TJMG 24/07/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08001281
Cynthia de Cassia Farnezi Nunes – PEB – 1 - Serro - 22/07/2019 , 14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 3 - Serro 22/07/2019 - , 14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 4
- Santo Antonio do Itambe - 22/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2876/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08375958 Jam Mariano Mota – – 0 - Matias Barbosa - 4 - 26/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03829801
Celia Rita Maciel – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 08/07/2019 A
06/08/2019 - 158.I, 09767385 Dione Baptista Ribeiro – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10630119 Ana Cristina Moreira Carvalho – PEB – 5 - Juiz de Fora - 7 - 08/07/2019 A
14/07/2019 - 158.I, 12040911 Rogeria da Mata Santos Lima – PEB
– 3 - Matias Barbosa - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12192118
Sarah Ayupe Nassif – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 4 - 08/07/2019
A 11/07/2019 - 158.I, 12192118 Sarah Ayupe Nassif – PEB – 4 - Descoberto - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12476370 Edilaine
Aparecida Martins de Assis – PEB – 3 - Chacara - 5 - 09/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 12943379 Andressa Marques Pinto – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 25 - 09/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13466263 Taisy Silva
da Fonseca – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 158.I, 14715825 Gina Gabrielle Peres Dutra – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 7 - 09/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147141 Marvelina Werner Leonel
Silva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 09/07/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716347 Evilane Salles Vidal
Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 09/07/2019 A 23/07/2019 158.I, 11716636 Luis Alonso de Souza Neto – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 12217170 Raquel Maria Cunha
Xaves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I,
14356034 Carlos Alexandre Barboza do Nascimento – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 08/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 14547087 Gilcileia Caetano Visona – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/07/2019 A 07/08/2019
- 158.I
, 12471033 Marco Aurelio Dutra Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 14
- 10/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13829171
Ana Paula Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 22/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05312350
Sandra Regina Barbosa da Silva – ASB – 2 - Juiz de Fora - 4 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 11914827 Elizabeth Cristina Miranda –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 12246203
Rosania Silva Cavaca – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/07/2019 A
11/07/2019 - , 12476370 Edilaine Aparecida Martins de Assis – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 13108162 Messias
Arantes Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019
- , 13288394 Elzira Lemos Ferreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 7 09/07/2019 A 15/07/2019 - , 13995832 Flavia Cristina da Silva Rocha
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - , 14179055
Carla Aparecida Monteiro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - , 14179055 Carla Aparecida Monteiro – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 14206759 Edinea Cristina
de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 10/07/2019 A 16/07/2019 - ,
14620546 Marcus Tulio Gomes Leite – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2886/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10071876
Mirian das Gracas Lana Ribas Ferreira – PEB – 1 - Araponga - 4 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10071876 Mirian das Gracas Lana
Ribas Ferreira – PEB – 3 - Araponga - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 158.I, 11702636 Ester Silva de Souza – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros
- 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 12661344 Jaqueline Aparecida
da Silva – SEV – 3 - Guaraciaba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12723227 Clayton Machado
de Araujo – ASP – 3 - Vicosa - 7 - 20/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
13122759 Walter Mendes Cerqueira Filho – ASP – 2 - Ponte Nova - 3 28/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13863113
Gabriela Imaculada Goncalves Batista – ASB – 1 - Ponte Nova - 1 15/07/2019 A 15/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2888/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335817 Marcio Jose Vieira
Dainez – ASP – 3 - Muriae - 60 - 17/07/2019 A 14/09/2019 - 158.I,
13822945 Wiris Batista Rosa – ASP – 1 - Eugenopolis - 5 - 18/07/2019
A 22/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03644788 Georgia
Celia Machado Mazorque Silva – PEB – 3 - Muriae - 3 - 10/07/2019
A 12/07/2019 - , 12196812 Vera Lucia Ferreira dos Santos – ATB – 1
- Muriae - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2891/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08843807 Juliana
