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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9,
Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 15/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. Carmela Dutra/ E.E. Nossa
Senhora de Fátima/E.E. Carmela Dutra, MaSP 963.578-0, Nelma
Lázara da Cruz Pires, PEB III O/admissão 1 e PEB I A/admissão 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III O, admissão 1. (Republicado este ato por conter
incorreção na publicação do MG 09/07/2019).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº23/2018,publicada no “Minas Gerais” em28/8/2018referente à
servidora: Congonhas, Servidora à disposição da Prefeitura Municipal
de Congonhas com ônus para o cessionário, MASP282.330-0, M. A.
R., PEBIVP, 2ºcargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos pela concessão indevida da Gratificação de Pós-Graduação de 30% referente a mestrado conforme Ato nº 01/04 publicado
MG 1/4/2004 no cargo de P6C, 2º cargo, a partir de 14/06/2002 e diferença de PEB5A e PEB4D referente ao reposicionamento nos termos
do Decreto 45.274/2009 publicado no MG 15/9/2010, considerando
o Título de Mestre em Psicopedagogia, expedido pela Universidad de
La Habana, República de Cuba obtido pela servidora com vigência em
13/06/2002, título este não reconhecido por Universidade brasileira, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Concluímos também pela Anulação do Ato nº 01/04
publicado no MG de 1/4/2004 que concedeu a Gratificação por Curso
de Pós-graduação no percentual de 30% e do Ato nº 01/04 publicado no
MG de 1/4/2004 que Revogou o Ato de Gratificação de 10% por Curso
de Pós-Graduação, publicado em 09/06/94, na parte em que concedeu
gratificação de 10% por curso de Pós-Graduação, a partir de 14/06/02,
por motivo de conclusão de curso de Pós-Graduação “Stritu Sensu”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
19/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 1/2019, publicada no “Minas Gerais” em 2/4/2019 referente à
servidora: Congonhas, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 364.358.2, E. O. L. A., PEBIIP, 3º cargo, pela retificação das vigências do 3º ao 6º biênios que passam a vigorar a partir de
26/7/1995; 5/10/1997; 29/11/1999 e 14/1/2002 e do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 12/7/1996; 11/7/2001; 13/7/2006
e 22/7/2011, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 64/2019
Retifica o ato de concessão de férias prêmio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.445-5, Déa Lúcia Pereira, PEB III P, 1° cargo, atos n°
04/2008 e 04/2013 publicados em 02/07/2008 e 03/07/2013, por motivo
de incorreção, onde se lê: referentes ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 21/06/2008 e referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2013; leia-se: referentes ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 17/06/2008 e referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/2013.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 65/2019
Retifica o ato de afastamento preliminar a aposentadoria, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 553.660-2, Lucilene Aparecida de Andrade
Navarro Nascimento, PEB I A, 1° cargo, ato n° 40/2019 publicado em
09/07/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 553.660-2 a
partir da data de publicação; leia-se: MaSP 553.660-2, Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascimento, a partir de 19/06/2019.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 66/2019
Retifica o ato de anulação de Retificação de Concessão de Férias Premio, referente a servidora, Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria
Rodrigues Pereira Rezende, PEB III P, 1° cargo, por motivo de incorreção, ato n°01/2008, publicado em 29/01/2008, onde se lê: referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2007; leia-se: referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2007.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Narciso de Queirós – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 1° cargo,
por 02 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – CESEC Professor José Martins Sobrinho –
Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
599.043-7, José Ricardo de Almeida, PEB II O, 2° cargo, por 2 meses
referentes aos 1° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 11/08/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 67/2019
Retifica o ato de anulação de Retificação de Concessão de Férias Premio, referente a servidora, Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria
Rodrigues Pereira Rezende, PEB III P, 2° cargo, por motivo de incorreção, ato n°04/2008, publicado em 22/01/2009, onde se lê: 2° cargo referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2008; leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2007.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Domingos Bebiano – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, por 2
meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 68/2019
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a
servidora, Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 877.845-8, Regina Lúcia de Araújo, PEB II P/
DV, 1° cargo, por motivo de incorreção, ato n°38/2019, publicado em
02/07/2019, onde se lê: pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5° da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Professor Astor Vianna – Férias-Premio/
Afastamento- Ato n° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.064.321-1, Melissa Maria da Silva Alves, PEB I F, 1° cargo, por 02
meses referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Domingos Bebiano – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
346.802-2, Rosária de Fátima Marques Lobo, PEB II P, 1° cargo, por 01
mês referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 69/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora, Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 350.433-9, Mary Luzia de Faria, PEB II I, 1° cargo, por motivo
de incorreção, ato n°04/2009, publicado em 04/11/2009, onde se lê:
referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 02/05/2009; leia-se:
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2009.

Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baeta – FériasPremio/Afastamento- Ato n° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
390.492-7, Keyla Marzano Resende, ATB IV I, 1° cargo, por 01 mês
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Lopes Franco – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, PEB II J, 2° cargo, por 02
meses referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 49/2019
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
343.610-2, Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2° cargo, atos n°
21/97,32/98, 19/2000, 31/03, 08/04, 01/2007, publicados respectivamente em 20/11/97, 17/12/98, 15/06/00, 13/12/2003, 22/07/2004,
22/03/2007, por motivo de incorreção, onde se lê: a contar de 27/04/94
referente ao 4° biênio; a contar de 26/04/96 referente ao 5° biênio; a
contar de 26/04/98 referente ao 6° biênio; a contar de 25/04/2000 referente ao 7° biênio; referente ao 8° biênio a contar de 19/06/02; referente
ao 9° biênio a partir de 17/06/04 e referente ao 10° biênio a partir de
18/09/2006; leia-se: referente ao 4° biênio; a contar de 15/04/94; referente ao 5° biênio a contar de 14/04/96; referente ao 6° biênio a contar
de 14/04/98; referente ao 7° biênio a partir de 13/04/00; referente ao 8°
biênio a partir de 13/04/02, referente ao 9° biênio a partir de 22/04/04 e
referente ao 10° biênio a partir de 24/07/06. (Republicado este ato por
conter incorreção na publicação do MG 04/06/2019).

Entre Rios de Minas – E.E. Dom Rodolfo – Anulação- Ato n° 01/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
896.268-0, Ana Maria Silva Fernandes Santos, ATB I A, 4° cargo, de
autorização de férias prêmio afastamento, ato n° 01/2019, publicado em
23/04/2019, por motivo de desistência.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEB II O, 2° cargo, por
04 meses referente aos 1° e 4° quinquênios de exercício, a partir de
19/08/2019.

Entre Rios de Minas – E.E. Pedro Domingues – Afastamento por
motivo de casamento- Ato n° 01/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea a
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Entre Rios de Minas, MaSP 1.352.685-0, Eliziane da Silva
Santos, PEB I A, 2° cargo, a partir de 05/07/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
390.494-3, Maria Leda Lima, ATB IV J, 1° cargo, por 02 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019.

Piranga – E.E. Coronel José Ildefonso - Férias-Premio/AfastamentoAto n° 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Piranga, MaSP 573.211-0, Rejane
Augusta Pereira de Oliveira, PEB I F, 1° cargo, por 02 meses referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira, PEB III O, 2° cargo, por 02 meses
referente aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 05/08/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 70/2019
Retifica o ato de Concessão de Mudança de Lotação, referente a servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
540.107-0, Hortência Maria de Lima Resende, PEB I A, 5° cargo, por
motivo de incorreção, ato n°02/2019, publicado em 09/07/2019, onde
se lê: 2° cargo; leia-se: 5° cargo.

Rio Espera – E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes - FériasPremio/Afastamento- Ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Rio Espera, MaSP 881.514-4,
Andréia Paula de Matos, PEB I B, 3° cargo, por 01 mês referente ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Férias-Premio/Concessão- Ato n° 06/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 369.122-7, Maria
Aparecida da Fonseca Pereira, ATB IV J, 2° cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 27/06/2019.

RETIFICAÇÃO - Ato n° 71/2019
RETIFICA, O ATO de Férias- Prêmio afastamento referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, SEE/SRE Conselheiro Lafaiete, MASP
807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDEVJ/DAD4, 1° cargo, Ato nº
33/2019 publicado em 02/07/2019 por motivo de demanda de serviço,
onde se lê: por 01 mês a partir de 16/07/2019; leia-se: por 01 mês a
partir de 18/07/2019.

Rio Espera – E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes - FériasPremio/Concessão- Ato n° 04/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989 a servidora: Rio Espera, MaSP 1.082.365-2, Ângela Maria
Rodrigues Pereira Rezende, PEB III P, 1° cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 17/02/2012.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Férias-Premio/Concessão- Ato n° 07/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 299.612-2, Gilson
José Monteiro, PEB III G, 2° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018.

Congonhas – E.E. Barão de Congonhas – Licença Maternidade – Ato
n° 01/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art 7°
da CF/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Congonhas, MaSP
1.380.371-3, Josiane das Graças de Rezende, PEB I B, 1° cargo, a partir de 01/07/2019.

Rio Espera – E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes - FériasPremio/Concessão- Ato n° 05/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989 a servidora: Rio Espera, MaSP 811.444-9, Isabel Cristina
Pereira, EEB I A, 5° cargo, referente aos 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017, com aproveitamento de tempo do EEB I A,
1° cargo, do qual foi dispensada; dos quais usufruiu 0 meses.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Retificação- Ato n°
04/2019
Retifica o ato de concessão de férias prêmio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP 369.122-7, Maria Aparecida da Fonseca Pereira, ATB IV J, 2° cargo, por motivo de incorreção, ato n° 01/2015 publicado em 27/05/2015; onde se lê: referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2014; leia-se: referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2014.

Congonhas – E.E. Feliciano Mendes – Afastamento por motivo de Luto
– Ato n°01/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Congonhas, MaSP 800.170-3, Rosânia Aparecida de Souza
Lopes Rezende, PEB II L, 1° cargo, a partir de 21/06/2019.

