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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - PROCESSO Nº 041/2019.
Objeto: Promover REGISTRO DE PREÇO para eventual futura contratação de empresa para e execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com o fornecimento de material, equipamentos e maquinários necessários para a implantação e/ou
remoção, em diversas vias do município. Vencedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A R$ 376.188,00,
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 08/07/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 - PROCESSO Nº 042/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de papéis
do tipo “A3”. Vencedor: ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO
R$ 8.548,80, Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 08/07/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - PROCESSO Nº 009/2019.
Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de aquisição de
suprimentos e peças de reposição de informática em atendimento a
setores diversos desta Prefeitura. Vencedor: ARENNA INFORMÁTICA LTDA R$ 34.156,24; TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA R$ 11.847,26; DEXCEL INFORMÁTICA
LTDA R$ 6.888,30. O lote 07 tornou-se fracassado. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 08/07/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
7 cm -09 1247740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação 022/2018.
Pregão Presencial 012/2018. Termo Aditivo 071/TA04/2019 (4º Termo
Aditivo ao Contrato 071/2018). Contratada: Santos e Souza Soluções
Públicas Ltda. - ME. Objeto: Aumento do valor mensal contratado
devido ao acréscimo de um cargo de auxiliar de serviços. Valor Mensal
Atualizado: R$ 27.267,92. Vigência do Termo Aditivo: 08/07/2019 a
31/05/2020. Justificativa: cláusula doze do contrato ora aditado e art.
65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. 08/07/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -09 1247772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 039/2019, PP 026/2019, torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório. Objeto: serviços de coleta, transp, tratamento e dest
final de resíduos hosp biológicos, químicos, comuns e perfuro cortantes de acordo com a leg pertinente. Tipo: Menor preço global. Entrega
dos Envelopes: 23/07/2019 as 13:00 hs. Maiores informações tel:
31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo
Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 032/2019, P.
Presencial 021/2019 – ARP 009/2019, torna público aos interessados a
repetição do proc. licitatório. Objeto: aq. de mat odont a fim de atender
as necessidades da Sec Mun de Saúde, com entrega parcelada. Tipo:
Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 30/07/2019 as 13:00 hs.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 031/2019,
Pregão 020/2019, ARP 008/2019 – Extrato de Homologação. Objeto:
aq. gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e laticínios) para merenda
escolar e outros setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedor: Rangap. Dist. De Alimentos Ltda. Itens: 01 a 25.
R$ 65.181,01. 17/06/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 031/2019,
Pregão 020/2019, ARP 008/2019 – Extrato de ARP. Detentor: Rangap. Dist. De Alimentos Ltda. Itens: 01 a 25. R$ 65.181,01. Objeto:
aq. gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e laticínios) para merenda
escolar e outros setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: 19/06/2019. 19/06/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
7 cm -09 1247810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 106/2019 – Tomada de Preço
nº. 003/2019 – Menor Valor da Empreitada Global. Objeto: Prestação
de serviço de reforma de telhado com telhas galvanizadas em estrutura
metálica da UBS Renovação. Data e hora de abertura: 26/07/2019 às
9h. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1247625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 080/2019, Pregão
Presencial nº. 069/2019. Objeto: Contratação de profissional para
ministrar oficinas de hip hop/grafite para atender à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Licitante vencedor: Lucas Cristiano dos
Santos. Valor unitário da hora/aula: R$21,00.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 100/2019, Pregão Presencial nº. 079/2019.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e futuro de placas
de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período de (12) doze
meses. Empresa vencedora: Cangerê Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
115/2019, Pregão Presencial nº. 077/2019. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço eventual e futuro de assentamento de lajotas e
paralelepípedos pelo período de (12) doze meses. Empresa vencedora:
Ana Paula Marques Machado Ribeiro-ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 116/2019, Pregão Presencial nº. 078/2019.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e futuro de areia
média pelo período de (12) doze meses. Empresas vencedoras: Flex –
Com. e Representação Ltda e Ana Paula Dias Moreno ME. EXTRATO
DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº.
