TJMG 29/05/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

OXICUR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 41.820.804/0001-14

Balanço Patrimonial - 31 de Dezembro (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Ativo
2018
2017
2018
2017
Circulante
8.849 9.024 982.548 685.664
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
1.353 1.935 347.549 201.855
Contas a receber de clientes (Nota 7)
–
– 227.254 152.527
Estoques (Nota 8)
–
– 315.954 262.700
Adiantamentos a fornecedores
–
–
17.380
2.434
Impostos a recuperar (Nota 9)
108
103
52.450
50.268
IR e contribuição social a recuperar (Nota 31)
–
–
17.930
13.463
Dividendos a receber (Nota 10)
7.371 6.974
–
–
Despesas antecipadas
17
12
2.519
1.568
Outros ativos (Nota 11)
–
–
1.512
849
Não circulante
462.469 396.376 436.466 382.188
Depósito judicial tributário
–
–
963
964
Contas a receber de clientes (Nota 7)
–
–
6.779
–
IR e contribuição social diferidos
–
–
4.908
4.723
Impostos a recuperar (Nota 9)
1.411
1.128
Investimentos (Nota 12)
460.558 394.409
–
–
Imobilizado (Nota 13)
1.911 1.967 355.856 311.058
Intangível (Nota 14)
–
–
49.227
49.424
Ativo biológico (Nota 15)
–
–
17.322
14.891
Total do ativo
471.318 405.400 1.419.014 1.067.852
Controladora
Consolidado
Passivo e patrimônio líquido
2018
2017
2018
2017
Circulante
40.192 23.600 472.156 291.948
Fornecedores (Nota 16)
7
4
57.235
49.477
Empréstimos e financiamentos (Nota 17)
–
–
47.190
29.196
Adiant. de contratos de câmbios entregues (Nota 18)
–
– 209.487
84.118
Adiantamento de contratos de câmbios (Nota 19)
–
–
44.794
65.987
Impostos e contribuições a recolher (Nota 20)
2
1
4.028
2.335
Imposto de renda e contribuição social a pagar
–
–
1.062
21
Impostos parcelados (Nota 21)
–
–
1.932
3.212
Salários e encargos (Nota 22)
40
22
19.765
17.744
Dividendos a pagar (Nota 25)
40.143 23.571
45.036
28.236
Adiantamento de clientes
–
–
3.348
1.937
Outras contas a pagar (Nota 24)
–
2
38.279
9.685
Não circulante
–
– 197.913 124.882
Fornecedores (Nota 16)
–
–
14.857
19.906
Empréstimos e financiamentos (Nota 17)
–
– 123.922
39.787
Impostos parcelados (Nota 21)
–
–
4.020
7.377
Provisões diversas (Nota 23)
–
–
24.310
16.194
Imposto de renda e contribuição social diferidos
–
–
15.601
12.804
Outras contas a pagar (Nota 24)
–
–
1.002
306
Adiantamento de contratos de câmbio (Nota 19)
–
–
14.201
28.508
Total do passivo
40.192 23.600 670.069 416.830
Patrimônio líquido (Nota 25)
431.126 381.800 748.945 651.022
Capital Social
152.000 152.000 152.000 152.000
Ajuste de avaliação patrimonial
104.792 80.175 104.792
80.175
Lucros acumulados
174.334 149.625 174.334 149.625
431.126 381.800 431.126 381.800
Participação dos não controladores
–
– 317.819 269.222
Total do passivo e patrimônio líquido
471.318 405.400 1.419.014 1.067.852
Sebastião Curimbaba
Diretor Presidente
Luiz Fernando Pancine
CRC 1SP 193.309/O-5

DIRETORIA

Florence Curimbaba
Vice Presidente
Alexandra Cristina Aleixo
CRC 1SP 235.392/O-1

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de Reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2016
Lucro líquido do exercício
Ganhos e/ou perdas variação capital
Variação cambial de investidas no exterior
Destinações do lucro líquido do exercício: Reserva Legal
Reserva de lucros
Destinação de dividendos (Nota 25)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício
Ganhos e/ou perdas variação capital
Variação cambial de investidas no exterior
Destinações do lucro líquido do exercício: Reserva Legal
Reserva de lucros
Destinação de dividendos (Nota 25)
Saldos em 31 de dezembro de 2018

Ajustes de
Capital
avaliação Reserva
Social patrimonial
legal
152.000
75.582 14.154
–
–
–
–
–
–
–
4.593
–
–
–
902
–
–
–
–
–
–
152.000
80.175 15.056
–
–
–
–
–
–
–
24.617
–
–
–
2.353
–
–
–
–
–
–
152.000
104.792 17.409

