TJMG 08/08/2019 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 061/2019 – Pregão
040/2019 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição
de bloquetes para manutenção dos Departamento e Secretarias da
Prefeitura de Fama - MG. Data: 19 de agosto de 2019 – Credenciamento: até às 9h e 30– Abertura: 10h – Informações: 35 32961293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública
abertura do processo licitatório 062/2019 – Pregão 041/2019 –
tendo como objeto o registro de preços para aquisição peças automotivas, materiais elétricos, componentes e acessórios para veículos, originais de fábrica para veículos da frota da Prefeitura de
Fama - MG, mediante empreitada por maior desconto sobre as
tabelas referentes às marcas. Data: 20 de agosto de 2019 – Credenciamento: até às 9h e 30– Abertura: 10h – Informações: 35
3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
4 cm -07 1258433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 036/2019, Pregão Presencial 025/2019 – ARP 013/2019 –
Extrato de Homologação. Objeto: contr. de empresa para fornecimento e aplicação de CBUQ, para manutenção corretiva de
pavimentação. Vencedor: Aplicar locação e pavimentação LTDA
- EPP. R$ 95.400,00. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
036/2019, Pregão Presencial 025/2019 – ARP 013/2019 – Extrato
de Contrato. Contratado: Aplicar Locação e Pavimentação LTDA
– EPP. Item 01 R$ 95.400,00. Objeto: contr. de empresa para fornecimento e aplicação de CBUQ, para manutenção corretiva de
pavimentação. Vigência: 10/07/2019. 10/07/2020. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
033/2019, Pregão Presencial 022/2019 – ARP 010/2019 – Extrato
de Homologação. Objeto: contr. de empresa para aquis. e prestação de serviços gráficos. Vencedores: R&S Comunicação Visual.
R$ 5.127,40. Brazil Cores Comunicação Visual. R$ 1.129,60.
Gráfica Andorinha e Editora LTDA. R$ 2.493,20. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
033/2019, Pregão Presencial 022/2019 – ARP 010/2019 – Extrato
de Contrato. Contratados: R&S Comunicação Visual. Itens 2 a 5,
7, 8, 10 a 12, 15, 18, 19, 20, 22, 26 a 29. R$ 5.127,40. Brazil
Cores Comunicação Visual. Itens 14, 23 e 25. R$ 1.129,60. Gráfica Andorinha e Editora LTDA. 01, 06, 09, 13, 16, 17, 21, 24. R$
2.493,20. Objeto: contr. de empresa para aquis. e prestação de serviços gráficos. Vigência: 03/07/2019. 03/07/2020. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 030/2017,
Pregão Pres. 020/2017 – Extrato Aditivo – Contratada: MEMORY
PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
Objeto: Cont. de empresa para fornecimento de licenciamento de
uso de sistemas de informática integrados para a gestão publica
municipal. Prorrogação da vigência do contrato até 28/06/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
8 cm -07 1258196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2019. A Prefeitura de Franciscópolis torna público
que realizará no dia 20/08/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 034/2019 para eventual e futura
contratação de empresa especializada em serviços de tornearia,
usinagem e recuperação de peças na manutenção corretiva dos
equipamentos/veículos do Município de Franciscópolis/MG e
realizará no dia 21/08/2019 às 08H30MIN o Pregão Presencial
N.º 035/2019 para eventual e futuraaquisição de material escolar
e de expediente a serem utilizados pelas secretarias municipais.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente
Kennedy – 67 – Centro – fone 33 35148000. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
3 cm -07 1258185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 18/2019 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 18/2019,
na modalidade Pregão Presencial n° 18/2019, tipo menor preço
por item, para o registro de preços destinado à locação de estrutura
para shows e eventos tradicionais do Município de Gonzaga, tais
como: sonorização, palco, iluminação, grid, banheiros químicos e
geradores, conforme especificação do instrumento convocatório.
Data da sessão: 21 de agosto de 2019, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVON° 02/2019. PL n°. 17/2017, Pregão Presencial nº. 13/2017, contrato n°. 32/2017. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte para pacientes de Gonzaga que precisam de atendimento e tratamento de saúde em Belo Horizonte e
região, através do tratamento fora do domicílio – TFD. Contratada: Pensão e Apoio as Prefeituras Mineiras Ltda - ME. Com
fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2019. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO DE ADESÃO N° 01/2019. Pesquisa de Preços nº.
