TJMG 15/08/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de
Escola – DII, a partir de 26/07/2019.
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SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº
03/2019 CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2017, em
razão ao recebimento indevido após o falecimento em 10/12/15
do servidor/pensionista, no período de 01/12/15 a 31/01/16, que
totalizam R$ 613,64 (seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). – Maria Aparecida Rodrigues dos Santos - MASP:
229.485-8 - nos termos da Lei 14 .184 de 31/01/2002, combinado
com resolução 37, de 12/09/2005.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 17/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Uberaba,
EE Miguel Laterza, Ana Paula de Sousa, MaSP: 1.245.520-0,
PEBIA adm.02, a partir de 24/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
11/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Anexa à
Supam, Alice Cristina dos Santos, MaSP: 854.170-8, adm.01, a
partir de 25/10/08, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 40/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes,
Aparecida Pagnan Pinto, MaSP: 1.177.867-7, ASBDIA adm.01,
a partir de 31/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 41/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es):
- Iturama, EE Tiradentes, Antonio Ivaldo de Queiroz, MaSP:
366.219-4, PEBIIIP adm.03, a partir de 25/07/19. – Uberaba,
EE Henrique Kruger, João Fernando de Minas de Souza, MaSP:
1.225.224-3, PEBIA adm.03, a partir de 02/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato
nº 37/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8,
ANEI II grau I adm.01, a partir de 13/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 10/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Fronteira, EE João Kopke, Eliana Barbosa Neto,
MaSP: 1.013.570-5; para: Eliana Barbosa de Queiroz. - Álvaro
Lopes da Silva Junior, MaSP: 1.216.613-8; para: Álvaro Bazaglia
Lopes. - Uberaba, EE Felício de Paiva, Carolina de Freitas Dias
de Carvalho Mierro, MaSP: 1.176.303-4; para: Carolina de Freitas Dias de Carvalho.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 07/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Araxá,
EE Luiza de Oliveira Faria, Lidiane dos Santos Januário, MaSP:
614.522-1, ATBIA adm.04, por Helena Cristina Januário Rodrigues, a partir de 02/08/19. – Uberaba, SRE, Anita Maria Jacinto
Mendonça, MaSP: 1.059.111-3, TDEVG adm.01, por Eloa Emanuele Mendonça Campos Rosa, a partir de 12/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 26/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Uberaba, EE Henrique Kruger, Germano Fernandes, MaSP: 1.130.886-3, adm.01, remuneração da soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 27/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Delta, EE Ivan Mattar Soukef, Tauan Garcia
Gomes, MaSP: 1.409.776-0, adm.03; pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 28/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba, EE Gabriel Toti, Maria Auxiliadora
Campos, MaSP: 1.061.796-7, ATB adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissãode Secretário de Escola SE-II, a partir
de 03/08/19. - EE Professor Chaves, Cristiane Fátima Cardoso,
MaSP: 1.434.130-9, ATB adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Secretário de Escola SE-II, a partir de 24/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 58/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Sacramento, EE Cel
José Afonso de Almeida, Roselane Cardoso, MaSP: 376.288-7,
PEBIIIO adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/19, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 32/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Tatiana Borches de Oliveira, MaSP: 1.044.190-5, PEBIA
adm.04, sendo 06 meses, 03 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a
partir de 19/08/16. – Denise Gonçalves Ramos Peixoto, MaSP:
1.101.843-9, PEBIA adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI
4876 – STF, a partir de 01/02/18. - Denise Gonçalves Ramos Peixoto, MaSP: 1.101.843-9, PEBIA adm.04, referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de 07/10/18. – Frutal, EE Lauriston
Souza, Verônica de Souza, MaSP: 447.018-3, PEBIB adm.03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, com aproveitamento de
tempo das admissões 01 e 02, a partir de 31/05/18. – Sacramento,
EE Cel José Afonso de Almeida, Maria Luiza Borges Santana,
MaSP: 1.145.467-5, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, com aproveitamento de tempo da admissão designada e do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir
de 02/12/14. - Maria Luiza Borges Santana, MaSP: 1.145.467-5,
PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876

– STF, a partir de 02/12/14. – Klayton Rogério de Oliveira, MaSP:
1.148.509-1, PEBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo designado e do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 16/07/15. - Klayton
Rogério de Oliveira, MaSP: 1.148.509-1, PEBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de
tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de
25/09/17.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Maria Aparecida Manzan, MaSP: 379.108-4, ATBVJ adm.01, ato publicado
em 04/12/04, por melhor usufruto; onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/19
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério Efetivo referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira,
PEB I P, adm. 1, ato nº 10/00 publicado em 23/01/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 23/01/00,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério
referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira,
PEB I P, adm. 1, ato nº 15/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/04/05,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III
P, adm. 2, ato nº 22/19 publicado em 08/08/19, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de partir
de 30/03/06, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de partir
de 30/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 38/92 publicado em 15/02/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
12/10/91, leia-se: 1º biênio a partir de 05/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 11/96 publicado em 23/03/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
15/10/95, leia-se: 3º biênio a partir de 08/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
17/10/03, leia-se: 7º biênio a partir de 07/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/08 publicado em 25/03/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
16/10/07, leia-se: 9º biênio a partir de 06/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III P, adm. 1, ato nº 35/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
05/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III P, adm. 1, ato nº 35/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
04/12/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm.