109/2019, Processo Administrativo nº. 116/2019, Pregão Presencial
nº. 078/2019, Validade da Ata: 04/07/2020. Objeto: Registro de preço
para aquisição de areia média para fornecimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Fornecedor: FLEX-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 110/2019, Processo
Administrativo nº. 116/2019, Pregão Presencial nº. 078/2019, Validade
da Ata: 04/07/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de areia
média para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: Ana Paula Dias Moreno ME.Ata de Registro de Preço nº.
111/2019, Processo Administrativo nº. 115/2019, Pregão Presencial nº.
077/2019, Validade da Ata: 04/07/2020. Objeto: Registro de preço para
prestação de serviço eventual e futura de assentamento de paralelepípedos e lajotas pelo período de doze meses. Fornecedor: ANA PAULA
MARQUES MACHADO RIBEIRO ME.Ata de Registro de Preço nº.
112/2019, Processo Administrativo nº. 100/2019, Pregão Presencial nº.
079/2019, Validade da Ata: 08/06/2020. Objeto: Registro de preço para
fornecimento eventual e futuro de placas de trânsito, painéis front light,
banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período de (12) doze meses. Fornecedor: CANGERE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
9 cm -09 1247890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 26 de
março de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de interessados para o
fornecimento de ARTEFATOS DE CONCRETO, tipo Menor Preço por
Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de março de 2018.
3 cm -08 1247537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 036/19 PP nº 26/2019. Objeto: Fornecimento de
Link de internet. Sessão: 23/07/19 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por
e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ibiaí-Mg,
09/07/2019. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -09 1247771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 069/2019 TP 004/2019 A PMI através da Comissão Permanente
de Licitação cancela a suspensão e comunica que o 2º edital retificado
encontra - se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br, sendo Protocolo: até às 08:45 e Abert. às 09:00 hs do dia 25/07/2019.
1 cm -09 1248058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do
Pregão 36/2019 – Manutenção e instalação de condicionadores de
ares – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. O mesmo correu deserto e fica
REMARCADO para o dia 23/07/2019 às 13 h. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 09/07/2019.
2 cm -09 1248125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência n.º 002/2019 SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à
licitante PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E
COM. EIRELI, referente aos serviços de pavimentação e drenagem das
ruas Usimec, Cauê e Ouro Branco no Bairro Vila Formosa, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos, no
valor de R$266.123,62, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 150
(cento e cinquenta) dias. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de
Obras Públicas, em 09/07/2019.
3 cm -09 1247980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2019 - SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Serv.
contínuos de Terapias, em cumprimento a dec. Judicial. Comunicamos
que houve alterações no item 6.1 do edital e no item 3.1 da minuta de
contrato. Desta forma, obedecendo ao que determina o § 4º do art. 21
da Lei Federal 8.666/93, fica determinada a abertura do certame para
o dia 22/07/2019 às 15 horas. Edital alterado disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 18 h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 09/07/2019.
3 cm -09 1248066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 26/2019 – Objeto: Divisória com instalação. A empresa Rodrigo
Moreira de Paula venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de
Saúde, em 09/07/2019.
2 cm -09 1247928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO 1º ADITIVO Nº 072/2019. AO CONTRATO 421/2018 –
DP 018/2018 - PRC 159/2018. Objeto Locação de imóvel situado à Rua
Vinte e Dois de Maio, nº 160-A, Bairro Santa Rita, para funcionamento
da extensão do (CEMI), em atendimento à SEMED. Locador:Antônio
Eurico Barbosa – CPF: 241.675.416-53. Valor:R$ 18.000,00.Vigência:
12 meses.
2 cm -09 1247960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Pregão Presencial Nº 18/2019 – O município de Itambacuri, realizará no dia 23/07/2019, às 14:00 horas o pregão presencial 018/2019
– objeto: contratação de empresa para prestação de seguro automotivo
para veículos da frota municipal. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 08/07/2019. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1247323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 038/2019 - Pregão Presencial 21 – Aviso
de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os
interessados que abriu licitação pública Processo nº 038/2019, regida
pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Aquisição de 01(um) Caminhão
Compactador- Convênio FUNASA 859772/2017-Caminhão Novo,
zero KM, 4x2, Ano /Modelo 2018/2019, PBT mínimo de 15 (quinze)
Toneladas, potência mínima 200 cv de 05 (cinco) marchas sincronizadas frente e 01 a ré, implementado com Compactador de 10m³. Credenciamento: 24/07/2019 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
24/07/2019 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. – Jonas Santos
Costa – Pregoeiro.
3 cm -08 1247458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM.
NOVA DATA – ADIAMENTO DO PREGÃO – RETIFICAÇÃO DO
EDITAL. Alteração dos valores de referência e docs. Habilitação.Prefeitura Municipal de Itumirim/MG. Processo Licitatório n. 22/2019.
Pregão Presencial n. 12\2019. Exclusivo para micro e pequena empresa.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE. Data e horário de entrega
dos envelopes e do Credenciamento: 8h15 do dia 23\07\2019. Data e
horário da sessão de pregão presencial 8h30 do dia 23\07\2019. Local:
Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG. Tipo e critério de julgamento: menor preço por item.
Demais informações ou esclarecimentos: (35) 3823-1045, das 12h às
17h. Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, 08 de julho de 2019. Jonas
Guilherme de Oliveira.
3 cm -09 1247785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 05/2019
Tomada de Preços nº 05/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Cidade da Criança – Ituraminha. Data/hora de
abertura dos Envelopes: 29 de julho de 2019, às 10:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd.
Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 08 de julho de 2019. Márcio Barufi Bergamini - Presidente em
exercício da CPL.
2 cm -09 1247874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 .Objeto:Registro de Preços
de insumos e equipamentos para manutenção de jardins das praças do
município de Jaboticatubas/MG ;Data: 24 de julho de 2019 ;Horário: 08
horas e 30 minutos;Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected] ; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br ; 09/07/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -09 1247981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público a ERRATA do objeto do Procedimento Licitatório nº
073/2019 – Processo Licitatório nº 033/2019 – Pregão Presencial nº
023/2019. ONDE SE LÊ: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento e serviço de instalação de divisórias com
painel de Eucatex, perfil de aço, vidros, persiana horizontal e vertical
em PVC liso e forro PVC, em atendimento a Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento. LEIA-SE: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento e serviço de instalação de
divisórias com painel de Eucatex, perfil de aço, vidros, persiana horizontal e vertical em PVC liso, em atendimento a Secretaria Municipal
de Fazenda e Planejamento. Interessados deverão manter contato pelo
mail:[email protected], Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https: //januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 078/2019 – Processo
Licitatório nº 034/2019 - Concorrência nº 002/2019. Objeto: A presente licitação tem por objeto a permissão de serviços de táxi à pessoas físicas, em atendimento a solicitação da Secretaria M. de Transportes. ENTREGA DE ENVELOPES: Até o dia 23/08/2019 de 8:00
às 14:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34, ou na Rua Ana Maria Montalvão
Pimenta, 75 A, Centro, Januária/MG, Tel.: (38) 3621-2656 – Departamento Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 078/2019, Inexigibilidade nº 015/2019, objetivando Credenciamento de Laboratórios para
prestação de serviços de realização de exames clínicos laboratoriais
constantes na tabela SUS-Sistema Único de Saúde, em atendimento
a Secretaria de Saúde. Credenciamento a partir de 16.07.2019. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso
ao
edital:https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34, ou na Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75 A, Centro,
Januária/MG, Tel.: (38) 3621-2656 – Departamento Licitação.
9 cm -09 1247864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Tomada de Preços nº 003/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 073/2019, Tomada de Preços n.º 003/2019. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para a execução de obra de construção
de 45 (quarenta e cinco) módulos sanitários completos, para melhorias
sanitárias completas ligadas a tanque séptico e sumidouro, por intermédio
do Convênio CV 1174/2017 – SICONV 854451 (Melhorias Sanitárias
Domiciliares – MSD) – Processo nº. 25100.017.033/2017-48, no Município de Japonvar/MG, conforme projeto básico e projetos: cronograma
físico-financeiro, estrutura, memorial descritivo e planilha quantitativa.
Data para cadastramento dos interessados será até dia 19/07/2019. Data
de entrega das propostas: 24/07/2019, até às 08h00min. Data de abertura: 24/07/2019, às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
4 cm -08 1247239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 01
de 03 de janeiro de 2019, torna público, que fará realizar no dia 24 de
julho de 2019 as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o consultório odontológico já implantado na Unidade Básica de Saúde Francisco Simeão Bezerra, conforme proposta nº 12034.527000/1180-06
do Ministério da Saúde. O edital na integra encontra-se à disposição
dos interessados no Site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações
complementares pelo telefone (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira
do Oeste - MG, 09 de julho de 2019. Adriana Vieira de Souza Queiroz – Pregoeira.
3 cm -09 1248091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Processo Licitatório n.º: 037/2019 Aviso de Credenciamento Inexigibilidade n.º: 09/2019. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas/
Físicas para prestação de serviços especializados na área de saúde em
Fonoaudiologia, consoante disposições do Edital e seus Anexos. Período para apresentação das propostas/solicitação do credenciamento: A
partir do dia 23 de Julho de 2019, até o dia 23 de agosto de 2019, no
horário de 09:00 às 13:00 horas. Local: Prefeitura de Machacalis, sita na
Rua Juscelino Kubitschek, 171, Centro, Machacalis/MG. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de Credenciamento
na sede da Prefeitura, no endereço acima descrito. Ou pelo e-mail licita.
[email protected] ou através do site Oficial da Prefeitura www.
machacalis.mg.com.br. Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, 08 de
Julho de 2019 – Adenilson Pereira Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -09 1247718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa SPECIAL BUS LTDA ME, no valor global de
R$ 119.700,00 (Cento e dezenove mil e setecentos reais). Referente ao
Processo Licitatório nº 041/2019 Pregão Presencial nº 031/2019. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1247956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 042/2019 Inexigibilidade nº 003/2019. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de
Show Artístico da Banda “Trio Boca Quente” Para Realização do 36º
Forró na Praça de Martinho Campos. NÃO RATIFICO a Presente Inexigibilidade de Licitação, por conseguinte, Não Autorizo a Celebração
do Contrato Pretendido. José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1248006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 117/PMM/2018, Pregão Presencial 83/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos do
despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 08/07/2019, esta
municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a
aplicação da penalidade advertência, por descumprimento da cláusula
5.2 da Ata de Registro de Preços 24/PMM/2019, à empresa Alfalagos
Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 45/PMM/2019, Pregão Presencial 36/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Confecção de Faixas Informativas para atender às diversas
Secretarias do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 24/07/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 46/PMM/2019, Pregão Presencial 37/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
preço para contratação de empresa para locação e montagem de Sonorização, Iluminação, Box Truss e Projeção Multimídia, para atender a
realização dos eventos e comemorações que ocorrerão no Município de
Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante no
anexo I deste Edital, com abertura para o dia 25/07/2019 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019, torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 22 de julho de 2019, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de computador desktop completo para as
secretarias municipais: Próprio/convênio. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de
Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 04 de julho de 2019.
Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro.
Publique-se.
3 cm -09 1247936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019, torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 22 de julho de 2019, às 14:00 horas, licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gerador de energia elétrica a gasolina acompanhado com modulo qta para a secretaria municipal de saúde: Próprio/
convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32)
3426-1288. Miraí, 04 de julho de 2019. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí;
Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -09 1247939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 49/2019, PROCESSO Nº 66/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços de Limpeza de Caixas D´ água, Analise de Água, Dedetização e
Controle de Pragas. Para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: Ata RP n° :107/2019: DDMONTE DEDETIZADORA LTDA,
CNPJ: 18.134.092/0001-68; Valor: R$ 43.713,60. Ata RP n° 108/2019:
PONTO LIMPO SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 15.625.964/0001-00;
Valor: R$ 8.072,40 Valor Global: R$ 51.786,00. Data: 02/07/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 66/2019, modalidade Pregão SRP nº 49/2019 – Tipo:
menor preço por item. Empresas Habilitadas: DDMONTE DEDETIZADORA LTDA ; PONTO LIMPO SERVIÇOS LTDA EPP. Data:
28/06/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 66/2019, modalidade Pregão
SRP nº 49/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas:
DDMONTE DEDETIZADORA LTDA; PONTO LIMPO SERVIÇOS
LTDA EPP. Data: 01/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
6 cm -09 1248098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 54/2019 – PROCESSO Nº 72/2019.Objeto: Refere-se
à aquisição de Compra Estadual de Medicamentos II, mediante contrato, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus
anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme adesão
a Ata de Registro de Preços n° 61/2019 e 199/2018. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e as Empresas: a) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 1.920,96.
b) Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares; CNPJ:
09.192.829/0001-08; Valor: R$ 210,00. c) BH Farma Comercio Ltda,
CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 19.241,63. d) Biohosp Produtos
Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Valor: R$ 65.827,78. e)
Cimed Industria de Medicamentos Ltda; CNPJ: 02.814.497/0007-00;
Valor: R$ 1.106,00. f) Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34; Valor: R$ 8.783,97. g) Cristalia
Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51;
Valor: R$ 2.205,00. h) Duprati Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda; CNPJ:
04.027.894/0001-64; CNPJ: 381,60. i) Hipolabor Farmacêutica Ltda,
CNPJ: 19.570.720/0007-06; Valor: R$ 11.521,00. j) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 3.691,00. l) Prati
Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57; Valor: R$ 10.345,45.
m) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde,
CNPJ: 11.896.538/0001-42; Valor: R$ 5.102,00. n) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:12.927.876/0001-67; Valor: R$ 2.314,30.
Valor Global: R$ 132.650,69. Ata 199/2018: vigência até 17/08/2019.
Ata 61/2019: vigência até 19/03/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 09 de julho de 2019.
7 cm -09 1248095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 237/2019 -Contrato:
PROCESSO: 0278/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°.0061/2019. OBJETO: Repasse de Recurso Estadual para
Rede De Urgência e Emergência (rede Resposta), destinado ao Cnes
Do Hospital Universitário Clemente De Faria, Conforme Deliberação
Cib-Sus/Mg Nº 2.880 De 21/12/2018, Resolução Ses/Mg nº 6.683 de
20/03/2019, Termo de Compromisso 499/5233 de 05/07/2018 e Plano
de Trabalho CONTRATO: P0278/19-1 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
– VALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da competência de maio/2019. Contrato assinado em 27 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 09 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -09 1247806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital Retificado
Processo Nº. 215/2019
Pregão eletrônico nº. 95/2019
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de bens
permanentes para atender a demanda das secretarias do município de
Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 25 de julho de 2019. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 25 de julho de 2019. Início da disputa: às 10h00min
do dia 25 de julho de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.
montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 09 de julho de 2019
karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -09 1248023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 33/PMM/2019, Tomada de Preço 04/PMM/2019, torna
público, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de passeio de concreto moldado in loco, nas Ruas Albertina Roque Dias, Rua
Antônio Jesuíno Lages e Rua Hum do Bairro Liberdade e da Rua Sabatine Del Bóccio lado esquerdo e direito, no Município de Matozinhos/
MG. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento
determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço
por lote, declara como vencedora do presente certame licitatório, a
seguinte licitante proponente: Sanepav Construções Eireli EPP, que irá
executar os serviços ora licitados ao valor para os lotes 01 e 02, quais
sejam: Lote 01 R$ 114.237,96 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta
e sete reais e noventa e seis centavos). Lote 02 R$ 186.380,70 (cento e
oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). Ciente
as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo
109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.

EXTRATO Nº 105/ 2019 - Aditamentos:
PROCESSO: nº 0002/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
0001/2019 OBJETO: Contratação de sociedades empresárias na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda
da Rede Municipal de Educação de Montes Claros/MG. CONTRATO:
nº P0002/2019-108. CONTRATADO: TRANSPRATES LTDA ME.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor global
do contrato previsto na cláusula oitava do contrato original, o valor de
R$1.659,34 (um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro
centavos), que passará a vigorar em R$31.649,34 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Tal acréscimo
representa 5,53% do valor originalmente contratado. FUNDAMENTO:
art. 61 paragrafo único c/c 65 da Lei 8.666/93. FIRMADO em 04 de
julho de 2019. Secretaria Municipal de Educação. .
Montes Claros, 09 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos

11 cm -09 1247984 - 1

4 cm -09 1247808 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190709192108027.