Demonstração do Resultado Exercícios Findos em 31 de dezembro (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Receita líquida (Nota 26)
–
– 1.003.294 663.038
Variação do valor justo dos ativos biológicos (Nota 15)
–
–
2.432
212
Custo dos prod. vendidos e dos serv. prestados (Nota 27)
–
– (644.903) (485.400)
Lucro bruto
–
– 360.823 177.850
Despesas com vendas (Nota 27)
–
– (141.358) (77.487)
Despesas administrativas (Nota 27)
(1.638) (1.497) (78.896) (70.013)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(Nota 29)
(13)
(16)
(5.261)
36.215
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 12)
48.682 19.538
–
(2.687)
Lucro operacional
47.031 18.025 135.308
63.878
Receitas financeiras (Nota 30)
31
9
86.674
48.292
Despesas financeiras (Nota 30)
(3)
(2) (118.771) (57.251)
Resultado financeiro
28
7 (32.097)
(8.959)

Lucro antes do IR e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social (Nota 31)
Lucro líquido do exercício
Atribuível à:
Acionistas da Companhia
Participação dos não controladores

CNPJ/MF nº 20.692.513/0001-18

Balanço Patrimonial - Exercícios findos em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais)
Passivo e patrimônio líquido
2018
Ativo
2018
2017
Circulante
7.069
Circulante
4.770
4.516
Outras Obrigações
10
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
47
36
Dividendos a pagar (Nota 10)
7.050
Não circulante
1.312
Dividendos a receber (Nota 7)
4.713
4.470
Provisões trabalhistas (Nota 11)
1.312
Outros ativos
10
10
Total do passivo
8.381
Não Circulante
282.382
241.905
Patrimônio líquido (Nota 12)
278.771
Capital social
80.000
Investimentos (Nota 8)
281.933
241.446
Ajuste de avaliação patrimonial
64.150
Imobilizado (Nota 9)
449
459
Reservas de lucros
134.621
Total do ativo
287.152
246.421
Total do passivo e patrimônio líquido
287.152
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de Reais)
Ajuste de
Reservas de lucro Lucros
Capital avaliação Reserva Retenção Dividendos acumusocial patrimonial
legal de lucros adicionais
lados
80.000
46.241
5.618 100.987
2.264
–
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
– 11.363
Variação cambial de investidas no exterior
–
2.814
–
–
–
–
Perdas por variação de participação no capital das coligadas
–
1
–
–
–
–
Destinações do lucro líquido do exerc.: Constituição da reserva legal
–
–
568
–
–
(568)
Dividendos distribuídos (Nota 12)
–
–
–
–
3.070 (5.769)
Dividendos pagos (Nota 12)
–
–
–
–
(2.264)
–
–
–
–
5.026
– (5.026)
Retenção de lucros
80.000
49.056
6.186 106.013
3.070
–
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
– 29.682
Variação cambial de investidas no exercício
–
15.089
–
–
–
–
Perdas por variação de participação no capital das coligadas
–
5
–
(2)
–
–
Destinações do lucro líquido do exerc.: Constituição da reserva legal
–
–
1.484
–
– (1.484)
Dividendos propostos (Nota 12)
–
–
–
–
– (7.050)
Dividendos pagos (Nota 12)
–
–
–
(208)
(3.070)
–
–
–
–
21.148
– (21.148)
Retenção de lucros
80.000
64.150
7.670 126.951
–
–
Saldos em 31 de dezembro de 2018

2017
784
22
762
1.312
1.312
2.096
244.325
80.000
49.056
115.269
246.421

Total
235.110
11.363
2.814
1
–
(2.699)
2.264
–
244.325
29.682
15.089
3
–
(7.050)
(3.278)
–
278.771

DIRETORIA: Onivaldo Horne Ferreira - Presidente | Arnaldo Curimbaba - Vice-Presidente | Rafael J. H. Curimbaba Ferreira - Diretor
Luiz Fernando Pancine - CRC 1SP 193.309/O-5 | Alexandra Cristina Aleixo - CRC 1SP 235.392/O-1

