TJMG 07/08/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro
a seguir, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias corridos.
Portarias
COGE Nº 54/2017
COGE Nº 55/2017
COGE Nº 81/2017
COGE Nº 94/2017
COGE Nº 35/2018
COGE Nº 46/2018
COGE Nº 77/2018

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
19 de maio de 2017
19 de maio de 2017
20 de julho de 2017
13 de setembro de 2017
23 de maio de 2018
06 de julho de 2018
31 de outubro de 2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 98/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro
a seguir, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias corridos.
Portarias
COGE Nº 75/2017
COGE Nº 77/2017
COGE Nº 62/2018
COGE Nº 76/2018
COGE Nº 01/2019
COGE Nº 12/2019

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
01 de julho de 2017
19 de julho de 2017
07 de setembro de 2018
20 de outubro de 2018
17 de janeiro de 2019
09 de fevereiro de 2019

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 99/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designados para a
apuração dos fatos no âmbito das Sindicâncias Patrimoniais instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos.
Portarias
COGE Nº 118/2017
COGE Nº 22/2018

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
29 de novembro de 2017
28 de março de 2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 100/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Carolina Lage Pedroso Bertani,
MASP 1.394.391-5, pela servidora Simone Domingos de Souza,
MASP 1.344.146-4, nas Sindicâncias Administrativas Investigatóriasinstauradasconforme portarias listadas no quadro a seguir.
Portarias
COGE Nº 32/2018
COGE Nº 37/2018
COGE Nº 38/2018

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
10 de maio de 2018
06 de junho de 2018
08 de junho de 2018

Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para, sob a presidência da servidora Gisele Fernanda Guimarães Mendes, MASP
1.436.202-4, concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias corridos contadosda publicação desta portaria.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 101/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor José Maria de Almeida, MASP
358.658-3, pela servidora Danielle CarolinePereira Apolinário,
MASP 1.366.827-2, nos Processos Administrativos Disciplinares
instaurados, conforme portarias listadas no quadro a seguir.
Portarias
COGE Nº 66/2017
COGE Nº 67/2017
COGE Nº 68/2017
COGE Nº 69/2017
COGE Nº 83/2017
COGE Nº 84/2017

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
15 de junho de 2017
15 de junho de 2017
15 de junho de 2017
15 de junho de 2017
20 de julho de 2017
20 de julho de 2017

Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para, sob a Presidência do servidor André Lemos Klausing, MASP 1.215.595-8,
concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 102/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art.1º Reconduzir os membros da Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus respectivos trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação desta
portaria.
Portarias
COGE Nº 96/2017
COGE Nº 6/2018
COGE Nº 24/2018
COGE Nº 90/2018
COGE Nº 15/2019
COGE Nº 22/2019
COGE Nº 38/2019
COGE Nº 43/2019

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
15 de setembro de 2017
24 de fevereiro de 2018
10 de abril de 2018
12 de janeiro de 2019
22 de fevereiro de 2019
26 de março de 2019
11 de maio de 2019
07 de junho de 2019

