TJMG 20/06/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
67
CIR Diamantina
555
30/05/2019
68
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
Pactuação da Planilha de detalhamento físico financeiro do PROHOSP referente a janeiro a agosto de 2019 do
município de Bom Despacho.
Remanejamento Ordinário Eletrônico da PPI Assistencial (1º Semestre de 2019).
Remanejamento de Urgência de SIH de Média Complexidade domunicípio de Fervedouro.
Cincopropostas pleiteada pelo município de Caratinga, cadastrada no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), por meio do nº de proposta 14716.7110001/18-022, 14716.7110001/18-023, 14716.7110001/18-024,
14716.7110001/18-025, 14716.7110001/18-026 para habilitação pelo Ministério da Saúde para a construção,
com recursos federais, de Polo do Programa Academia da Saúde.
Proposta pleiteada pelo município de Imbé de Minas, cadastrada no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), por meio do nº de proposta 17636.8760001/18-003, para habilitação pelo Ministério da Saúde para a
construção, com recursos federais, de Polo do Programa Academia da Saúde.
Remanejamento de urgência de SIH de média complexidade do município deSão Sebastião do Anta, retirando
suas PPI SIH do município de Bom Jesus do Galho motivo rescisão contratual do estabelecimento AMINAS com
Estado MG, e pactuando com o município de Caratinga.
Remanejamento Ordináriodomunicípio de São João da Lagoa.
Remanejamento Ambulatorial ordinário do 1º semestre de 2019 do município de Timóteo da Região de Saúde de
Cel. Fabriciano/Timóteo com pacto atual em Ipatinga e pacto proposto no próprio município de Timóteo para os
procedimentos dos grupos 0204, 0202, 0205 e 0301 e remanejamento de procedimentos do subgrupo 0211 pacto
atual em Ipatinga e pacto proposto Belo Horizonte.
Remanejamento ordinário de PPI - 1º Semestre de 2019 – RS/Conselheiro Lafaiete-Congonhas dos municípios:
Casa Grande, Congonhas, Lamim e Piranga.
Remanejamento SIH- MC de Urgência de Obstétrica dos municípios da Região de Saúde de Conselheiro Lafaiete/
Congonhas: Catas Altas da Noruega, Entre Rios de Minas, Desterro de Entre Rios, Queluzito e Santana dos Montes, transferindo dos municípios de pacto atual para o município de Barbacena.
Pactuação das solicitações de remanejamento da PPI no 1º semestre de 2019 da Região de Saúde de Curvelo.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro do PROHOSP referente ao 1º e 2º quadrimestre de
2019 do Hospital Imaculada Conceição e Santo Antônio de Curvelo.
Pactuação do pleito por meio da proposta nº 11966.9860001/18-002, cadastrada no SISMOB, para habilitação de
construção, com recursos federais, de polo do Programa Academia da Saúde do município de Couto de Magalhães de Minas.
Pactuação da construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Senador Modestino Gonçalves.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
janeiro a agosto de 2019, da Casa de Caridade Santa Tereza do município do Serro, de acordo com a Resolução
SES/MG 6.638, de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFÁCIL/PPI Eletrônica do município de Santo Antônio
do Itambé - Região de Saúde de Diamantina.
Pactuação do remanejamento da PPI solicitado pelo município de Datas - Região de Saúde de Diamantina.
Pactuação do remanejamento da PPI solicitado pelo município de Senador Modestino Gonçalves- Região de
Saúde de Diamantina.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2019 da Região de Saúde de
Diamantina dos municípios de Alvorada de Minas, Carbonita, Coluna, Congonhas do Norte, Felício dos Santos,
Gouveia, Itamarandiba, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador
Modestino Gonçalves e Serro.
Pactuação das metas e indicadores da Pactuação Interfederativa do ano de 2019, dos municípios de Diamantina,
Datas e Couto Magalhães de Minas-Microrregião de Saúde Diamantina.