01/2019, Contrato n°. 18/2019. Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 021/2019, Pregão Presencial nº 013/2019 da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, com vistas a tornar mais eficiente à atuação da Administração
Tributária Municipal, visando aumentar a arrecadação de tributos Municipais e recuperar ativos tributários, pelo período de 12
(doze) meses. Contratada: Erêndirah Máxima de Balbino e Trindade Sociedade Individual de Advocacia, no valor total estimado
de R$ 313.333,33 (trezentos e treze mil trezentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos), sendo Item 1: 0,09 (nove centavos
por real) recuperado ou acrescido na receita; Item 2: 0,19 (dezenove centavos por real) recuperado ou acrescido na receita, e Item
3: 0,19 (dezenove centavos por real), recuperado ou acrescido na
receita. Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2020. Júlio Maria de Sousa
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N°
09/2019. PL n°. 10/2019, Pregão Presencial nº. 10/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de
produtos e serviços funerários, para a Prefeitura Municipal de
Gonzaga. Contratada: Funerária São José Previdence Ltda. ME,
no valor total de R$ 83.355,00 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 26/07/2019 a 26/07/2020. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N°
12/2019. PL n°. 13/2019, Pregão Presencial nº. 13/2019. Objeto:
Registro de preços destinado a futura e eventual aquisição parcelada de blocos de concreto intertravado unistein para pavimentação de logradouros, conforme demandas no Município de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Gonzaga. Contratada: Premolfort Prestação de Serviços Ltda.
ME, no valor total global de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N°
11/2019. PL n°. 12/2019, Pregão Presencial nº. 12/2019. Objeto:
Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos
constantes na tabela CMED para a Secretaria Municipal de Saúde
de Gonzaga - MG. Contratadas: Drogaria e Perfumaria Souza
e Sena Ltda. ME, item 01, desconto de 07% (sete por cento);
Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., item 02,
desconto de 65,0% (sessenta e cinco por cento); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 03, desconto de 65,0%
(sessenta e cinco por cento). Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020.
Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N°
10/2019. PL n°. 11/2019, Pregão Presencial nº. 11/2019. Objeto:
Registro de preço para confecção e aquisição parcelada de placas
de sinalização e fachadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Marilene de Lurdes Dias
00739108646, no valor global total de R$ 34.588,00 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 26/07/2019 a
25/07/2020. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO CONTRATO N° 16/2019. PL n°. 09/2019, Pregão Presencial
nº. 09/2019. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar
para os alunos da rede municipal e estadual de ensino da Zona
Rural de Gonzaga, especialmente dos Córregos da Vassourinha,
Bernardos, Raquel e Conceição da Brejaúba, conforme solicitação das Secretarias Municipal. Contratada: WRS Transportes
Ltda. ME, no valor global total de R$ 165.369,60 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 10/07/2019 a 09/07/2020. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
19 cm -07 1258343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO – Publica nº 248
Extrato. O Município de Governador Valadares torna público
o Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal
de Educação e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari - Lar Leda
Campos. Objeto: atendimento na Educação infantil a crianças de
quatro e cinco anos de idade, na modalidade pré-escola, mediante
a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas
efetivadas na educação infantil. Vigência: 17 (dezessete) meses a
contar da assinatura. Governador Valadares 06 de Agosto de 2019.