Santos Ferreira Guimaraes – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 1 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 11634573 Wenderson dos Santos
Couto – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11634573 Wenderson dos Santos Couto – PEB – 4 - Bom Jesus
do Amparo - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08882888 Evandra Helena Ferreira – ANE – 1
- Guanhaes - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 10014181 Cristiane Arruda de Sousa Dias – ANE – 3 - Guanhaes - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11195823 Luciana Caldeira Quintao – ANE – 2
- Nova Era - 3 - 15/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 13144944 Mariana
Barbosa Vieira – PEB – 3 - Ferros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 13144944 Mariana Barbosa Vieira – SEV – 4 - Ferros - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804992 Cintia Escolastico de
Souza – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 2 - 14/07/2019 A 15/07/2019
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05172465 Janete
Alves de Lima – PEB – 2 - Guanhaes - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - ,
08816613 Elizete Santana Pinheiro – ATB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 09909201 Maria Merces de Oliveira Cotta – PEB – 3 - Sabinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - ,
09909201 Maria Merces de Oliveira Cotta – PEB – 4 - Guanhaes - 5
- 08/07/2019 A 12/07/2019 24ª SRE - Nova Era, 09644030 Maria Lucia de Melo Valadares – ASB –
1 - Rio Piracicaba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 11902970 Elizabete
Cristina da Silva Romao – ASB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 15/07/2019
A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2892/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kely Paiva Neves – – 0 - - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14012207 Beatriz
Ferreira Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06612824 Erika Nayonara Almeida Guimaraes Martins – ANE – 1 - Montes Claros - 6 - 17/07/2019 A 22/07/2019
- 158.I, 08477267 Jacqueline Aguiar Rodrigues – ATB – 1 - Montes
Claros - 1 - 18/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 08849663 Maria Tereza
Alves Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 16/07/2019 A 22/07/2019
- 158.I, 11175940 Gislangela Xavier Silveira Cardoso – PEB – 3 Francisco Sa - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 12064945 Marcos
Tadeu Cardoso de Jesus – PEB – 3 - Montes Claros - 31 - 18/07/2019
A 17/08/2019 - 158.I, 12815940 Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
13354576 Jose Evangelista Macedo dos Santos – ATB – 2 - Josenopolis
- 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
47ª SRE - , 06006712 Elivani Oliveira da Silva Alves – SEIII – 1 - Arinos - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03753829 Maria Tolentino Mendes
Amaral – TGS – 1 - Montes Claros - 30 - 10/07/2019 A 08/08/2019 158.I, 13957295 Mariana Alves Machado Ribeiro – EPGS – 1 - Uberlandia - 30 - 19/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11262664 Warlisson Adriano
Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 4 - 17/07/2019 A
20/07/2019 - 158.I, 11854486 Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 158.I, 12208583 Herbert Pereira Leao – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 18/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13769914 Harrisson Sweney Lima
Andrade – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 158.I, 13899992 Robert Lopes Alves – ASP – 1 - Montes Claros - 4 18/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I, 14440135 Patricia Luciana Brandao
– ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 18/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457109
Maria Cleonice Dias da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 10 17/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10459477 Waldir Rocha – TUS –
1 - Montes Claros - 4 - 19/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 10544237
Vanilda Aparecida Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 2 18/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 11753936 Ana Maria Mendes dos
Anjos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 17/07/2019 A 18/07/2019
- 158.I, 11754264 Ronivon da Paixao Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 17/07/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 11771631 Maria Larissa
Ferreira Guimaraes – AUS – 1 - Montes Claros - 5 - 19/07/2019 A
23/07/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03902574
Tania Santos Lima – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,31.05.2019,30.07.2
019,2356/2019,MG 15.06.2019 - Leia-se: 60,01.06.2019,30.07.2019,
05969225 Soraya de Cassia Rocha Rabelo – EEB – 2 - Onde se Lê:
30,12.06.2019,11.07.2019,2437/2019,MG 25.06.2019 - Leia-se:
17,12.06.2019,28.06.2019, 06652804 Katia Eliana Pereira Lima
Siqueira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,09.07.2019,09.07.2019,2777/2019,
MG 17.07.2019 - Leia-se: 2,09.07.2019,10.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11142023
Fabiana Pereira de Souza – PEB – 3 - Januaria - 3 - 08/07/2019 A
10/07/2019 22ª SRE - Montes Claros, 09302365 Vanusa Borges – ATB – 2 - Cristalia - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 09302365 Vanusa Borges – ATB –
2 - Cristalia - 13 - 19/07/2019 A 31/07/2019 - , 13480082 Wayne Dean