222
07/02/2019
Pactuação proposta de Construção de dois Polos de Academia da Saúde para o município de Divinópolis.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 44/2019, datado de 29 de maio de 2019.
224
02/04/2019
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 34/2019, datado de 17
de junho de 2019.
226
30/04/2019
Pactuação de Implantação de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no município de Carmo do
Cajuru.
Remanejamento Ordinário PPI 1º Semestre 2019 da Região de Saúde de Divinópolis/Santo Antônio do Montedos
municípios de Araújos, Arcos, Cláudio eItapecerica.
Pactuação da Planilha de detalhamento físico financeiro do PROHOSP referente a janeiro a agosto de 2019 do
município de Formiga.
Remanejamento Ordinário PPI 1º Semestre 2019 da Região de Saúde de Formiga dos municípios de Bambuí e
Iguatama.
Pactuação ad referendum da proposta cadastrada no SIMOB com a finalidade de permitir a estruturação de Academia da Saúde no município de Cristália.
Pacto Interfederativo 2019 do município de Itapagipe, da Região de Saúde de Frutal/Iturama.
Pacto Interfederativo 2019 do município de Frutal, da Região de Saúde de Frutal/Iturama.
Solicitação do município de Frutal referente ao Remanejamento de Urgência das AIH’s de Obstetrícia (90901)
do município de Frutal para o município de Uberaba (única referência da Macrorregião Triângulo do Sul em
gestação de alto risco).
Pacto Interfederativo 2019 do município de Carneirinho, da Região de Saúde de Frutal/Iturama.
Pacto Interfederativo 2019 do município de Fronteira, da Região de Saúde de Frutal/Iturama.
SolicitaçãoAd Referendumde pactuação das metas para o ano de 2019 do CEAE de Frutal, Região de Saúde de
Frutal/Iturama.
Pactuação da proposta N° 13846.2710001/18-001 de Construção da Academia da Saúde do município de Sobrália - Região de Saúde de Governador Valadares.
Remanejamento Ordinário do município de Nacip Raydan pertencente à Região de Saúde de Governador
Valadares.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo – 1º e 2º quadrimestres/2019
do Hospital Bom Samaritano, referente à Região de Saúde de Governador Valadares que contempla seus 24
municípios.
Readequação da Estrutura Física de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Conceição do
Mato Dentro de acordo com a Portaria 3.583, de 05/11/2018, para um Centro de Especialidades Medicas e
Odontológicas.
Pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFÁCIL/PPI eletrônica do 1ºsemestre de 2019dos
municípios de Conceição do Mato Dentro,Materlândiae Virginópolis.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-financeiro da Competência 2019 da Associação de Caridade Nossa
Senhora do Carmo, Hospital Regional Imaculada Conceição do município de Guanhães que tem por objetivo o
detalhamento dos recursos financeiros do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais
do SUS/MG, referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2019 de acordo com a Resolução SES/MG Nº6.546, de 05 de
dezembro de 2018 que prorroga as regras estabelecidas por dois quadrimestres (janeiro a agosto) de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Fisico-financeiro do saldo remanescente da competência 2018 da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Hospital Regional Imaculada Conceição do município de Guanhães de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.001, de 06 de dezembro de 2017 que prorroga, até 31 de dezembro de 2018, as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições
contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do
SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo).
Aprovação da revisão do Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Região de Saúde de
Guaxupé.
Remanejamento de urgência de SIH de média complexidade da FOG 09078, domunicípio Joanésia, circunscrição
da Região de saúde de Ipatinga, com pacto atual de Ipatinga e pacto proposto em Belo Horizonte.
Remanejamento Ordinário Ambulatorial de Média complexidade do 1º semestre de 2019 da Micro de Ipatinga.
Pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFÁCIL/PPI eletrônica do 1º semestre de 2019 do
município de Ferros.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-financeiro da Competência 2019 da Irmandade Nossa Senhora das
Dores, Hospital Nossa Senhora das Dores do município de Itabira que tem por objetivo o detalhamento dos recursos financeiros do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG, referente
ao 1º e 2º quadrimestre de 2019 de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.546, de 05 de dezembro de 2018 que
prorroga as regras estabelecidas por dois quadrimestres (janeiro a agosto) de 2019.
