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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato CA 191/2019, CP 004/2019, PRC 048/19. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto:
Prestação de serviços qualificado (NR10 e NR 35), com fornecimento de equipamentos, material e mão de obra, para serviço
preventivo e corretivo no Sistema de Iluminação Pública para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$141.819,48. Dotação Orçamentária: 0102041545100131034-449051 – Ficha: 142.
Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA 198/2019, TP 007/2019, PRC 106/19. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: M.R.S. DA
SILVA & CIA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços para realizações de Oficinas Socioeducativas pela Diretoria de Promoção e
Assistência Social. Valor: R$ 41.160,00. Dotações Orçamentárias:
0102140824400332303-339039000 e 0102140824400332303339039000 – Fichas: 945 e 946. Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 15/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - Extrato
do CA 193/2019 PRC 103/2019 PP 43/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME. Valor: R$ 2.850,00.
Objeto Fornecimento de material pedagógico - Atlas Geográfico
para a Diretoria de Educação e Esportes. Dotações Orçamentarias: 0102081236100212148-33903000 – Ficha: 362. Prazo:
31/12/2019 - Data da Assinatura: 10/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - Extrato
do CA 194/2019 PRC 104/2019 PP 44/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME. Valor: R$ 13.995,21.
Objeto Fornecimento de material pedagógico – Jogos Infantis
para a Diretoria de Educação e Esportes. Dotações Orçamentarias: 102081236500192029-33903000 e 010208123650020203233903000 – Fichas: 387 e 402. Prazo: 31/12/2019 - Data da Assinatura: 10/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - Extrato
do CA PRC 113/2019, PP 47/2019. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto Fornecimento de
máquinas e equipamentos agrícolas para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. CA 206: AGJ COMERCIO DE
MAQ. E IMPLEM. AGRIC. LTDA, valor: R$ 23.900,00, CA
207: COMERCIAL LICITA LTDA – EPP, valor: R$ 48.100,00
e CA 208: IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, valor: R$ 12.380,00. Dotações Orçamentarias:
0102062060600341249-449052
e
0102062060600341249449052 – Fichas: 257 e 258. Prazo: 31/12/2019 - Data da Assinatura: 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. CA
03/2019, PRC 964/2018, PP 02/2019, Contratada: OSCAR
FILIPE BERNARDI MILAN. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota – 350 l gasolina para a
Diretoria de Serviços Urbanos, Termo Aditivo. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 3.117,50. Fundamento Legal:
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
020051545200092123-339030 - Ficha: 200. Prazo: 31/12/2019.
Data: 02/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. CA
04/2019, PRC 964/2018, PP 02/2019, Contratada: OSCAR FILIPE
BERNARDI MILAN - Filial. Objeto: Aquisição de combustíveis
líquidos para os veículos da frota – 1.000 l diesel s10 para o Gabinete, Termo Aditivo. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ 3.790,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020010412200552014339030 - Ficha: 004. Prazo: 31/12/2019. Data: 12/07/2019. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
14 cm -07 1258533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA do RP 19/2019, PRC 98/2019, PP 39/2019, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da
Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como
objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de
material de expediente e escolar para as diretorias da Prefeitura.
Preços Registrados: Empresa: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
31.486.195/0001-55, com sede social a R. Frei Henrique, 639, B.
da Providência, CEP: 35.660-970 – Pará de Minas/MG, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCELO DE SOUZA SOARES, portador(a) do RG sob nº
M-9.068.138, inscrito (a) no CPF: 047.278.146-41. Itens e valores
unitários: 20: R$ 4,60; 50: R$ 0,44; 51: R$ 0,44; 52: R$ 0,44; 128:
R$ 25,60; 245: R$ 0,72; 246: R$ 0,72; 247: R$ 0,72; 248: R$
0,72; 249: R$ 0,72; 250: R$ 0,72; 251: R$ 0,72; 252: R$ 0,72;
253: R$ 0,72; 254: R$ 0,72; 255: R$ 0,72; 256: R$ 0,72; 257: R$
0,72 e 258: R$ 0,72. Empresa: AMAZONIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
66.476.052/0001-47, com sede social a Av. das Américas, 550, B.