Fernandes do Nascimento – ASB – 1 - Montes Claros - 8 - 18/07/2019
A 25/07/2019 - , 13883277 Glauber Baydeck Rocha Moreira – PEB – 1
- Coracao de Jesus - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 30ª SRE - Pirapora, 11641123 Adnalia Alves Extrema – PEB – 2 Buritizeiro - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 11641123 Adnalia Alves
Extrema – PEB – 3 - Ibiai - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09537929
Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 90 16/07/2019 A 13/10/2019 - , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 90 - 16/07/2019 A 13/10/2019 - , 10950905
Nilza Soares Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 47 - 16/07/2019 A
31/08/2019 - , 10950905 Nilza Soares Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 47 - 16/07/2019 A 31/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2893/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06043624 Liliane Gomes Cardoso – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 11/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 08540437 Sheyla Valadares e Silva – PEB – 1 Santana do Paraiso - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09769456
Kassilaine Paula Soares da Cruz – SEI – 2 - Ipatinga - 2 - 15/07/2019 A
16/07/2019 - 158.I, 10809622 Cristiniane dos Reis Santos – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 53 - 10/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10956639
Patrick Goncalves Campos – PEB – 3 - Belo Oriente - 2 - 12/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 11233590 Paulo Vieira Goncalves – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 13366596 Ricardo Costa
de Faria – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733250 Valnete Arminda dos
Santos – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
, 14519458 Emerson Franklin Pereira Brito – AGSE – 1 - Ipatinga - 5 16/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11748654
Valdirene Aparecida de Souza – ASB – 1 - Ipaba - 15 - 12/07/2019
A 26/07/2019 - , 13253802 Fernanda Rodrigues dos Reis – PEB – 2 Ipaba - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 13253836 Ronilda Dias Terra
Machado – ASB – 1 - Ipaba - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05181185 Rosimeire Furbino Barbosa
Macedo – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019
- , 08810491 Maria Jose Tomaz – ASB – 2 - Ipatinga - 15 - 12/07/2019

A 26/07/2019 - , 11538204 Dalva Nunes da Silva Oliveira – ASB – 1
- Ipatinga - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - , 12068201 Ana Maria de
Almeida – ASB – 1 - Belo Oriente - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 , 12328217 Helcymone Lopes dos Santos Olegario – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - , 12328217 Helcymone Lopes
dos Santos Olegario – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/07/2019 A
13/07/2019 - , 12547949 Gilson Pereira de Pinho – ATB – 1 - Santana
do Paraiso - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipatinga - 120 11/07/2019 A 07/11/2019 COMUNICAÇÃO : 2895/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02972834
Lourdes Anice Habib Andrade – PEB – 3 - Lavras - 4 - 12/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03185816 Adriana Ligia Pereira Andrade Meirelles – EEB – 1 - Conceicao do Rio Verde - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 07440068 Paulo de Tarso Figueira – PEB – 1 - Passa Quatro - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 07440068 Paulo de Tarso
Figueira – PEB – 4 - Passa Quatro - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 09359712 Jane Fonseca Monteiro – PEB – 1 - Itanhandu - 3 01/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06115083 Maria Inez Freire – PEB – 1 - Campos Gerais - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 06142723 Elizane
Rocha – PEB – 1 - Cambuquira - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I,
06142723 Elizane Rocha – EEB – 3 - Cambuquira - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - 158.I, 07396765 Maria do Carmo Silva Figueiredo – PEB
– 2 - Boa Esperanca - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09490749
Henrique Eduardo Figueiredo Portugal – PEB – 2 - Boa Esperanca - 60
- 21/07/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818952 Rui Diogenes de Souza –
EPGS – 1 - Alfenas - 2 - 15/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 06694285
Francisco Marcio Madeira Goncalves – EPGS – 1 - Varginha - 2 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10658912 Simone Vianna Novaes de Carvalho Teixeir – GAMB –
1 - Varginha - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13642137 Larissa
Marques Cazelato Bernardes – GAMB – 1 - Varginha - 1 - 19/07/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 13661590 Lorena Soares Cardoso Brito – GAMB
– 1 - Divinopolis - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12240529 Audrey Calixto Braga
– ASP – 1 - Varginha - 31 - 19/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I, 13824719
Flavio Jose Amaral – ASP – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/07/2019 A
21/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04473567
Andreia Cristina Lima de Paiva – ATB – 2 - Cruzilia - 22/07/2019 41ª SRE - Varginha, 08761355 Dircelene de Rezende Arantes Oliveira
