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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna público o Termo de Fomento- Parceria entre Município de Belo
Vale e a Liga Desportiva de Belo Vale para o Projeto esportivo Campeonato de Futebol Amador de Belo Vale -2019. Inexigibilidade em função do objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações
da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só pode ser
atingido por essa entidade parceira, pois, a finalidade primeira é organizar, dirimir, administrar, coordenar, orientar e supervisionar o desporto amador de Belo Vale. Única entidade sem fins lucrativos de Belo
vale registrada na Federação Mineira de Futebol. Valor do fomento:
R$ 26.000,00 ( Vinte e Seis Mil Reais) -José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Nove dia do Mês de Julho de Dois Mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata do Processo nº 023/2019 Pregão Presencial nº 011/2019. Celebrado com a empresa V R DA SILVA - ME,
CNPJ sob o nº 17.552.021/0001-12. Objeto: serviços de mão-de-obra
e pequenos reparos nos patrimônios do município. Valor Global R$
88.880,00. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata ao Processo nº 36/2019 Pregão Presencial nº 021/2019. Celebrado com as empresas MARCELO CARNEIRO
LEITE-EPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64, MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUÁRIA EIRELI LTDA, CNPJ nº 17.238.122/0001-13, e
PASCELLY E CIA LTDA, CNPJ nº 09.208.586/0001-59. Objeto: fornecimento materiais de limpeza. Valor Global R$ 79.903,70. Vigência:
08/07/2019 a 07/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL - EDITAL - Nº 10/2019 – AVISO: O Município de
Campina Verde - MG, torna público Extrato Adjudicação e Homologação: Processo Licitatório, Modalidade: Pregão Presencial – Edital
10/2019 Tipo: Menor Preço por ítem. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Mobiliário; Eletro Eletrônico; Equipamentos de Informática; Limpeza; Médicos Hospitalares e outros destinados a Unidade de Saúde: ESF “Ana Cândida da Silva”. Recursos
Financeiros: Proposta de Aquisição nº 13932.309000/1180-02 – Ministério da Saúde, Emenda parlamentar Federal – proposta 306.300.16,
nas especificações, quantitativos e demais informações constantes
do Edital e seus anexos. Tendo-se em vista, o art. 43, inc. VI da Lei
8.666/93 Adjudica e Homologa em favor das Empresas vencedoras por
ter apresentado o menor preço, como segue: Empresa/ itens/ descrição/
valor unitário: 1) Automativa Brasil Ltda-ME: Itens/ Descrição/ Valor
unitário: 41/ Computador /R$ 2.700,00; 42 - NO Break/ R$ 370,00. 2)
CirúrgicaMartomed Ltda – EPP: 25/ Otoscópio Simples/ R$ 230,00.
3) Comercial Soares Mota Ltda – EPP: 04 / Geladeira/Refrigerador /
R$ 1.295,00; 22 / Mesa Ginecológica/ R$ 1.900,00; 32 / Cadeira para
Coleta de Sangue/ R$ 332,00; 40/ Balde a Pedal / R$ 32,00; 37 / Mesa
de Mayo/ R$ 325,00; 4) Conectamed Comércio e Distribuição Ltda –
EPP: 17) Estadiômetro / R$ 400,00; 36 / mesa de Exames / R$ 690,00;
5) Dinâmica Mercantil Ltda – EPP: 09 / câmara para Conservação de
Imunobiológicos / R$ 7.450,00; 12 / Detector Fetal / 350,00; 14 / Esfigmomanômetro Adulto / R$ 55,00; 30 / Biombo / R$ 260,00; 15 / Esfigmomanômetro Infantil / R$ 55,00; 16 / Esfigmomanômetro Obeso / R$
67,00; 18 / Estetoscópio Adulto / R$ 15,00; 19 / / Estetoscópio Infantil
/ R$ 12,00; 21 / Lanterna Clínica / R$ 15,00. 6) LM Comércio Ltda –
ME: 03 / BebedourO / R$ 400,00; 04A / Ventilador de Teto / R$ 100,00.