Presidente Kennedy, CEP: 32.145-000 – Contagem/MG, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
JOSE CESAR BARROS, portador(a) do RG sob nº MG-368.926,
inscrito (a) no CPF: 129.816.726-49. Itens e valores unitários:
193: R$ 14,30. Empresa: D. F. ASTOLPHO, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 20.123.999/0001-73, com sede social a R. Júlio de Mesquita, 463, B. Centro, CEP: 13.720-000 – São José do Rio Pardo/
SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por EDMO BRAMBILLA, portador(a) do RG sob nº
22.261.294-0, inscrito (a) no CPF: 135.739.278-82. Itens e valores unitários: 02: R$ 12,66; 03: R$ 2,59; 04: R$ 2,59; 05: R$ 2,59;
06: R$ 2,59; 07: R$ 2,59; 08: R$ 2,59; 09: R$ 2,59; 10: R$ 2,59;
15: R$ 0,60; 22: R$ 18,39; 33: R$ 1,82; 37: R$ 2,66; 40: R$ 3,64;
49: R$ 0,77; 53: R$ 10,53; 78: R$ 1,33; 80: R$ 1,00; 85: R$ 1,00;
86: R$ 8,18; 87: R$ 3,64; 88: R$ 0,79; 89: R$ 1,67; 94: R$ 46,55;
96: R$ 0,19; 107: R$ 7,68; 108: R$ 9,24; 109: R$ 46,50; 110: R$
73,97; 111: R$ 0,82; 112: R$ 0,82; 113: R$ 0,82; 114: R$ 0,82;
115: R$ 0,82; 119: R$ 0,64; 121: R$ 2,22; 135: R$ 6,40; 137: R$
29,10; 140: R$ 2,68; 142: R$ 8,22; 145: R$ 2,54; 149: R$ 8,25;
150: R$ 0,15; 152: R$ 22,48; 154: R$ 6,69; 155: R$ 4,60; 158: R$
5,53; 165: R$ 2,79; 168: R$ 0,50; 171: R$ 0,45; 196: R$ 26,41;
202: R$ 7,39; 204: R$ 9,29; 205: R$ 1,00; 206: R$ 0,92; 210: R$
1,85; 214: R$ 26,00; 217: R$ 23,83; 221: R$ 4,86; 259: R$ 2,59;
260: R$ 2,79; 261: R$ 2,79; 262: R$ 2,79; 263: R$ 2,79; 264: R$
2,79; 265: R$ 8,00; 266: R$ 6,98; 275: R$ 20,10; 277: R$ 0,96;
282: R$ 1,45; 283: R$ 3,29; 317: R$ 37,78; 318: R$ 37,78; 319:
R$ 37,78; 320: R$ 37,78; 321: R$ 37,78; 323: R$ 37,78; 324: R$
37,78; 325: R$ 37,78; 327: R$ 37,78; 328: R$ 37,78 e 330: R$
37,78. Empresa: F.G.L. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 19.811.120/0001-05, com sede social a Av. Dr. Marcos
Antonio M. dos Santos, 463, B. Centro, CEP: 13.720-000 – São
José do Rio Pardo/SP, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por LUIS HENRIQUE M. BIZERRA,
portador(a) do RG sob nº 40.630.126-8, inscrito (a) no CPF:
357.170.248-43. Itens e valores unitários: 39: R$ 3,07; 44: R$
7,60; 130: R$ 1,45; 148: R$ 1,90 e 215: R$ 1,59. Empresa: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 01.255.291/0001-21, com sede social a Rua Coronel Otavio
Meyer, 160, Centro, CEP: 37.550-000 - Pouso Alegre/MG, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
GERALDO TADEU LORENA, portador(a) do RG sob nº
MG-2753321, inscrito (a) no CPF: 786.273.036-49. Itens e valores unitários: 45: R$ 4,20; 98: R$ 0,08; 212: R$ 21,00; 213: R$

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
21,00; 331: R$ 28,00 e 332: R$ 42,00. Empresa: MARIA IRENE
BUSO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.892.715/0001-45, com sede social a R. Dr. Francisco Ferreira
da Rosa, 691, B. Vila Cristovam, CEP: 13.480-580 – Limeira/SP,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por JOSE LUIS F. DUTRA, portador(a) do RG sob nº 7.604.906-1,
inscrito (a) no CPF: 016.313.078-78. Itens e valores unitários: 18:
R$ 2,32; 47: R$ 31,75; 54: R$ 1,38; 55: R$ 1,38; 56: R$ 1,38; 70:
R$ 1,38; 77: R$ 5,15; 79: R$ 5,15; 81: R$ 1,63; 106: R$ 0,57; 126:
R$ 1,07; 191: R$ 0,48 e 334: R$ 3,75. Empresa: MIRIAM
MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.827.823/0001-56, com sede social a Av. de Lima, 903, B.