José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de Educação de
Governador Valadares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 056/2019 – Pregão Presencial nº 036/2019. – Objeto: Aquisição de gramado e
de traves de gol para execução de campo de futebol no distrito
de Taquaral, conforme convênio nº 1686/2017, celebrado entre o
estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Esportes (SEESP) e o Município de Guanhães. Data de Abertura:
21/08/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão à disposição dos
interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 57/2018. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades relativas à valorização do patrimônio cultural do município
de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO
LTDA . Contrato nº 66/2018. 1º Termo Aditivo. Fundamento
Legal: Artigo 57 inciso II e artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Nova Vigência: 02.08.2019 a 06.08.2020. Data da assinatura:
02.08.2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes nos autos do Processo
Administrativo Nº 33/2019, referente ao Pregão Presencial Nº
19/2019 e considerando que foram observados os princípios
de legalidade, moralidade administrativa e do devido processo
legal. HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos administrativos praticados Comissão Permanente de Licitação, para que
produzam os efeitos legais e, por conseguinte, autorizo a Aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares das propostas Nº 11224.321000/1180-08; Nº 11224.321000/1180-09;
Nº 11224.321000/1170-01; Nº 11.224.321000/1180-07 e
Termos de compromisso Nº 3128901712251145702; Nº
3128901712281613696, para atender as necessidades desta
Administração municipal com entrega programada conforme
especificações técnicas constantes no edital e Termo de referência. Empresas Vencedoras: 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.318.429/0001-82, com
o valor total dos itens de R$ 1.612,00 (Hum mil, seiscentos e
doze reais); AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA CNPJ:
17.873.616/0001-70, com o valor total dos itens de R$ 52.186,00
(cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais); CIRÚRGICA
MARTOMED LTDA CNPJ 44.689.867/0001-71, com o valor total
dos itens de R$ 5.008,00 (Cinco mil e oito reais); COMERCIAL
SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90, com o
valor total dos itens de R$ 11.720,00 (onze mil, setecentos e vinte
reais); CONCECTAMED – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA CNPJ: 28.843.702/0001-56 com o valor total dos itens de
R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); DENTAL BH BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 31.401.798/0001-07 com o valor total dos
itens de R$ 43.148,40 (Quarenta e três mil, cento e quarenta e
oito reais, quarenta centavos); FILIPE MOISES GARCIA CNPJ:
17.034.870/0001-84 com o valor total dos itens de R$ 11.509,10
(Onze mil, quinhentos e nove reais, dez centavos); GERAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.143.445/0001-99
com o valor total dos itens de R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais); GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ:
08.422.075/0001-73 com o valor total dos itens de R$ 9.976,00
(nove mil, novecentos e setenta e seis reais); HIGOR SILVA
CANEDO CNPJ: 28.915.430/0001-52 com o valor total dos itens
de R$ 399,60 (Trezentos e noventa e nove reais, sessenta centavos); MARCELA FABIANA VERAGUAS SANCHEZ CNPJ:
20.867.563/0001-99 com o valor total dos itens de R$ 1.390,00
(Hum mil, trezentos e noventa reais); MUNDI EQUIPAMENTOS
MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI
CNPJ: 20.371.330/0001-09 com o valor total dos itens de R$
17.445,00(Dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais);
PATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 21.719.710/0001-46

com o valor total dos itens de R$ 13.083,00 (Treze mil, oitenta
e três reais); PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 26.570.361/0001-67 com o valor total dos itens de R$
18.230,00 (dezoito mil, duzentos e trinta reais); TEREZA MARSCHAL MARTINS EIRELI CNPJ: 27.022.070/0001-05 como
valor total dos itens de R$ 426,56 (quatrocentos e vinte seis reais,
cinquenta e seis centavos); THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SANTOS 06563427650 CNPJ: 30.725.507/0001-73 com o valor
total de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Guimarânia/MG,
06 de agosto de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
15 cm -06 1257764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
N.º 41/2019 - SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Serv. contínuos de Terapias, em cumprimento a dec. Judicial.
As empresas venceram os respectivos códigos: Rocha Lopes Ltda
Me - 5 (34173) e 9 (33644); Núcleo Esp. Exc. Reab. Moderna
Ltda - 2 (38037), 4 (37405), 7 (38400) e 10 (38431); Centro de
Trat. Saúde e Fisioterapia - 6 (38052) e 11 (38430). Os itens 3
(32815) e 8 (38053) correram desertos e o item 1 (33491)correu
frustrado. Cópia ata e-mail: [email protected],
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 06/08/19.
3 cm -07 1258589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial RP N.º 21/2019.
Abertura: 23/08/2019 às 09:00hs. Objeto: aquisição futura de
Hortifrutigranjeiros, segundo as necessidades da – SME, conforme especificações TR – Anexo I. Edital no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações na SECLI, pelo tel. (31)3829-8240, de 12
às 18 h. Eva Sônia Rodrigues Silva - Secretária Mun. de Educação. Em 07/08/19.
2 cm -07 1258415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
. A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 53/2019 – Objeto: Man. equip. vídeo gastrocopio e processadora. A empresa Fujitech Equip. Médicos venceu o certame.
Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 07/08/2019.