Pactuação Equipe multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo 2 ao município de Santa
Bárbara.
Pactuação de Remanejamento Ordinário dos municípios da Região de Saúde Itajubá.
Pactuação de remanejamento de urgência em SIH de Obstetrícia de Paraisópolis para Itajubá e Santa Rita do
Sapucaí. Justificado pelo fechamento do serviço em Paraisópolis.
Pactuar os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2019, dos municípios da região de saúde de Itajubá: Brasópolis, Conceição das Pedras, Consolação, Delfim Moreira, Itajubá,
Maria da Fé, Marmelópolis, Paraisópolis, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucai Mirim e Wenceslau Braz.
Pactuação das propostas de remanejamentos da PPI Assistencial de Média Complexidade 1º Semestre 2019,
conforme quadro consolidado.
Pactuação das propostas de Remanejamento Ordinário da PPI Assistencial Média Complexidade 1º Semestre
2019, conforme Quadro Consolidado – Aguardando Análise de Recurso.
Pactuação dasDiretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Pacto Interfederativo 2019,dos municípios de Itinga e
Monte Formoso, pertencentes a Microrregião de Saúde de Itaobim.
Pactuação de Remanejamento de Urgência PPI do Município de Itaguara na Região de Saúde Itaúna.
Remanejamento Ordinário PPI 1º semestre 2019 da Região de Saúde de Itaúna dos Municípios de Itaguara,
Itaúna e Itatiaiuçu.
Pactuação Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Incentivo - referente ao 1º e 2º quadrimestre
de 2019, do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Pactuação Interfederativa 2019, dos municípios de Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis,
Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba e Santa Vitória.
Remanejamento Ordinário do município deMato Verde.
Remanejamento Ordinário do município deJaíba.
Remanejamento de Urgênciado municípiodeGameleiras-MG.
Remanejamento ordinário da PPI Assistencial 1º semestre de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico e Financeiro PROHOSP 1º e 2º quadrimestredo Hospital Municipal de Januária.
Pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFÁCIL/PPI eletrônica do 1º semestre de 2019 do
município de Rio Piracicaba.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-financeiro da Competência 2019 da Associação São Vicente de
Paulo, Hospital Margarida do município de João Monlevade que tem por objetivo o detalhamento dos recursos
financeiros do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG, referente ao 1º e
2º quadrimestre de 2019 de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.546, de 05 de dezembro de 2018 que prorroga
as regras estabelecidas por dois quadrimestres (janeiro a agosto) de 2019.
48
CIR Bom Despacho
152
30/04/2019
49
50
CIR Carangola
CIR Carangola
359
360
29/04/2019
29/04/2019
51
CIR Caratinga
271
06/02/2019
52
CIR Caratinga
272
06/02/2019
53
CIR Caratinga
277
07/05/2019
54
CIR Coração de Jesus
301
13/05/2019
55
CIR Coronel Fabriciano
251
07/05/2019
56
CIR Congonhas/
Conselheiro Lafaiete
354
02/05/2019
57
CIR Congonhas/
Conselheiro Lafaiete
358
30/05/2019
58
CIR Curvelo
245
30/04/2019
59
CIR Curvelo
246
30/04/2019
60
CIR Diamantina
546
18/12/2018
61
CIR Diamantina
547
08/02/2019
62
CIR Diamantina
549
07/05/2019
63
CIR Diamantina
550
07/05/2019
64
CIR Diamantina
551
07/05/2019
65
CIR Diamantina
552
07/05/2019
66
CIR Diamantina
554
07/05/2019
69
70
71
CIR Formiga
149
30/04/2019
72
CIR Formiga
150
30/04/2019
73
CIR Francisco Sá
304
17/12/2019
74
75
CIR Frutal/Iturama
CIR Frutal/Iturama
266
267
09/05/2019
09/05/2019
76
CIR Frutal/Iturama
268
29/05/2019
77
78
CIR Frutal/Iturama
CIR Frutal/Iturama
269
270
30/05/2019
30/05/2019
79
CIR Frutal/Iturama
271
03/06/2019
80
CIR Governador Valadares
439
07/02/2019
81
CIR Governador Valadares
441
09/05/2019
82
CIR Governador Valadares
443
09/05/2019
83
CIR Guanhães
170
12/03/2019
84
CIR Guanhães
171
29/04/2019
85
CIR Guanhães
172
29/04/2019
86
CIR Guanhães
173
29/04/2019
87
CIR Guaxupé
195
10/04/2019
88
CIR Ipatinga
366
28/05/2019
89
CIR Ipatinga
365
07/05/2019
90
CIR Itabira
190
30/04/2019
91
CIR Itabira
191
30/04/2019
92
CIR Itabira
193
14/06/2019
93
CIR Itajubá
278
29/04/219
94
CIR Itajubá
280
29/05/2019
95
CIR Itajubá
281
29/05/2019
96
CIR Itaobim
32
08/05/2019
97
CIR Itaobim
33
08/05/2019
98
CIR Itaobim
36
29/05/2019
99
CIR Itaúna
144
30/04/2019
100
CIR Itaúna
145
30/04/2019
101
CIR Ituiutaba
90
30/04/2019
102
CIR Ituiutaba
92
29/05/2019
103
104
105
106
CIR Janaúba/Monte Azul
CIR Janaúba/Monte Azul
CIR Janaúba/Monte Azul
CIR Januária
590
591
592
211
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
30/04/2019
107
CIR Januária
212
30/04/2019
108
CIR João Monlevade
147
26/04/2019
109
CIR João Monlevade
148
26/04/2019