– PEB – 1 - Tres Coracoes - 22/07/2019 - , 08761355 Dircelene de
Rezende Arantes Oliveira – PEB – 3 - Tres Coracoes - 22/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03299963 Osoria
Claret de Oliveira Vieira – ATB – 2 - Campos Gerais - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - , 07451388 Mariluce Fonseca Ribeiro – PEB – 2 - Campanha - 15 - 09/07/2019 A 23/07/2019 - , 07451388 Mariluce Fonseca
Ribeiro – PEB – 4 - Campanha - 15 - 09/07/2019 A 23/07/2019 - ,
08369696 Silvana Abreu Mesquita Silverio – ASB – 2 - Tres Pontas
- 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 09388695 Renata de Souza Pereira
Carvalho – PEB – 3 - Eloi Mendes - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - ,
09388695 Renata de Souza Pereira Carvalho – PEB – 4 - Eloi Mendes
- 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 09536731 Cleusa Maria Picheli Crabi
– ASB – 2 - Eloi Mendes - 13 - 11/07/2019 A 23/07/2019 - , 12115952
Felomena Gomes da Silva – ASB – 1 - Machado - 15 - 05/07/2019 A
19/07/2019 - , 12791034 Romilda Ferreira da Silva Goncalves – ASB
– 1 - Varginha - 1 - 18/07/2019 A 18/07/2019 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Varginha - 4 - 22/07/2019 A 25/07/2019
- , 13856091 Marcia de Oliveira – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 15 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 14021620 Vanice Aparecida de Mesquita
– ASB – 1 - Varginha - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - , 14255285
Liriane de Fatima Inacio – ASB – 1 - Varginha - 3 - 17/07/2019 A
19/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12867453 Thyany dos Santos
– – 1 - - 14 - 17/07/2019 A 30/07/2019 - , 13170717 Ana Elisa Antunes
Gardingo Satler – – 1 - - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019 - , 13170717 Ana
Elisa Antunes Gardingo Satler – – 1 - - 1 - 22/07/2019 A 22/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08003626 Andrea
Aparecida Mariano Martins – PEB – 3 - Machado - 09/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2896/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698104 Fernanda Oliveira Cecilio – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 158.I, 09248477 Jose Furtado Filho – TFAZ – 1 - Coromandel - 15
- 15/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 04436259
Andreia Luiz Aguiar e Silva – SEV – 1 - Coromandel - 2 - 08/07/2019
A 09/07/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06453351 Claudia Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10189462 Atna Gomes
Silva Pelet – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 10/07/2019 A 14/07/2019 - 158.
II, 11075157 Patrick Hernand Leonel Rezende – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 11663408 Danubia de Souza
Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 13214598 Daniela Alves Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 2
- 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa
Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
13581533 Nilva Maria Arruda – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 11/07/2019
A 11/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13731369 Leandro Silvestre Garcia
Machado – TGS – 2 - Uberlandia - 30 - 15/07/2019 A 13/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11070455 Sergio de Souza Gama
– ASP – 3 - Araguari - 20 - 12/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 11356623
Wolmar Gomes Candido – ASP – 3 - Uberlandia - 10 - 15/07/2019 A
24/07/2019 - 158.I, 13780382 Rafael Paula de Souza – ASP – 1 - Canapolis - 30 - 12/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 14503635 Nayara Barros
Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11832284 Raul Marcos
Pereira de Oliveira Junior – FISCA – 1 - Uberlandia - 5 - 12/07/2019
A 16/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 14739114

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 13
Adriano Geraldo Pedrosa – ASB – 1 - Coromandel - 5 - 15/07/2019
A 19/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 02699502 Jussara Abreu de Sa Medica – ATB
– 2 - Uberlandia - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 06087100 Angelina
Aparecida Soares Barbosa – ASB – 2 - Uberlandia - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 12754248 Eny Soares Leal de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 12/07/2019 A 18/07/2019 - , 12870853 Lucilene Rodrigues
Mackievicz – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 10/07/2019 A 14/07/2019 - ,
13224076 Gisele Izaias Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 13581533 Nilva Maria Arruda – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 11/07/2019 A 11/07/2019 - , 14127401 Euripa Dariani Santos Fernandes – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – –
1 - - 4 - 13/07/2019 A 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03784550
Marcia Rita Paiva Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 - 10/07/2019
A 07/09/2019 40ª SRE - Uberlandia, 09791971 Reginaldo Moreira Faustino – PEB
– 1 - Araguari - 60 - 13/07/2019 A 10/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2897/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03788767 Jose Soares Rodrigues Filho – ASP – 1 - Unai - 60 - 17/07/2019 A 14/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13730338 Valdivone Costa Barbosa – ASP – 2 - Unai - 16/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2898/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814878 Wander Jose de Almeida
