TJMG 01/08/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Republicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000085/2019
- Pregão Nº. 000027/2019. O Municipio de Janauba-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que julgou procedente os recursos
interpostos contra o edital do pregão presencial 000027/2019 Processo
licitatório 000085/2019, que tem por objeto Contratação de empresa
para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, contemplando a coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de varrição e industriais com características domiciliares e destinação final
dos resíduos em local determinado pelo município, determinando a
retificação do mesmo, bem como o cancelamento da sessão que ocorreria no dia 02/08/2019 às 09:00:00, na seda da prefeitura municipal
de Janaúba, na Prç. Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br.e no e-mail [email protected].
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00081/2019. Modalidade: Inexigibilidade N° 009/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Hospital do Rim de Janaúba Ltda/ R$
21.118.773,00. Objeto da Licitação: Tratamento Dialítico pelo Sistema
Único de Saúde. Vigência: 16/07/2019 à 16/12/2022.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00083/2019. Modalidade: Inexigibilidade N° 010/2019. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Caldeira, Silveira e Santos Ltda/ R$
2.886.707,40. Objeto da Licitação: Contratualização de Serviços de
Oftalmologia. Vigência: 16/07/2019 à 16/12/2022.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00084/2019. Modalidade: Inexigibilidade N° 0011/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba/ R$ 9.074.959,20. Objeto da Licitação: Execução
dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual
(SERDI) da rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG.
Vigência: 16/07/2019 à 16/12/2022.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00088/2019. Modalidade: Dispensa N° 038/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Vistorias Janaúba Ltda/ R$ 5.600,00.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada em Vistoria Veicular em Ônibus Escolares. Vigência: 19/07/2019 à 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Retificação - Onde Se Lê: Republicação de Edital, Aviso de Licitação, Processo Nº. 000085/2019, Pregão Nº. 000027/2019. Leia-se:
Aviso de Cancelamento, Processo Nº. 00085/2019, Pregão Presencial
Nº. 00027/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA – AVISO PROCESSO:
0077/2019 - PREGÃO PRESENCIAL: 0026/2019. O município de
Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão de julgamento
das propostas e documentação do Processo Licitatório 0077/2019
PP 0026/2019 que ocorreu no dia 31/07/2019 às 09:00:00, tendo por
objeto, “Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica RL – 1C”, conforme
especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/
MG.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Torna Publico a REVOGAÇÃO do Proc. Licitatório nº 043/2019, Pregão Presencial nº 025/2019 – RP nº 015/2019-Objeto–Eventual e futura
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a suprir as
necessidades das diversas secretarias do Município de Verdelândia-MG, conforme art.49 da lei 8666/93,Preg. Fabiano L. de Oliveira.
Tel. (38)3625-8113. Email: licitacaoverdelandiamg@ gmail.com e site:
www.verdelandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 114/2019, Pregão Presencial nº 027/2019, para
fornecimento de materiais para utilização dos profissionais da Equipe
Multidisciplinar para desenvolvimento das atividades do Programa
Saúde na Escola (PSE) de Bonfim. Data:20/08/2019 às 10:00hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax:
(31) 3576-1318 ou no e-mail:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
PROCESSO Nº 09/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 Resumo da fase de habilitação após julgamento de recursos - Consen Engenharia Ltda, CNPJ: 22.478.971/0001-84 - Inabilitada. EDS
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 33.601.665/0001-00 - Habilitada.
