TJMG 10/09/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
381866-3
387082-1
387082-1
373342-5
373342-5
391601-2
914251-4
914251-4
Marco Aurélio Abrahão Dias
Marcelo Vilas Boas da Cruz
Marcelo Vilas Boas da Cruz
João Marcus Ferraz Santos
João Marcus Ferraz Santos
Elizabeth Santos M.Fernandes
Virgílio Vieira Neto
Virgílio Vieira Neto
6°
5°
6°
4°
5°
5°
5°
6°
11/04/2018
31/10/2011
29/10/2016
04/08/2012
03/08/2017
10/07/2017
09/04/2011
07/04/2016
09 1270251 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 917684-3, ADILSON APARECIDO DIAS DE
OLIVEIRA, publicado em 16/07/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 1189124-9, RENATA SIQUEIRA JULIO, publicado em 23/05/2019, por 2 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 01/10/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a
partir de 01/10/2019; MASP 391569-1, ANTONIO DE PADUA MOURAO ELIAS, publicado em 07/06/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 05/12/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 6º quinquênio a partir de 20/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1205885-5, HELEN REGINA PINHEIRO RODRIGUES,
por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/02/2020;
MASP 914545-9, TADEU ESTANISLAU GUIMARAES, por 1
mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/05/2020; MASP
349643-7, IZAURA MARIANA SOBREIRO, por 1 mês (es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 13/02/2020.
09 1270311 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 383156-7, APARECIDA ALVES FONSECA, a partir
de 25/07/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1478903-6, ARI ANTONIO PEREIRA, a partir de 29/08/2019.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 914088-0, CLAUDIA BARBOSA AMORIM SILVA, para
CLAUDIA BARBOSA AMORIM.
09 1270382 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n.
47/19– 1320.01.0107738/2019-11
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I, II, e IV do Artigo
3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011suspende a comercialização e
usoe de acordo com oart. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 3/19 1320.01.0107738/2019-11, referente ao produto Xarope da Vovó Isabel
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em
Boletim de Ocorrência nº 2318313190622161001, da Polícia Rodoviária Federal,pelo produto conter indicações terapêuticas no rótulo epor
não possuir notas fiscais, registro junto a ANVISA, indicação de lote e
dados do fabricante.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
09 1270211 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 367.401-7 Alexandre Luiz do Prado, a partir de 14/08/2018,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 382.404-2 Jailson
Totola, a partir de 09/08/2019, referente ao cargo Médico da Área de
Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 382.243-4 Marilia de Dirceu Pinto Fiuza, a partir de 20/08/2018,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-B
09 1270373 - 1
1
2
1
1
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
1º
1º
1º
1º
19/07/2019
04/06/2019
30/08/2019
23/08/2019
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Cristiano Victor Fortunato
Masp 1367890-9
Delegação Portaria PRE Nº 278, de 20 de agosto de 2019
ATO PGF Nº 396 DE 09 DE SETEMBRODE 2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,em
exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n°
45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 278, de 20 de agosto de 2019.
R E S O L V E:
I -Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos(às)
servidores(as):
NOME
MASP
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1050272-2
1
FLÁVIO RIBEIRO CAMPOS
DAI-19
4º
14/05/2019
278518-6
3
JOÃO RAIMUNDO VENÂNCIO
ANHH
7º
21/08/2019
1049515-8
1
JOSÉ MARTINS DOS SANTOS GUIEIRO
ATHH
9º
17/08/2019
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Cristiano Victor Fortunato
Masp 1367890-9
Delegação Portaria PRE Nº 278, de 20 de agosto de 2019
09 1270370 - 1
ATO PGF Nº397 DE 09 SETEMBRO DE 2019.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centrode Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,em
exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 156 da Lei nº 869,de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n°
45.822 de 19 de dezembro de 2011 e
Portaria PRE Nº 278, de 20 de agosto de 2019.