Demonstração do Resultado (Em milhares de Reais)
2018
2017
Despesas administrativas (Nota 13)
(83)
(125)
Equivalência patrimonial (Nota 8)
29.766 11.939
Lucro operacional
29.683 11.814
Despesas financeiras
(1)
(5)
Resultado financeiro
(1)
(5)
Lucro antes do I.R. e da C.S.
29.682 11.809
I.R. e C.S. diferidos
–
(446)
Lucro líquido do exercício
29.682 11.363
Demonstração do Resultado Abrangente (Em milhares de Reais)
2018
2017
Lucro líquido do exercício
29.682 11.363
Ganhos (perdas) por variação de participação
no capital das coligadas
1
1
Variação cambial de investidas localizadas
no exterior
15.089
2.814
Total do resultado abrangente do exercício
44.772 14.178
Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Em milhares de Reais)
2018
2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
29.682 11.363
Ajustes: Depreciação
10
9
Imposto de renda e contribuição social diferidos
–
446
Equivalência patrimonial
(29.766) (11.939)
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução de outros ativos
–
10
(Aumento) redução de outros passivos
(1)
22
Aumento em salários, obrigações e provisões
–
(28)
Cx. líq. aplicado nas atividades operacionais
(75)
(117)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Dividendos recebidos
4.126
4.012
Cx. líq. gerado pelas ativ. de investimento
4.126
4.012
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos aos acionistas
(4.040) (4.201)
Cx. líq. aplicado nas ativ. de financiamento
(4.040) (4.201)
Redução de caixa e equiv. de caixa, líquidos
11
(306)
No início do exercício
36
342
No final do exercício
47
36
Redução de caixa e equivalentes de caixa
11
(306)
27 cm -28 1232622 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:

WM ALIMENTOS EIRELI
CNPJ nº 29.523.038/0001-20

O SAAE de Viçosa torna público a celebração do termo de cooperação técnica junto ao CISAB – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS, com
o objetivo de Cooperação técnica por parte do CISAB ao SAAE de
Viçosa. Período de vigência de 6 meses a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 02/05/2019. Detalhes encontram-se
à disposição dos interessados, na sede do SAAE, ou pelo telefone (31)
3899-5600. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa,
28/05/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2019: Referência: Procedimento
Licitatório nº 05/2019, Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2019. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratada: GLOBUS EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Individuais das Propriedades - PIP´s habilitadas no “Projeto Araras” correspondente à uma área de 2.127,319 hectares nos termos do
Contrato de Repasse 858732/2017/ANA/CAIXA, conforme especificações contidas no Projeto Básico, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra. Valor Global dos Serviços: R$
53.182,98(Cinquenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e noventa
e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
27/05/2019 e encerrando-se na data de 26/05/2020. Dotação Orçamentária: Programa: 17.541.0455.1067, e Elemento: 3.3.90.39.00 . Engº
Odécio da Silva Melo – Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 28 de
maio de 2019.
4 cm -28 1232722 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DE TRESPASSE DE
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Publicação para os efeitos do art. 1.144 do Código Civil.
Trespassante: WM ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
29.523.038/0001-20, sediada na Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, nº 850, Bairro Ressaca, Contagem/MG, CEP: 32.110-005. Trespassário: AIR JOSE MARTINS, CPF nº 808.462.626-49, residente
na Rua Xavier da Veiga, nº 405, APT 601, Bairro Minas Brasil, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.730-220 e MARIA AURELIA SILVA DE
MIRANDA, CPF nº 044.245.336-11, residente na Rua Xavier da Veiga,
nº 405, APT 601, Bairro Minas Brasil, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.730-220. Objeto: estabelecimento empresarial situado na Avenida
Severino Ballesteros Rodrigues, nº 850, Bairro Ressaca, Contagem /
MG, CEP: 32.110-005, destinado ao comércio a varejo de pizzas, massas, bebidas nas modalidades de restaurante e delivery, com seus bens
corpóreos (todos os equipamentos, móveis, utensílios, peças, acessórios
e produtos próprios e necessários à normal prossecução da correspondente atividade de comércio a varejo de pizzas, massas, bebidas nas
modalidades de restaurante e delivery e incorpóreos (fundo de comércio, ponto comercial e aviamento). Valor e condições de pagamento:
R$35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). A ser quitado a cada 30 dias
em 10 parcelas de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), mediante
assunção das dívidas contabilizadas do trespassante pelo trespassário.
Condições gerais do negócio: utilizar gratuitamente seu nome, logomarca, exclusivamente para a consecução do seu objeto social, limitado
ao espaço físico descrito na cláusula primeira. Vedado ao trespassante
de fazer concorrência ao trespassário na mesma região do estabelecimento comercial pelo período de 06 (seis) meses da data de assinatura
do contrato, podendo fazê-lo em outros locais. Celebrado em Contagem, aos 12 dia de Abril de 2019. Assinaram: Dihogo Ramon Jonas de
Paula Martins, representante da trespasssante; Air Jose Martins e Maria
Aurelia Silva de Miranda, representante do trespassário.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 014/2019 -MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certameAQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PERISTÁLTICAS E
ACESSÓRIOS/PEÇAS PARA BOMBAS DOSADORAS DE GEOCÁLCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PERTENCENTE AO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG,conforme
especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início
da sessão de lances: 18/06/2019 às 10:00 hs. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional/. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.
br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 28/05/2019. Maria das Graças
Ferreira de Barros Goulart -Pregoeira.
4 cm -28 1232585 - 1