Senador Valadares, CEP: 35.661-685 – Pará de Minas/MG, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
JOAO PAULO BARBOSA, portador(a) do RG sob nº
MG-12.586.933, inscrito (a) no CPF: 052.268.376-23. Itens e
valores unitários: 01: R$ 11,40; 14: R$ 0,60; 23: R$ 9,45; 28: R$
17,50; 62: R$ 4,23; 122: R$ 3,90; 123: R$ 3,90; 218: R$ 2,10;
285: R$ 2,66; 286: R$ 2,66; 287: R$ 2,66; 289: R$ 2,66; 290: R$
2,66; 291: R$ 2,66 e 292: R$ 73,00. Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 04.013.164/0001-04, com sede social a Rua Dr. Flavio Belegardi Nunes, 80, B. Jardim Paulista, CEP: 12.091-590 - TAUBATE/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por LUCAS VALÉRIO DE SOUZA, portador (a) do
RG sob nº 41870343-7, inscrito (a) no CPF: 316.552.788-19. Itens
e valores unitários: 11: R$ 2,25; 19: R$ 3,13; 38: R$ 1,89; 42: R$
4,45; 82: R$ 4,19; 133: R$ 0,44; 134: R$ 0,44; 136: R$ 13,05;
175: R$ 0,51; 176: R$ 0,51; 177: R$ 0,51; 178: R$ 0,51; 179: R$
0,51; 180: R$ 0,51; 181: R$ 0,51; 182: R$ 0,51; 183: R$ 0,13;
184: R$ 0,13; 185: R$ 0,13; 186: R$ 0,13; 187: R$ 0,13; 188: R$
0,13; 201: R$ 7,73; 203: R$ 7,24; 220: R$ 1,24; 227: R$ 0,61;
228: R$ 0,80; 230: R$ 4,48; 231: R$ 0,84; 232: R$ 0,65; 233: R$
0,81; 234: R$ 1,29; 235: R$ 0,61; 236: R$ 0,96; 237: R$ 0,81;
244: R$ 14,50 e 288: R$ 1,91. Empresa: RICARDO GONCALVES ITAPIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.573.131/0001-93,
com sede social a ESVC Orlando de Andrade, SN, B. dos Pires,
CEP: 13.970-970 – Itapira/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ISAC A. MORAES, portador(a)
do RG sob nº 32.508.752-0, inscrito (a) no CPF: 282.234.428-09.
Itens e valores unitários: 160: R$ 1,63 e 333: R$ 0,59. Empresa:
RODRIGO TONELOTTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.514.617/0001-50, com sede social a Rua Dona Angelina Ferri
Marchiori, 60, Pq. Industrial, CEP: 13.920-000 - PEDREIRA/SP,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por ANDERSON R. ALVES FERREIRA, portador (a) do RG sob
nº 29.721.695-8 SSP/SP, inscrito (a) no CPF: 213.663.398-86.
