TJMG 20/06/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 952.429-9, Vera
Lúcia Figueiredo Rodrigues, ATB II G, adm. 1, ato nº 23/11 publicado
em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.101.719-1,
Kaline de Oliveira Castro Dixini, PEB II D, adm. 1, ato nº 30/12 publicado em 03/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/02/11, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº
08/12 publicado em 09/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/11, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 380.568-6, Dilza Mônica
de Carvalho, PEB II P (exercendo D V), adm. 2, ato nº 12/06 publicado
em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. 3º quinquênio
a partir de 02/02/06, leia-se: ref. 3º quinquênio a partir de 10/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 380.568-6, Dilza Mônica
de Carvalho, PEB II P (exercendo D V), adm. 2, ato nº 30/11 publicado
em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. 4º quinquênio
a partir de 08/02/11, leia-se: ref. 4º quinquênio a partir de 09/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEB I P, adm.1, ato nº
15/06 publicado em 23/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/06, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEB I P, adm.1, ato nº
23/11 publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/11, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEB I P,
adm.1, ato nº 23/06 publicado em 23/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/06,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 836.777-3, Marizete Moreira Ramos Tavolar, ANE III G / FGD-5, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em 21/10/11,
em cumprimento ao Acordão proferido pelo TJMG conforme autos nº
1.0707.07.143604-2/001, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/09, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 836.777-3, Marizete Moreira Ramos Tavolar, ANE III G / FGD-5, adm. 1, ato nº 04/15 publicado em 06/03/15,
em cumprimento ao Acordão proferido pelo TJMG conforme autos nº
1.0707.07.143604-2/001, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/14, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/12/12.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Elói Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.259.082-4, Edmara Moreira Mendes,
ATB I B, adm. 2, a partir de 21/01/19; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.405.385-4, Alice Cristina Graciano Melo,
ATB I A, adm. 1, a partir de 02/05/19; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.183.133-6, Tatiane dos Reis Silva Garcia Brazier, PEB I A,
adm. 3, a partir de 20/05/19; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre,
MaSP 1.271.597-5, Elismayra da Silva Caovila, ATB II C (exercendo
SE V), adm. 2, a partir de 22/04/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 1.149.554-6, Alzira Simone Vitoriano de Paiva,
PEB I B, adm. 4, a partir de 03/06/19; São Bento Abade, E.E. Profª.
Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.325.607-8, Raila Raissa Rezende,
ATB I B, adm. 1, a partir de 10/04/19, São Bento Abade, E.E. Profª.
Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.364.411-7, Paula Estefane da Costa
Ribeiro, PEB I A, adm. 3, a partir de 15/05/19; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.114.421-9, Aline Pimenta de
Freitas Andrade, PEB I A, adm. 4, a partir de 07/05/19; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.154.321-2, Karynne Diniz
Negretti, EEB I A, adm. 4, a partir de 23/04/19.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 1.156.439-0, Dalber Junior de Araujo, PEB I
B, adm. 3, a partir de 13/04/19; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 821.301-9, Paulo Sérgio de Siqueira, PEB III N (exercendo
D IV), adm. 1, a partir de 30/03/19; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 1.326.025-2, Frankslei de Almeida Marini, PEB I A adm. 3, a
partir de 08/05/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.326.025-2,
Frankslei de Almeida Marini, PEB I A adm. 4, a partir de 08/05/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.321.902-7, Francisco Bruno Gonçalves de Arruda, EEB I B, adm. 2, a partir de 21/05/19;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.334.860-2, Sidnei Vitor Bertoldo, PEB I A, adm. 3, a partir de 08/05/19; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.355.355-7, Renan Rosa Meneguci,
PEB I A, adm. 3, a partir de 28/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.377.360-1, Ronaldo Gonçalves Gonzaga, PEBD1,
adm. 2, a partir de 23/05/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.229.948-3, Helton Luís Nascimento, PEBD1, adm. 1, a
partir de 31/05/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.381.821-6, Ângela
Maria da Silva, ATB I B, adm. 1, por Alice Silva Augusto, filha, a
partir de 01/06/19; Elói Mendes, E.E Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.381.821-6, Ângela Maria da Silva, ATB I B, adm. 1, por Miguel Silva
Augusto, filho, a partir de 01/06/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.156.439-0, Dalber Junior de Araujo, PEB I B, adm. 3,
por Elis Souza Araujo, filha, a partir de 15/04/19.
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SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº67/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390446-3,
Eliana Garcia Cambraia, PEBIIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 50/2019, publicado em 13/06/2019, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 948660-6, Maria de Fátima
Lage Duarte Pessoa, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, ato publicado em 30/06/2016, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
110 h/a; MaSP 348244-5, Nídia Amaral Rodrigues Medrado, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 115/2016,
publicado em 09/06/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP
1096662-0, Raquel Fernandes de Morais, a partir de 05/02/2019, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º
inciso I da CF/88, c/c art. 8º , Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art. 2º Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 4666 dias de exercício,
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a; MaSP
1096662-0, Raquel Fernandes de Morais, a partir de 05/02/2019, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º
inciso I da CF/88, c/c art. 8º , Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art. 2º Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 4332 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº51/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 377718-2, Maria Emília Condesso de Andrade, a partir de 11/06/2019, ref. ao ATBIVJ, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9444 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº52/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 616215-0,
Elisa da Cruz Ribeiro, a partir de 17/06/2019, ref. ao PEBIF, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº53/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador
Milton Campos, MaSP 265679-1, Elisabeth Ferretti Lemos, a partir de
17/06/2019, ref. ao PEBIVP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº54/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 736333-6,
Brenda Barbosa Cândida, a partir de 30/05/2019, ref. ao PEB4E,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº61/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – I.E.M.G. em exercício na EE Presidente Antônio Carlos,
MaSP 257447-3, Raquel Aparecida Ondina Silva, PEBIIN exercendo
cargo em D-III, cargo 02, por 08 meses, ref. aos 5º quinq., 6º quinq. e 7º
quinq. de exerc. a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 369105-2, Edirlaine de Fátima Vitor, ATB5J, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2019; EE Odilon Behrens, MaSP 877751-8, Maria do Carmo Fernandes Silva Felix,
ATB4I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2019. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
345112-7, Joeli Ferreira Lages Silva, ATB5J, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. a partir de 28/06/2019; Instituto São Rafael, MaSP
221029-2, Antônio José de Paula, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; MaSP 305277-6, Juarês
Gomes Martins, PEBIIM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 29/07/2019; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
937055-2, Eula Saraiva Soares Guedes, EEBII I, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 29/07/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1056084-5, Dalia Pizati Morais, ATBIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº23/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José
Izidoro de Miranda, MaSP 810551-2, Adriana Aparecida Costa Alves,
PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2019; EE
Pandiá Calógeras, MaSP 1309348-9, Giorgio Gonçalves, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2019; MaSP 1220780-9,
Josiane de Fátima Pereira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. a partir de
21/03/2019; MaSP 1096957-4, Landri Rodrigues Porto, PEBIIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2019; MaSP 364130-5,
Riane Salim Dau, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 23/12/2017. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1009044-7, Sidilene de Fátima Candido Nunes, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019. RAPOSOS – EE Dr.
Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 814269-7, Maria da Piedade Praça de
Almeida, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. a partir de 29/11/2018, data
do requerimento de aproveitamento de tempo da função 01, Des./Desl.
(períodos entre 1992 a 2004), 2º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2019

