TJMG 14/06/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana
Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; Masp 325115.4.1, Andrea Zardo
de Queiroz Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308632.9.1, José Antônio Marques,
ASB2M, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 10 meses
e 20 dias; Masp 320404.7.1, Leonôr Maria dos Reis Silva, PEB1P,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 02 meses; Masp
336434.6.1, Lilian Oliveira Faria Macedo, PEB2P, aposentado(a) em
23/05/2019, referente ao saldo de 07 meses; Masp 810880.5.1, Marilene Souza Costa, PEB1P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao
saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 86/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 380465.5.1, Neila Soares de Andrade Vinhal,
ATB3P, concedidas pelo Ato nº 81/07, publicado em 25/10/2007, 04
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses
e 26 dias.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 87/19
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338492.2.2, Silvânia Maria Rezende, PEB3M, Ato
nº 13/2002, publicado em 07/06/2002, na parte em que concedeu Progressão Horizontal, por ter tido uma Promoção por acesso determinação judicial anterior.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
79/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 325185.7.2,
Fátima Elisabeth Tomás Cruvinel, PEB3P, Ato nº 34/19, publicado em
24/05/2019, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 6º e 7º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019, leia-se:
referente ao 5º e 7º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 257271.7.2, Lázaro
Honório Tavares, PEB4P, Ato nº 124/10, publicado em 11/12/2010,
por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011, leia-se: referente
ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011; SRE, Masp
374953.8.1, Janete Fátima de Oliveira Campos, PEB2I, Ato nº 57/13,
publicado em 02/08/2013, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de
02/09/13, leia-se: referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 07/10/13; Masp 370281.8.1, Márcia Aparecida Machado Dias,
ATB5J, Ato nº 51/07, publicado em 11/08/2007, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/09/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/09/2007; Masp 370281.8.1, Márcia Aparecida
Machado Dias, ATB5J, Ato nº 35/14, publicado em 13/09/2014, por
motivo de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 15/09/14, leia-se: referente ao 5º
quinquênio, de exercício, a partir de 15/09/14; Masp 289481.4.1, Maria
Eunice de Resende, ATB4P, Ato nº 33/10, publicado em 01/04/2010,
por motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício; Masp
380465.5.1, Neila Soares de Andrade Vinhal, ATB3P, Ato nº 63/2006,
publicado em 29/09/2006, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: Masp 394044.2.1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 02/10/06, leia-se: Masp 380465.5.1, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 02/10/2006; Masp 380465.5.1,
Neila Soares de Andrade Vinhal, ATB3P, Ato nº 01/2010, publicado em
08/01/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2010, leia-se:
referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
80/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 37/17, publicado em
08/07/2017, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/09/2009 e 5º quinquênio a partir de 11/09/2014,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/09/2009 e 4º quinquênio a partir de 11/09/2014; SRE, Masp 158480.4.2, Maria das Graças Alves,
ATB1F, Ato nº 103/07, publicado em 15/11/2007, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/12/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/2006; Masp 288084.7.1, Maria Aparecida
Queiroz Freitas, EEB2G, Ato nº 70/07, publicado em 28/07/2007, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 14/03/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 06/05/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 81/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 335879.3.1, Claudia Maria Ferreira
da Silva, PEB1G, Ato nº 56/12, publicado em 20/06/2012, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 11 h/a, leia-se: 17
h/a de dobra de turno; Masp 372418.4.1, Edilamar Noronha, PEB1D,
Ato nº 29/13, publicado em 30/05/2013, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: com direito a percepção de 22 h/a
de exigência curricular/facultativas, leia-se: com direito a percepção
de 27 h/a de extensão curricular; Masp 158480.4.2, Maria das Graças
Alves, ATB1F, Ato nº 13/14, publicado em 15/03/2014, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 10540
dias de exercício, leia-se: proporcional a 10484 dias de exercício; Masp
331319.4.1, Maria Inês da Costa Arantes, PEB1E, Ato nº 09/13, publicado em 16/02/2013, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e a incorporação conforme os 108 dias de direito
da gratificação da função de vice-diretor e da percepção de 11 h/a de