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 80/2019, datado de 20 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 176/2019, datado de 11 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 110/2019, datado de 22 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 47/2019, datado de 29 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 46/2019, datado de 29 de maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 167/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 130/2019, datado de 04 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 165/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 114/2019, datado de 03 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 200/2019, datado de 17 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 142/2019, datado de 05 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 51/2019, datado de 14 de
maio de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promção à Saúde. Parecer Técnico nº 38/2019, datado de 28 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 45/2019, de 29 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 92/2019, datado de 24 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 171/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 169/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 168/2019, datado de 10 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 21/2019, datado de 27 de maio de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 39/2019, datado de 11 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 182/2019, datado de 12 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 84/2019, datado de 22 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 183/2019, datado de 12 de junho de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 41/2019, datado de 29 de maio de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 11/2019, datado de 11 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 27/2019, datado de 27 de maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 193/2019, datado de 13 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 47/2019, datado de 14 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 48/2019, datado de 14 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 13/2019, datado
de 10 de junho de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 48/2019, datado de 29 de maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 121/2019, datado de 03 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 83/2019, datado de 21 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/CAEA/Coordenação de Saúde Bucal . Parecer Técnico nº 08/2019 datado de 21 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 172/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 60/2019, datado de 15 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 61/2019, datado de 16 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 27/2019 datado de 04 de
junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 181/2019, datado de 11 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 166/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 123/2019, datado de 04 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 75/2019, datado de 17 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 35/2019, datado de 17
de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 138/2019, datado de 05 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 175/2019, datado de 11 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 49/2019, datado de 14 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 178/2019, datado de 11 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 196/2019, datado de 14 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 41/2019, datado de 13 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 185/2019, datado de 12 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 184/2019, datado de 12 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 66/2019, datado de 16 de
maio de 2019.
Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 35/2019, datado de 11 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 134/2019, datado de 04 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 132/2019, datado de 04 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 111/2019, datado de 24 de maio de 2019.
SUBREG/SPA /DPPI . Parecer Técnico nº 126/2019 datado de 04 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 55/2019, datado de 15 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 124/2019, datado de 4 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 42/2019, datado de 10 de
maio de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000132.