TJMG 20/06/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INDEFERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão
– CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/MG, Processo Nº 14010000129/18, Data da Decisão: 11/06/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO
Jequitinhonha.
5 cm -18 1241201 - 1
TERMO DE RESCISÃO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica n° 1305002/2016
que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Piumhí. Objeto: Rescisão amigável com substrato no inciso II,
do art. 79 da Lei Federal 8.666/93, em observância ao inciso I do art. 78
do mesmo Diploma Legal e, ainda, com fulcro nas Cláusulas Terceira
e Sétima do Termo de Cooperação ora rescindido. Vigência: a partir de
sua assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado. Data da assinatura: 18 de junho de 2019. (a) Amanda
Cristina Chaves, MASP nº 1.316.503-0 - Supervisor Regional em exercício - URFBio Centro Oeste.
3 cm -19 1241389 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção
Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Adílio
Alves de Oliveira - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente-APP - Manhuaçu/MG PA/Nº 05030000172/19. *Arcilene Ozório de Melo de Souza - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP - Raul Soares/MG - PA/Nº 05030000182/19.
*Laerson Fragoso Magalhães Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente-APP e Corte ou
Aproveitamento de árvores isoladas nativas em APP- Raul Soares/ MG
- PA/Nº 05030000183/19. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBio Mata.
Concessão de DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s). *Irmãos Mattar e CIA Ltda-CNPJ/
CPF:25.102.146/0001-79, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Ubá/MG, PA Nº 05050000120/19 em área autorizada de
0,0160ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada: Lat.7.663.264 e Long. 713.455,DAIA nº0036881-D. Validade
2(dois)anos, contados da data da concessão da aiutorização: 19/06/19.
(a)Alberto Felix Iasbik . Supervisor Regional URFBIO Mata.
Indeferimento de DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s). *Sebastião Araújo de Oliveira/Denominação: Coimbra/MG -CNPJ/CPF:
194.347.236-04,Corte e aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas, Senhora de Oliveira/MG - PA Nº 05050000050/18 Coordenada:
Lat.669.443 e Long.7.700.550, data da decisão: 17/06/2019.(a)Alberto
Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
Arquivamento de DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado: *MM Areias Ltda-ME/Fazenda Estrela
do Norte - CNPJ/CPF: 17.464.887/001-71-Intervenção em APP sem
Supressão de vegetação nativa. Rodeiro/MG, PA Nº 05050000010/18,C
oordenada:Lat.7.652.757 e Long.727.748, data de decisão: 19/06/2019.
*José Flávio Motes de Mesquita - CNPJ/CPF.152.417.186-72. Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa. Ponte Nova/MG,PA
Nº05050000141/18 Coordenada:Lat.7.740.423 e Long.710.979, data
da decisão: 19/06/2019.(a)Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional
URFBIO Mata.
11 cm -19 1241608 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 01/2019. Objeto: Aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiro, Carne Bovina e Frango. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA - ME no lote 01, no valor total de R$
17.638,50 e no lote 02 no valor de R$ 2.668,98, conforme decisão da
Pregoeira. Montes Claros, 18 de junho de 2019. Margarete Suely Caires
Azevedo– Supervisão Regional da URFBIO Norte.
2 cm -19 1241485 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050022019, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Montes Claros/
MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a
parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio
Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Montes Claros, 19 de junho de 2019.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora Regional – URFBio Norte
(b) Humberto Guimarães Souto – Prefeito Municipal de Montes
Claros
4 cm -19 1241516 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços 2101.002.01.01.19/2019
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF representado pela URFBIO Centro Norte e a empresa Água da Fonte EIRELI-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento
água mineral sem gás. Valor Global:R$7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais)
Data da assinatura, 19 de junho de 2019.
Sete Lagoas, 19 de junho de 2019.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional.
Aécio Ardito França - Aguá da Fonte EIRELI - ME.
3 cm -19 1241654 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 253ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 18 DE JUNHO DE 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 253ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA
PACTUAÇÃO
DATA DA
PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
450
02/05/2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - JUNHO DE 2019
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer Técnico nº 20/2019, datado
de 17 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 62/2019, datado de 16 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 144/2019, datado de 05 de junho de 2019.