exigência curricular, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e da percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 338492.2.1, Silvania Maria Rezende, PEB3P, Ato nº 46/17, publicado em 29/07/2017,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 1 h/a de
exigência curricular, leia-se: 17 h/a de dobra de turno.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
13 1239188 - 1

SRE Metropolitana B
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 36 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1411462-3,
Aloma Aline Teixeira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP
848849-6, Patricia Helen Macieira, PAI, cargo 01, a partir de 5/11/1993,
para regularização de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 1418550-8, Wemberth de Souza Freitas, PEBSIA, cargo 02, a partir de 25/3/2019; E.E. Divina Providência

- 1872- MaSP 1462890-3, Luciana Aparecida Ribeiro de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/5/2019; MaSP 1473365-3, Vanusa Cristina
de Oliveira, EEBDIA, cargo 01, a partir de 5/5/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1292062-5, Vanice Maria de Oliveira Dutra, cargo 01, ASBDIA, a partir de 5/5/2019; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1015295-7, Elineu Paiva da Silva, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 15/5/2019; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
849667-1, Stael de Souza Alvim da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 28/4/2019; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1425508-7, Kelly
Cristina da Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 30/4/2019; E.E. Pe.
Eustáquio - 1571- MaSP 959335-1, Marli Nubia das Graças, ATBVH,
cargo 01, a partir de 15/5/2019; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 1270717-0, Maria das Dores da Silva, cargo 02, PEBDIA,
a partir de 29/3/2019; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1016295-6,
Romulo Brandao da Silva, PEBIB, cargo 03, a partir de 20/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 538649-5, Jucelia Simone
de Assis, a partir de 14/6/2019, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
119 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 872823-0, Ireni Jesus de Souza, a partir
da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
271184-4, Lucimar Alves de Medeiros, a partir de 31/01/2011, ref. ao
PEBTIIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 11351 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 181 h/a, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 886498-5, Rosely Magella
Pereira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
122 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1053594-6, Renato Soares, a partir de 4/4/2019, ref. ao PEBIF,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inc. III, Alínea B, § da LC nº 64/02, a remuneração proporcional
17/35 avos correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 977207-0, Mario Jose de Paula, a partir de 10/4/2018, ref.
ao PEBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02, a
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 388859-1, Nivia das Graças
Oliveira Estanislau Ribeiro, a partir de 12/6/2019, ref. ao cargo 02,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 151 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 848849-6,
Patricia Helen Macieira, para Patricia Helen Macieira Freire.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2019
Anula no Ato nº 14/2019 de Abono Família, ref. à servidora: Igarapé E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1004262-0, Angela
Couto de Oliveira, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, Abono
Família, public. em 7/6/2019, por motivo de erro de materialidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2019
Anula o Ato nº 171/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 271184-4, Lucimar Alves
de Medeiros, PEBTIIA, cargo 01, public. em 30/03/2012, por motivo
de incorreção na proporcionalidade e na carga horária, para acerto de
situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019
Anula no Ato nº 003 GTAP, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 128857-0, Marilane Ribeiro Lima, PEBIA,
cargo 03, na parte em que concedeu férias-prêmio conversão em espécie public. em 19/8/2017, por motivo de duplicidade, mantendo o ato
78, public. em 15/8/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2019
Anula o Ato nº 133/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Juatuba - Servidora Aposentada, MaSP 311958-3, Silvia Helena
de Abreu, ASBIJ, cargo 01, na parte em que retificou, Ferias Premioconversão em espécie, public. em 5/10/2018, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2019
Anula no Ato nº 003 GTAP de Férias-Prêmio Conversão em espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora aposentada MaSP
345287-7, Maria Helena Camargo de Oliveira Rosa, PEBIIC, cargo
01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Conversão em espécie,
public. em 19/8/17, por motivo de duplicidade mantendo o ato nº 504,
public. em 14/11/2014.
EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº13/2019, serve do presente EDITAL para convocar
aservidoraBEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA, 12066627/301,Professora
de Educação Básica, em exercício na EE Vinicius de Moraes, Município de Contagem, para comparecer à EE Vinicius de Moraes, Município
de Contagem, em 14/06/2019, às 10 horas naDiretoria da Escola, para
tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista da atribuição do

Conceito Infrequente no Parecer Conclusivo de Avaliação de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista, Masp
1065439-0.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 205/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 140726-1,
Maria Constança Dutra Rocha, PEBIII-L, cargo 02, por 01 mês, 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
376016-2, Laura Regina e Silva, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 207 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 388395-6,
Maria da Gloria Ribeiro Cavazza, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 208 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
962947-8, Andrea Marques Gonçalves, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 209 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1153128-3,
Edgard Pedroso de Andrade, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 210 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
376693-8, Rosemaire Maria Teodoro de Oliveira, ATBIIIJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019; E.E. Pe.
Matias - 1694- em exercício E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 946293-8, Juliane Galindo dos Santos, PEBIII-I/SEIV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 184 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 145378-6, Marly
Fatima de Souza, PEBIIP, cargo 02, 02 meses e 08 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 185/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina
Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 871839-7, Angelica Cristina da
Silva, ATBIII-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 186 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 614156-8, Elzeni Brito Souza, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 26/2/2019; MaSP 951392-0, Lucilene Resende
de Andrade Alves Cunha, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 187/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
666564-0, Conceição Aparecida da Silva, ATBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019; MaSP 1074439-9, Luciana
Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 6/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 188 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATBIA,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos
Santos Cunha, ATBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 950407-7, Vania Mara da Paz Ottoni Ferreira, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2019; E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1309019-6, Ivan Berezuscky dos
Santos e Campos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 02/10/2018; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
1059677-3, Carmelia Augusta Pereira Lima, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/3/2019; MaSP 946942-0, Madelena
Medeiros de Almeida, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2019; MaSP 368294-5, Pedro Roberto de Oliveira,
ATBIII-I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2018;
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1345211-5, Renata
Pereira de Oliveira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 17/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 189 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 664017-1, Angela Maria Paula Santos, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2017; MaSP 1335235-6,
Fabio Gonçalves Benevides Junior, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 1º/4/2018; MaSP 1189255-1, Katiane Paula
de Assis, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/5/2018; MaSP 970339-8, Rosemary Silva Rodrigues, ATBIVG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 1053715-7, Giuliano Ricardo de Almeida,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2017;
E.E. Melo Viana - 710- MaSP 457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz,
PEBIJ, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/1/2014;
MaSP 457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/1/2019; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 621641-0, Eduardo Ezequiel, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 190 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 145378-6, Marly
Fatima de Souza, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/1/2003, data da reintegração de tempo, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 191 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 840866-8, Marcia Antonia Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/3/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 192 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 840866-8, Marcia Antonia Ferreira, PEBIIH, exercendo cargo
em comissão diretor DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/11/2017.