7) M.K R Comércio de Equipamentos Eireli – EPP: 07 / Balança Antropométrica para Obesos / R$ 925,00. 8)Maquipe Máquinas e Móveis
Ltda – EPP: 31 / Cadeira / R$ 65,20; 34 / Mesa para Computador / R$
199,00; 38 / Mesa de Reunião / R$ 195,70; 39 / Mesa para Impressora
/ R$ 78,00. 9) Maria Aparecida Santos Fonseca – ME: 01 e 02 / Ar
Condicionado / R$ 1.390,00; 29 / Arquivo / R$ 359,00; 33 / Longarina / R$ 183,00. 10) Mundi Equipamentos Médicos, OdontológicoS
e Veterinários Ltda – ME: 05 / Balança Antropométrica Adulto / R$
745,00; 06 / Balança Antropométrica Infantil / R$ 469,00; 11 / Dermatoscópio / R$ 990,00; 20 / Foco Refletor Ambulatorial / R$ 215,00; 24
/ Oftalmoscópio / R$ 620,00. 11)Patos Distribuidora Ltda – ME: 08 /
Braçadeira para Injeção / R$ 108,00; 28 / Armário Vitrine / R$ 620,00;
10 / Carro de Curativos / R$ 710,00; 13 / Escada com 2 Degraus /
R$ 162,00; 23 / Negatoscópio / R$ 295,00; 26 / Suporte de Soro / R$
160,00. 12)Regiane Aparecida Tomaz Gonçalves – ME: 27 / ARMÁRIO / R$ 360,00; 35 / Mesa de Escritório / R$ 166,00. As marcas e
demais especificações se encontram no referido processo de licitação.
Fradique Gurita da silva – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 19/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 82/2019, do tipo menor
preço global, objetivando execução de obra de construção do telhado da
oficina do bloco administrativo do Setor de Obras. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até
às 09:00 horas do dia 24/07/2019, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 24/07/2019, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 028/2019, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de óleo lubrificante e filtros para a manutenção dos veículos e máquinas pertencente à Frota Municipal. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 09/07/2019, no horário de
08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações
Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia
23/07/2019, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 129/19 - PP Nº.
49/19. Objeto: Aquisição de Carros Plataforma e Pórtico Móvel/
Guindaste, visando o atendimento do Convênio nº 1481000936/2017/
SEDESE. Empresa vencedora: CARVALHO DINIZ CONSTRUÇÃO
E COMERCIO LTDA ME. Valor R$ 2.280,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
Extrato de ARP nº 025/2019 PL nº 035/2019. PP nº 017/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: JOVANE FERREIRA CARDOSO no valor global de R$ 296.235,00. Extrato de ata
de registro de preço nº 026/2019. PL nº 035/2019. PP nº 017/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: JUMP PROMOCOES LTDA ME no valor global de R$ 280.450,00. Objeto da Ata
de Registro de Preços para a Futura e Eventual Locação de estrutura
(barraca, banheiros químicos, grupo gerador, palco, portal, iluminação
e som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos
pelo município. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2019. O Município torna público a instituição da Ata de Registro
de Preço n° 009/2019, oriunda do Processo n° 070/2019, Pregão Presencial n° 020/2019, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze
meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som,
iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros,
para atender as necessidades do município de Conceição do Mato Dentro/MG, geridas pela Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital n° 070/2019,
com as empresas: MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURA LTDA.,
cadastrada no CNPJ sob o n° 18.644.213/0001-11, vencedora do lotes I,
II, III, IV, V, VI, VII com o valor global no importe de R$ 1.443.400,00
(hum milhão quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais)
e a ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS
LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 27.511.147/0001-00, vencedora
dos lotes VIII, IX, X com o valor global no importe de R$ 584.500,00
(quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Esta ata tem validade de 12 meses a partir de 03 de junho de 2019. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 029/19, tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação
de serviços de auto elétrica c/ fornecimento de peças e materiais em
veículos pertencentes à frota municipal.O Pregoeiro torna público q/
o resultado do PP 029/19 está no disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 09/07/19, Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará
o Processo nº 113/2019 – Concorrência nº 006/2019; tipo MENOR
PREÇOGLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de urbanização do loteamento Desembargador Hebert Carneiro, no município de Conceição
do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária,
Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n° 113/2019. Dia da abertura: 15 de Agosto de 2019 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 121/2019 – Pregão Presencial nº 037/2019,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de 03
