TJMG 29/05/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

 2EULJDo}HV¿VFDLV  230.995,67/-/230.995,67; Obrigações trabalhistas - 4.707.406,28/-/4.707.406,28; Outras obrigações
-1.022.647,27/-/1.022.647,27; Não Circulante -1.523.908,59//1.523.908,59; Outras obrigações - 26.542,55/-/26.542,55; Provisão
para contingencias - 1.464.186,70/-/ 1.464.186,70; Obrigações trabalhistas-33.179,34/-/33.179,34;Patrimonio líquido -13.765.818,46/1.01
4.259,15/12.751.559,31; Capital Social - 879.723,70/64;816,45/814.9
07,25; Reserva de lucros - 12.658.330,54/949.442.,70/11.708.887,84;
Outras reservas - 324.099,21/-/324.099,21; Reseultado do exercicio (96.334,99)/-/(96.334,99);Total do Passivo - 22.292.521,29/1.014.259
,15/1.278.262,14. 1.3 Valor patrimonial da quota Descrição/Valor:
Patrimônio líquido -13.765.818,46; Quantidade de quotas no capital
social - 606.706; Valor patrimonial da quota - 22,69; Parcela cinida 1.014.259,15; Quantidade de quotas canceladas - 44.701,00; Valor
nominal da quota - 1,45; Redução do Capital social - 64.816,45. 1.4
Distribuição das quotas a serem canceladas - SÓCIOS/QUOTAS
R$/ % PART: Elgar BR Participações S/A-9.507/13;785,15/21,27%;
Lagar BR Participações S/A-6.164/37.937,80/58,53%; Walgar BR

Participações S/A - 9.030/13.093,50/20,20%; Top Service Serviços e
Sistemas S/A -/-/0,00%; Total - 44.701/64.816,45/100,00%. 1.5 Composição do capital social após a incorporação - SÓCIOS/QUOTAS
R$/ % PART: Elgar BR Participações S/A - 119.539173.331,55/21,27%;
Lagar BR Participações S/A - 328.941/476.964,45/58,53%; Walgar BR
Participações S/A - 113.524/164.609,80/20,20%; Top Service Serviços
e Sistemas S/A - 1/1,45/0,00%;Total - 562.005/814.907,25/100,00%.
2. SEDOC - 2.1 Composição do capital - SÓCIOS/QUOTAS R$/%
PART:Alexandrino Garcia Neto - 101/101,00/10,09; Ana Marta Pereira Garcia - 293/293,00/29,27; Carmem Silvia Garcia - 101/101,00/
10,09; Eleusa Maria Garcia Melgaço - 71/71,00/7,09; Eliane Garcia
Melgaço - 71/71,00/7,09; Luiz Alexandre Garcia - 293/293,00/29,27;
Regina Helena Melgaço Vaz - 71/71,00/7,09; TOTAL 1.001,00/1.001,00/100,00%; 2.2 Balanço patrimonial em 31/01/2019
- ATIVO - Descrição/Antes da Incorporação/Acervo Cinido/Após
Incorporação: Circulante - 1.001,00/-/1.001,00; Caixa e equivalente
de caixa - 1.001,00/-/1.001,00; Não Circulante - -/1.014.259,15/
1.014.259,15; Permanente - -//1.014.259,15 /1.014.259,15; Imobiliza-