Itens e valores unitários: 12: R$ 1,98; 16: R$ 2,55; 24: R$ 6,75;
25: R$ 0,88; 26: R$ 0,88; 27: R$ 17,94; 29: R$ 17,94; 30: R$
17,94; 32: R$ 29,90; 34: R$ 0,54; 35: R$ 0,15; 41: R$ 5,67; 48: R$
8,40; 57: R$ 2,99; 58: R$ 2,99; 59: R$ 2,99; 60: R$ 2,99; 61: R$
2,99; 63: R$ 2,99; 64: R$ 2,99; 65: R$ 2,99; 66: R$ 2,99; 67: R$
2,99; 68: R$ 2,99; 69: R$ 2,99; 71: R$ 2,28; 72: R$ 0,33; 73: R$
0,33; 74: R$ 0,33; 75: R$ 0,33; 76: R$ 0,33; 84: R$ 6,29; 91: R$
12,79; 92: R$ 0,09; 99: R$ 0,07; 101: R$ 24,30; 105: R$ 3,10;
116: R$ 1,82; 118: R$ 1,89; 120: R$ 0,74; 124: R$ 3,82; 125: R$
4,65; 127: R$ 16,40; 129: R$ 94,88; 131: R$ 2,34; 132: R$ 0,40;
141: R$ 6,47; 143: R$ 14,95; 144: R$ 0,40; 146: R$ 1,35; 147: R$
2,60; 151: R$ 3,50; 159: R$ 17,27; 161: R$ 1,39; 163: R$ 2,25;
172: R$ 36,90; 194: R$ 4,56; 195: R$ 4,45; 197: R$ 4,56; 198: R$
4,45; 208: R$ 110,00; 219: R$ 1,37; 242: R$ 9,77; 243: R$ 6,94;
271: R$ 2,15; 272: R$ 2,15; 273: R$ 2,15; 274: R$ 2,15; 280: R$
11,10; 295: R$ 1,86; 296: R$ 1,86; 297: R$ 1,86; 298: R$ 1,86;
299: R$ 1,86; 300: R$ 1,86; 301: R$ 1,86; 302: R$ 1,86; 303: R$
1,86; 304: R$ 1,86; 305: R$ 1,86; 306: R$ 1,86; 307: R$ 1,86;
308: R$ 1,86; 309: R$ 1,86; 310: R$ 1,86; 311: R$ 1,86; 312: R$
1,86; 313: R$ 1,86; 314: R$ 1,86; 315: R$ 1,86; 316: R$ 0,83;
322: R$ 0,83; 326: R$ 0,83 e 329: R$ 0,83. Empresa: TRANA
PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 01.982.481/0001-40, com sede social a R. Célia de Sousa,
432, B. Sagrada Família, CEP: 31.030-500 – Belo Horizonte/MG,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por MARCIO ALEXANDRE X. SILVA, portador(a) do RG sob
nº M-5.061.575, inscrito (a) no CPF: 881.243.556-49. Itens e
valores unitários: 13: R$ 2,18; 21: R$ 6,45; 36: R$ 1,76; 43: R$
18,01; 83: R$ 1,42; 93: R$ 18,14; 97: R$ 29,33; 100: R$ 1,09;
102: R$ 14,50; 103: R$ 14,50; 104: R$ 14,50; 117: R$ 3,99; 138:
R$ 10,41; 139: R$ 12,14; 153: R$ 7,76; 156: R$ 21,75; 157: R$
14,07; 164: R$ 1,74; 169: R$ 9,12; 170: R$ 28,30; 173: R$ 37,70;
174: R$ 43,54; 189: R$ 0,17; 190: R$ 58,17; 192: R$ 9,12; 199:
R$ 8,11; 200: R$ 8,11; 207: R$ 0,51; 209: R$ 1,04; 211: R$ 1,07;
216: R$ 1,62; 222: R$ 6,82; 223: R$ 2,61; 224: R$ 2,61; 225: R$
2,61; 226: R$ 2,61; 229: R$ 2,35; 238: R$ 2,35; 239: R$ 2,35;
240: R$ 2,35; 241: R$ 2,35; 267: R$ 361,78; 268: R$ 26,10; 269:
R$ 26,10; 270: R$ 26,10; 278: R$ 1,32; 279: R$ 0,17; 281: R$
20,47; 284: R$ 1,73; 293: R$ 1,73 e 294: R$ 1,73. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 02/07/2019. Dota0102010412200552014-33903016,
ção
orçamentária:

010202041220001200433903016, 010203041230057215933903016,
010203041290058216133903016, 0102041512200162309333903016,
010206201220054208533903016">010206201220054208533903016, 0102071236100211065-44905216,
010207123650019202933903016, 0102071236500201070-44905216,
010207123650020203233903016, 010208123610021214833903016,
010208123650019202933903016, 010208123650020203233903016,
010212231220076228733903016, 010213101220005218233903016,
010213103010007201833903016, 010213103010007201833903016,
010213103010007201833903016, 010213103010007201933903016">010213103010007201933903016,
010213103010072224933903016">010213103010072224933903016, 010213103020015200833903016">010213103020015200833903016,
010213103020015200833903016">010213103020015200833903016, 01021310303000820733903016,
010213103030008200733903016, 010213103040012202233903016">010213103040012202233903016,
010213103040012202233903016">010213103040012202233903016, 010214081220027234833903016,
010214082440028218833903016, 010214082440030205633903016">010214082440030205633903016,
010214082440033230133903016, 010214082440033230333903016,
010215082430041207733903016">010215082430041207733903016, 010213103010007201833903016,
– Fichas: 004, 062, 091, 105, 128, 246, 295, 314, 324, 326, 362, 387,
402, 583, 613, 624, 625, 626, 632, 690, 729, 730, 768, 770, 799, 800,