(três) cadeiras odontológicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, segundo especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I, do Edital n° 121/2019. Dia da abertura: 24 de julho de 2019
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 117/2019 – Pregão Presencial nº 035/2019,
sob forma de Ata de Registro de Preço n° 019/2019, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço para futura e
eventual aquisição de material esportivo em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas no
Termo de Referência anexo I do edital n° 117/2019. Dia da abertura: 25
de julho de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº27/2019- Pregão nº15/2019-Obj:Contratação de
empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, lavagem e
lubrificação dos veículos e maquinários da Frota Municipal-Entrega
dos envelopes dia 23/07/2019, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone
(37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº28/2019 - Pregão nº16/2019 - Objeto: Contratação
de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços de som em propagandas volantes (caro e moto), serviços de locução e locação de telão
de data-show e som-Entrega dos envelopes dia 24/07/2019, às 09:00
horas-Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
3 cm -09 1247870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Credenciamento nº 001/2019. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. O Município de Confins, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica a Homologação Parcial do Processo Licitatório nº 008/2019, Modalidade Credenciamento
Nº 001/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica visando
a contratação de profissionais para orientadores sociais para o desenvolvimento de atividades do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos. PROFISSIONAL HABILITADA: Luísa Nassif Silva - Balé
Luísa. Condições e Termos Previstos no Edital e Termo de Referência.
A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 09 de julho de 2019.
Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 20/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo
licitatório nº 0007158 - Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº
20/2019, Tipo: Menor preço por item, Objeto:Aquisição de equipamentos de Informática (Computadores e Notebook), Cadeiras e Bebedouro
Purificador de Água, para a Secretaria Municipal de Assistência Social
– Convênio nº 837451 – Processo nº 71001.038391/2016-49, firmado
entre a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário e Município de Campina Verde - MG, nos quantitativos, especificações e demais condições previstas no edital e seus anexos. Data/
horário/local para Credenciamento, recebimento de envelopes contendo propostas documentação habilitadora e início da sessão do Pregão: 25/07/2019 as 14:00 horas na Prefeitura Municipal - Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270 - 000 – Campina Verde
- MG. Disponibilidade do Edital completo no Site do Município: www.
campinaverde.mg.gov.br - Demais informações no endereço acima ou
pelo telefone: (34) 3412-9101 ou ainda pelo e-mail: [email protected] - Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -09 1248069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 21/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão presencial – Edital nº 21/2019, processo 0007159/2019, objeto:
contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte
Escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital próprio e
seus anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Credenciamento, entrega dos envelopes de propostas e
documentação de habilitação e sessão do Pregão: Dia 24/07/019, com
início às 09:00 horas. Edital completo e demais informações através do
site www.campinaverde.mg.gov.br ou pessoalmente na Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270 - 000 – Campina Verde - MG
– Fone: (34) 3412- 9100 email: [email protected] Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -09 1248072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 030/2019,
Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação
de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública
de ensino. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes
será realizada no dia 24 de julho de 2019 às 09:00 horas, na sala de
licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site WWW.
candeias.mg.gov.br, tel. (35) 3833-1300, ramal 211 – Renato Baesso
das Chagas – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
PMC/067/2019–OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos tipo passeio 0KM, Cor Branca, Ano/Modelo 2019/2019, Fabricação Nacional,
para atender os serviços de Atenção Básica da Secretaria Municipal de
Saúde. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento e das
propostas: Dia 07/08/2019 de 09:00 horas às 09:30 horas. Abertura: Dia
07/08/2019 às 09:35 horas. Maiores informações pelo tel. (31) 37311240 ramais 1119, 1137, 1183 e pelo site: www.congonhas.mg.gov.br.
Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 28/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 051/2019 - Pregão Presencial nº 028/2019 – Registro de
Preço nº 022/2019, cujo objeto se destina a Contratação de empresas
para futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum),
item frustrado no Pregão 015/2019, com entrega parcelada conforme
necessidade da Secretaria de Administração para atender a demanda
da frota municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do edital. Empresa vencedora do único
item: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, com valor total de
R$ 1.455.000,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil
reais). Cons. Lafaiete, 09/07/2019. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 25/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 048/2019 - Pregão Presencial nº 025/2019 – Registro de
Preço nº 019/2019, cujo objeto se destina ao registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
plotagem de adesivos em material vinílico a ser utilizado para confecção de placas regulamentares, informativas e de advertência, conforme
Artigos 24 e 90 do Código de Trânsito Brasileiro, para o Município de
Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18
do edital. Empresa vencedora do itens 01 e 02: Click Digital Serviços
LTDA - ME, com valor total de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Cons. Lafaiete, 09/07/2019. Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 018/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de arbitragem, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 23/07/2019
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 09/07/2019 – Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 033/2019 - Pregão Presencial
SRP nº 022/2019 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível para Manutenção das Atividades do Município de Crisólita”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 23/07/2019, às 8:00 hs (oito
horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00
horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail
[email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 09/07/2019. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1247446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS
- Processo Licitatório nº. 110/2019- Concorrência Pública nº001/2019.
Extrato da ata sessão de abertura de documentos de habilitação realizada no dia 08 de julho de 2019. A Comissão Permanente de Licitação habilitou as empresas:HMTJ-Hospital Maternidade Therezinha de
Jesus, IBDS- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social, IBRAPPInstituto Brasileiro de Politicas Públicas, INSAÚDE- Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde e Organização Social João Marchesi
por terem apresentado documentação de acordo com o exigido em edital, ficando aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis a contar da
lavratura da ata. A Ata em seu inteiro teor está disponibilizada para consulta dos interessados no endereço eletrônico . Divinópolis, 09 de julho
de 2019.Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1248089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Tomada de Preço 00002/2019 - A Prefeitura Municipal de Divisa Nova,
através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público que
fará realizar processo licitatório, na Modalidade Tomada de Preço Tipo Menor Preço Global - Regime de empreitada global para contratação de empresa para construção de cobertura de quadra poliesportiva, com recurso proveniente do Ministério do Esporte. Abertura dos
envelopes: 01/08/2019 às 9h. Valor estimado da obra: R$ 176.171,28
(cento e setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone
(35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site www.divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 09 de julho de 2019.
Daniela Carolina Figueiredo Araújo- Presidente.
3 cm -09 1247954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG –
Aviso de Tomada de Preço nº 00001/2019. A Prefeitura Municipal de
Divisa Nova, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL,
torna público que fará realizar processo licitatório, na Modalidade
Tomada de Preço - Tipo Menor Preço Global - Regime de empreitada global para contratação de empresa para Reforma das praças Gov.
Valadares e Ceará, com recurso proveniente do Ministério do Turismo.
Abertura dos envelopes: 31/07/2019 às 9h. Valor estimado da obra: R$
403.346,71 (quatrocentos e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e
setenta e um centavos. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.
mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 08
de julho de 2019. Daniela Carolina Figueiredo Araújo - Presidente.
3 cm -09 1247828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 026/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 026/2019, tendo por objeto Serviços de serralheria com fornecimento de materiais. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
22/07/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério,
09/07/2019.