com aproveitamento de tempo residual da função 01, Designada/Desligada. SANTA BÁRBARA – EE Professora Nhanita, MaSP 1057511-6,
Danizete Aparecida Rodrigues, ATBIIIF/ exercendo cargo em comissão
SE-V, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/12/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BARÃO DE
COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP 1251874-2, Thiago Cesar Ireno,
PEB1A, Adm.03, a contar de 10/05/2019; BELO HORIZONTE – E.E.
Governador Milton Campos, MaSP 1173399-5, Felipe dos Santos;
PEB1A, Adm.03, a contar de 24/04/2019; E.E. Henrique Diniz, MaSP
1358723-3, Sílvio Eustáquio Rodrigues Júnior, PEB1A, Adm.03, a
contar de 16/04/2019, E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1420515-7,
Leandro Fuscaldi Diniz, PEB1A, Adm.01, a contar de 07/05/2019;
E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1157920-8, Emmanuel Tadeu
Lopes Ferreira, PEB1B, Adm.03, a contar de 07/05/2019; E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1170065-5, Wanderson Siqueira Costa,
PEB1B, Adm.04, a contar de 14/03/2019; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP
1291100-4, Wallace Sá de Almeida Júnior, PEB1A, Adm.03, a contar
de 27/02/2019; SANTA BÁRBARA – E.E. Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 1369936-8, Rodrigo Demétrio Ferreira, PEB1A, Adm.03,
a contar de 06/04/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP
1398559-3, Rômulo Dias de Oliveira Barros, PEBD1A, Adm.01 a contar de 05/03/2019; Instituto São Rafael, MaSP 1157155-1, André Luis
de Souza, PEBS1A, Adm.02 e 03, a contar de 22/05/2019; E.E. Jovem
Protagonista, MaSP 1329041-6, Philip Borja Surniche, PEBD1A,
Adm.01 e 02, a contar de 27/04/2019; E.E. Júlia Lopes de Almeida,
MaSP 1474789-3, Max Willian Barbosa Monte Alto, EEBD1A,
Adm.01, a contar de 01/03/2019; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 374085-9,
Sérgio Luiz de Paula, PA3, Adm.01, a contar de 02/08/1995, para
regularizar a situação funcional do servidor; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1222433-3, Luiz Henrique Pimentel Novais da Silva,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 08/05/2019, MaSP 1170065-5, Wanderson Siqueira Costa, PEBD1A, Adm.01, a contar de 14/03/2019; NOVA
LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 1299565-0, Adélcio Silva
Ferreira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 02/04/2019; E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1434214-1, Leandro Lopes Abade, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 21/03/2019; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1474755-4, Vitor Guimarães Santana, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Henrique Diniz, MaSP 1096662-0,
Raquel Fernandes de Morais Lima para Raquel Fernandes de Morais.
18 1241197 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir de 13/06/2019,
da Servidora aposentada: BELO HORIZONTE – MaSP 264.375-7,
REGINA GONÇALVES SOARES MACHADO, EEB2P, vinculado
ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIII, a partir de
18/06/2019, da Servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 1.357.262-3,
ANA CLAUDIA OLIVEIRA PESSOA DE CASTRO, ATBIB, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº29/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEV, a partir de
11/06/2019, da Servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 1.251.484-0,
ANA RITA FERREIRA, ATBIB, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº30/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de 11/06/2019,
da Servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 977.098-3, SANDRA
SANTOS PALMEIRA COSTA, ATB4G, vinculado ao cargo 01.
18 1241196 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 71/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1143981-7
3
Maria Aparecida de Souza Cunha
PEB1A
Física
16
Remoção Regional