do - -/1.014.259,15/1.014.259,15; Total do ativo - 1.001,00/1.014.259,
15/1.015.260,015; PASSIVO - Descrição/Antes da Incorporação/
Acervo Cinido/Após Incorporação: Patrimônio líquido - 1.001,00/1.
014.259,15/1.015.260,015; Capital social - 1.001,00/1.014.259,15/1.01
5.260,015; Reserva de capital - -/0,15/0,15; Total do Passivo - 1.001,0
0/1.014.259,15/1.015.260,015. 2.3 Valor patrimonial da quota - Descrição/Valor: Patrimônio líquido - 1.001,00; Quantidade de quotas no
capital social - 1.001; Valor patrimonial da quota - 1,00; Acervo incorporado - 1.014.259,15. 2.4 Relação de troca pelo valor patrimonial
da quota - Relação de troca de quota pelo valor patrimonial - 22,6894;
Quantidade de ações a serem emitidas - 1.014.259. 2.5 Distribuição
das quotas a serem emitidas - SÓCIOS/QUOTAS R$/% PART: Elgar BR Participações S/A - 215.733/215.733,00/21,27%; Lagar BR
Participações S/A - 593.646/593.646,00/58,53%; Walgar BR Participações S/A-204.880/204.880,00/20,20%; Total- 1.014.259/1.014.259,00/
100,00%.2.6 Composição do capital após cisão - SÓCIOS/QUOTAS
R$/%PART: Elgar BR Participações S/A - 215.733/215.733,00/21,27%;
Lagar BR Participações S/A - 593.646/593.646,00/58,53%; Walgar BR

Participações S/A - 204.880/204.880,00/20,20%; Alexandrino Garcia
Neto - 101/101,00/10,09%; Ana Marta Pereira Garcia 293/293,00/29,27%; Carmem Silvia Garcia 1 0 1 / 1 0 1 , 0 0 / 1 0 , 0 9 % ;
Eleusa Maria Garcia Melgaço - 71/71,00/7,09%; Eliane Garcia Melgaço - 71/71,00/7,09%; Luiz Alexandre Garcia 293/293,00/29,27%;
Regina Helena Melgaço Vaz - 71/71,00/7,09%; TOTAL -1.001,00/
1.001,00/100,00%.A relação individualizada dos bens do ativo imobilizado objeto da cisão, no valor total de R$1.014.259,15 (consta do
$QH[R,,,$VVLQDPDYLDItVLFDGHVWH/DXGRGH$YDOLDomRSDUD¿QVGH
arquivo: Sandra Alves Fernandes, José Alves Fernandes Junior e
Liliane Gonçalves Miranda do Nascimento. Assinam por meio de
FHUWL¿FDGRGLJLWDODYLDHOHWU{QLFDGHVWH/DXGRGH$YDOLDomRGHVWLQDGD
ao registro na Junta Comercial, os peritos Sandra Alves Fernandes,
José Alves Fernandes Junior e Liliane Gonçalves Miranda do NascimentoFHUWL¿FDQGRTXHDPHVPDpFySLD¿HOGR/DXGRWUDQVFULWRHP
livro próprio. Uberlândia, 29/03/2019.
Pag.: 3/3
272 cm -28 1232666 - 1

ALVOPETRO S/A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

CNPJ: 15.240.822/0001-17
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições estatutárias e legais, submetemos a apreciação e aprovação de V.Sas. o Balanço Patrimonial
referente ao exercício encerrado em 31/12/2018 e 31/12/2017. Estamos à disposição de V.Sas. para prestar-lhes os esclarecimentos que julgarem
necessários.
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ..............
Clientes ................................................
Adiantamentos diversos .......................
Impostos e contribuições a compensar
Outros Créditos ....................................
Estoques ...............................................
Despesas Antecipadas ..........................
Ativo não Circulante
Depósitos judiciais ...............................
Investimentos .......................................
Imobilizado ........................................
Imobilizado em andamento ................
Imobilizado ........................................
Intangível ...........................................

Nota
3
4
6
3
5

2018

2017

14.178
268
473
494
10
9.237
500
25.153

985
65
115
393

Passivo Circulante
Fornecedores ...........................................
Obrigações Sociais e Trabalhistas...........
Obrigações Tributárias ............................
Outros passivos .......................................

10.158
351
12.077

Passivo Não Circulante
Contas a pagar – Sócios ..........................
Provisão Abandono .................................

10
347

13
224

Total do Passivo .......................................
Patrimônio líquido ..................................
Capital Social ..........................................
Capital a integralizar ...............................
Prejuízos acumulados..............................
Total do Patrimônio Líquido ..................
Total do Passivo e do Patrimônio
Líquido .....................................................

