 39.991, 253.741,
28.870, 282.611; Recursos Recebidos, 1.150.688, 107.040,
1.257.728, 1.381.628, 111.600, 1.493.228; Recursos Aplicados, (936.616), (78.492), (1.015.108), (1.377.281), (105.723),
(1.483.003); Saldo a Aplicar, 253.741, 28.870, 282.611, 258.089,
34.747, 292.836; Representação do saldo final para as contas
bancárias que controlam as verbas dos Termos de Colaboração:
Descrição, 2018, 2017; CEF – 000798-0 / PBH – ARO, 0, 50;
CEF – 000798-0 / Investimento, 1.923, 50.714; CEF – 005275-4
/ Poupança, 256.166, 202.978; Total Saldo Bancário Verba PBH
/ SMED Infantil, 258.089, 253.741; CEF – 000974-6 / PBH –
IARO, 1.080, 0; CEF – 000794-6 / Investimento, 28, 4.882; CEF
– 006882-0 / Poupança, 33.639, 23.987; Total Saldo Bancário
Verba PBH / SMED Socialização, 34.747, 28.870; Total Saldo
Bancário Termos de Colaboração – PBH, 292.836, 282.611. 22
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O resultado do período é mantido na
rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado”, segregado e apropriado (incorporação) para a conta do Patrimônio Social após
a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em 2018, foi
aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação do déficit
do exercício anterior
(2017) ao Patrimônio Social, em conta segregada, no montante
de (R$ 16.176,76). Em 2018, a Entidade recebeu em doação
bens patrimoniais, no montante de R$ 1,00, que foi incorporado
ao Patrimônio Social após apuração do resultado do exercício,
em conta segregada. O Patrimônio Social apresenta, no exercício financeiro de 2018, o montante de R$ 209.019,44. (R$
225.195,20, em 2017). Em 2018, o resultado apurado, superávit, representa o montante de R$ 287.457,13. A representação
no montante de R$ 287.456,13 para Superávit ou Déficit Acumulado refere-se ao valor da apuração do resultado do exercício
financeiro de 2018, R$ 287.457,13, somado ao valor das doações patrimoniais recebidas neste exercício, (R$ 1,00). 23 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício financeiro, registradas em contas de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905151923320216.