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
06 1258170 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003
à MASP 1.332.945-3, Sarah Pedrosa de Camargos Manna, por
1mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13.08.2019.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 13.07.2019, Férias-Prêmio Afastamento, referente a MASP1.185.772-9, Alexandre Moreira de
Souza Anaguchi, onde se lê: a partir de 20.08.2019, leia-se: a partir de 07.08.2019.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
06 1257978 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
NOTIFICAÇÃO DE ACUSADO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
(CPAD), convocada pela Portaria n. 104.679/17-PAD/CPM, publicada no BGPM n. 22 de 21/03/17, tendo em vista o que dispõe o
art. 68, § 1º, do CEDM, PROMOVE, pelo presente EDITAL, a
NOTIFICAÇÃO do acusado n. 108.799-8, 1° Sgt PM MARCOS
MOISÉS SANTOS QUEIROZ, do 13º BPM, residente e domiciliado, no endereço Rua Geralda Marinho, n. 431, casa, Bairro São
João Batista, em Belo Horizonte/MG, para que, até as 17h00min
do dia 23/08/19 - Sexta-feira, protocole documento, contendo a
INDICAÇÃO DE ADVOGADO regularmente inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil, para patrocinar sua defesa no PAD em
epígrafe, considerando a renúncia expressa do Dr. Domingos
Sávio de Mendonça, OAB/MG n. 111.515, conforme documento
protocolado, em 08/07/19, bem como o teor da notificação publicada no Diário do Executivo, na edição de 10/07/19. O protocolo
da procuração do novo defensor constituído deverá ser realizado
na Seção de Protocolo de Documentos da Corregedoria (Ass3/
CPM1), situada à Rodovia Papa João Paulo II, n. 4143, Edifício
Minas, 7º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, de sorte
que, caso não haja manifestação formal da defesa, e/ou não sejam
observadas forma e prazo, será nomeado defensor ad hoc, nos termos do art. 340, caput, do MAPPA, para as atos processuais a
serem realizados. Na mesma esteira, reforça-se que, até a mesma
data/horário supramencionado, poderá a Sra. Gliciene das Dores
Almeida Queiroz, comparecer perante a CPAD, a fim de assumir
a função de curadora do militar acusado, no curso deste PAD. Fica
esse acusado, ainda, NOTIFICADO de que o endereço indicado
pelo então defensor constituído, supostamente, referente à pessoa de Neusa Cristina Silva Almeida, já fora alvo de exaustivas
e infrutíferas tentativas de notificação, pela Administração militar, sendo que o documento outrora protocolado pela defesa, ao
cuidar dela, apto a comprovar a intimação de Neusa no aludido
logradouro, é datado de 2017, razão pela qual não se empreenderá
mais qualquer esforço, para notificá-la no citado endereço, nos
termos do art. 544 do MAPPA. Por fim, NOTIFICO-LHE a comparecer, OBRIGATORIAMENTE, às 10h00min, do dia 29/08/19
- Quinta-feira, na sede da Corregedoria da Polícia Militar, situada à Rodovia Papa João Paulo II, n. 4143, Edifício Minas, 4º
andar, sala 04, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, para ser
INTERROGADO no PAD em epígrafe, sendo que sua eventual
ausência, salvo justo motivo devidamente comprovado, será considerado como ATO DE DESOBEDIÊNCIA, nos termos do art.
345, § 1º do MAPPA. Por derradeiro, fica NOTIFICADO a comparecer, FACULTATIVAMENTE, ao interrogatório do acusado n.
131,185-1, 2º Sgt PM Renato Scopel Ramos, do 13º BPM, previsto para as 09h30min, na mesma data e local já informados,
ato o qual poderá ser acompanhado, indiretamente, por meio de
defensor, conforme art. 130 do MAPPA.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. (a) Rafael Botelho
França, 1° Ten PM PRESIDENTE DA CPAD”
06 1257888 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 159.177-5, MAÍSA MARIA COSTA,
PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 05/04/2016;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 159.177-5, MAÍSA MARIA COSTA,
PEBPM1C-24, referentes ao 2º lustro, a partir de 05/02/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 159.177-5, MAÍSA MARIA COSTA,
PEBPM1C-24, referentes ao 3º lustro, a partir de 05/02/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 159.177-5, MAÍSA MARIA COSTA,
PEBPM1C-24, referentes ao 4º lustro, a partir de 05/02/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 159.177-5, MAÍSA MARIA COSTA,
PEBPM1C-24, referentes ao 5º lustro, a partir de 20/05/2018;
06 1257963 - 1
EXTRATO DE PORTARIA nº 001/2019-16ªRPM
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: P.C.F., MASP 167.029-8, ocupante do cardo de Assessora Jurídica da 16ª RPM – DAD-4, admissão em 04/05/2015.
Comissão Processante – Presidente nº 122.596-0, Maj PM
Ronaldo de Souza Borges
Membros: nº 103.833-0, Cap PM Jesus Martins de Melo e nº
115.556-3, 2º Sgt PM Valmir José de Araújo.
16ª Região da Polícia Militar, Unaí,06 de agosto de 2019.
José Reinaldo Parreira, Cel PM
Comandante da 16ª RPM
06 1258051 - 1

TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º
do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n. 128.557-6,Túlio Márcio Maia Ferreira,
CPF n. 400.173.036-72, titular de cargo efetivo de Professor de
Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível I, Grau
J, lotado no CTPM/Argentino Madeira, foi afastado preliminarmente à aposentadoria por Incapacidade Total e Definitiva para o
Serviço Público, a partir de 26/02/2015, conforme Laudo Médico
expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão; 1.2. Completou em 25/02/2015, 16 anos e 025 dias de
efetivo exercício; 1.3. Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço proporcional, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988 e Art. 6º-A da EC nº 41/2003,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02; 2.
RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 26/02/15, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988 e Art. 6º-A da EC nº 41/2003, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas:
2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e
no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato
no processo de aposentadoria do servidor. Belo Horizonte, 30 de
julho de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
COMANDANTE – GERAL
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art.
2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n. 118.953-9, Regina Soares, CPF n.
680.017.036-49, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível 1, Grau L,
lotada no CTPM/Argentino Madeira, cumpriu os requisitos para
requerer a aposentadoria com direito à paridade, nos termos do
Art. 6º da E.C. n. 41/03, c/c parágrafo 5º do art. 40 da C.F./88; 1.2.
Completou em 15/09/2015, 29 anos e 338 dias de efetivo exercício; 1.3. Fez jus à aposentadoria com direito à paridade, nos
termos do Art. 6º da E.C. n. 41/03, c/c parágrafo 5º do art. 40
da C.F./88; 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de
16/09/15, nos termos do Art. 6º da E.C. n. 41/03, c/c parágrafo 5º
do art. 40 da C.F./88; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o
presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no Boletim Geral
da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no processo de
aposentadoria da servidora. Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM COMANDANTE - GERAL
06 1257869 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO 51º BPM - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 2/10/2009, pelo período de 01 (um)
mês, ao nº 165.501-8, LILIAN GRAZIELLA MENEZES EDUARDO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 12/08/2019.
ATOS DO COMANDANTE DO 51º BPM - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 2/10/2009, pelo período de 01 (um)
mês, ao nº 165.521-6, THOMAZ SOUZA SIQUEIRA ALVES,
ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 01/11/2019
ATOS DO COMANDANTE DO 21º BPM - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos da Resolução nº 4049, de 2/10/2009, pelo período de 01
(um) mês, ao nº 165.106-6, MARCELO CALÇADO LOPES,
ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 15/07/2019.
06 1257976 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 187/IC/ACADEPOL /PCMG/2019
Processo Seletivo Interno Simplificado de Cadastro de Reserva
Para o Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Criminologia 2019/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e em conformidade com o Edital 01/2019,
resolve designar as Bancas Examinadora e Revisora dos Documentos apresentados pelos candidatos na etapa de inscrição, previstos no item 3.5 do Edital 01/2019, conforme se segue:
Presidente da Comissão
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador-Geral
Alcides Costa
Presidente da Banca
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Membros
Horivelton Cabral Ribeiro
Claudia da Proença Marra
Elyenni Célida da Silva
Isabella Franca Oliveira
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Fabiane dos Santos
Secretária
Roberta Aparecida de Rezende Campos
Monitores
Talita Chagas Araújo
Thais Alkimin Saback
Banca Examinadora Revisora
Presidente
Adriana de Barros Monteiro
Membros
Aci Alves dos Santos
Rita Rosa Nobre Mizerani

