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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº. 059/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar, oferecida
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A abertura
iniciará no dia 10/07/2019, às 9:00 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Pregão Eletrônico nº.
061/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos medico-hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura iniciará no dia 12/07/2019, às 9:00 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Tomada de Preços nº. 06/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de recuperação da
Escola Municipal Professora Dulcinéa Serrato, localizada na Avenida Domingos Peluso, nº130, Bairro Vila Regina, nesta cidade,
tudo de conformidade com os projetos, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos anexos. A abertura iniciará no dia 16/07/2019, às 14 horas,
no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário,
238. Editais completos disponíveis na internet no endereço www.
uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
[email protected]
5 cm -25 1242425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2019. Objeto: Aquisição de 01
(um) caminhão 6x2, 0 (zero) quilômetro e 01 (uma) carroceria,
visando atender à Secretaria do Agronegócio - SAGRI.Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 27/06/2019 às 12h59min do dia 10/07/2019. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 10/07/2019.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia
10/07/2019. Valor estimado da licitação: R$ 396.833,10. Fonte de
recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio/Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 118/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 27/06/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de junho de
2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO
DE LICITAÇÕES.
4 cm -25 1242717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 13/2019. Objeto:Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para execução do prolongamento da Avenida Geraldo Formiga, neste Município, em
atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor
Preço Global, conforme especificações constantes no anexo I que
acompanha o Edital.Valor Estimado: R$ 2.104.644,53. Local, data
e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 02 (dois) de
agosto de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido
instrumento convocatório. Uberaba, 25 de Junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -25 1242559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/ MG.
Pregão Eletrônico nº 116/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de motor endodôntico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por
item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 08 horas do dia 27/06/2019 às 08h59min do dia 10/07/2019.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
10/07/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 10/07/2019. Valor estimado da licitação - R$ 53.291,87.
Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 116/2019 estará disponível a partir das 08 horas do
dia 27/06/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 24 de junho de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
4 cm -25 1242446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 113/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 27/06/2019 às 08h59min
do dia 10/07/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico Às 09 horas do dia 10/07/2019. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 14 horas do dia 10/07/2019. Valor estimado da licitação - R$ 90.848,53. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 113/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia 27/06/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de junho de
2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
4 cm -25 1242443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/ MG.
Pregão Eletrônico nº 114/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de aparelho telefônico tipo Headset, visando
atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor
preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 08 horas do dia 27/06/2019 às 08h59min do dia
10/07/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 10/07/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços Às 10 horas do dia 10/07/2019. Valor estimado da licitação - R$
1.753,72. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 114/2019 estará disponível a partir das
08 horas do dia 27/06/2019 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de junho de 2019. IRACI JOSE
DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
2926/2019. Autoridade Competente.
4 cm -25 1242444 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/ MG.
Pregão Eletrônico nº 117/2019. POSSUI LOTE DESTINADOS
A AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVOS E LOTE
COM RESERVA DE COTAS PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Objeto - Fornecimento de
Testes Químicos e Biológicos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas
do dia 27/06/2019 às 08h59min do dia 10/07/2019. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 10/07/2019.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia
10/07/2019. Valor estimado da licitação - R$ 165.472,70. Fonte
de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 117/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia
27/06/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 24 de junho de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -25 1242447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 115/2019.EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – cilindro
de 45 quilos (P45 - líquido), destinados à Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento
das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
27/06/2019 às 08h59min do dia 10/07/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 10/07/2019. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 10/07/2019.
Valor estimado da licitação - R$ 4.870,00. Fonte de recurso –
VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
115/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia 27/06/2019
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 24 de junho de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
4 cm -25 1242445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 112/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 27/06/2019 às 08h59min
do dia 10/07/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico Às 09 horas do dia 10/07/2019. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 15 horas do dia 10/07/2019. Valor estimado da licitação - R$ 99.099,97. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 112/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia 27/06/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de junho de
2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
4 cm -25 1242442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Dispensa de Licitação nº 010/2019 em favor
de Silvana Carla Ribeiro Ferreira referente à locação de imóvel
destinado a instalação e funcionamento do PSF do Bairro Jacilândia - Valor: R$12.600,00. Homologação disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 25/06/2018. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Contrato nº 070/2019 em favor de DR Produções e
Eventos EIRELI-ME; Contrato nº 074/2019 em favor de Silvana
Carla Ribeiro Ferreira; Contrato nº 077/2019 em favor de Cirurtec Hospitalar LTDA-EPP; Contrato nº 080/2019 em favor de
Sobase Sondagens e Fundações Eireli; Contrato nº 081/2019 em
favor de Meg Turismo EIRELI; Contrato nº 082/2019 em favor
de Vavá Turismo LTDA-ME. Contratos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 25 de junho de 2019. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1242681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
–Avisa a todos que fará realizar, a abertura do Processo Licitatório
n°. 013/2019, Pregão Presencial nº. 008/2019, visando a eventual
aquisição de materiais Odontológicos para atendimento a Secretaria de Municipal de Saúde do Município, conforme Edital e seus
anexos. O credenciamento ocorrerá das 12hs e 30min às 13hs e a
abertura às 13hs, ambos no dia 09/07/2019. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava,
em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário
das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 25.06.2019. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 013/2019 –
PRC 023/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviços de conexão a internet. abertura: 10/07/2019 – 09:00
hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site: www.capelanova.
