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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro
de Mendonça, TDEIIIJ/FGD5 (admissão 01), por motivo de incorreção
no nº de ordem do quinquênio. Ato nº 05/18, publicado em 12/06/18.
Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/06/18.
Leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 29/06/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, NO ATO de Revogação de Abono de Permanência ref. ao
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:267.956-1, Marília Furtado Morais, PEBIIIO
(admissão 02). Ato nº 15/19, publicado em 25/06/19, por incorreção
no texto. Onde se lê: publicado em 21/07/17. Leia-se: publicado em
21/01/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2019.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/17, publicado em 17/08/17, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 25/06/19;Leopoldina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:267.850-6, Ana Rita Costa Souza, PEBIIIP (admissão 01). Ato
nº 13/08, publicado em 19/08/08, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 25/06/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
01 1244568 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.142.732-5,Marcio
Floriano de Miranda Garcia, a/p da data da publicação do ato ,ref. ao
ANEIIE (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral; Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5,
Silvana Cláudia Cumani, a/p de 28/06/19, ref. ao PEBIIIL (admissão
01), exercendo o cargo em comissão de DII, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;Pirapetinga E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:379.422-9,
Rachél Cabreira Ferreira Sobrinho, a partir da data da publicação do
ato, ref. ao ATBVJ (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/02, ao servidor: Cataguases – E.E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.320.533-1, Júlio Fábio Barros Proença,
PEBIIC, por Isadora Andrade Barros Proença, filha, a/p de 13/06/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:1.076.818-2, Angelica Medeiros Lippi de
Melo Passos, PEB1F (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 13/06/19;Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.409-2, Maria Inez de Melo Farinazzo,
PEBIIIP (admissão 02), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 25/05/02;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor Leopoldina – SRE/Leopoldina Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIIIJ
– FGD5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a/p de 02/07/19;Masp:1.312.758-4, Andressa Valle Rezende Furtado
ANEIB (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p
de 12/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina –E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:388.904-5, Ana Lucia Ferreira de Souza Silva,
ATBIVJ (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p
de 15/07/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
01 1244564 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 23/2019 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
1º quinquênio, publ. MG 9/6/2018, MaSP.388853-4, Maristela dos
Santos, ATB3B, admissão 01, onde se lê: ref. 1º quinq. adm. a partir
de 21/1/1997, data do exerc., leia-se: ref. 1º quinq. mag. a partir de
21/1/1997, data do exerc., por incorreção na natureza do benefício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 23/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.249004-3, Arlinda
Maria Costa, EEB2H, adm. 02, Ato n.º 39/2005 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 23/06/2005
e Ato n.º 25/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 28/07/2010 e Ato n.º 22/2017 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de
20/07/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 16/04/2005, 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 16/04/2010 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 15/04/2015,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 17/10/2004, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a
partir de 18/10/2009 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinq. a partir de 15/10/2014; BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, EEB2H, adm. 02, Ato n.º
63/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 21/09/2005 e Ato n.º 28/2010 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 18/08/2010 e Ato
n.º 22/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 20/07/2017, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
17/02/2005, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 16/02/2010 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a
partir de 16/02/2015, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 29/01/2004, 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 27/01/2009 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 26/01/2014; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro,
PEB3O, adm. 01, na função DV, Ato n.º 24/2003 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, pub. MG de 10/07/2003, motivo
inclusão do Artigo 290 da C.E/89, onde se lê: 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/10/1998, data do exerc. e 04 meses e
29 dias a partir de 28/04/1999, ref. 2º quinq.; MaSP.825351-0, Silvana
Ribeiro, PEB3O, adm. 01, na função DV, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 02/12/2004 e Ato de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., motivo inclusão do Artigo
290 da C.E/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 11/04/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 13/04/2009, leia se: 06 meses de férias prêmio
ref. 3º quinq. a partir de 28/04/2004 e 04 meses e 21 dias de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 27/04/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 22/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.249004-3, Arlinda
Maria Costa, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 64/2005 de conc. do 3º quinq.
magist., pub. MG de 23/06/2005 e Ato n.º 25/2010 de conc. do 4º quinq.