Nota

141.302 135.827
417
588
1
1
142.077 135.281
Total do Ativo .......................................
167.230 153.968
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

7

2018

2017

2.277
1.104
198
3.579

1.620
889
188
2.697

334.624
5.551
340.175
343.754

261.319
4.833
266.152
268.849

46.756
46.756
(223.280) (163.474)
(176.524) (116.718)
167.230

152.132

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Capital
Capital a
Prejuízos
social
integralizar
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2012......................................................................
46.491
(5)
Lucro líquido do exercício ......................................................................................
(1.356)
Saldos em 31 de dezembro de 2013......................................................................
46.491
(1.361)
Ajuste de Exercícios anteriores ...............................................................................
(6.109)
Prejuízo do exercício...............................................................................................
(20.716)
Saldos em 31 de dezembro de 2014......................................................................
46.491
(28.186)
Integralização do Capital ........................................................................................
265
Ajuste de Exercícios anteriores ...............................................................................
1
Prejuízo do exercício...............................................................................................
(122.140)
Saldos em 31 de dezembro de 2015......................................................................
46.756
(150.324)
Outros resultados abrangentes ................................................................................
(1)
Lucro do exercício ..................................................................................................
11.260
Saldos em 31 de dezembro de 2016......................................................................
46.756
(139.064)
Prejuízo do exercício...............................................................................................
(24.409)
Saldos em 31 de dezembro de 2017......................................................................
46.756
(163.473)
Prejuízo do exercício...............................................................................................
(59.506)
Saldos em 31 de dezembro de 2018 ........................................................................
46.756
(223.280)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