855, 873, 887, 930, 942, 984, 1089.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do
RP 21/2019, PRC 101/2019, PP 41/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
construção - linha e prancha de eucalipto para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Preços Registrados: Empresa: JOSE ENILSON
BUENO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.046.260/0001-40, com
sede social a CH PAINEIRA - ROD MG 459 - KM 19, s/n, galpão 01, Mococa - MONTE SIAO, MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
JOSE ENILSON BUENO, portador(a) do RG sob nº M-6813454,
inscrito (a) no CPF:891.174.416-68. Itens e valores unitários:
01: R$ 900,00 e 02: R$ 75,00. DA VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura. Assinatura: 04/06/2019. Dotação orçamentária:
0102041545100161038-33903099 – Ficha: 143.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
20/2019, PRC 99/2019, PP 40/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de
preços para eventual e futura aquisição e troca de lubrificantes
para a manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota
municipal. Preços Registrados: Empresa: A.R COMERCIO DE
PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/

MF sob nº 42.814.517/0001-64, com sede social a Rua Ursula
Paulino, 474, Cinquentenário – BELO HORIZONTE/MG, CEP:
30.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MAURO FERREIRA PORTO, portador(a) do
RG sob nº MG-3.240.957, inscrito (a) no CPF: 558.370.186-20.
Itens e valores unitários: 01: R$ 17,20; 05: R$ 24,00; 06: R$
15,00; 07: R$ 15,37; 08: R$ 25,75; 11: R$ 19,20; 15: R$ 12,81;
20: R$ 22,71; 23: R$ 23,30; 25: R$ 13,90; 27: R$ 13,55; 32: R$
18,20; 33: R$ 359,00; 34: R$ 27,91; 35: R$ 27,40; 40: R$ 32,00;
41: R$ 309,79; 43: R$ 303,90; 44: R$ 284,18; 46: R$ 25,75; 48:
R$ 18,00 e 49: R$ 14,00. Empresa: BRASIL LUBRIFICANTES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.548.108/0001-90, com
sede social a Rua Jacui, 3.761 – Loja A, Ipiranga – BELO HORIZONTE/MG, CEP: 31.160-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por DJALMA GILSON F. DO
ROSÁRIO, portador(a) do RG sob nº M-5.959.550, inscrito (a)
no CPF: 803.294.706-04. Itens e valores unitários: 02: R$ 17,20;
03: R$ 3,80; 12: R$ 295,00; 14: R$ 289,00; 16: R$ 313,00; 17: R$
31,50; 19: R$ 27,90; 21: R$ 28,90; 24: R$ 40,70; 26: R$ 372,00;
28: R$ 331,00; 30: R$ 20,00; 31: R$ 20,00; 36: R$ 21,30; 37:
R$ 23,30; 38: R$ 28,90; 39: R$ 18,90; 42: R$ 548,00; 45: R$
230,00; 47: R$ 21,60 e 50: R$ 17,50. DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Assinatura: 11/07/2019. Dotação orçamentária:
010202041220012004-33903002, 0102010412200552017-33903002,
0102042678200172096-33903002, 0102051545200092123-33903002,
0102062012200542085-33903002, 0102062060600342088-33903002,
0102081212200182027-33903002, 0102081236100222378-33903002,
0102102781200512129-33903002, 0102131030100722249-33903002,
0102131030200062151-33903002, 0102131030400122022-33903002,
0102131030400122023-33903002, 0102140812200272050-33903002,
0102140824400302056-33903002, 0102150824300412077-33903002
– Fichas: 062, 004, 184, 200, 246, 259, 347, 378, 518, 690, 708, 800,
817, 841, 887, 984.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do
RP 22/2019, PRC 102/2019, PP 42/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o
registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos
químicos e fertilizantes para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Obras Urbanas e Rurais e de Serviços
Urbanos. Preços Registrados: Empresa: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPPEBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.422.275/0001-14, com sede social
a Rua Tupis, 1158, Jardim São Francisco, Santa Bárbara d’Oeste/
SP, CEP: 13.456-032, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por ALEXANDRE BACCHIN, portador(a)
do RG sob nº 32.039.277-6, inscrito (a) no CPF: 293.966.748-93.