2 cm -07 1258240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO 2º ADITIVO Nº 082/2019. AO CONTRATO
485/2018 – CP 002/2018 - PL 071/2018. Objeto: Construção da Creche Municipal, situada à Rua Acuruí, 518, Bairro
Padre Adelmo, Itabirito/MG. incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMED. Contratada: Suprema Construções e
Incorporações Ltda – ME - CNPJ: 14.622.734/0001-17. Valor:
R$12.316,98.
2 cm -07 1258440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 032/2019, cujo
objeto a contratação de empresa especializada em realização, produção, coordenação, divulgação; locação de estruturas, prestação
de serviços de segurança, serviços de bombeiro civil/brigadista
e realização de shows musicais, para realização de eventos do
Município de Itambé do Mato Dentro; Festival das Montanhas,
Festa da Banana, Festas Juninas, Tradicional Festa de Agosto,
Réveillon, Carnaval, Baile de Aleluia, Cavalgada Evento Agropecuário e apoio aos eventos culturais do Município de Itambé do
Mato Dentro. Abertura: 21/08/2019 as 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.
mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
4 cm -07 1258547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Torna público que celebrou: Ata nº 23/2018, PAL 023/2019, contratado: J. PHARMA HOSPITALAR LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
injetáveis para manutenção das unidades básicas de saúde; valor:
R$ 80.090,55 - Vigência: de 03/04/2019 à 02/04/2020 - Ata nº
24/2018, PAL 023/2019, contratado: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
injetáveis para manutenção das unidades básicas de saúde; valor:
R$ 124.567,40 - Vigência: de 03/04/2019 à 02/04/2020 - Ata nº
25/2018, PAL 026/2019, contratado: DENTAL MARIA LTDA;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológicos de consumo em atendimento a secretaria municipal de saúde; valor: R$ 855.083,31 - Vigência: de
09/04/2019 à 08/04/2020 - Ata nº 26/2018, PAL 026/2019, contratado: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSTITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES
E EXPORTAÇÕES LTDA; objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo em
atendimento a secretaria municipal de saúde; valor: R$ 436.218,30
- Vigência: de 09/04/2019 à 08/04/2020 - Ata nº 27/2018, PAL
029/2019, contratado: ELIETE APARECIDA BARROSO EIRELI-ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de bloquetes sextavados e meio fio para atender as necessidades
do município de Itinga; valor: R$ 4.989.000,00 - Vigência: de
16/04/2019 à 15/04/2020 - Ata nº 28/2018, PAL 029/2019, contratado: GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA
- ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de bloquetes sextavados e meio fio para atender as necessidades
do município de Itinga; valor: R$ 1.600.000,00 - Vigência: de
16/04/2019 à 15/04/2020 - Ata nº 29/2018, PAL 027/2019, contratado: DILCEA MOREIRA DRUMMOND - ME; objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores, lubrificantes, equipamentos e afins para atender as necessidades da frota municipal; valor: R$ 354.830,00 - Vigência: de
17/04/2019 à 16/04/2020 - Ata nº 30/2018, PAL 027/2019, contratado: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES; objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores, lubrificantes, equipamentos e afins para atender as necessidades da frota municipal; valor: R$ 864.950,00 - Vigência: de
17/04/2019 à 16/04/2020 - Ata nº 31/2018, PAL 027/2019, contratado: LF EMPRESARIAL EIRELI; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores, lubrificantes, equipamentos e afins para atender as necessidades da
frota municipal; valor: R$ 351.100,00 - Vigência: de 17/04/2019 à