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 19
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 193 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 440909-0, Monica Eliziaria Teles, cargo 02, PEBIIO, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 30/5/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 194 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis
-027- MaSP 948021-1, Silvana Imaculada Cardoso, ATBV-I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1015170-2, Ana Luiza Abreu de Lima Amaral,
PEBII-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2016;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1059616-1, Marcia Cristina Pereira
Damasceno, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2019; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 145024-6,
Maria da Consolaçao Lucas Cardoso, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018; MaSP 871898-3, Saulo
Eber da Silva, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 195 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 294983-2, Angela
Cinini Rocha, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 06 / 2019
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 145378-6, Marly Fatima de Souza, PEBIIP, cargo 02,
concedidas pelo ato nº 206, publicado respectivamente em 22/11/1995,
e 19 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 11 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista 8516- MaSP 1243628-3, Danila Daniel da Rocha Reis, PEBIA, cargo
03, a partir de 5/5/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 67/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP440909-0, Mônica
Eliziária Teles, admissão 1, P3A, Língua Portuguesa, 18 aulas. Para
a EE Amélia Josefina Keesen – 744 – Belo Horizonte. Por motivo de
Remoção Regional. Conforme publicação de 29/12/2004. Com exercício em 01/02/2005. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 30/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor aposentado: Contagem: MaSP: 253170-5, Ana Maria Ferreira Alves, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 04/06/2019.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 13/2019
Torna sem efeito no Ato nº 38/2019, de Lotação, publicado em
26/04/2019, no que se refere ao servidor: Para Belo Horizonte - 582 EE Prof. Alisson Pereira Guimarães – MaSP 388771-8, Verônica Maria
Matos Domingos, admissão 1, P5A, Geografia, 18 aulas, por duplicidade de ato.
12 1239000 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1105141-4, Elizabeth
Augusta Diniz Maia, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 477 public. em 16/9/11, onde se lê: ... a partir de 13/4/2011
... proporcional a 1743 dias ..., leia-se: ... a partir de 13/4/2011 ... proporcional a 1740 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 960114-7, Evandro
Cezar Marinho, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 166 public. em 30/3/2012, onde se lê: ... a partir de 22/2/2010 ...
proporcional à 3789 dias ... leia-se: ... a partir de 22/2/2010 ... proporcional à 4470 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 555911-7, Joaquina
Rodrigues de Castro, EEBII-H, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 141/2011 public.
em 18/03/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2011, ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 21/3/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1357395-1, Eusileia Silva
Pinto, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 183/2019 public. em 7/6/2019, onde se lê: ... a partir de
1º/12/2019, leia-se: ... a partir de 1º/02/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Especie, ref. à servidora: Juatuba - servidora aposentada, MaSP 311958-3, Silvia Helena
de Abreu, ASBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº
09, public. em 20/2/2016, onde se lê: ... ref. ao saldo de 5 meses, ref. ao
saldo de 02 meses e 10 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2019
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 886498-5, Rosely Magella Pereira, PEBIII-H, cargo 01, por
motivo de ausência do MaSP da servidora. Ato nº 107/2009, public.
em 19/05/2009, onde se lê: ... E.E. Prof. Hilton Rocha - 353- Rosely
Magella Pereira ..., leia-se: ... E.E. Prof. Hilton Rocha - 353- MaSP
886498-5, Rosely Magella Pereira ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
Retifica o Ato 77/2018, de Lotação, publicado no “MG” de 14/09/2018,
a parte referente a: MaSP 1285088-9, Natalina Maria de Jesus de Melo,
admissão 3, PEB1A – Ciências/Biologia, 16 aulas. Para a EE Carmo
Giffoni – 833 – Belo Horizonte. Onde se lê: Natalia Maria de Jesus de
Melo, Leia se: Natalina Maria de Jesus de Melo. Por motivo de incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019
Retifica o Ato 63/2019, de Lotação, publicado no “MG” de 07/06/2019,
a parte referente a: MaSP 855677-4, Maria Geralda Santana, admissão
3, PEB1A – Regente de Turma, 16 aulas. Para a EE Professora Elza
Cardoso Rangel – 231673 – Ibirité. Onde se lê: MaSP 855677-4, Leia
se: 855677-1. Por motivo de incorreção no MaSPda servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
Retifica o Ato 65/2015, de Lotação, publicado no “MG” de 11/12/2015,
a parte referente a: MaSP01163703-0, Rodrigo Marques da Costa,
admissão 3, PEB1A –Educação Física, 16 aulas. Para a EE De Ensino
Médio– 349283 – Contagem. Onde se lê: MaSP 1163703-1, Leia se:
1163703-0. Por motivo de incorreção no MaSPdo servidor.
12 1239005 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390119.