1, ato nº 09/16 publicado em 06/08/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar de 19/09/09,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 05/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III I, adm. 3, ato nº 37/01 publicado em 13/06/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/02/01,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III I, adm.
3, ato nº 14/06 publicado em 01/08/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/02/06, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 27/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III I, adm. 3, ato nº 08/98 publicado em 15/04/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
08/02/98, leia-se: 1º biênio a partir de 03/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III I, adm. 3, ato nº 14/00 publicado em 12/04/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
09/02/00, leia-se: 2º biênio a partir de 02/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III I, adm. 3, ato nº 27/02 publicado em 22/06/02,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
08/02/02, leia-se: 3º biênio a partir de 02/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III I, adm. 3, ato nº 12/04 publicado em 03/04/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
08/02/04, leia-se: 4º biênio a partir de 01/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho
Oliveira, PEB III I, adm. 3, ato nº 08/06 publicado em 05/08/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
08/02/06, leia-se: 5º biênio a partir de 01/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhães, PEB I P,
adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art.
290 da CE/89, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/012/94;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhães, PEB I P, adm.
1, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/06/06, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhães, PEB I P, adm.
1, ato nº 03/12 publicado em 27/01/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/11, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.352-7, Nívia de Fátima Barbosa Andrade, PEB
III P, adm. 1, ato nº 31/03 publicado em 23/08/13, por incorreção
no quinquênio de exercício de referência, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 02/09/13 a
02/10/13, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 02/09/13 a 02/10/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três
Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
747.717-7, Claudia Maria Neder Dall’Stella, PEB I O, adm. 1, ato
nº 20/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 24/04/06, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 04/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.717-7, Claudia Maria Neder Dall’Stella, PEB
I O, adm. 1, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
04/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.717-7, Claudia Maria Neder Dall’Stella, PEB
I O, adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 17/08/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
09/05/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB III P, adm. 1, ato nº 06/95
publicado em 29/03/95, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio, leia-se: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB III P, adm. 1, ato nº 37/04
publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência do quinquênio, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/00, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/05
publicado em 23/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/05, leia-se:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB III P, adm. 1, ato nº 28/15
publicado em 30/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/15, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/15.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
736.629-7, Marcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III M,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/19; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 290.993-5,
Maria das Graças Prado, PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 8º quinquênio de exercício a partir de 11/09/19; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.597-5, Luciana
Nunes Brandão Espagolla, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/0919; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8, Eliane dos
Santos Prota, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/09/19, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB II H, adm. 2, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/19; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 947.270-5, Shirley Aparecida de Sousa Alves, PEB I B,
adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/19; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB III N, adm. 2,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/09/19; Varginha, E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 389.339-3,
Carlos Alberto Ciacci, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): São Bento Abade, E.E. Profª. Alda
de Moura Carvalho, MaSP 1.019.765-5, Mariele Carvalho de Oliveira, PEB II F, adm. 1, e PEB I A, adm.4, pela remuneração do (s)
cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 19/08/2019, vinculado à admissão 1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 380.403-6, Daniela
Maria de Castro Paiva, ATB IV J, adm. 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE I,
a partir de 01/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015,

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 31
do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 621.532-1, Neuza Aparecida Silva, a partir de 01/01/19,
referente ao PEB I A, adm. 1, adm.1, com direito, nos termos do
ART. 40, § 1º, I da CF/88, c/c ART. 8º, III, ALÍNEA “a” da LC
64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º, § 4º do DECRETO
47.000/16, em cumprimento à decisão judicial processo nº
0009925.28.2014.8.13.0281, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/.