Total
45.486
(1.356)
45.130
(6.109)
(20.715)
18.305
265
1
(122.140)
(103.568)
(1)
11.260
(92.308)
(24.409)
(116.717)
(59.506)
(176.524)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO de 2018 E DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto Operacional
eventos passados, e provável que uma saída de recursos seja necessária
A Alvopetro S.A Extração de Petróleo e Gás Natural, sociedade
para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com segurança.
anônima de capital fechado, com sede a Rua Major Lopes, n 800,
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem
Bairro São Pedro, Belo Horizonte – MG, constituída em 21 de Março
ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes do
de 2012, através do registro de seu estatuto social na JUCEMEG –
LPSRVWRTXHUHÀLWDDVDYDOLDo}HVDWXDLVGRPHUFDGRGRYDORUGRGLQKHLUR
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob. o nº 3130009981QRWHPSRHGRVULVFRVHVSHFt¿FRVGDREULJDomR2DXPHQWRGDREULJDomR
4 tem como atividade preponderante a extração e comercialização
em decorrência da passagem do tempo e reconhecido como despesa
HP WHUULWyULR QDFLRQDO GH SHWUyOHR H RXWURV KLGURFDUERQHWRV ÀXtGRV
¿QDQFHLUD
existentes.
f) Imposto de renda e contribuição social - O Imposto de Renda da
2. Principais Práticas Contábeis
Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
2.1 Base de apresentação - A Administração da Sociedade autorizou
(CSLL) do exercício são calculados com base nas alíquotas de 15%,
DFRQFOXVmRGDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGH
acrescida do adicional de 10% sobre o lucro anual tributável excedente
MDQHLUR GH  $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SDUD RV H[HUFtFLRV
de R$ 240.000,00, para imposto de renda e 9% sobre o lucro real
¿QGRV HP  GH GH]HPEUR GH  H  IRUDP HODERUDGDV FRP
apurado mensalmente com base nos balancetes de suspensão/redução.
base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as
As declarações de impostos no Brasil estão sujeitas à revisão pelas
diretrizes emanadas da legislação societária (“Lei nº 6404/76”) que
DXWRULGDGHV¿VFDLVSRUXPSHUtRGRGHFLQFRDQRVGDGDWDGDGHFODUDomR
incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados
O IRPJ sobre o lucro e a CSLL foram apurados com base no lucro
pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 (“Lei nº 11.638/07”),
real anual, com valores devidos apurados mensalmente com base nos
e pela Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009 (“Lei nº 11.941/09”). As
EDODQFHWHV GH VXVSHQVmRUHGXomR SRU RFDVLmR GH SUHMXt]R ¿VFDO QmR
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR HP FRQIRUPLGDGH FRP D 1%& 7*
houve valores devidos registrados em resultado.
1000 (antiga NBC T 19.41) - Contabilidade para Pequenas e Médias
g) Reconhecimento da receita - A empresa reconhece a receita
empresas Seção 35 e na Lei nº 11.941/09 - CPC 13.
quando: (i) pelo regime de competência de acordo com o BM (boletim
2.2 Principais práticas contábeis adotadas na elaboração das
de medição) que corresponde a extração e entrega do período.
Demonstrações Financeiras - a) Moeda funcional e moeda de
K  5HFHLWD ¿QDQFHLUD  $ UHFHLWD ¿QDQFHLUD p UHFRQKHFLGD XVDQGR R
apresentação - 2V LWHQV LQFOXtGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
método da taxa de juros efetiva.
são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico
i) Uso de estimativas - Na elaboração das Demonstrações Financeiras
no qual a empresa atua (“moeda funcional”). As demonstrações
é necessário utilizar estimativas para certos ativos, passivos e outras
¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQWDGDVHPUHDLVTXHHDPRHGDIXQFLRQDOGD
transações. As Demonstrações Financeiras da empresa incluem,
empresa e, também, a sua moeda de apresentação. As operações com
portanto, várias estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo
moedas estrangeiras são convertidas em moeda funcional, utilizando
imobilizado, do ativo intangível, provisões para passivos contingentes,
as taxas de câmbio vigentes nas Batas das transações.
determinação das provisões para imposto de renda e outras similares.
b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa
3. Caixa e equivalentes de caixa
incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de
2018
2017
curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses,
Depósitos bancários ................................................. 14.178
985
RXPHQRVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU
14.178
985
F  ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV  A empresa não possui
4. Adiantamentos diversos
LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV UHFRQKHFLGRV RX QmR FRPR
Referem-se a adiantamentos para os fornecedores de bens e serviços
ativo ou passivo no balanço patrimonial, como contratos futuros ou
ainda não entregues até o encerramento do exercício.
opções (compromissos de compra ou venda de moeda estrangeira,
5. Estoques
índices ou ações), swaps, contratos a termo, hedge ou quaisquer
Refere-se aos itens relacionados ao almoxarifado usados na exploração,
outros derivativos.
avaliados pelo preço de aquisição.
d) Fornecedores - Refere-se a obrigações de curto prazo junto a
6. Impostos e contribuições sociais a compensar
diversos fornecedores de bens e serviços, relacionadas a gastos
Refere-se substancialmente a impostos e contribuições recolhidas a
destinados a manutenção operacional e administrativa realizados no
PDLRU$ HPSUHVD YHP XWLOL]DQGR HVVH FUpGLWR ¿VFDO SDUD FRPSHQVDU
ciclo operacional da empresa.
através de PERDCOMP, débitos de impostos e contribuições