Santana dos Montes – E.E. Dr. João Nogueira de Almeida - FériasPremio/Afastamento- Ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Santana dos Montes, MaSP
264.021-7, Dione Maria Rodrigues dos Santos Araújo, EEB II H, 2°
cargo, por 02 meses referente aos 3° e 4° quinquênios de exercício a
partir de 01/08/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Narciso de Queirós – Férias-Premio/Afastamento- Ato n° 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
391.371-2, Rosana Cristina de Oliveira, ATB III P, 1° cargo, por 01 mês
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019.

Congonhas – E.E. Lamartine de Freitas – Afastamento por motivo de
Luto – Ato n°04/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Congonhas, MaSP 1.417.962-6, Emerson Antônio Simião,
PEB I A, 1° cargo, a partir de 29/06/2019.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
15 1250030 - 1

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

LAMIM

MASP

EE. “NAPOLEÃO REIS””

NOME

977.221-1

CARGO

ADMISSÃO

PEB1A

3

ANADÉA MARIA ARRUDA SILVA FIRMINO

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
12

PARA Nº DE
AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
08/07/2019
15 1250035 - 1

SRE de Guanhães
Mudança de Lotação 02/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo os mesmos entrarem em exercício no primeiro dia letivo escolar do 2º semestre de 2019:
MUNICÍPIO

NOME

MASP

Coluna
Guanhães
Guanhães
São João Evangelista
São João Evangelista
São Sebastião do Maranhão

Jusciane de Oliveira Costa
Josiberto Carlos Ferreira Silva Mourão
Karen Oliveira Medeiros
Clênio Eduardo Borges dos Santos
Daiane Ferreira Leão
Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro

CARGO

1049093-6
1471685-6
1156034-9
1007736-0
1470025-6
1013480-7

CONTEÚDO

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

CH

História
Língua Portuguesa
História
História
História
Língua Portuguesa

ADM.
12
16
16
16
16
13

ORIGEM

2
1
4
3
1
4

EE do Japão
EE Nossa Senhora do Carmo
EE Alberto Caldeira
EE Carmela Dutra
EE Major Lermino Pimenta
EE Altair Andrade Guimarães

ESCOLA
DESTINO
EE Profª Heroína Torres
EE Altivo Coelho
EE Ten. José Coelho da Rocha
EE Josefina Pimenta
EE Josefina Pimenta
EE Dr. Cristiano Machado

OBS

C/ Redução CH
12 1249540 - 1

REMOÇÃO - ATO nº 03/19
REMOVE, no inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo comparecer a SRE de Guanhães para entrar em exercício até o dia 26/07/2019:
DESTINO
LOCALIDADE
Peçanha
São João Evangelista
São José do Jacuri
São José do Jacuri
São José do Jacuri
Virginópolis

MASP

NOME

1313494-5
855300-0
1196833-6
1427324-7
1224542-9
1230787-2

CARGO

Valquíria Enoi da Silva
Maria Bernadete Ribeiro
Joicy Pereira Braga
Marli Queiros Mourão
Sandra Fátima de Oliveira Gonçalves sujeitando-se a Redução CH
Elizângela Ferreira de Andrade

PEB 1A
EEB 1A
EEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

CONTEÚDO
Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa

CH

ADM.

16
24
24
12
15
16

3
3
2
2
2
3

ORIGEM
LOCALIDADE
São João Evangelista
Dom Joaquim
Santa Maria do Suaçui
Coluna
Coluna
Guanhães

ESCOLA
EE Dr. Lúcio Vieira da Silva
EE Cônego Bento Ribeiro
EE Imaculada Conceição
EE Profª Heroína Torres
EE Profª Heroína Torres
EE Ten. José Coelho da Rocha
12 1249539 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Cantagalo
Gonzaga
Gonzaga
Gonzaga
Guanhães
Guanhães

ESCOLA ESTADUAL
Adão Marques das Aleluias
Adão Marques das Aleluias
Adão Marques das Aleluias
Professora Ester Siqueira
Oswaldo Rabelo Leite
São Sebastião
São Sebastião
Fazenda São Sebastião
Fazenda São Sebastião

NOME
Adair José Tadim
Amarília Escolástico de Souza
Maria Margaret Lemes
Lívia Maria Vieira Ferreira Carvalho
Maria do Socorro Martins Coelho Ribeiro
Marcilene Menezes da Costa Sousa
Dayane Emília Braga de Souza
Nilsa Santos Araújo
Elaine DÁrc de Carvalho Pereira

MASP

CARGO

ADM

0948853-7
1160063-2
1332505-5
1094630-9
1012736-3
1048621-5
1097954-0
1107765-8
1131040-6

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
03
03
04
04
02
05
04
04

DE
Nº DE AULAS
15
13
08
11
12
9
12
12
6

PARA
Nº DE AULAS
16
15
16
12
16
12
16
15
9

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150117.

A PARTIR DE
08/04/2019
08/04/2019
08/04/2019
29/05/2019
03/07/2019
28/03/2019
01/04/2019
01/04/2019
01/04/2019