Itens e valores unitários: 01: R$ 797,00; 02: R$ 14,00; 03: R$
50,00; 04: R$ 21,70; 05: R$ 90,00. DA VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura. Assinatura: 09/07/2019. Dotação orçamentária:
0102042678200172096-33903011,
010205154520009212333903011 e 0102061854100372083-33903011, – Fichas: 184,
200 e 230.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do
RP 24/2019, PRC 111/2019, PP 46/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o
registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material
de construção - tintas para sinalização de trânsito para a Diretoria
de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião.
Preços Registrados: Empresa KHRMA SINALIZAÇÃO VIARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.873.724/0001-42,
com sede social na Rua das Industrias, nº 25, Polo Industrial,
Bom Jesus dos Perdões/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALMIR ROGERIO A. DE
CAMARGO, portador(a) do RG sob nº 19.499.835, inscrito (a)
no CPF: 86.267.358-55. Itens e valores unitários: 04: R$ 195,00;
e Empresa SALE SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 00.304.942/0001-63, com sede social na Rua Soledade,
216, Cidade Industrial Satélite, Guarulhos/SP, CEP: 07224-210,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por MARCUS VINICIUS S. DE OLIVEIRA, portador(a) do
RG sob nº 29.725.452-2, inscrito (a) no CPF: 325.013.148-24.
Itens e valores unitários: 01: R$ 113,90; 02: R$ 159,60; 03: R$
155,40. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
18/07/2019. Dotações orçamentárias:010204154510016104433903099 e 0102041545100162406-33903099 – Fichas: 148 e
1110.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
23/2019, PRC 110/2019, PP 45/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de
objetivando o compromisso de fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde, nas condições estabelecidas
no ato convocatório. Preços Registrados: Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICO RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 67.729.178/0004-91, com sede social a Praça Emílio
Marconato, 1.000, Pq. Industrial – Jaguariúna/SP, CEP: 13916074, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANTÔNIO JOSCELINO DE AZEVEDO, portador(a) do
RG sob nº M-3612307, inscrito (a) no CPF: 537.686.396-49. Itens
e valores unitários: 14: R$ 1,26; 45: R$ 0,696; 46: R$ 0,552; 60:
R$ 0,33. Empresa: Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
44.734.671/0001-51, com sede social a Rod. Itapira - Lindóia, s/n
– KM 14, Faz. Estância Cristália – Itapira/SP, CEP: 13.974-900,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato participando
com envelopes, sem a presença de representantes. Itens e valores unitários: 21: R$ 2,59; 33: R$ 50,87 e 94: R$ 9,48. Empresa:
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.889.035/0001-02, com sede social
a Rua Rubens Derks, 105, Dist. Industrial – Erechim/RS, CEP:
99.706-300, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por ROGÉRIO ERNANI BÍSCARO, portador(a)
do RG sob nº 34.121.408-5, inscrito (a) no CPF: 318.314.848-03.