mg.gov.br. Capela Nova 24/06/19. Adelmo R. Moreira – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1242706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 012/2019 – PRC
022/2019. OBJETO: contratação de pessoas físicas para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. abertura:
09/07/2019 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no
site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 24/06/19. Adelmo
R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1242704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão em
18/07/2019, 13:00 horas, Câmara M.- Rua Santa Faustina, nº 31,
Jardim Bom Jesus, Toledo/MG, seus bens inservíveis: veículos
diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -25 1242485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019.
OBJETO: Registro de Preço fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição. ABERTURA:
09/07/2019 às 14h. Editais e informações: www.pedralva.mg.gov.
br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -25 1242630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE REDESIGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
41/2019.OBJETO: Registro de Preço prestação de serviços automotivos com fornecimento de peças para frota municipal e conveniados. ABERTURA: Redesignada para o dia11/07/2019 às
09h30. Edita e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria
Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -25 1242610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Comissão de
Licitação torna público a revogação do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 39/2019, Registro Preços aquisição de peças automotivas.
Maria Teresa Rangel Monti Santos – Presidente da Comissão de
Licitação.
1 cm -25 1242613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 035/2019, pregão presencial 013/2019, tipo
menor preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de artigos e materiais
esportivos, data 10/07/2019 09:00 horas, edital será obtido na sala
de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -25 1242524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG Torna
publico a Retificação do Proc. Licitatório nº 031/2019, Tomada
de Preços nº 001/2019 -Objeto – Contratação de Empresa especializada para executar de Tapa Buracos e Recuperação de pavimentação em PMF em vias públicas no Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Abertura:
Dia 12/07/2019, 09:50 Horas. Presidente da CPL: Drayko Mendes
da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacaoverdelandiamg@
gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
3 cm -25 1242521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 036.2019
- REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena
comunica que abriu Processo Licitatório nº 062.2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036.2019, do
tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) faixa “C”, e RR-IC
(Material de Pintura de Ligação para CBUQ) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do
Município de Mantena-MG. A abertura será dia 05 de julho 2019,
às 13h30 no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Emerson
Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
4 cm -25 1242434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 042/2019
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o
PL nº 057/2019 - Pregão Presencial n° 042/2019. Tipo: Menor
preço por item. OBJETO: Registro de preço para aquisição de
material odontológico para atendimento a rede pública municipal. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 09/07/2019, às 08:30,
local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações. Chapada Gaúcha/MG, 24/06/2019. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 043/2019
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o
PL nº 058/2019 - Pregão Presencial n° 043/2019. Tipo: Menor
preço por item. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de
seguros para prestação de serviço de seguro para veículos da frota
municipal de Chapada Gaúcha, em conformidade com os veículos
as especificações de cobertura constantes deste edital. SESSÃO
DE JULGAMENTO: Dia 09/07/2019, às 14:00, local Prefeitura
M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações. Chapada Gaúcha/MG, 24/06/2019. Jair Montagner - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 17/2019 - Aviso de Licitação. O Município
de Ladainha torna público que fará realizar às 10:20 horas do dia
09 de julho de 2019, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para contratação de serviço de produção de evento para
realização da Festa Cultural do Ladainhense Ausente. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou
no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524 1277. Ladainha,
25/06/2019 - Livon Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -25 1242679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 67/2019 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 8 de
julho de 2019 ÀS 14:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
– na Av. Minas Gerais nº 110 - centro – Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a aquisição de veículo utilitário, tipo Pickup, a
ser utilizado nas ações Diárias da Secretaria Municipal de Saúde/
FMS, deste município. Fronteira, 25 de junho de 2019 - ELAINE
PINESSO - PREGOEIRA.