e) Provisões - As provisões são reconhecidas quando a empresa tem
administrados pela Secretária da Receita Federal do Brasil.
uma obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
2018
2017
Receita operacional líquida .................
1.550
1.171
Custos de Vendas ..................................
(8.937) (14.984)
Lucro Bruto ..........................................
(7.387) (13.813)
Receitas (despesas) operacionais .......
Com pessoal ...........................................
(2.296)
(2.352)
Com serviços prestados por terceiros ....
(1.202)
(1.295)
Com impostos ........................................
(93)
(139)
Gerais e administrativas .........................
(45)
234
(3.636)
(3.552)
Resultado operacional .........................
(11.023) (17.365)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ................................
54.010
26.647
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..............................
(100.095) (31.062)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR ...............
(46.085)
(4.415)
Outras receitas (despesas) não
operacionais ...........................................
(2.698)
(2.629)
Resultado não operacional ..................
(2.698)
(2.629)
(Prejuízo) lucro antes do imposto
de renda e da contribuição social........
(59.806) (24.409)
Imposto de renda e contribuição social ..
(Prejuízo) lucro líquido do exercício ..
(59.806) (24.409)
Resultado abrangente total .................
(59.806) (24.409)
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
2018
2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
(Prejuízo) lucro líquido antes do imposto de
renda e da contribuição social ............................. (59.806) (24.409)
Despesas que não afetam o caixa
Ajuste de Exercícios Anteriores ........................
Depreciação e Amortização ..............................
223
491
(59.583) (23.918)
(Aumento) reduções de ativos
(Aumento) de clientes ........................................
(36)
897
(Aumento) de Contas a receber........................
(157)
153
(Aumento) nos impostos a recuperar ...............
(101)
(114)
Redução nos créditos dos empregados ............
(3)
20
(Aumento) de Adiantamento Fornecedores .....
(358)
(18)
(Aumento) de Contas a Receber – Sócios........
(63)
(60)
Redução de Estoques .......................................
920
3.604
(Aumento) de despesas antecipadas.................
(149)
(190)
(Aumento) de Depósitos e Cauções .................
3
Aumento (reduções) de passivos
(Redução) de fornecedor ..................................
672 (1.999)
(Redução) de obrigações sociais e trabalhistas
215
(210)
(Redução) de obrigações tributárias.................
10
(8)
Aumento de contas a pagar ..............................
(15)
481
Aumento de contas a pagar – Sócios................ 73.305 24.493
Aumento de Provisão de Abandono .................
718
274
Caixa líquido das operações ............................. 15.378
3.403
Imposto de renda pago
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
Aquisição de investimentos ................................ (2.056) (3,419)
Investimento no imobilizado/ativos intangíveis .
(129)
(414)
Caixa líquido gerado pelas atividades
de Investimento ................................................. (2.185) (3.833)
Aumento/(Reduções) de Empréstimos de
Acionistas/Ligadas
Aumento/(Reduções) de Adiantamentos
Aporte de Capital
Caixa líquido gerado pelas atividades
de Financiamentos
Aumento (redução) no caixa e equivalentes
de caixa............................................................... 13.193
(430)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício .........................................................
985
1.414
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿PGRH[HUFtFLR............................................. 14.178
985
As notas explicativas da administração são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
7. Patrimônio Líquido - a) Capital social - Está dividido em
6.096.771 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas totalizando R$ 46.755.933,05.
Lucros - De acordo com o contrato social, os lucros apurados de
DFRUGRFRPREDODQoRGR¿QDOGRH[HUFtFLRHRXEDODQoRLQWHUPHGLiULR
terão a destinação que lhes for determinada por deliberação dos
sócios, podendo os lucros serem distribuídos em proporções distintas
à das participações dos sócios cotistas no capital social.
9. Instrumentos Financeiros
As principais operações realizadas pela empresa envolvendo
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHIHUHPVHDDSOLFDo}HVGHFXUWtVVLPRSUD]R
HUHFHEtYHLV2YDORUFRQWiELOGHVWHVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHTXLYDOH
DSUR[LPDGDPHQWHDRVHXYDORUGHPHUFDGR2VSDVVLYRV¿QDQFHLURV
mensurados pelo custo amortizado compreendem as contas a pagar.
2VYDORUHVGHPHUFDGRGRVSULQFLSDLVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD
empresa foram determinados por meio de informações disponíveis no
mercado e equivalem ao seu valor contábil. Os principais instrumentos
¿QDQFHLURVVmRD &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHVWiDSUHVHQWDGRDR
seu valor contábil, que equivale ao seu valor de mercado. b) Contas a
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dezembro de 2018 e 2017.
Alvopetro S.A Extração de Petróleo e Gás Natural
Carlos Eduardo Arantes de Freitas - Administrador
Prime & LLonk Contabilidade Consultoria Empresarial
CRC-RJ 002683/O-4
Fábio Coupey Correia - Contador - CRC-RJ 078.763/O-2
69 cm -28 1232723 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS /MG.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.