Participação
Total do
dos não con- patrimônio
troladores
líquido
255.526
623.264
14.870
32.902
–
2
3.326
7.919
–
–
–
–
(4.500)
(13.065)
269.222
651.022
33.320
80.379
–
3
19.636
44.253
–
–
–
–
(4.359)
(26.712)
317.819
748.945

47.059 18.032
–
–
47.059 18.032

103.211
(22.832)
80.379

54.919
(22.017)
32.902

–
–
47.059
18.032
–
–
33.320
14.870
–
–
80.379
32.902
Lucro por ação do capital social (R$)
0,31
0,12
–
–
Demonstração do Resultado Abrangente em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Lucro líquido do exercício
47.059 18.032
80.379
32.902
Perdas por var. de participação no capital da coligada
3
–
3
–
Var. cambial de investidas localizadas no exterior
24.617 4.594
44.253
7.919
Outros componentes do res. abrangente do exerc. 24.620 4.594
44.256
7.919
Total do resultado abrangente do exercício
71.679 22.626 124.635
40.821

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:

Total
367.738
18.032
2
4.593
–
–
(8.565)
381.800
47.059
3
24.617
–
–
(22.353)
431.126

Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de Reais)
Pagamento de contingências
–
– (11.816) (27.144)
Controladora
Consolidado
Impostos pagos
–
– (30.028) (18.455)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2018
2017
2018
2017
Juros Pagos
Lucro líquido do exercício
47.059 18.032
80.379
32.902
–
– (8.460) (3.315)
Ajustes de: Depreciação, amortização e exaustão
121
123
20.147
23.360
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais (1.491) (1.397)
32.503
37.239
Resultado na venda de ativos permanentes
–
–
5.611
1.719
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Encargos financeiros, empréstimos
–
–
50.020
6.523
Aquisições de imobilizado e intangível
(65)
(10) (55.690) (34.571)
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
–
–
8.862
608
Dividendos recebidos
6.756
6.586
–
–
Provisão (reversão) para perda de estoque
–
– (6.935)
7.985
Caixa líquido aplicado nas atividades
Valor justo do ativo biológico
–
– (2.432)
(212)
de investimento
6.691
6.576 (55.690) (34.571)
Equivalência patrimonial
(48.682) (19.538)
–
2.687
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Provisões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis
–
–
19.932
16.131
Pagamento de dividendos
(5.782) (5.539) (10.103) (9.717)
Reversão impairment imobilizado
–
– (7.636)
–
Captação de empréstimo e financiamento
–
– 101.757
47.490
Imposto de renda e contribuição social diferidos
–
–
2.612
7.441
Pagamento de empréstimos e financiamentos
–
– (17.724) (4.613)
Ganho compra vantajosa Sublime
–
–
– (16.089)
Captação de ACC e ACE
–
– 270.947 194.268
Variações nos ativos e passivos
Pagamento de ACC e ACE
–
– (205.632) (255.886)
(Aumento) redução em contas a receber
–
– (84.039)
29.553
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
(Aumento) redução nos estoques
–
– (34.109) (14.297)
atividades de financiamento
(5.782) (5.539) 139.245 (28.458)
(Aumento) redução em outros ativos
(10)
(2) (18.921) (13.720)
Aum. (red.) de caixa e equiv. de caixa, líquidos
(582)
(360) 116.057 (25.792)
Aumento (redução) em fornecedores
3
(1) (6.478) (1.728)
No início do exercício
1.935
2.295 201.855 227.133
Aum. (redução) em salários, encargos e obrigações
19
(13)
2.022
(407)
Ganhos (perdas) cambiais sobre caixa no exterior
–
–
29.637
514
Aumento no imposto de renda e contribuição social
–
–
23.657
10.737
No final do exercício
1.353
1.935 347.549 201.855
Aumento (redução) de outros passivos
(1)
2
30.115 (7.040)
Aum. (red.) de caixa e equiv. de caixa, líquidos
(582)
(360) 116.057 (25.792)

ALOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.