2 cm -25 1242772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019. O
Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia
09/07/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150
- 3º Pavimento - Centro, visando a Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários para escritório para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.bre mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 25 de junho de 2019. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019. O
Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia
10/07/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150
- 3º Pavimento - centro, visando a Aquisição de sementes para o
desenvolvimento do “Projeto Minha Horta - Cultivo Hortaliças”
do projeto de plantio de árvores do viveiro de mudas municipal
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Cópia do Edital disponível no sitewww.
saobrasdosuacui.mg.gov.bre mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 25 de junho de 2019. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -25 1242512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2019
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Fronteira - Contratada: Cilmar José da Silva Braz
ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia civil, para execução de obras de reforma do ginásio “BLAIR MENDONÇA”, nesta cidade, conforme Contrato
de Repasse nº 863458/2017/ME/CAIXA, firmado entre a União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de
Fronteira/MG; e de acordo com o Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 349.564,27 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). PRAZO: 31
de dezembro de 2019. Fronteira, 08 de junho de 2019 - Marcelo
Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1242419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - ATA Nº 006/2019
Torna Público o interesse em Adesão de Ata de Registro de Preço
para contratação de empresas especializadas na locação e montagem e desmontagem, operacionalização e responsabilidades técnicas de barracas, banheiros químicos, palco, sonorização, iluminação e gerador para realização de festividades neste município:
STHELAR PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, através do Processo 019/2019, Pregão Presencial 011/2019.
3 cm -25 1242762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 024/19 - Carta Convite nº
007/19. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos para ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário do Distrito denominado
Vila Neittez e Distrito de Quatituba, no Município de Itueta/MG,
de acordo com a planilha de custos, projeto básico e memoriais
descritivos elaborados pelo Setor de Engenharia da Prefeitura
Municipal. Contratado: Edificare Construção e Terraplanagem
LTDA - EPP. Contrato nº 027/2019, no valor de R$ 272.171,36.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: 31 de dezembro de 2019. Itueta/MG, 14 de junho de 2019.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1242725 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO Ratificação dA ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Nº13/2019 decorrente do Pregão Presencial nº 13/2019 realizado pelo Município de Ubaporanga /MG, para a contratação
de empresa prestadora de serviço de transporte de pessoas para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratado:
Cooperativa Mundial de Transportes de Toda Natureza LTDA COOTRANSMUNDI - CNPJ: 06.236.059/0001-60. Alcimar Barcelos- Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 044/2019
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o
PL nº 059/2019 - Pregão Presencial n° 044/2019. Tipo: Menor
preço por item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivo para radiador, e filtros para suprir as necessidades da frota de veículos do
município de Chapada Gaúcha. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 10/07/2019, às 08:30, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
aba “Publicações” Licitações. Chapada Gaúcha/MG, 24/06/2019.
Jair Montagner - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Aviso de Retificação de Edital de Concorrência. Processo Licitatório nº 90/2019. Edital nº
52/2019. Concorrência nº 001/2019. O Município de Elói Mendes, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
a todos os interessados do ramo pertinente a Retificação de Edital de Licitação pública na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço, regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Prestação e exploração, mediante concessão para pessoa jurídica, do serviço público de transporte coletivo urbano do
Município. Anexo II. ONDE SE LÊ: b) Idade máxima do veículo: 10 (Dez) anos de uso; c) Os ônibus deverão ser tipo convencional com no mínimo 44 (Quarenta e quatro) lugares para
passageiros sentados. LEIA-SE: b) Idade máxima do veículo: 15
(Quinze) anos de uso; c) Os ônibus deverão ser tipo convencional com no mínimo 37 (Trinta e sete) lugares para passageiros
sentados, observados os requisitos para acessibilidade. As demais
disposições, que não constituem a descrição do objeto desta Retificação, permanecem inalteradas. O Edital e a presente Retificação podem ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal (No
Departamento de Compras) ou no site: www.eloimendes.mg.gov.
br. Elói Mendes, 24 de junho de 2019. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal Interino.

2 cm -25 1242680 - 1

8 cm -25 1242411 - 1

5 cm -25 1242586 - 1

3 cm -25 1242739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 35/2019
- Proc. 59/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico. Menor Preço por item. Abertura 09/07/2019. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1242685 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190625185730029.