Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 63893851615 Maria Consoladora Sena 52° ED 19174 02469399661 Renata Gleysa Da Costa Santos 53° ED 19173 08682061643 William Xavier De Souza 54° ED 19172 42502330653 Ieda De Oliveira Magalhaes 55° ED 19171 68201222687 Andrea Maria Santos Ribeiro 06422421605 Livia Mara Campos De Oliveira 01463139683 Franz Galvao Piragibe 56° ED 19170 57° ED 19169 58° ED 19168 03136927699 CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 47 11055068 2 FABIANA LUIZA BATISTA EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO METROPOLITANA C 19/12/2019 13211149 2 LUCIANE OLIVEIRA CANDIDO DO NASCIMENTO EE PROF BATISTA SANTIAGO METROPOLITANA C 03/11/2019 13806237 1 SAMUEL DA SILVA MARQUES EE PROF BOLIVAR DE FREITAS METROPOLITANA C 23/12/2019 12491668 3 LUIZ CARLOS DA SILVA EE PROF DOMINGOS ORNELAS METROPOLITANA C 08/12/2019 9716481 2 MARISA DE SOUZA PACH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1118/2021 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo: SRE CARANGOLA METROPOLITANA B METROPOLITANA B TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Município Código CARANGOLA BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 7/2021 ANULAÇÃO ANULA NO ATO, no que se refere àservidora: MASP 1.061.531-8,ANGELA MARIA FERNANDES, TDE IV H, adm. 01, Ato02/2021, publicadoem 08/01/2021, Autorização de Férias-prêmio - Afastamento a partir de 08/02/2021, por motivo de desistência da servidora. 19 1437901 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso PORTARIA Nº 01/ 2021 No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 102/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0057923/2022-86 Examina pedido de Equivalência dos estudos realizados no exterior porMARILYN BRICELI BERROSPI CARLOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marilyn Briceli Berrospi Carlos,na InstituiçãoEducativaSan Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1993, deverão ser instruídos e formalizados, além das peculiaridades de cada hipótese legal, conforme se segue: I – capa com número do processo, nome do contratado e objeto do contrato; II – numeração e rubrica em todas as folhas do processo; III – solicitação do setor interessado com descrição detalhada do objeto a ser contratado, seu valor estimado e justificativa/ou motivação da necessidade da contratação, devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo requerente. Parágrafo único - O requerimento deve ser submetido à aprovação prévia da Coordenadoria Regional do IMA.Art. 5º São obrigações do ESTABELECIMENTO CREDENCIADO:I- Comercializar insumos registrados e aprovados pelo Mapa para o diagnóstico de brucelose e tuberculose animal;II-Comercializar insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal somente mediante a apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/ Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Ficam designados os(a) servidores listados abaixo, lotados na unidade Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, para acompanhar e fiscalizar como representantes da Administração o contrato nº. 9262691, oriundo do Processo Licitatório/Processo de Compras n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao