TJMG 12/07/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo 01, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 18/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 94/2018, ficando os sucessores de Carmem Lúcia Pires, MASP
224.552-0, PEB1P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 19/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 88/2018, ficando os sucessores de Maria Ângela Lopes, MASP
895.941-3, PEB1A, cargos 01 e 02, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 20/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 69/2018, ficando os sucessores de Maria Helena Brandão Nunes,
MASP 22.979-9, EEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 21/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
42/2018, ficando os sucessores de FRANCELINA ABREU DE OLIVEIRA, MASP 63.156-4, PEB1B, cargo 01, intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 22/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
51/2018, ficando os sucessores de Maria da Cruz Perdigão Caetano,
MASP 159.219-5, ASB1E, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 23/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
58/2018, ficando os sucessores de Lucília dos Santos Silva, MASP
254.612-5, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 24/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
59/2018, ficando os sucessores de Marlene Prudenciana Braga, MASP
327.949-4, PEB1P/PEB1A, cargos 01 e 02, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 25/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
66/2018, ficando os sucessores de Geralda Magela da Silva, MASP
1.106.6123, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 26/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
70/2018, ficando os sucessores de Jueslene Terezinha Torres, MASP
53.073-3, PEB1E, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 27/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 77/2018, ficando os sucessores de Francisca dos Passos, MASP
850.983-8, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 28/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
78/2018, ficando os sucessores de Maria Aparecida do Nascimento,
MASP 539.382-2, AJSG1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 29/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
81/2018, ficando os sucessores de Rayce Raymunda de Souza Coutinho, MASP 86.436-3, EEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 30/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
83/2018, ficando os sucessores de Sunamita Rosa Vieira de Oliveira,
MASP 232.011-7, PEB2I, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 31/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
84/2018, ficando os sucessores de Maria Ferreira do Carmo, MASP
165.681-8, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 32/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 96/2018, ficando os sucessores de Levy Lopes de Araújo, MASP
176.788-8, PEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 33/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 99/2018, ficando os sucessores de Adelina Maria de Jesus, MASP
842.729-6, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 34/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 45/2018, ficando os sucessores de Ana Maria Ferreira, MASP
882.036-7, cargos 01 e 02, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
38/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 68/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 26/12/2013 a 28/02/2014,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) M.F.S., sem
lotação,Masp 853.850-6, AJSG1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores
efetuarem o pagamento da quantia de R$ 1.607,70 (Hum mil seiscentos
e sete reais e setenta centavos), referente ao período de 26/12/2013 a
28/02/2014, que ficará gravado nos dados financeiros até quitação total
e ainda, a SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis,
visto que não logrou êxito na recuperação do valor, observado o valor
do débito em contraposição à economia processual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
39/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 50/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/04/2016 a 30/04/2016,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) I.J.S.M., sem
lotação,Masp 761.268-2, ASBD1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores
efetuarem o pagamento da quantia de R$ 656,21 (Seiscentos e cinquenta
e seis reais e vinte e um centavos), referente ao período de 02/04/2016 a
30/04/2016, que ficará gravado nos dados financeiros até quitação total
e ainda, a SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis,
visto que não logrou êxito na recuperação do valor, observado o valor
do débito em contraposição à economia processual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
40/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 82/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 27/11/2016 a 31/12/2016, de
proventos após o falecimento do (a) servidor (a) A.C.C., sem lotação,
Masp 304.065-6, PEB1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para
esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento da quantia de R$991,01(novecentos e noventa e um
reais e um centavo), acordado em ser quitado em 03 (três) parcelas de
R$330,33 (trezentos e trinta três reais e trinta e três) e após essa comprovação o processo será extinto e arquivado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
41/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 10/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 27/11/2016 a 31/12/2016,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) I.F.F.P., sem lotação, Masp 157.715-4, TDE1P, Cargo 01, tendo a Comissão designada
para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores
efetuarem o pagamento da quantia de R$$1.385,18 (um mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo que o representante
do sucessor acordou em quitar em 05 parcelas, sendo a 1ª de R$385,18
(trezentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), e da 2ª à 5ª no
valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma. Após a quitação integral do débito o processo administrativo 10/2019 será extinto
e arquivado.
10 1248629 - 1
SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 573042-9, Leda Maria Martins do
Val, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 151/2014, publicado em 07/06/2014, por
incorreção no texto, onde se lê …a partir de 02/04/2014... proporcional
à 5622 dias de exercício; Leia -se: … a partir de 12/04/2014... proporcional à 5675 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864325-6, Érica Vieira, PEBIII P,
1º cargo. Ato nº 78/2019, publicado em 06/07/2019, por incorreção no
texto, onde se lê …a partir da data de publicação. Leia -se: … a partir
de 10/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 246591-2, Celia Lopes Ribeiro,
EEBI A, 2º cargo. Ato nº 339, publicado em 13/12/2014, por incorreção
no texto, onde se lê …proporcional à 3880 dias de exercício. Leia -se:
… proporcional à 3907 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2019
Retifica, no(s) Ato(s) Quinquênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 363669-3, Mônica Santos Ribeiro Ferreira, PEB3I, 3º cargo, por
motivo de vigência incorreta, Ato 222, public. em 16/05/2000, onde se
lê: “... 1° quinq. a partir de 10/05/1998.”, leia-se:“... 1° quinq. a partir de
07/06/1997.” Ato 505, public. em 14/10/2003, onde se lê: “... 2° quinq.
a partir de 10/05/2003.”, leia-se:“... 2° quinq. a partir de 06/06/2002.”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2019
RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora: PEDRO
LEOPOLDO – E. E. Magno Claret – 9768, MaSP 1052626-7, Alessandra de Carvalho Alexandre, PEB1G, admissão 01, por motivo de incorreção no texto do ato, Ato nº 28/2019, publicado em 10/07/2019; onde
se lê: Alesssandra; leia-se: Alessandra.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2019
RETIFICA no ato de opção remuneratória referente ao servidor: SANTA
LUZIA – CESEC Conj. Hab. Palmital – 10901, MaSP 959691-7,
Wellington Alexander Rosa, PEB1F, admissão 01, por motivo de incorreção no texto do ato, Ato nº 29/2019, publicado em 10/07/2019; onde
se lê: DIII; leia-se: DIV.
11 1249246 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº 79/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 320410-4, Luciene
Costa Alves, a partir de 08.05.2019, ref. ao PEBIII P, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 804999-1, Dalva Maria
de Jesus Teixeira, a partir de 26/04/2014, ref. ao ASBI C, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP
299063-8, Leonardo Antonio Adalberto, PEBII P, 1º cargo, concessão
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 47/2018, publicado
em 05.06.2018, por motivo de concessão indevida, ficando mantido o
ato nº 20/2018, publicado em 17/02/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP
299063-8, Leonardo Antonio Adalberto, PEBII P, 1º cargo, anulação do
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 19/2018, publicado em
17.03.2018, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 804999-1, Dalva
Maria de Jesus Teixeira, ASB1C, 1º cargo, concessão do afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 84, publicado em 26.04.2014, por
motivo de embasamento legal incorreto.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Maria Carolina Campos -2429, MaSP 361590-3, Paulo Roberto da Silva
Costa , ASE4P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2019. E.E. Santos Dumont -2364, MaSP 848202-8,
Sandra Aparecida Gonçalves , PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2019. E.E. Três Poderes -2402,
MaSP 888837-2, Fernando Barbosa de Oliveira , PEB1I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. MaSP
799540-0, Vera Lúcia de Oliveira Nogueira , PEB1A, 4º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. Lagoa
Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo -9393, MaSP 368757-1,
Vanderlúcia Francisca de Avelar , ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2019. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo -9407, MaSP 975476-3, Agnaldo Pereira de Matos ,
PEB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. MaSP 982700-7,
Helbert Leandro Alvim Carreira , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Reparata Dias
de Oliveira -9482, MaSP 597730-1, Zoroastro Haendel Ribeiro Campos , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 05/08/2019. Pedro Leopoldo - E.E. Magno Claret -9768,
MaSP 961717-6, Clea da Silva Correa , PEB3N, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E. Rui Barbosa
-9709, MaSP 388960-7, Eraldo Ferreira Greis , PEB3H, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afrânio de Melo Franco –
2259, MaSP 974151-3, Maria Augusta da Silva e Sousa, PEB3O,
1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/07/2019. E.E. Ari da Franca -2313 ,MaSP 847930-5, Alípia Piedade
Coelho, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/08/2019. E.E. Carlos Drummond de Andrade -2526, MaSP
851953-0, Carlos Alberto Caetano, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 542024-5,
Lúcia Silva da Gloria Rezende, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq, de exercício, a partir
de 01/08/2019. E.E. José Heilbuth Gonçalves -2496, MaSP 148374-2,
Sandra da Silva Soares Milanez, PEB1J, 2º cargo, por 03 meses, ref.
ao 7º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Madre Carmelita -1457, MaSP 865756-1, Cleusa Alves de Araújo, PEB1F, 1º cargo,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019.
E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira -2348, MaSP 871001-4, Elizabete Prado Barreto Fernandes, PEB3O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref, ao 3º quinq. de exercício, por
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E. Síria Marques da Silva -2330,
MaSP 345250-5, Juliana de Lima e Carvalho Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2019.
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 19
Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Rigueira da Fonseca -222461, MaSP
320310-6, Vani Ribeiro de Melo, EEB2O, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Carlos Drummond de Andrade -310221,MaSP 842864-1, Maria de Souza Morais
Maria, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Santa Luzia - CESEC
Conj. Habitacional Cristina. -010723, MaSP 538745-1, Rosana Saúde
de Melo , PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E Afonsino Altivo Diniz. -10863, MaSP
965794-1, Rute Soares Gonçalves , PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício e 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E Gervásio Lara -10821, MaSP 1075376-2, Dilma
Satlher Rocha , EEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 564195-6, Lucineia Alves de
Araújo , ATB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 08/08/2019. E.E Leonina Mourthé de Araújo -10731, MaSP
321306-3, Aparecida Ferreira Rodrigues de Oliveira , PEB1B, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019.
MaSP 319931-2, Maria Aparecida Machado Pereira , EEB1I, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício e 01 mês ref ao 4º quinq de
exercício, a partir de 01/08/2019. E.E Murgy Hibraim Sarah -10774,
MaSP 457708-6, Samuel Gonçalves de Oliveira , PEB1F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E Padre
João de Santo Antônio -10642, MaSP 373714-5, Adriano Antônio Carmezim Amaral de Oliveira , PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 931240-6, Maria da
Glória dos Santos Reis , PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E Presidente Itamar Franco
-356727, MaSP 1289961-3, Gesiel Bibiano , ATB1C, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2019. E.E Professor Domingos Ornelas -10669, MaSP 539820-1, Adriana Aparecida
Sotero Santos , ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Getúlio Vargas -2542, MaSP 290173-4, Naide Catarina Sylvestre , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 12/08/2019. Ribeirão das Neves - CESEC de Justinópolis
-346365, MaSP 856116-9, Deisimar Aparecida Cruz, PEB3I, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019.
E.E. Alessandra Salum Cadar -231720 , MaSP 836341-8, Daniel Paulo
dos Santos, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E. Henrique de Souza Filho – Henfil –
239381, MaSP 1114732-9, Anderson Batista Coelho, PEB2E, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E.
João de Almeida -218758 ,MaSP 1019472-8, Andrea Luciana Vieira,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29/07/2019. E.E. Maria da Glória Assunção -212679, MaSP 848958-5,
Aparecida Moreira Marinho Domingos, ATB3J, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E. Nossa
Senhora da Conceição -10146, MaSP 1055289-1, Shelley Elizabeth
Vieira Santos, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019.
E.E. Pedro Alcantara Nogueira -9962,MaSP 436516-9, José João Lopes
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Professor Domingos Ornelas -10669, MaSP 836877-1, Luciana da Silva
Sales , PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2019. E.E. Rose Haas Klabin -10677,MaSP 976090-1,
Tereza Cristina Araújo de Jesus, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. São João da Escócia
-10839,MaSP 853497-6, Heloísa Efigênia Alves Miranda, PEB3M, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019.
MaSP 883607-4, Magda Lúcia da Silva, ATB5H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. Vespasiano
- CESEC – Conjunto Habitacional Caieras -11070, MaSP 555303-7,
Maria Aparecida do Patrocínio, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. MaSP 1013775-0, Paulina Ramos Guedes, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Machado de Assis -11029,
MaSP 871827-2, Beatriz Fialho Dias Calcagno, PEB1C, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP
368433-9, Maria Helena Soares Paes, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Pedro Paulo Penido -2267,MaSP 1327426-1, Jenifer Cristine Teixeira Rodrigues, ATB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E. Professor Bolivar de Freitas -2305,
MaSP 369457-7, Eliana Alves dos Santos Vieira, PEB1I, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 12/08/2019. MaSP 1004510-2, Lilian Maria
Cardoso Soares, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 12/08/2019. MaSP 1004510-2, Lilian Maria Cardoso Soares, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E. Professor Hilton Rocha -353,MaSP
1201798-4, Daniel Moreira Gomes, PEB1B, 3º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E. Professor João
Câmara -2321,MaSP 938554-3, Cláudia Tavares Santos, PEB1N, 1º
cargo, exercendo cargo em comissão – VICED, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. MaSP 363518-2,
Valéria Martha Soares, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Professora Inês Geralda de
Oliveira -2348 ,MaSP 616962-7, Sérgio Luis de Jesus, PEB1L, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. E.E.
Santos Dumont -2364,MaSP 852208-8, Raquel Ribeiro Campos Silveira, PEB1D, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Antenor Pessoa -2216, MaSP 962329-9, Fernanda Magalhães Alves de
Carvalho , PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2019. MaSP 973985-5, Herbert Morais Paiva ,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2019. E.E. Ari da Franca -2313, MaSP 966058-0, Maria da Conceição Carvalho de Almeida Bueno , EEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 328214-2, Rita
de Cássia Gonçalves Rodrigues , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 883551-4, Ronaldo
Barbosa de Araújo , PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 614789-6, Silvana Jácomo
Veloso , PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,por
01 mês, ref. Ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP
1279787-4, Vilmária Darlene de Araújo Silva , ATB1C, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E. Francisco Menezes Filho -1881, MaSP 457537-9, Gláucia de Sousa Murta ,
PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. MaSP 899216-6,
Zeli Silva Brito , PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2019. E.E. Madre Carmelita -1457, MaSP
974067-1, Terezinha de Jesus Xavier Freitas , PEB1I, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/07//2019. E.E. Padre
Lebret -2224, MaSP 242334-1, Marta Andrade Otoni , ATB3P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. José Pedro Pereira –
9938, MaSP 883332-9, Roseli de Matos Fernandes, PEB2L, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510119.