14 1260921 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/04, data do exercício; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB
III I, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/02/11; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III I, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/16; Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.298-2, Liliane de Souza de Oliveira Paiva,
PEB III P, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/01; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/16,
data do exercício; Varginha, SRE, MaSP 890.593-7, Maria Goretti
de Abreu Morais, ANE III I / FGD-5, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.298-2, Liliane de
Souza de Oliveira Paiva, PEB III P, adm. 2, 03 meses e 01 dia,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/96.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Alfenas, E.E Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP 728.373-2, Marta
Maria de Souza Lino, ATB IV J (exercendo SE IV), adm. 1, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da
Silva, PEB I P (exercendo D IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19; Boa Esperança,
E.E. Achilles Naves, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos,
PEB I A (exercendo D VI), adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/0919; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano
Lima, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19; Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina Domingues Marques, PEB II E (exercendo D V), adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 269.330-7, Maria Nazareth
Rocha Gonçalves, PEB II L, adm. 2, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/19; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 748.371-2, Alda Salete Prado Tavares, PEB I
G (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/19; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 370.951-6, Clarislene Carneiro Mendes, ATB V
J (exercendo SE III), adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/19; São Gonçalo do Sapucaí,
E. E. Bárbara Heliodora, MaSP 744.325-2, Paula Nunes Siqueira
Sebastianelli, PEB III J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/19; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de Carvalho Tavares, PEB II P (exercendo D IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.330.153-6, Renato Felix dos Santos, PEB I A – Geografia, adm.
2, a partir de 29/07/19; Alfenas, na E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.270.976-2, Cristiana Aparecida Carvalho Ribeiro, PEB I
B - Anos Iniciais, adm. 2, a partir de 29/07/19; Alfenas, na E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.471.328-3, Lalaine Rabêlo, PEB I A
– História, adm. 1, a partir de 29/07/19; Alfenas, na E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.051.477-6, Ivana de Fátima Oliveira Silva, PEB
I A – História, adm. 2, a partir de 29/07/19; Alfenas, na E.E.
Samuel Engel, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luis dos Santos,
PEB I A - Educação Física, adm. 3, a partir de 29/07/19; Alfenas,
na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.383.796-8, Anderson dos Santos,
PEB I A - Física, adm. 3, a partir de 29/07/19; Boa Esperança,
na Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.154.454-1, Sebastiana Aparecida
da Silva, PEB I B – Matemática, adm. 2, a partir de 29/07/19;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.313.945-6, Ludmila
Regina de Oliveira, PEB I A – L.E.M. - Inglês, adm. 2, a partir de
29/07/19; Campanha, na E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.178.896-5,
Rosemeire dos Santos Barreiro, PEB I A – História, adm. 4, a
partir de 29/07/19; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.321.463-0, Pablo Lupinacci Carneiro, PEB I B – L. E.
M. – Inglês, adm. 2, a partir de 29/07/19; Carmo da Cachoeira,
na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.321.463-0,
Pablo Lupinacci Carneiro, PEB I A – L.E.M. – Inglês, adm. 3, a
partir de 29/07/19; Coqueiral, na E.E. Maria de Araújo Magalhães
Pinto, MaSP 1.225.963-6, Rosilene Aparecida Spuri Silvestrini,
PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, a partir de 29/07/19; Lambari, na
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.129.751-2, Samira Gonçalves
Jardim Ferreira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de
29/07/19; Luminárias, na E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.111.343-8,
Daise de Souza Garcia Silva, PEB I A – Geografia, adm. 3, a partir
de 29/07/19; Machado, na E.E. de Douradinho, MaSP 949.847-8,
Gilcéia Conti Serafini, PEB I A – Matemática, adm. 4, a partir
de 29/07/19; Nepomuceno, na E.E. de Nazaré de Minas, MaSP
1.469.135-6, Rafael Oliveira Veiga Santos, PEB I A – História,
adm. 1, a partir de 29/07/19; Poço Fundo, na E.E. José Bonifácio,
MaSP 1.014.791-6, Fabiana Peres e Oliveira Abrão, PEB I A –
Educação Física, adm. 4, a partir de 29/07/19; Três Corações, na
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.141.401-8, Marisa Aparecida Florentino Marques, PEB I A – Ensino Religioso, adm. 4, a partir
de 29/07/19; Três Corações, na E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.360.738-7, Sérgio Henrique de Oliveira, PEB I A – Filosofia,
adm. 3, a partir de 29/07/19; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.246.005-1, Elenize de Fátima Brito Pelegrini, PEB I A – Química, adm. 3, a partir de 29/07/19; Varginha,
na E.E. São Sebastião, MaSP 1.329.332-9, Thiago Rodrigues da
Silva, PEB I A – Educação Física, adm. 3, a partir de 29/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/19
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109,
13/10/1977, o (s) servidor (es): Coqueiral, na E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína da
Silva Ferreira, EEB I A, adm. 3, a partir de 29/07/19; Machado, na
E.E. de Douradinho, MaSP 1.325.930-4, Renata Garcia Marinelli,
EEB II B – SP/OE, adm. 1, a partir de 29/07/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350131.