11
CIRA Norte
332
13/05/2019
Alteração da grade de vinculação da atenção ao Parto e Nascimento da RAS Centro: Atenção ao parto de alto
risco de gestantes residentes na RS Ouro Preto em Belo Horizonte.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo -1º e 2º Quadrimestre/2019 e PROHOSP
Gestão Compartilhada para o ano de 2019 dos Hospitais beneficiário de Belo Horizonte.
Pactuação dos remanejamentos de alta complexidade em neurologia da Região de Saúde de Sete Lagoas.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
janeiro a agosto de 2019, da Santa Casa de Caridade de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/MG 6.638,
de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
janeiro a agosto de 2019, do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina, de acordo com a Resolução SES/
MG 6.638, de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação do Fluxo para os Serviços de Assistência Odontológica Hospitalar Média Complexidadepara atender as
Regiões de Saúde Governador Valadares, Mantena, Resplendor e Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista.
Pactuação da Habilitação de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral do Hospital Municipal de Ipatinga - Eliane Martins.
Pactuação em Ad-Referendum de remanejamento em caráter de urgência dos procedimentos OPM - Órtese,
Prótese e Matérias Especiais, para oficina ortopédica itinerante das Regiões de Saúde de Almenara, Itaobim e
Pedra Azul.
Construção para a implantação do Serviço de Hemodiálise com capacidade de atendimento de uma equipe até
50 pacientes.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do Hospital Santa Casa de Montes Claros - 1º e 2º
Quadrimestre de 2019.
Pactuação Ad Referendum do Fluxo do Serviço de Odontologia Hospitalar na Macrorregião de Saúde Norte de
Minas, conforme definido pela Deliberação CIB-SUS/MG nº. 2849 de 05 de dezembro de 2018.
12
CIRA Norte
333
31/05/2019
Pactuação de aumento do teto físico/financeiro das Órteses, Próteses, e Materiais Especiais (OPM) auditiva.
13
CIRA Oeste
149
02/04/2019
Pactuação da habilitação de 07 leitos de UTI neonatal na Santa Casa de Campo Belo na Região de Saúde de Santo
Antônio do Amparo/Campo Belo.
14
CIRA Sudeste
456
30/05/2019
Desabilitação do UNACON do Hospital de Cataguases.
15
CIRA Sul
41
08/05/2019
Pactuação do fluxo de referência e contra referência para os serviços de Assistência Odontológica Hospitalar da
Região Ampliada de Saúde Sul.
Pactuação do fluxo de referência e contra referência para os serviços de Deformidade Crânio Facial da Região
Ampliada de Saúde Centro Sul/Oeste/Sudeste/Sul.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do recurso do PROHOSP para a Irmandade da Santa
Casa de Poços de Caldas para o Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2019.
Aprovaa habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio, CNES 2209195 do município de Patrocínio-MG Portaria nº 140, de 27
de fevereiro de 2014.
Fluxo de referência e contra referência para os Serviços de Assistência Odontológica hospitalar da Região
Ampliada Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Noroeste.
Remanejamento ordinário de Cardiologia da Região Patrocínio/Monte Carmelo para São Sebastião do Paraíso.