3 cm -28 1232737 - 1

Reserva de lucros
Reserva Lucros acude lucro
mulados
126.002
–
–
18.032
2
–
–
–
–
(902)
8.565
(8.565)
–
(8.565)
134.569
–
–
47.059
3
–
–
–
–
(2.353)
22.353
(22.353)
–
(22.353)
156.925
–

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 013/2019 -MENOR PREÇO POR LOTE. O SAAE PIUMHI
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame
A AQUISIÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES, COLETORES/
IMPRESSORAS E COMPUTADOR/NOTEBOOKS,conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lances: 12/06/2019 às 10:00 hs. Local de retirada do Edital: No
site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br Fone:
(37)3371-1332. Piumhi-MG, 28/05/2019. Maria das Graças Ferreira
Barros Goulart -Pregoeira.
3 cm -28 1232581 - 1

8 cm -28 1232642 - 1

56 cm -28 1232623 - 1
MACEDO E SOUZA LTDA.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL Nº 2101010501619
Entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Macedo e Souza Ltda. (Ex.
Décio Auto Posto Beira Rio Ltda.), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9.985/00) do licenciamento do empreendimento
“Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 25.841,04. Data
de assinatura: 24/05/2019. Antonio Augusto Melo Malard – Diretor
Geral do IEF. Elmo de Souza Macedo – Sócio proprietário – Macedo
e Souza Ltda.
3 cm -28 1232749 - 1
MACEDO E SOUZA LTDA.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL Nº 2101010501419
Entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Macedo e Souza Ltda. (Ex.
Décio Auto Posto Buriti Ltda.), estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação” de acordo com a cláusula primeira
do referido termo. Valor da compensação: R$ 18.307,59. Data de assinatura: 24/05/2019. Antonio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do
IEF. Elmo de Souza Macedo – Sócio proprietário – Macedo e Souza
Ltda.
3 cm -28 1232753 - 1
INTERMOINHOS NORDESTE S/A - INTERPASTIL
CNPJ 22.689.046/0001-00
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convocados na
forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a teor do parágrafo único
do art. 131 da mesma Lei. As Assembleias serão realizadas às 14:00
horas do dia 01 de julho de 2019, em primeira convocação, e as 14:15
horas em segunda convocação, na sede da Empresa, a Avenida Pedro
Chaves dos Santos, s/nº, Distrito Industrial, Montes Claros, Minas
Gerais, com a seguinte ordem do dia: I – Aprovação do relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2018;
II – Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade,
situada à Avenida Pedro Chaves dos Santos, s/nº, Distrito Industrial,
Montes Claros, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2018.
Montes Claros, 24 de maio de 2019. Patricia Macedo Costa - Presidente
do Conselho de Administração.
4 cm -27 1232285 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 07/2016. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e GMF Locação de Veículos Eireli - ME. Data da assinatura do Aditivo: 14/05/2019.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e suplementação de verba
para o novo período. O prazo de vigência do instrumento principal fica
prorrogado por 12 (Doze) meses contados de seus vencimentos. Os
recursos financeiros serão de R$ 21.206,23 (Vinte e um mil, duzentos e seis reais e vinte e três centavos) para fazer face ao novo período
de vigência. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: Cibele Soares
Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch Diretor Administrativo-Financeiro - Substituto e Assinatura pela GMF
Locação de Veículos Eireli - ME: Monik de Castro Moita.
3 cm -28 1232729 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 10/2018. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e Emalto
Indústria Mecânica LTDA. Data da assinatura do Aditivo: 06/05/2019.
Prorrogação do prazo de vigência. O prazo de vigência do instrumento
principal fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a contar de seu
vencimento. Objeto: Aquisição e Serviço de Instalação de Válvula
Dispersora na Tubulação abaixo da Comporta 03 Vertedouro da UHE
Queimado. Representantes: Pelo Consórcio CEMIG - CEB: Diretor
Administrativo-Financeiro Substituto: João Wellisch e pela Diretora de
Operação e Manutenção: Cibele Soares Dias dos Anjos e Representantes pela Emalto Indústria Mecânica LTDA: Paulo Roberto Torquetti.
3 cm -28 1232730 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190528192104025.