magist., pub. MG de 21/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinq. magist. a partir de 16/04/2005, 4º quinq. magist. a partir de 16/04/2010, leia se: 3º quinq. magist. a partir de 17/10/2004, 4º
quinq. magist. a partir de 18/10/2009.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1244527 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
23/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso
Amaral, PEB3H, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C); E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.942441-7, Ivana Maria Santos, ATB5G, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589869-7, Ailce de Cassia
Fonseca Medeiros, PEB3I, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 12/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.976125-5, Verônica da Conceição Ribeiro Camelo, PEB1G, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.266879-6,
Maria Lúcia Vieira Coelho, EEB2C, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 11/2019 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n. 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaide Maria de Matos, PEB2J,
admissão 03, a partir de 18/6/19; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, PEB3O, admissão
02, a partir de 11/6/19.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 05/2019
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Peres, MaSP.595979-6, Wanderlúcia Aparecida Soares, PEB1M-Hist.,
adm. 01, 05 meses e 11 dias ref. 4º quinq. a partir de 12/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 22/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do Inciso II do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, EEB2H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/01/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0,
Silvana Ribeiro, PEB3O, adm. 01, na função DV, ref. 6º quinq. a partir
de 30/04/2019; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 21/04/2019;
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1236498-0, Ariane
Lúcia de Oliveira, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
07/03/2019; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.378425-3, Eliane Aparecida Freitas Silveira, ATB3J, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 10/06/2019; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.847305-0, Maria de Jesus Oliveira, PEB2N, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 17/01/2019; E.E.Francisco Peres, MaSP.595979-6,
Wanderlucia Aparecida Soares, PEB1M-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 11/01/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615709-3, Juscelia Letícia Ferreira Cruz, PEB2H-Port.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/06/2019.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 18/2019 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana
Ribeiro, PEB4B, adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 47/2017 de
conc. do 9º biênio a partir de 22/07/2011, pub. MG de 23/12/2017,
motivo concessão indevida; MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB4B,
adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 32/2017 de retif. 6º biênio a partir
de 29/05/2005, pub. MG de 23/12/2017, motivo retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 27/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1002931-2, Ismara Andrea do Nascimento, PEB3G-Ciências/Biologia, adm.01, a partir de 17/06/2019; E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1002931-2, Ismara Andrea do Nascimento, PEB2E-Ciências/Biologias, adm.02, a partir de 17/06/2019; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.1408865-2, Débora Cardoso Moura
de Souza Câmara, PEB1A, adm.02, a partir de 07/06/2019; MONTES
CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1301661-3, Elizangela Tolentino Souza, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm.03, a partir de 06/06/2019; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1191455-3, Maira Gomes
Gusmão, PEB1A-Artes, adm.03, a partir de 10/06/2019; E.E.Francisco
Peres, MaSP.1386013-5, Maria Tereza Guimarães Teixeira, PEB1AEducação Física, adm.02, a partir de 24/06/2019; E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1469517-5, Camila Rosa Dias de Oliva,
PEB1A-Química, adm.02, a partir de 24/06/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1244529 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
017/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.286100-3, Gislene de Freitas Gomes, PEB 1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 17/06/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, Servidor aposentado,
MaSP.331515-7, Helenice Ferreira dos Santos, PEB1P, admissão 02,
referente ao saldo de 03 meses; ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor
aposentado, MaSP.326142-7, Maria Raimunda Tameirão Ferreira, PID,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses e 09 dias; GRÃO MOGOL,
Servidor aposentado, MaSP.352618-3, Marília Alves do Nascimento