CONSTRUTORA GFSM LTDA-ME, CNPJ: 28.860.296/0001-30
- Inabilitada.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - O Município de Marliéria torna
público que se encontra aberto o Processo nº 24/2019, na modalidade
Tomada de Preços nº 02/2019, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro
da Silva, localizada no Distrito de Cava Grande. Os interessados deverão entregar os documentos e propostas em envelopes lacrados e devidamente identificados até às 08h do dia 21/08/2019. Maiores informações pelo tel.: (31) 3844-1160 ou pelo e-mail: licitacoes.marlieria@
gmail.com-Gerson Quintão Araújo - Presidente de Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Jucelino
da Costa-ME. Objeto: Alteração do veículo utilizado no transporte
escolar - cláusula 2.3 do contrato. Fronteira, 26 de julho de 2019 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no DOE - Caderno 2 e no jornal “O Tempo” do dia 31 de julho de 2019. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para execução de reforma das quadras esportivas
nos distritos de Tuparecê no município de Medina/MG, conforme nº
1671000669/2018, firmado com a Secretaria de Estado de Esportes,
LEIA-SE: Contratação de empresa para execução de reforma das quadras esportivas nos distritos de Tuparecê e General Dutra no município
de Medina/MG, conforme nº 1671000669/2018, firmado com a Secretaria de Estado de Esportes - Rosilene Gonçalves Soares Souto - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - Comprador: Município de
Fronteira - Vendedora: Expresso União Ltda. Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos usados, tipo ônibus rodoviário, ano e modelo a partir
de 2010, a serem utilizados nas ações diárias da Secretaria Municipal
de Educação, no transporte de alunos dos cursos universitários. Valor
global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Prazo: 31 de
dezembro de 2019. Fronteira, 09 de julho de 2019 - Marcelo Mendes
Passuelo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 - EXCLUSIVA ME,
EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de
seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos
os interessados que fará no dia 16 de agosto de 2019 às 10:00 horas
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 086/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 046/2019, Registro de
Preços nº 039/2019, Exclusiva ME, EPP ou Equiparadas, Tipo Maior
Desconto, para eventual e futura contratação de empresa para serviços de manutenção dos veículos pesados da Secretaria de Educação
da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 100.000,00. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 23 de julho de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 062/2019. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 20 de agosto de 2.019 às 09:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 117/2019
na modalidade Pregão Presencial nº 062/2019, Tipo Menor Preço, para
aquisição de equipamentos para atender às propostas de emenda parlamentar nº 19035.546000/1180-07 e 19035.546000/1180-10 proposta
à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. Valor estimado:
R$ 125.968,78. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou
através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 24 de
julho de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 063/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 21 de agosto
de 2019 às 08:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 118/2019 na modalidade Pregão Presencial
nº 063/2019, Registro de Preços nº 052/2019, Tipo Menor Preço, para
eventual e futuro fornecimento de equipamentos de material permanente, para atender às necessidades de diversos setores da Prefeitura
Municipal de Cataguases. Valor estimado: R$ 140.760,04. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 25 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo nº 027/2019 - Pregão nº
016/2019. Objeto: Fornecimento de carnes e hortifrutigranjeiro e pó de
café, solicitados pelas Secretarias Municipais, com Registro de Preço,
para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Supermercado Não Tem Pra Ninguém. De
acordo com o Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, reajusta-se o preço dos
Itens: Alho Extra para R$ 14,95; Batata inglesa para R$ 4,16; Cebola
para R$ 4,32 e Chuchu para R$ 2,92. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal. Izael Vitor Maciel.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz/MG torna pública a realização de
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº 87/2019 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2019. Objeto: “Execução de obras e serviços para término da construção da Unidade Básica de Saúde PSF 2, TIPO 01 T1T, localizado na
Avenida Bom Despacho com Rua Piumhi no Município de Luz/MG”.
Licitação: Dia 03/09/2019 às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações
da Prefeitura de Luz/MG, situada a Avenida Laerton Paulinelli, 153 Bairro: Monsenhor Parreiras, Luz/MG. Inf.: (37) 3421-3030, R. 32, de
08:00 às 17:00 horas. Site: www.luz.mg.gov.br. Luz/MG, 30/07/2019.
Vanusa Candida de Oliveira Brito - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNINIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019. Objeto:
Prestação de serviços de construção de muros no Cemitério Municipal Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
SUSPENSÃO. Pregão Presencial nº 037/2019 - Processo Licitatório
nº 070/2019. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente COMUNICA A
SUSPENSÃO DO PREGÃO cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriormente. Belo Oriente, 31 de julho de 2019.