Rodrigues – AFRE – 1 - Barbacena - 8 - 19/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 08/07/2019 A
05/09/2019 - 158.I, 14060669 Melquisedec Ferreira da Silva Santos –
PEB – 3 - Alto Rio Doce - 5 - 11/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira –
AUGAS – 1 - Barbacena - 60 - 11/07/2019 A 08/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12940185 Fernanda Roman
Tavares Alves – ASEDS – 2 - Barbacena - 30 - 19/07/2019 A
17/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13425277
Lucimar Vicente de Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 14 - 18/07/2019
A 31/07/2019 - , 13665815 Ligia Maria Goncalves de Barros – ASB – 1
- Barbacena - 2 - 17/07/2019 A 18/07/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10587103 Junia Maria da Silva Costa
Conde – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 13/07/2019 A 13/07/2019
- , 12101358 Maria Lucia de Souza – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 12101358 Maria Lucia de Souza – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 12 - 17/07/2019 A 28/07/2019 - , 13317672
Mary Lucy Lopes Santos – PEB – 1 - Piranga - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2899/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11224672
Marily Vieira Pedreira Orneles – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 15
- 08/07/2019 A 22/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2900/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Halley Escarlet Almeida – – 0 - - 30 - 02/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525595 Leticia Araujo Frederico
Lima – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/07/2019 A 31/07/2019 158.I, 09292673 Vania Maria Bottaro – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 3
- 17/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08453045 Sandra
Lucia Alvarenga Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/07/2019 A
18/07/2019 - 158.I, 08949109 Rosimeire dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 38 - 30/04/2019 A 06/06/2019 - 172, 08949109 Rosimeire
dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 38 - 30/04/2019 A 06/06/2019
- 172, 12542528 Daniela de Souza Castro Braga – TDE – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 13823968 Paula Cristina de Abreu Farias – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/2019 A
16/07/2019 - 158.I, 14232656 Rodney dos Santos Aragao – PEB – 1 Belo Horizonte - 8 - 11/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08961849 Soraia Sena Amaral Faria – PEB
– 1 - Almenara - 31 - 17/06/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 08961849
Soraia Sena Amaral Faria – PEB – 2 - Almenara - 31 - 17/06/2019 A
17/07/2019 - 158.I, 13366224 Ivane Ferreira dos Santos – PEB – 1 Divisopolis - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03564663 Deronir Alves Nogueira – ASB – 1 - Curvelo - 39 - 19/05/2019 A 26/06/2019 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 10521987 Rejane Villanova – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 25 - 20/01/2019 A 13/02/2019 - 172, 10521987 Rejane Villanova
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 25 - 20/01/2019 A 13/02/2019 - 172
28ª SRE - Patos de Minas, 12655577 Tais Nayara Rangel Batista de
Melo – ATB – 2 - Sao Gotardo - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11913233 Fernando Afonso de Rezende – ANE
– 1 - Patrocinio - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 12591491 Gleidmar Guimaraes Caixeta e Silva – EEB – 2 - Patrocinio - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 13205620 Ana Carolina Rosa Limeira – PEB
– 2 - Patrocinio - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 13230297
Katia Aparecida Machado – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 17/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09445842 Rosangela Maria Ferreira Viana –
PEB – 3 - Sericita - 30 - 03/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 04453130 Giovani Luiz Alves – PEB – 1 Santana de Pirapama - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 05587688
Renata Teixeira Alves – PEB – 4 - Jequitiba - 5 - 06/06/2019 A
10/06/2019 - 158.I, 07632235 Mario Elisio de Magalhaes – PEB – 1 Papagaios - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 07632235 Mario Elisio de Magalhaes – PEB – 3 - Papagaios - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 08312084 Margareth Maria Del Boccio Xavier – PEB – 1 Matozinhos - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 08312084 Margareth Maria Del Boccio Xavier – PEB – 3 - Matozinhos - 2 - 24/06/2019
A 25/06/2019 - 158.I, 08693418 Ednara de Castro Duarte – PEB – 1
- Maravilhas - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13324736 Eder
Joanes de Barros – PEB – 2 - Inhauma - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019
- 158.I
Metropolitana B, 09785338 Elza Aparecida de Sales – PEB – 1 - Contagem - 29 - 03/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 10528446 Silvana Maria
de Melo Novaes – PEB – 1 - Betim - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019
- 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 1 - Contagem - 30

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907232057190113.