Cód.
34363

Escola a ser lotado
EE Domingos Justino Ribeiro

Município de Destino
Mateus Leme

Conf. Publicação em
23/01/2016

Exercício a/c de
01/02/2016
19 1241701 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
Cód.
SRE
Município
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Escola
Metropolitana B
Betim
7935 EE Titio Lívio de Souza
1221878-0
2
Ana Paula Matos Diniz
PEB1A
Ciências/Biologia
Metropolitana B
Betim
7943 EE Dep. Simão Da Cunha
1418410-5
2
Fabiola Marques Barcelos Oliveira
PEB1A
Geografia
Metropolitana B
Mateus Leme
34401 EE Manoel Antonio De Sousa
1145581-3
4
Heloisa Fatima Da Silva
PEB1A
Arte/Artes

De nº Aulas
Semanais
15
14
12

Para nº Aulas
Semanais
16
16
13

A Partir de
07/02/2019
09/05/2019
02/05/2019
19 1241708 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 70/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

1331690-6
1324151-8
1245193-6
1153670-3

3
2
3
3

Nome
Adilson Martins Da Silva
Esther Maira Ramalho Silva
Luiz Aguinaldo Do Carmo
Wagner Luiz Batista Alves

Cargo

Conteúdo

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Geografia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
História

C.H.
12
12
16
16

Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Cód.
349283
349283
9113
349283

Escola a ser lotado
EE De Ensino Médio
EE De Ensino Médio
EE No Parque Elizabeth
EE De Ensino Médio

Município de Destino
Contagem
Contagem
Ibirité
Contagem

Exercício a/c de

Posse Em

29/07/2016
23/05/2016
12/04/2016
20/06/2016

07/07/2016
18/05/2016
12/04/2016
10/06/2016

Conf. Publicação
MG de
14/05/2016
26/04/2016
15/03/2016
14/05/2016
19 1241691 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 38 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1437553-9, Leonidas Valadares Viegas Lopes, PEBDI, sociologia,
cargo 01, a partir de 10/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 39 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1048914-4,
Vinicius Marinho, PEBIA, cargo 01, a partir de 4/3/2006, para regularização situação funcional; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795MaSP 539486-1, Ivarteli Washington Oliveira, PA5, cargo 02, a partir
de 13/9/2003, para regularização situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
125 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 326144-3, Maria Rosana da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIIF, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo
Claudio, a partir de 17/6/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.

integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, e a incorporação,
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1265
dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 261605-0, Maria das Dores Rodrigues,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIM, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice direção de 1724 dias.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 57 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 810549-6, Jussara Ferreira dos
Reis para Jussara Ferreira dos Reis Alves.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 938871-1, Marcia Regina
Belem Teixeira da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 939211-9, Marise
Machado de Oliveira Souza, para Marise Machado de Oliveira.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 58 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1411462-3, Aloma Aline
Teixeira para Aloma Aline Teixeira Teodoro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 59 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1059616-1, Marcia
Cristina Pereira Damasceno, para Marcia Cristina Pereira Francisco.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2019
Anula o Ato nº 133/2018 de Férias-Prêmio Conversão em Especie, ref.
à servidora: Juatuba - Servidora Aposentada, MaSP 311958-3, Silvia
Helena de Abreu, ASBIJ, cargo 01, na parte em que retificou, Ferias

Premio- conversão em espécie, public. em 5/10/2018, por motivo de
retificação indevida.
* Republicado por motivo de incorreção na legislação, “MG”
14/06/2019, Pág. 19, col. 02.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 209 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1153128-2,
Edgard Pedroso de Andrade, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/6/2019.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, Pub. no MG de
14/6/2019, Pag. 19, Col. 03.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 211/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 854741-6, Maria Aurenita Camargo Pereira, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 212 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
809414-6, Neide Alves Cipriano, ATBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000124.