16/04/2020 - Ata nº 32/2018, PAL 027/2019, contratado: ORGANIZAÇÃO BARBOSA ANTUNES LTDA; objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores, lubrificantes, equipamentos e afins para atender as necessidades da frota municipal; valor: R$ 1.746.340,00 - Vigência: de
17/04/2019 à 16/04/2020 - Ata nº 33/2018, PAL 027/2019, contratado: PNEUS GUADALUPE ITAOBIM LTDA - ME; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores, lubrificantes, equipamentos e afins para atender as
necessidades da frota municipal; valor: R$ 527.150,00 - Vigência:
de 17/04/2019 à 16/04/2020 - Ata nº 34/2018, PAL 027/2019, contratado: UNIVERSO AUTO LUB LTDA - ME; objeto: registro de

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 11
preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores, lubrificantes, equipamentos e afins para atender as necessidades da frota municipal; valor: R$ 227.530,00 - Vigência: de
17/04/2019 à 16/04/2020 - Ata nº 36/2018, PAL 038/2019, contratado: ARAUJO GARCIA COMERCIAL LTDA; objeto: aquisição
de materiais de limpeza e equipamento para montagem de usina
de reciclagem; valor: R$ 58.980,00 - Vigência: de 23/05/2019 à
22/05/2020 - Ata nº 37/2018, PAL 038/2019, contratado: DILCEA
MOREIRA DRUMMOND - M; objeto: aquisição de materiais de
limpeza e equipamento para montagem de usina de reciclagem;
valor: R$ 70.600,00 - Vigência: de 23/05/2019 à 22/05/2020 - Ata
nº 38/2018, PAL 038/2019, contratado: M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI; objeto: aquisição de materiais de
limpeza e equipamento para montagem de usina de reciclagem;
valor: R$ 3.040,00 - Vigência: de 23/05/2019 à 22/05/2020 - Ata
nº 39/2018, PAL 038/2019, contratado: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA - ME; objeto: aquisição de materiais de limpeza
e equipamento para montagem de usina de reciclagem; valor:
R$ 91.250,00 - Vigência: de 23/05/2019 à 22/05/2020 - Ata nº
40/2018, PAL 038/2019, contratado: VB COMERCIAL LTDA
- ME; objeto: aquisição de materiais de limpeza e equipamento
para montagem de usina de reciclagem; valor: R$ 51.000,00
- Vigência: de 23/05/2019 à 22/05/2020 - Ata nº 41/2018, PAL
038/2019, contratado: VIDROFERRO LTDA - EPP; objeto:
aquisição de materiais de limpeza e equipamento para montagem de usina de reciclagem; valor: R$ 37.970,00 - Vigência: de
23/05/2019 à 22/05/2020 - Ata nº 42/2018, PAL 058/2019, contratado: STRATURA ASFALTOS S.A; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica ; valor:
R$ 1.105.245,00 - Vigência: de 18/06/2019 à 17/06/2020 - Ata
nº 43/2018, PAL 059/2019, contratado: BRASIL ILUMINAÇÃO
LTDA; objeto: registro de preços objetivando a futura e eventual
aquisição de postes, luminárias e afins para atender nas necessidades do departamento de obras; valor: R$ 29.400,00 - Vigência: de 19/06/2019 à 18/06/2020 - Ata nº 44/2018, PAL 059/2019,
contratado: JULIANA SALAZAR FONSECA; objeto: registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de postes, luminárias e afins para atender nas necessidades do departamento de obras; valor: R$ 40.160,00 - Vigência: de 19/06/2019 à
18/06/2020 - Ata nº 45/2018, PAL 061/2019, contratado: ORGANIZAÇÃO BARBOSA ANTUNES LTDA; objeto: registro de
preços para futura aquisição e acessórios originais de primeira
linha para manutenção de máquinas leves e pesadas, que compõem a frota do município; valor: R$ 227.902,00 - Vigência: de
26/06/2019 à 25/06/2020 - Ata nº 46/2018, PAL 061/2019, contratado: MARCIA LUIZA DA SILVA FARIA - MEI; objeto: registro
de preços para futura aquisição e acessórios originais de primeira
linha para manutenção de máquinas leves e pesadas, que compõem a frota do município; valor: R$ 805.899,60 - Vigência: de
26/06/2019 à 25/06/2020.
