TJMG 15/08/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm.
1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E.
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de
12/08/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o
(s) servidor (es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil subsequente à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.344.535-8, Simone de Almeida da
Silva, ATB I A, adm. 2, de Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm.
1, Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 2º biênio, ato nº
35/93 publicado em 04/12/93, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III
P, adm. 1, Concessão ref. ao 1º Quinquênio de Magistério, ato
nº 34/94 publicado em 22/11/94, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III
P, adm. 1, Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 4º biênio,
ato nº 34/97 publicado em 29/11/97, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB
III P, adm. 1, Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 5º biênio, ato nº 58/99 publicado em 27/11/99, por impossibilidade de
retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III P, adm. 1, Concessão ref. ao 2º Quinquênio de Magistério, ato nº 52/99 publicado em 20/10/99, por impossibilidade de
retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III P, adm. 1, Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
6º biênio, ato nº 67/01 publicado em 22/11/01, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, Concessão ref. ao 3º Quinquênio de
Magistério, ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º
Quinquênio, ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, Gratificação de Incentivo à Docência
ref. ao 8º biênio, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.298-2, Liliane de Souza de Oliveira
Paiva, PEB III P, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão ref. aos 1º e 2º
quinquênios, ato nº 44/01 publicado em 14/07/01, por incorreção
na publicação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.717-7, Claudia Maria Neder Dall’Stella,
PEB I O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao
3º quinquênio de exercício, ato nº 40/12 publicado em 24/08/12,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, MaSP 338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB III
P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio, ato nº 23/09 publicado em 11/06/09, por impossibilidade
de retificação; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB III P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio, ato nº 23/09
publicado em 11/06/09, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.283-5,
Soraya Reis Lara, PEB III P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 3º quinquênio, ato nº 23/09 publicado em
11/06/09, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca
Oliveira, PEB I P, adm. 1, referente ao 5º Quinquênio de Magistério a partir de 02/08/10, para regularização da vida funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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Minas Gerais - Caderno 1
Campos, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 02/09/2019; MaSP 389607-3, William Marcos Ferreira, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 11/09/2019; EE Professora Maria Cecília
de Melo, MaSP 602797-3, Pollyanna Jandira Cordeiro da Silva,
PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 11/09/2019; EE Presidente Dutra, MaSP 839371-2, Shirley de
Oliveira Mol, ATBIVJ exercendo cargo em comissão SEI, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 377836-2, Sílvia Eliane Rodrigues, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 27/08/2019. SANTA BÁRBARA- EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBII I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 29/08/2019.
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº.012/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo
19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 03 de agosto de 2001, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO METROPOLITANA A, DIRETORIA EDUCACIONAL AREA B -DIVAE/Processos, no uso das atribuições que lhe
foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Encerrar a Educação Infantil na E.M. José Brasil Dias,
localizada a Rua Emanuel, nº 145, bairro Vale da Esperança, a
partir de 01/02/2019, no município de Nova Lima/MG.
Art.2º. Tornar sem efeito o Registro do seu funcionamento nº 699/
1982, no livro da SEEMG nº03, folha 34.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PEBIIE, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 951586-7, Elaine Silva Filgueiras, a partir de 07/08/2019,
ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, a partir
de 12/08/2019, ref. ao PEBIIIP/D3C Apostilado, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 844626-2, Shirley
Pilar Nunes, a partir de 06/08/2019, ref. ao PEBIIIO, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 844626-2, Shirley Pilar Nunes, a partir de
06/08/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
REVOGAÇÃO ATO Nº10/2019.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
1034585-8, Vânia Alves de Sá, PEBID, cargo 01, ato publicado
em 11/08/2017 – 14/03/2019, por motivo de sustação do afastamento e da aposentadoria, a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Governador Milton Campos, MaSP 1064701-4, Rosana Lima
Siqueira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 25/05/2017. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP
823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2018.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
S.R.E. METROPOLITANA A-DIRE B –DIVAE/Processos
Belo Horizonte, 07 de agostode 2019
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº.013/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo
19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 03 de agosto de 2001, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO METROPOLITANA A, DIRETORIA EDUCACIONAL AREA B -DIVAE/Processos, no uso das atribuições que lhe
foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Pela mudança de endereço do Centro Educacional CataVento com Educação Infantil da Rua Pedro Américo. 120, bairro
Retiro para a Rua Dr. Cássio Magnani, n.267, bairro Retiro, município de Nova Lima/MG.
Art.2º. A Educação Infantil funciona nesse novo endereço desde
07 de setembro de 2015.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº11/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 , do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 1103116-8, Rogéria
Miriam Sousa de Souto, a partir de 14/05/2019, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, inciso I
da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art. 1º Parágrafo 4º da Leia Complementar nº 138/16 e art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto 47.000/16, a
proventos proporcionais a 4821 dias de exercício, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
S.R.E. METROPOLITANA A-DIRE B –DIVAE/Processos
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2019
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Laudieme Vaz de Melo,
MaSP 819578-6, Cleodite Santos Câmara, ATBIIIJ exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola, cargo 01, a partir de
08/08/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº89/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
793899-6, Lúcia de Fátima Mansur, EEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 26/02/2016,
onde se lê: com direito à remuneração proporcional a 8883 dias
de exercício, leia-se: com direito à remuneração proporcional a
10343 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº73/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, do servidor: SABARÁ – EE Christiano Guimarães,
MaSP 1110811-5, Moacir Nogueira Dias, a partir de 08/08/2019,
PEBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4776 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº37/2019.
ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIH, cargo 01, na parte em que concedeu o 8º biênio, a partir de 18/10/2011 (para aceto funcional), ato nº 06/2019,
publicado em 01/08/2019, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº77/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP
299244-4, Vanda Gonçalves do Carmo Pinto, PEBIIP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº90/2019.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkimim, MaSP 344665-5, Andrea Olinda Pinto de
Campos, PEBIIIJ, cargo 01, por motivo de alteração na vigência
para acerto da situação funcional, ato publicado em 03/08/1993,
onde se lê: 1º biênio a contar de 08/07/1988, 2º biênio a contar
de 08/07/1991, republicados por terem sido concedidos na lei do
designado, leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de 03/03/1993, data do
exercício como efetivo. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, a parte ref. ao servidor: BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkimim, MaSP 344665-5, Andrea Olinda Pinto de
Campos, PEBIIIJ, cargo 01, por motivo de alteração na vigência
para acerto da situação funcional, ato publicado em 31/07/1993,
onde se lê: 1º quinq. a contar de 08/07/1992, republicado por ter
sido concedido na lei do convocado, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 03/03/1993, data do exercício como efetivo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº74/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval
de Azevedo, MaSP 327784-5, Hebe Maria Ribeiro Ramos, a partir de 05/08/2019, ref. ao PEBIP/ Assistente Administrativo apostilado, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº78/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otávio Luiz
Seabra, PEBIII I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 26/08/2019; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 821040-3,
Luciana Dibai Marx Firme, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019; EE Bueno Brandão,
MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIM
exercendo cargo em comissão SEII, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2019; EE Engenheiro
Silvio Fonseca, MaSP 348541-4, Rosalva Aparecida Silva Santos, ASEIVN exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2019; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 389753-5, Ronaldo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº91/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Dulce Pinto
Rodrigues, MaSP 880205-0, Maria de Fátima Cangussu Alves de
Paula, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 21/2019, publicado em 14/03/2019, onde se lê: por 05
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 18/03/2019,
leia-se: por 08 meses, ref. aos 2º, 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 18/03/2019.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº75/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores:
BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP
962497-4, Terezinha Sousa Santos, a partir de 29/07/2019, ref. ao
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Município
Contagem
Contagem
Betim
Betim
Cód. Escola
8737
8834
7901
7854
Escola
EE Francisco Firmo de Matos
EE Guilhermino de Oliveira
EE Juscelino K de Oliveira
EE Amélia Santana Barbosa
MaSP
1231957-0
1280394-6
1468772-7
1324553-5
Adm.
2
3
1
3
Servidor
Elias Torres de Vasconcelos
Estela de Almeida Flores
Jussara de Pollo Maia
Paulo Vinicius Faria Pereira
Cargo
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
LEM-Inglês
História
Sociologia
Sociologia
De nº Aulas Semanais
6
12
14
12
Para nº Aulas Semanais
16
16
16
16
A Partir de
01/08/2019
29/07/2019
29/07/2019
01/08/2019
14 1261158 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 89/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
Adm.
1280134-6
2
Servidor
Cargo
Wanessa Winter Ferreira Rezende
PEB1A
Conteúdo
Educação Física
CH
Motivo
Cód.
16
Remoção Estadual
1252
Escola a ser lotado
Município de Destino
EE Laice Aguiar
Conf. Publicação em
Exercício a/c de
23/07/2019
29/07/2019
Belo Horizonte
LOTAÇÃO - ATO Nº 90/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
1412771-6
Adm.
3
Nome do Servidor
Manuel Tomas Riejos
Cargo
PEB1A
Conteúdo
C.H.
Matemática
16
Motivo
Nomeação
Por
Decisão
9070426.76.2017.8.13.0024
Cód. EscolaLotação
Judicial
Nº
232483
Escola a ser lotada
Município
EE Imperatriz Pimenta
Exercício a/c de
Posse em
Conf. Publicação MG de
08/08/2019
08/08/2019
12/07/2019
Ibirité
LOTAÇÃO - ATO Nº 91/2019 - Lota após designação, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Cargo
C.H.
Exercício a/c de
Conf. Publicação em
1057240-2
1
Ione Andrade Soares
Nome Do Servidor
ATB4G
30
Designação Estadual
Motivo
Cód. Escola
1180
EE Prof. Leon Renault
Escola a ser lotada
Belo Horizonte
Município
05/08/2019
13/07/2019
662239-3
2
Conceição Aparecida da Silva
ATB1B
30
Designação Estadual
1511
EE Ordem e Progresso
Belo Horizonte
30/07/2019
27/07/2019
14 1261165 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 17/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
897583-1
2
Servidor
Eudes dos Reis De Souza
Cargo
PEB1F
Conteúdo
Língua Portuguesa
C.H
16
Motivo
Remanejamento por excedência
Cód.
Escola
1716
Escola Origem
EE Dr Paulo Diniz Chagas
Município
Belo Horizonte
Cód. Escola
1511
Remanejada para a Escola
EE Ordem e Progresso
Município
Belo Horizonte
Exercício a contar de
12/08/2019
14 1261170 - 1
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