Pereira, PEB3F, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; LUISLÂNDIA, Servidor aposentado, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses
e 04 dias; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.286681-2,
Marilene Alves do Nascimento, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo
de 10 meses; Servidor aposentado, MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
aposentado, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB2P, admissão
01, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 16/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB4B, adm. 01, na função DV,
ref. 9º biênio a partir de 05/08/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1244524 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 361333-8-01 Nilza Novais
Ferreira Carneiro, ASBIIIP, Secretária de Escola IV, Ato nº 31/19,
publicado em 18/06/19 por alteração na vigência: onde se lê: a partir de
02/07/19, leia-se: a partir de 24/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1064375-7-01 Aparecida de Oliveira Guimarães Nunes, ANEIIIF, Ato nº 34/19, publicado em 25/06/19 por alteração na data do afastamento: onde se lê: a partir de 01/07/19, leia-se:
a partir de 02/07/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange
Valente Soares, ATBIVG, Ato nº 15/19, publicado em 30/04/19 por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/13,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 357322-7-01 G.S.S., Ato nº 25/19, publicado em
11/06/19 por incorreção na redação: onde se lê: pela consolidação dos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios nas vigências concedidas e pela anulação dos
5º, 6º e 7º quinquênios, leia-se: pela consolidação dos 1º, 2º e 3º quinquênios com vigência na data do protocolo de desaverbação, consolidação do 4º quinquênio na data de 14/03/11 e pela anulação dos 5º, 6º e 7º
quinquênios e do adicional trintenário.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica o Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 274617-0-02 M.L.M.C., Ato nº 07/19, publicado em 21/05/19
por incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 338103-5-02, leia-se: MaSP
274617-0-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica o Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 968593-4-01 Z.M.F.O., Ato nº 11/19, publicado em 21/05/19 por
incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 968593-1-01, leia-se: MaSP
968593-4-01.
28 1244479 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
Anula no Ato nº 05/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG,
a parte em que retificou Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio de
exercício, publicado em 30/04/19, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/07 e referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 1182110-5-03 Shirley Pedrosa Freitas Lomeu,
PEBIA, a partir de 24/06/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 19/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
19/19, referente ao servidor: MaSP 389590-1-01, W. C. S., decidindo
pela reposição dos valores recebidos indevidos, com base no artigo 65
de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
27/19, referente ao servidor: MaSP 344399-1-01, S. L. A. A., decidindo
pela consolidação dos 3º e 6º biênios, nas vigências concedidas, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 28/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
28/19, referente ao servidor: MaSP 296252-0, R. C. D. C. F., decidindo
pela consolidação do 5º biênio, na vigência concedida, em decorrência
do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no
artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº
37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 29/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
29/19, referente ao servidor: MaSP 338887-3, R. C. M. L., decidindo
pela consolidação dos 6º, 7º, 8º e 9º biênios, nas vigências concedidas,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
28 1244478 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 333331-7-02
Leny Angélica de Oliveira Nascimento, PEBIIIF, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: MaSP 374477-8-01 Angelo Pacelli
Agostini da Mata, PEBIIIP, aposentado em 25/06/19, referente ao saldo
de 04 meses e 16 dias.
28 1244477 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBII B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.04.2018;
PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.329.021-8,
Fabrício da Fonseca, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28.09.2018; EE. Manoel Batista, MaSP
1.093.899-1, Andréia Fonseca de Aguiar, PEBIII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 391.137-7, Nelma
Lembi Mascarenhas, a partir de 01/06/2019, referente ao cargo de
ATBIV H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas mensais; PARÁ DE MINAS- EE.
Fernando Otávio, MaSP 857.975-7, Marly Eugênia Rezende de Castro,
a partir de 01/07/2019, referente ao cargo de PEBIII N, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27.05.10, às servidoras: IGARATINGA- EE.
Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.110.183-9, Andréia Cecílio
Ferreira, PEBI A, admissão 04, a partir de 16.05.19; EE. José Ataíde de
Almeida, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Henriques Campos, PEBI A, admissão 05, a partir de 25.06.19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
1.055.066-3, Sérgio José Batista Gomes, PEBIII G, admissão 01, a partir de 16.05.19; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.131.297-2,
Elza Maria Ribeiro, PEBI A, admissão 02, a partir de 03.05.19; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 1.261.600-9, Flávia Márcia
Xavier Ferreira, PEBI A, admissão 03, a partir de 01.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
885.332-7, Raquel de Oliveira Lino Couto, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 18.05.19; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 970.161-6, Lesiane Pereira da Silva Faria, PEBDI A,
admissão 03, a partir de 28.05.19; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.358.428-9, Lucas Jaued Braga Felício da Silva,
PEBDI A, admissão 01, a partir de 30.05.19; PARÁ DE MINAS- EE.
Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 1.227.187-0, Simone Aparecida Moreira de Abreu, PEBDI A, admissão 01, a partir de 16.06.19;
EE. Manoel Batista, MaSP 1.200.377-8, Regina Célia da Silva Matos,
ASBDI A, admissão 01, a partir de 11.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 1.168.499-0, Cíntia da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 04, a
partir de 25.04.19; PARÁ DE MINAS- SRE – de Pará de Minas / Servidor em Adjunção, MaSP 824.523-5, Alexandre de Castro Monteiro,
PEBI P, admissão 01, a partir de 07.06.19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.358.428-9, Lucas Jaued Braga Felício da Silva,
PEBDI A, admissão 01, a partir de 26.05.19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.329.021-8, Fabrício da Fonseca, PEBI B, admissão 02,
a partir de 07.06.19; MaSP 1.329.021-8, Fabrício da Fonseca, PEBI A,
admissão 03, a partir de 07.06.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 980.542-5, Getúlio Chaves de Azevedo, PEBIII G,
admissão 01, Ciências, 16 aulas, a contar de 30.06.19, por motivo de
retorno de LIP; PITANGUI- na EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.181.064-5, Carolina Ribeiro de Freitas, PEBI B, admissão
01, Inglês, 16 aulas, a contar de 19.06.19, por motivo de revogação
de adjunção.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
28 1244434 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 283.864-7,
Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 01, Ato nº
33/2019, publicado em 25.06.2019, por incorreção, onde se lê: por 06
meses referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2019,
leia-se: por 06 meses (sendo 03 meses referentes ao 6º quinquênio e 03
meses referentes ao 7º quinquênio de exercício), a partir de 25.06.2019;
MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 33/2019, publicado em 25.06.2019, por incorreção, onde
se lê: por 06 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25.06.2019, leia-se: por 06 meses (sendo 03 meses referentes ao
5º quinquênio e 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício), a
partir de 25.06.2019.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
28 1244436 - 1

SRE de Pouso Alegre
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Ouro Fino, MaSP 845.987-7, Rosemary Guimaraes Garcia Martinelli, PEB1A, Matemática, 15 aulas, adm. 04, da E.E. Bueno
Brandão, de Ouro Fino, para a E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca de
Ouro Fino, a contar de 02/07/2019 por excedência total.
01 1244550 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 859.150-5, Eva Soares dos Santos Lucas, adm. 01, ATB3I, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2019.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
01 1244787 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 42.263
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 578/2019
Aprovado em 24.6.2019
Consulta do Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, sobre matrícula de alunas fora da faixa etária.
Conclusão
Conforme exposto no mérito, ficará sob a responsabilidade do serviço
de Inspeção Escolar da SRE de Barbacena apurar a real situação das
alunas JFG e LSN e tomar as medidas cabíveis, com base na legislação
aplicável, permitindo que prossigam frequentando os períodos da Educação Infantil indicados, ou retornem àquele que, de acordo com sua
data de nascimento e matrícula, seja o mais correto.
A direção do Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, deverá ser
alertada para que, no exercício de sua competência, zele pelo correto
cumprimento das normas legais em vigor, sem deixar que, por vaidade
dos pais ou responsáveis, as crianças tenham sua vida escolar comprometida por decisões que, em muitos casos, possam gerar danos irreversíveis em sua aprendizagem.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 42.262
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 596/2019
Aprovado em 24.6.2019
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser
ministrado pela Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460121.