21 cm -07 1258282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou - Contrato nº 046/2018, PAL
035/2019, t. p. 02/2019, contratado: DALILA AGUILAR
ALVES; objeto: seleção e contratação de licitante do ramo para
prestação de serviços na elaboração de projeto de reforma e revitalização do centro histórico de Itinga/mg; valor: R$ 6.000,00 Contrato nº 047/2018, PAL 048/2019, dispensa 12/2019, contratado: DJALMA OLIVEIRA GUSMÃO FILHO; objeto: locação
de imóvel destinado a uma família carente; valor: R$ 1.500,00 Contrato nº 048/2018, PAL 034/2019, pregão 17/2019, contratado:
SAN MARINO ONIBUS LTDA; objeto: seleção e contratação
de empresa para aquisição de microônibus para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde; valor: R$ 282.000,00
- Contrato nº 049/2018, PAL 041/2019, pregão 20/2019, contratado: LACIR BARBOSA DE ALMEIDA - ME; objeto: seleção e
contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de
motor para máquina vibradora; valor: R$ 4.800,00 - Contrato nº
050/2018, PAL 049/2019, dispensa 14/2019, contratado: PAULO
ROBERTO VAN DER MAAS CRUZ; objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços na elaboração de projeto,
conforme padrão cemig para ampliação da rede de iluminação
pública em diversas ruas do município de Itinga/mg (sede e zona
rural); valor: R$ 7.866,00 - Contrato nº 051/2018, PAL 040/2018,
pregão 25/2018, contratado: AREIAS DO VALE LTDA-ME;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
brita e pó de pedra para atender as necessidades do departamento
municipal de obras; valor: R$ 126.694,38 - Contrato nº 052/2018,
PAL 040/2018, pregão 25/2018, contratado: PEDREIRA MATTAR EIRELI; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de brita e pó de pedra para atender as necessidades do
departamento municipal de obras; valor: R$ 115.800,00 - Contrato nº 053/2018, PAL 052/2019, dispensa 15/2019, contratado:
JOSÉ ALVES DA SILVA; objeto: locação de imóvel destinado a
uma família carente; valor: R$ 2.210,00 - Contrato nº 054/2018,
PAL 053/2019, dispensa 16/2019, contratado: NICOMEDES
ANTONIO ALVES CARDOSO; objeto: locação de imóvel destinado a uma família carente; valor: R$ 1.841,66 - Contrato nº
055/2018, PAL 054/2019, dispensa 17/2019, contratado: LACIR
BARBOSA DE ALMEIDA - ME; objeto: seleção e contratação de
pessoa jurídica objetivando a aquisição de materiais de construção
para manutenção da fonte luminosa localizada na praça Hermelino Gusmão; valor: R$ 6.645,60 - Contrato nº 056/2018, PAL
046/2019, pregão 23/2019, contratado: PATRICIO GUSMÃO
MURTA; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços de propaganda volante com motocicleta; valor:
R$ 70.000,00 - Contrato nº 057/2018, PAL 055/2019, dispensa
18/2019, contratado: SÉRGIO ANTÔNIO SANTANA JARDIM;
objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da endemias; valor: R$ 4.015,00 - Contrato nº 058/2018, PAL 057/2019,
inexigibilidade 07/2019, contratado: GEANDERSON PAIVA
CHAVES - MEI; objeto: seleção e contratação de banda musical para a festividade junina em Itinga 2019 – banda: geo paiva;
valor: R$ 3.000,00 - Contrato nº 059/2018, PAL 056/2019, dispensa 19/2019, contratado: A. P. DA SILVA FILHO – CONSULTORIA TRIBUTARIA E COBRANÇA-ME; objeto: contratação
de serviços de desenvolvimento institucional através de estudo
para recuperação do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre tarifas e operações bancárias de instituições financeiras visando o ressarcimento de créditos no município de Itinga;
valor: R$ 15.000,00 - Contrato nº 060/2018, PAL 050/2019, pregão 25/2019, contratado: ITINGA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atendimento das necessidades
das secretarias do município; valor: R$ 40.800,00 - Contrato nº
061/2018, PAL 063/2019, dispensa 20/2019, contratado: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS; objeto: seleção e contratação de pessoa física especializada e qualificada em serviços social
para prestação de serviços técnicos em consultoria para política
pública de assistência social; valor: R$ 8.960,00 - Contrato nº
062/2018, PAL 064/2019, adesão a ata de r.p. 03/2019, contratado: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LDTA; objeto: adesão a ata de registro de preços nº 063/218 do
pregão presencial nº 023/2019 – processo licitatório nº 034/2018,
objeto: registro de preço para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento da secretaria de obras
do município de Itinga/mg; valor: R$ 198.000,00 - Contrato nº
063/2018, PAL 066/2019, dispensa 21/2019, contratado: DALVA
RIBEIRO DE MAUTA; objeto: locação de imóvel destinado a
uma família carente; valor: R$ 2.100,00 - Contrato nº 064/2018,
PAL 067/2019, dispensa 22/2019, contratado: JOASINA VIEIRA
DOS SANTOS; objeto: locação de imóvel destinado a uma família carente; valor: R$ 2.100,00.
16 cm -07 1258274 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908071933590211.