Raimunda das Dores Pereira Lima - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização doPregão Presencial nº 024/2019, Tipo“Menor Preço - Por Lote”,
para REGISTRO DE PREÇOS objetivando as aquisições de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre
a tabela CMED/ANVISA, no dia15/08/2019às9:00h. E-mail para
contato:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 48/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019. Objeto: Cont. Prestação de serviços Téc. de Psicologia. Cont. nº 63/2019. Prest. Serv.:
DANIELLA MENDES LEAL. Vlr: R$ 10.470,00. Vig: 15/07/2019 à
31/12/2019. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 23/2019, no dia 13 de agosto de 2019, às
13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando a contratação de empresa sediada na
cidade de Padre Carvalho-MG, para fornecimento de refeições, sucos,
água mineral e refrigerante, de acordo com as especificações constantes no anexo - termo de referência.Os interessados poderão adquirir o
edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de 13:00
às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Padre Carvalho 31 de julho de 2019, Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
PP Nº 019/2019. AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora, e de caminhão
caçamba basculante. Menor Preço por Item. Data: 14/08/2019, às 08:30
horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para instalação completa
de braço de luz com fornecimento de materiais, no Município de São
Sebastião do Maranhão (Povoados e Distritos). Menor Preço por Item.
Data: 15/08/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
PP nº 040/2019. Republicação de Edital. O Município de Lajinha/MG
Torna público, que fará realizar Republicação do Processo Administrativo Licitatório nº 069/2019, na modalidade Pregão Presencial nº
040/2019, aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a Secretaria de Educação. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
Proposta e Documentação será até as 08h00min do dia 14/08/2019,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 29
de julho de 2019.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Lajinha/MG Torna
público, que fará realizar REPUBLICAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório nº 070/2019, na modalidade Pregão Presencial nº
041/2019, aquisição de peças instrumentais. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as
13h00min do dia 14/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha-MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira, Pregoeiro Oficial em 29 de julho de 2019.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Lajinha/MG Torna
público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
082/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 050/2019, aquisição de
suprimento de informática. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as 08h00min do dia
16/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 29 de julho de 2019.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Lajinha/MG Torna
público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
083/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2019, aquisição
de material permanente. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as 08h00min do dia
19/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 29 de julho de 2019.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Lajinha/MG Torna
público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
084/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 052/2019, aquisição
de material de soroterapia. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as 13h00min do dia
19/08/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 29 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 88/2019. Registro de Preço. Mod.
Pregão 053/2019. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos que pertencem e nos que são administrados pela
Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 13:00 hs,
dia 13/08/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 092/2019. Registro de Preço – Mod.
Pregão 056/2019. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisições de
gêneros alimentícios para atender às Secretarias e Órgãos Municipais..
A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 20/08/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 37/2019. Contratação
de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas especializada para atender às necessidades da Secretaria de Obras
quanto à elaboração de projetos de engenharia, para CONSTRUÇÃO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, MATEUS LOPES - PINTÓPOLIS/ MG. Data de abertura
das propostas, dia 14/08/2019 às 08:30h. maiores informações pelo
email [email protected] informações pelo telefone (38)
3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
3 cm -31 1255721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP Nº 048/2019 – Torna público
o resultado do PP Nº. 048/2019, Proc. Administrativo Nº 0164/2019,
que tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento parcelado e serviços de troca de óleos lubrificantes, derivados e filtros
diversos, para manutenção de veículos, maquinas e equipamentos
pertencentes a frota e patrimônio do município a serem executados
na unidade(dependências) da contratada e convênio entre o corpo de
bombeiros, Polícia Militar de Minas Gerais PG-028/2015 e seu terceiro
aditamento da Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras:
TORQUE DIESEL LTDA pelo valor total de R$ 40.865,70 (quarenta
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), GRAN DIESEL LTDA ME, no valor de R$ 54.365,00 (cinquenta e quatro mil,
trezentos e sessenta e cinco reais) e FINAME PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELE – ME pelo valor total de R$ 172.753,00 (cento e setenta e dois
mil, setecentos e cinquenta e treis reais).Timóteo, 30/07/2019. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
4 cm -31 1255783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 36/2019. Contratação de
Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas,
para o Registro de Preços para a prestação de serviços de seguranças
e brigadistas para atuarem nos eventos realizados no município Pintópolis no período de doze meses. Data de abertura das propostas, dia
14/08/2019 às 07:30h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Renan
Mesquita Fiúza pregoeiro.