Itens e valores unitários: 03: R$ 0,038; 18: R$ 7,85; 20: R$
0,17; 57: R$ 22,30; 84: R$ 1,36 e 86: R$ 1,43 e a empresa:
MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 00.874.929/0001-40, com sede social a Rod. Juscelino
K. de Oliveira, BR 459 – KM 99, Santa Edwirges – Pouso Alegre/MG, CEP: 37.552-484, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LAURO NOGUEIRA NETO,
portador(a) do RG sob nº M-3.536.501, inscrito (a) no CPF:
499.723.596-20. Itens e valores unitários: 52: R$ 3,20; 85: R$
0,074; 98: R$ 3,76 e 108: R$ 10,662. DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Assinatura: 26/07/2019. Dotação orçamentária:
0102031030100072018-33903009, 0102131030100072019-33903009,
0102131030100072019-33903009, 0102131030100072019-33903009,
0102131030200152008-33903009, 0102131030200152008-33903009,
0102131030300082143-33903001, 0102131030300082143-33903001,
0102131030300082144-33903001 – Fichas: 625, 631, 632, 633, 729,
730, 778, 779, 782. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

66 cm -07 1258535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO – 2019
Contrato 090/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EM
VIDA ASSISTENCIAL LTDA firmado em 10/07/2019, através
do Pregão Presencial nº 024/2019 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição parcelada de produtos e
serviços funerários, sendo: urnas, ornamentações, preparação de
corpos e serviços de translado para atender a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores,
no valor de R$ 322.750,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos
e cinqüenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 091/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDCOM EIRELI firmado em 23/07/2019, através do Pregão
Presencial n. 025/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos para atender os
diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde, no valor de
R$ 2.006.839,40 (dois milhões seis mil oitocentos e trinta e nove
reais e quarenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 092/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA firmado em 23/07/2019, através da Inexigibilidade
n. 008/2019 Objeto prestação de serviços exclusivos de artistas
de expressão Nacional para realização de Show contratação de
empresa especializada para prestar serviços exclusivos de artista
de expressão Nacional – TRIO PARADA DURA para realização
de Show de inauguração da Iluminação da Avenida João Teixeira
e Canalização de Águas Pluviais do Córrego Morada da Chácara, que irá ocorrer no dia 25 de agosto de 2019, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência de 30 (trinta) dias.
Contrato 093/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A firmado em
24/07/2019, através do Pregão Presencial n. 026/2019 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos de Sentença Judicial para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor R$ 78.975,34 (setenta e oito
mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 094/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDCOM EIRELI firmado em 24/07/2019, através do Pregão
Presencial n. 026/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos de Sentença Judicial
para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor R$
269.343,07 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e
três reais e sete centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 095/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA firmado em 24/07/2019, através do Pregão
Presencial n. 026/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos de Sentença Judicial para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor
R$ 90.097,00 (noventa mil e noventa e sete reais). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 096/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A
NOTICIA DO CAPARAÓ COMUNICAÇÕES LTDA – ME firmado em 24/07/2019, através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 do Pregão Presencial na modalidade de Sistema de Registro de Preços nº 064/2018 do município
de Iúna(ES) Objeto formação de registro de preços de prestação
de serviços de publicação de atos oficiais, no valor R$ 174.000,00
(cento e setenta e quatro mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 097/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e L P
PLACAS E TOLDOS LTDA – ME firmado em 26/07/2019, através da Carta Convite nº 007/2019 Objeto Prestação de serviços de
confecção de placas, banners, toldos e adesivos para as diversas
secretarias municipais, no valor R$ 149.000,00 (cento e quarenta
e nove mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 098/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
30/07/2019, através da Dispensa de Licitação nº 013/2019 Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de 2.040 unidades de meio
fio de concreto pré moldado de 10x15x30x60cm para as Ruas
Projetada, Principal (saída para distrito da prata) e Rua Nercídio
Viriaco de Oliveira no distrito de Ocidente, no valor R$ 16.809,60
(dezesseis mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos). Vigência de 60 (sessenta) dias. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
16 cm -07 1258312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 060/2019, Pregão Presencial n. 027/2019, com abertura
prevista para 20/08/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de marmitex
para atender todas as Secretarias Municipais, de acordo com as
necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na
Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou
no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através
do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -07 1258411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN Aviso de Processo Licitatório 019/2019, Pregão Presencial n.º
011/2019. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição
de peças, serviços mecânicos, lanternagem e pintura e mecânico
para manutenção da Frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Nacip Raydan. – Tipo: Menor preço por Lote. Entrega dos
Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 30/08/2019 às
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail:
[email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG,
07/08/2019.
3 cm -07 1258258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 126/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 126/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de 03 equipamentos analisadores de
bioquímica automatizados com fornecimento de reagentes, calibradores, controles, insumos, equipamentos periféricos, assistência técnica, assessoria técnica e cientifica e demais insumos necessários para execução da rotina de exames bioquímicos. Data de
realização 22/08/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 07 de agosto de 2019. A Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908071933590213.