2
CIRA Centro
451
02/05/2019
3
CIRA Centro
452
02/05/2019
4
CIRA Centro
216
07/05/2019
5
CIRA Centro
217
07/05/2019
6
CIRA Leste
260
10/05/2019
7
CIRA Leste
261
10/05/2019
8
CIRA Nordeste
152
07/06/2019
9
CIRA Noroeste
224
02/05/2019
10
CIRA Norte
328
13/05/2019
16
CIRA Sul
43
08/05/2019
17
CIRA Sul
46
08/05/2019
18
CIRA Triângulo do Norte
215
29/11/2018
19
CIRA Triângulo do Norte
221
11/04/2019
20
CIRA Triângulo do Norte
225
02/05/2019
21
CIRA Triângulo do Norte
227
30/05/2019
22
CIRA Triângulo do Sul
223
09/05/2018
23
CIRA Triângulo do Sul
229
09/05/2019
24
CIRA Triângulo do Sul
230
09/05/2019
25
CIRA Triângulo do Sul
231
09/05/2019
26
27
CIR Águas Formosas
CIR Além Paraíba
214
238
30/04/2019
29/05/2019
28
CIR Alfenas Machado
239
10/04/2019
29
CIR Alfenas Machado
243
10/04/2019
30
CIR Almenara
31
05/02/2019
31
CIR Almenara
34
08/05/2019
32
CIR Almenara
35
08/05/2019
33
CIR Almenara
36
08/05/2019
34
CIR Almenara
39
29/05/2019
35
CIR Araxá
224
13/12/2018
36
CIR Araxá
227
09/05/2019
37
CIR Araxá
230
09/05/2019
38
CIR Araxá
231
09/05/2019
39
CIR Araçuaí
325
07/05/2019
40
CIR Araçuaí
327
30/05/2019
02/05/2019
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 89/2019, datado de 24 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 56/2019, datado de 15 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 09/2019, datado de 17 de maio
de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 15/2019, datado de 24 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 189/2019, datado de 13 de junho de 2019.
SUBVPS/SVS/Diretoria de Estrutura Física . Parecer Técnico nº 243/2019, datado de 17 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 81/2019, datado de 21 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 14/2019, datado de 06 de junho
de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 06/2019,
datado de 06 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e das Crianças. Parecer Técnico nº
25/2019, datado de 29 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 17/2019, datado de 10 de
junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 11/2019, datado de 29 de maio
de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 12/2019, datado de 29 de maio
de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 99/2019, datado de 29 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 20/2019, datado de 17 de
junho de 2019.
SUBPAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 10/2019, datado de 17 de maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 155/2019, datado de 07 de junho de 2019
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 58/2019, datado
Readequação física das três (03) Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município de Uberlândia, con- de 06 de junho de 2019; SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial nº
forme Portaria nº 3.583, de 05 de novembro de 2018.
14/2019, datado de 10 de junho de 2019; e SUBPAS/SRAS/DEAPS. Parecer Técnico nº 04/2019, datado de
11 de junho de 2019.
Estudo de Viabilidade para habilitação de 10 leitos de UTI adulto Tipo II para o Hospital Regional José de SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 40/2019, datado de 06 de
Alencar.
maio de 2019.
Planilha de detalhamento físico-financeiro do 1º e do 2º quadrimestres de 2019 do Hospital Universitário Mário SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 86/2019, datado de 24 de
Palmédio de Uberaba, Região Ampliada de Saúde do Triângulo do Sul.
maio de 2019.
Planilha de detalhamento físico-financeiro do 1º e do 2º quadrimestres de 2019 do Hospital Doutor Hélio Angotti SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 63/2019, datado de 16 de
de Uberaba, Região Ampliada de Saúde do Triângulo do Sul.
maio de 2019.
Pactuação do fluxo de atendimento para o Programa de Odontologia Hospitalar da Macrorregião Triângulo do SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 13/2019, datado de 29 de maio
Sul.
de 2019.
Remanejamento Ordinário de Procedimentos Ambulatoriais da Média Complexidade do município de Crisólita. SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 145/2019, datado de 05 de junho de 2019
Pactuação Interfederativa 2019 dos municípios de Estrela Dalva, Pirapetinga e Santo Antônio do Aventureiro.
Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 45/2019, datado de 14 de junho de 2019.
Habilitação do município de Conceição da Aparecida da Região de Saúde de Alfenas/Machado, para construção da Academia de Saúde modalidade intermediária, de acordo com a Portaria nº 3.582, de 6 de novembro de SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 35/2019 datado de 28 de maio de 2019.
2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 31/2019 datado de 10
Pactuação da Aprovação da Revisãorede de atenção psicossocial- RAPS- Região Alfenas/Machado.
de junho de 2019.
Habilitação da Proposta nº 19468.8850001/18-001, cadastrada no SISMOB, para a construção de um novo Polo SUBPAS/SRAS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 49/2019 de 29 de maio de 2019.
de Academia da Saúde, pelo município de Mata Verde.