- Centro Sul, torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº.
018/2019 - Pregão Presencial Nº. 011/2019 visando à contratação de
empresas para o futuro e eventual fornecimento de equipamentos,
peças, acessórios e materiais médicos. O credenciamento, abertura
dos envelopes e julgamento serão no dia 11/06/2019 às 8h30. O edital
encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede
do Consórcio, sito na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.

EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 – Inexigibilidade nº
001/2018 - Processo nº 002/2018 Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: KSB BRASIL
LTDA - Cláusula Primeira: Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
- Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 15 ( quinze ) dias passando o seu vencimento para o dia
22/05/2019 –- Celebração: 06/05/2019 - Signatários: Antonio Roberto
Menezes - Diretor Presidente – Francisco Carlos Dias – Representante
da Empresa - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.

Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 07/2019. Processo
Licitatório nº 11/2019. Objeto: Aquisição futura e eventual de microchips que serão utilizados para identificação dos animais nos municípios que compõe o Consórcio. Os valores ofertados pelas empresas
signatárias que se sagraram vencedores são os seguintes: Item 01: Evolução Pet Comércio de Produtos para Banho/Tosa e Veterinária Ltda
- R$ 5,70. Item 02: Evolução Pet Comércio de Produtos para Banho/
Tosa e Veterinária Ltda - R$ 8,00. Item 04: Animalltag Tecnologia em
Identificação Ltda - R$ 400,00. Prazo: 12 meses.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA –
Aviso Pregão 007/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de copa, higiene e limpeza. A sessão será
realizada no dia 11 de junho de 2019 às 09:00 h. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 27
de maio de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 008/2019 – Objeto: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios. A sessão será
realizada no dia 11 de junho de 2019 às 13:00 h. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 27
de maio de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/19 – PROCESSO Nº 001/19
O Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICA que a data da licitação acima
citada, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de substituição de redes coletoras, ramais e interceptor
de esgoto localizados em diversos bairros, incluindo o fornecimento
de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários à
completa execução do objeto (obra 4209/2018), conforme especificações técnicas e demais anexos do edital, foi prorrogada para o dia
02/07/2019 às 13:15 horas. Informações poderão ser obtidas através do
site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e Licitações localizado na Praça Coronel Agostinho Loyola Junqueira, nº 67 –São Benedito - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0600 – Ramal
7028, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas,
28 de maio de 2019 - Portaria Nº 76/2018.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
N° 067/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – Registro de
Preços para aquisição de equipamentos hospitalares- Contratante: Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista – MG. Contratados
– GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, valor de R$
85.000,00, CAMB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
valor R$ 14.452,15– Vigência do Contrato: 06/12/2018 a 06/12/2019.
Em 24/05/2019. Celso Falcão Generoso – Presidente.
3 cm -28 1232550 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2019-MENOR PREÇO POR LOTE. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de material de limpeza para lavanderia doHospital, com sessão
marcada para o dia 07/06/2019 às 14:00hs. O edital estará disponível
para os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C. P.L., horário de
13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 28/05/2019 Celso
Falcão Generoso–Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 015/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando à contratação empresa de engenharia para prestação de serviços para elaboração
de estudo técnico e de viabilidade entre duas tecnologias a serem utilizadas como tratamento complementar na ETE. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 19/06/2019. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 25/06/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 25/06/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email
[email protected]. Passos-MG, 27 de maio de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente
da CPL.
4 cm -28 1232837 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando à contratação
empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto básico e executivo para modernização do projeto dos reatores anaeróbios da ETE. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 18/06/2019. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 24/06/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 24/06/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email
[email protected]. Passos-MG, 27 de maio de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente
da CPL.
4 cm -28 1232841 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 012/2019 –
objeto: Aquisição de óleo lubrificante, silicone e detergente para manutenção da frota do SAAE - credenciamento dia 13/06/2019, às 9h, de
acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou saaecompras@
conqnet.com.br. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-33.90.30-02,
17.122.0210.2158-33.90.30-02, 17.512.0050.2157-33.90.30-02 e
17.512.0049.2156-33.90.30-02. Gisele Cristina dos Santos - Pregoeira.
2 cm -28 1232586 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
Aviso: Pregão Eletrônico nº. 024/2019, objeto: registro de preços de
locação de software de telefonia e aquisições de equipamentos. Data:
11/06/2019 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -28 1232572 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190528192104024.