2 cm -31 1255719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 38/2019. Contratação de
Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas
para o Registro de Preços para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material
e mão de obra especializada para atendimento ao município de Pintópolis. Data de abertura das propostas, dia 14/08/2019 às 09:30h. maiores
informações pelo email [email protected] informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Pregão Presencial nº 037/2019 a realizar-se dia 13/08/19 as 08:30 hs
– Objeto – registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, para atendimento das demandas da gerência municipal de obras, serviços urbanos e rurais deste município de Mirabela –
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -31 1256048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Extrato de Contrato nº 038/2019 - Partes: MUNICÍPIO DE SARDOÁ
- MG e a empresa MINAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI – ME.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria e assessoria tributária, com vistas a tornar mais eficiente
à atuação da administração tributária municipal, visando aumentar a
arrecadação de tributos municipais e recuperar ativos tributários. Valor
global de R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2019
2 cm -31 1255991 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019
-Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 001/2019, para contratação
de empresa especializada em fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de gestão de compras, licitações e contratos, almoxarifado, controle de bens patrimoniais, gestão de
protocolo e processos, frotas, contabilidade pública, controle interno e
auditoria, recursos humanos e folha de pagamento, e portal da transparência. A Abertura será dia 22/08/2019, às 10h00min na Câmara Municipal, situada na Praça Raul Soares, nº. 150 – Centro, Informações no
tel: (33) 3238-1246, com Thaís de Oliveira e Silva-Presidente da CPL.

4 cm -31 1256004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Licitatório 63/2019 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público Proc. Licitatório 63/19, Pregão Presencial 41/19, tipo menor
preço por item, objeto materiais médico hospitalares, nos termos da
Resolução SES/MG N 6046, de 22 de dezembro de 2017., protocolo até
o dia 14/08/19 as 09:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R.
Nossa Senhora do Carmo, 131, nesta, informações 35 38531436/2713,
edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -31 1255990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Ratificação de Adesão nº 014/2019 – Proc. nº 094/2019 – Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa para
Locação de Serviços de infraestrutura de eventos, para atender aos
festejos deste Município de Mirabela - MG, Contratada: VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR, CNPJ :07.700.599/0001-15. Mirabela, 31/07/2019. Igor Adriel Alves de Paula – Gerente Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO nº 081/2019, Proc. nº 094/2019 - Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa para
Locação de Serviços de infraestrutura de eventos, para atender aos
festejos deste Município de Mirabela - MG, Contratada: VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR, CNPJ :07.700.599/0001-15. Valor R$
241.658,07. Vigência: inicio em 31/07/2019 até 31/12/2019. Mirabela,
31/07/2019. Ratificada por Igor Adriel Alves de Paula – Gerente Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
4 cm -31 1255880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Resultado de julgamento da proposta de preço referente ao Proc.
076/2019, Tomada de Preço 009/2019, abertura: 30/07/2019 ás 09:00
hs – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do
Centro de Educação Infantil Fada Azul – projeto padrão FNDE tipo 2–
A empresa CEPOL – Construções e Edificações Polo Ltda EPP apresentou proposta compatível com as exigências editalícia, no valor de R$
967.773,19– Fernanda Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
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3 cm -31 1255853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 42/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de licença de uso de software “Sistema Integrado de Gestão
Pública”. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 15/08/2019, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital retificado disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 47/2019. Objeto: registro de preços de
medicamentos para suprimento da Farmácia Básica, UPA e PSFs. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 14/08/2019, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
3 cm -31 1255928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo de
Licitação Nº.: 000029/2019. Modalidade: Pregão/000016/2019. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: STAR MOTOS
- MOTOCICLETAS JANUARIA LTDA no valor de R$ 42.000,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de veículo tipo motocicleta, 0 km, ano
de fabricação atual, com no mínimo 150 cilindradas.
2 cm -31 1255923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 035/2019
- Processo Licitatório n.º 045/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios em geral, pães, hortifrutigranjeiros
e carnes bovina. Dia da Licitação: 15/08/2019 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva
- s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível
no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e
E-mail: [email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 31 de julho
de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGAviso de Revogação do Tomada de Preços nº 002/2019. Considerando,
o inteiro teor do parecer jurídico, que por motivo de oportunidade e
conveniência, opinou pela revogação da Tomada de Preços em questão, Resolve Revogar, com fundamento no “caput” do artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº 002/2019,
e com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se
ciência aos licitantes da revogação da presente licitação. Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, 30 de Julho de 2019 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 036/2019 - Processo Licitatório
n.º 046/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros. Dia da Licitação:
16/08/2019 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada
à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao
- Cônego Marinho - MG, 31 de julho de 2019. Leonardo Ferreira da
Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.

3 cm -31 1255709 - 1

5 cm -31 1256054 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907311925300210.
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