2 cm -09 1247906 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 065/2019 Pregão Presencial nº: 039/2019, objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Elaborar os Procedimentos e instrumentos necessários a realização do
Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, mandato 2020/2023,
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
requisitos da comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente, com os serviços de: Elaboração e correção
da Prova de Conhecimento específico e Aplicação da Avaliação Psicológica com fornecimento dos respectivos laudos, Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 22/07/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 027/2019. Fará realizar às 13h00min do dia 30 de Julho
de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço Global, visando à aquisição de
Veiculo 0 KM, sedã, 04 portas, ano mínimo 2019/2019, mínimo de 07
marchas, ar condicionado, airbags frontal e lateral, vidros elétricos 04
portas, controle de estabilidade e tração, dentre outras especificações
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou
pelo e - mail [email protected]. José Messias Soares
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
aditivo 002-2019 de contrato, pregao 035-2017. Da Empresa Telefonica
Brasil S A. Referente ao processo 068-2017. fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 16 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG Pregao Registro De Preço Nº 031/2019, objeto: aquisiçao de equipamentos
eletronicos de segurança e instalaçao, O edital se encontra em inteira
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 23.07.2019 às 09h00minh, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, pregao 064-2018: adesao a - Ata de Registro de Preços - nº 012 .2018 . Partes: cides-leste-consorcio intermunicipal de desenvolvimento economico e social do leste de minas e a Empresa: construrede eletricidades
ltda, Objeto: futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação,
com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos
para obras de eletrificação para atender aos municípios consorciados
a partir desta publicaçao conforme adesao passa a ser considerada as
partes municipio de engenheiro caldas com a empresa construrede eletricidades ltda, valor estimado de R$ 157.000,00 VIGÊNCIA 26-112019, PREGOEIRO
5 cm -09 1247930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2019 – PROCESSO N° 082/2019
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para contratação de empresa especializada no
fornecimento de Cestas Básicas, para atender demanda da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Estimado: R$
127.461,60. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 22/07/2019,
às 9h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 – PROCESSO Nº 085/2019.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Valor Estimado: R$
208.232,50. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 23/07/19,
às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
3 cm -09 1247798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES Resultado de Licitação - Processo 0047/2019 – Pregão 0330/2019.
Objeto: Aquisição de medicamentos de A a Z genéricos e similares considerando maior desconto sobre a tabela CMED ANVISA para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guanhães. Empresa vencedora: RD PHARMA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.491.244/0001-78; O valor
total da licitação resultou em um desconto de 78,10%. (Setenta e oito
vírgula dez por cento). Data do julgamento: 28/06/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Resultado de Licitação - Processo 0050/2019 – Pregão 031/2019. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de suprimentos de informática e prestação de
serviços de remanufatura de cartuchos e tonners para atender a todas
as necessidades de todas as secretarias do município de Guanhães/
MG. Empresas vencedoras: MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.085.823/0001-79, MASTERINFOR COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 19.454.333/0001-19 e MIRIAM MARIA SILVA
BARCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 30.827.823/0001-56. O valor total da licitação resultou em R$
559.993,70. (Quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e
três reais e setenta centavos). Data do julgamento: 04/07/2019. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Resultado de Licitação - Processo 0052/2019 – Pregão 033/2019. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Guanhães.
Empresas vencedoras: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
66.476.052/0001-47, COLORS COMERCIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.768.048/0001-03,
MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.827.823/0001-56, PIRES E BICALHO PAPELARIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.472.088/0001-93, SELMA DE FATIMA
FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 03.544.769/0001-69 e SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 17.855.375/0001-36. O valor total da licitação resultou em R$
198.175,47. (Cento e noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos). Data do julgamento: 05/07/2019. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do contrato 047/2019 – Processo 024/2019 – Pregão Presencial 0015/2019.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em gestão e planejamento do sistema único de Assistência Social – SUAS, no Município de Guanhães.
Contratado: Paulo Henrique Souza, CPF: 080.234.516-69. Valor total
de R$ 16.056,00 (Dezesseis mil e cinquenta e seis reais). Vigência:
01/07/2019 a 30/12/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
12 cm -09 1247888 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190709192108026.