Pactuação das propostas de remanejamentos da PPI Assistencial de Média Complexidade 1º Semestre 2019, SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 116/2019, datado de 03 de junho de 2018.
conforme quadro consolidado.
Pactuação das propostas de Remanejamento Ordinário da PPI Assistencial Média Complexidade 1º Semestre SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 115/2019, datado de 03 de junho de 2019.
2019, conforme Quadro Consolidado – Aguardando Análise de Recurso.
Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Pacto Interfederativo 2019 dos municípios de Palmópo- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 38/2019, datado de 11 de junho de 2019.
lis, Rubim e Santa Maria do Salto, pertencentes a Região de Saúde de Almenara.
Pactuação dasDiretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Pacto Interfederativo 2019, dos municípios de Bandeira,
Divisópolis, Felisburgo, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Santo Antônio do Jacinto, pertencentes a Microrregião Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 40/2019, datado de 13 de junho de 2019.
de Saúde de Almenara.
Pacto Interfederativo 2018 do município de Santa Juliana, da Região de Saúde de Araxá.
Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 19/2019, datado de 27 de maio de 2019.
Planilha de detalhamento físico-financeiro do 1º e do 2º quadrimestres de 2019 da Santa Casa de Araxá, Região SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 94/2019, datado de 24 de
de Saúde de Araxá.
maio de 2019.
Pacto Interfederativo 2019 do município de Pratinha, da Região de Saúde de Araxá.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 18/2019, datado de 24 de maio de 2019.
Pactuação da Proposta deReadequação da Rede Física para o municipio de Pratinha - Região de Saúde de SUBPAS/SAPS/DEAPS. Parecer Técnico nº 67/2019, datado de 13 de junho de 2019.
Araxá.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do ProHosp Incentivo para as competências de janeiro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 52/2019, datado de 15 de
a agosto de 2019, do Hospital São Vicente de Paulo do município de Araçuaí, de acordo com a Resolução SES/ maio de 2019.
MG 6.638, de 14 de fevereiro de 2019.
41
CIR Barbacena
289
42
CIR Barbacena
290
02/0/2019
43
CIR Barbacena
291
02/05/2019
44
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
CIR Betim
CIR Brasília de Minas/
São Francisco
CIR Brasília de Minas/
São Francisco
619
02/05/2019
449
03/05/2019
226
04/12/2018
Pactuação das metas eindicadores da Pactuação Interfederativa do ano de 2019dos municípios de Berilo, Fran- Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 36/2019, datado de 11 de junho de 2019.
cisco Badaró , Coronel Murta , Jenipapo de Minas e Virgem da Lapa - Microrregião de Saúde de Araçuaí.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico n º 20, datado de 10 de maio
Inserção do CAPS I com inclusão no Plano de Ação Regional do RAPS no município de Carandaí.
de 2019.
Remanejamento Ordinário PPI 1º Semestre de 2019 da RS/Barbacena dos municípios: Capela Nova, Desterro do SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 113/2019, datado de 03 de junho de 2019.
Melo e Senhora dos Remédios.
Atualização do fluxo de acesso hospitalar para os pacientes com diagnóstico de suspeita de influenza na Região SVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria de Doenças e Agravos Transmissíveis. Parecer Técnico nº 01/2019,
de Saúde de Barbacena.
datado de 20 de maio de 2019.
Pactuação dos remanejamentos ordinários do primeiro semestre 2019, da Região de Saúde de Belo Horizonte/ SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 119/2019, datado de 03 de junho de 2019.
Nova Lima/Caeté.
Pactuação dos remanejamentos ordinário da PPI do primeiro semestre de 2019 da Região de Saúde Betim.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 120/2019, datado de 03 de junho de 2019.
SES/SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 37/2019, datado de 28 de maio de
Proposta n° 11385.9100001/18-021 componente Academia da Saúde do município de Brasília de Minas.
2019.
228
30/04/2019
Remanejamento Ordinário da PPI Assistencial 1º semestre de 2019.
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SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 125/2019, datado de 04 de junho de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000131.