381.129-6
294.474-2
341.901-7
275.978-5
668.060-7
1.076.603-8
1.237.863-4
1.174.240-0
1.451.179-4
1.063.397-2
1.278.547-3
1.458.601-0

667.955-9
341.207-9
349.306-1

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 05 de agosto de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil
06 1258115 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE
DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.017 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
dispensa Christian Nunes de Andrade, MASP 668.140-7, Delegado-Geral de Polícia, de responder interinamente pelo expediente
do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
72.018 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Gilson Rodrigues Rosa, MASP 458.380-3, Delegado-Geral
de Polícia, para responder pelo expediente do 3º Departamento
de Polícia Civil de Vespasiano, dispensando-o de responder pelo
expediente da 1ª Delegacia Regional de Policia Civil de Santa
Luzia/ 3º Depto.
72.019 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
remove César Augusto Monteiro Alves Júnior, MASP 348.548-9,
Delegado-Geral de Polícia, para responder pelo expediente da 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Luzia/ 3º Depto.,
procedente da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal/1º
Depto.
72.020 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
designa Aloísio Daniel Fagundes, MASP 1.145.093-9, Delegado de Polícia, nível Especial, para responder pela Coordenação de Operações da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária.
72.021 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Felipe Dias Falles Gomes Pinto, MASP 1.145.102-8, Delegado de Polícia, nível Especial, para responder pelo expediente da
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ Sul/ 1º Depto., dispensando-o de responder pela Coordenação de Operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
72.022 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
dispensa Andre Luiz Arruda Lucas, Médico Legista, nível II,
MASP 1.176.597-1, de responder pela Chefia do Posto Médico
Legal de João Monlevade.
72.023 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
designa Guilherme Schmitt Martins, Médico Legista, nível I,
MASP 1.366.701-9, para responder pela Chefia do Posto Médico
Legal de João Monlevade.
72.024 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão
proferida pelo Juízo da Comarca de Extrema, nos autos Habeas
Corpus nº 1.0000.18.087179-0/000, suspende do exercício da função pública Zeferino Luiz Santos, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.140.921-6, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI do Código de Processo Penal, com efeito, a contar de 30
de outubro de 2019, data da sobredita decisão.
72.025 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
8 de novembro de 2013, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivã de
Polícia, nível I, MASP 1.340.541-0, para prestar serviços na 4ª
Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima/ 2ª DRPC Nova Lima/
3º Depto., procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Itabira/ 12º Depto.
72.026 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de
julho de 1952, Jessica Silva Pires, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, MASP 1.352.712-2, para prestar
serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil/ 6ª DRPC Noroeste/1º
Depto., procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Diamantina/14º Depto.
72.027 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de
1952, Tuchila Ribeiro de Souza Bomfim Jacob, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, MASP 1.352.750-2,
para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil/4ª DRPC
Leste/ 1º Depto., procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil/
Centro/ 1º Depto.
72.028 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de
1952, Fernando Teodoro de Oliveira, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, MASP 1.352.801-3, para prestar
serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil/ 1ª DRPC Centro/ 1º
Depto., procedente da Delegacia de Plantão I / 1º Depto.
06 1258110 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Processo Administrativo nº 081/2017
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal declara
extinto o presente processo administrativo, não havendo valores a ser restituídos ao erário pela servidora M.M.G., MASP
203.575-6.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 082/2017
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal declara
extinto o presente processo administrativo, não havendo valores a
ser restituídos ao erário pelo servidor N.L.C., MASP 066.189-2.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 084/2017
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal declara
extinto o presente processo administrativo, não havendo valores a
ser restituídos ao erário pelo servidor G.G.P., MASP 203.966-7.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1258113 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190806211240013.