R E S O L V E:
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
ADMISSÃO
1
1
1
2
2
2
CARGO
ATHH
MEDHH
ANHH
MEDHH
ATHH
MEDHH
QUINQUÊNIO
2º
2º
2º
3º
2º
2º
PORTARIA PRE Nº301, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Autuação de Processo
Adminstrativo no âmbito daFundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Autuação de
Processo Adminstrativo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraGerenciamento de
Materiais de Consumono âmbito da Fundação Hemominas .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamento de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
09 1270160 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período
de 07/08/2019 a 09/08/2019, para participarem do “Fórum Comemorativo dos 50 anos do CBR e 20 anos da RMBioterismo” na Universidade
Federal de Juiz de Fora/MG, com ônus para o Estado.
Lucas de Sousa Araujo / 11685757/ TST III
Lucas Maciel Cunha / 14695415/ DAI-17
Weriton Bernardes Almeida / 14222608 / AST I
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Flaviane
Cristina Lopes Matosinhos, Masp. 11684370, a partir de 19/08/2019;
a servidora Patricia Alves da Silva Loures, Masp. 12147450, a partir
de 19/08/2019;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses à servidora Juliana Silveira Maciel, Masp.
11759776, Técnico de Saúde e Tecnologia II
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
09 1270236 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VICTOR DE OLIVEIRA FLECHA, MASP 1466395-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100146, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, LUCIANA DE SOUZA COTA CARVALHO LAURENTYS,
MASP 1277305-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100146, de recrutamento amplo, Diretora Assistencial do HJXXIII
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
NOME
ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA
FLÁVIO FERREIRA NUNES
MÁRCIA MARIA SILVEIRA
RICARDO APARECIDO OLIVO
ROSIANE MARIA GONÇALVES
ANA MARIA SALES BUENO TEIXEIRA
LEANDRO OLIVEIRA COSTA
LUCIANA DE SOUZA MADEIRA FERREIRA BOY
AMARILDA CELESTINO VIEIRA
AMANDA FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA E SILVA
09 1270372 - 1
MASP. 391.620-2 Jose Chaves Filho, a partir de 14/08/2018, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 914.081-5 Maricelia Duarte Prates de Carvalho, a partir de
13/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 288.374-2 Carlos Henrique Valadares da Silva, a partir de
12/08/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-B
MASP. 914.482-5 Edileusa Maria Silva, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 383.523-8 Maria Neide Pereira de Almeida, a partir de
16/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 272.762-6 Juçara Bueno Martins, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-F
MASP. 1204.489-7 Maria Sandra Bastos Siqueira, a partir de
19/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-B
MASP. 367.719-2 Willer Pastorini Haddad, a partir de 19/08/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 272.773-3 Virmondes Faria Alves, a partir de 19/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-I
MASP. 376.528-6 Maria Antonina Ferreira, a partir de 19/08/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 388.014-3 Ione Nunes Pinheiro, a partir de 20/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E
MASP. 383.348-0 Guilhermina de Jesus Marques, a partir de
21/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 383.251-6 Maria Celma Tavares da Silva, a partir de 23/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 383.141-9 Alda Cristina de Oliveira Laporte, a partir de
23/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 914.073-2 Clelia Maria Alvim, a partir de 26/08/2018, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A
MASP. 376.186-3 Maria de Fatima Alves Costa Pereira, a partir de
26/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-C
MASP. 383.145-0 Ana Clarice Teixeira Villefort, a partir de 26/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-D
MASP. 914.049-2 Maria Aparecida Salomé de Andrade, a partir de
29/08/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 333.320-0 Claudia Aarestrup, a partir de 02/09/2018, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde -V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.026-2 Leticia Maria de Almeida Alvim, a partir de
15/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 384.028-7 Annesley Barros de Paula Breder, a partir de
07/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 384.432-1 Maria Ângela Ávila Araújo Pinheiro de Azevedo, a
partir de 02/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde
- IV-C
MASP. 384.282-0 Abadia Aparecida Ferreira, a partir de 07/08/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 388.061-4 Marcia Colbert Martins, a partir de 19/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 914.655-6 Judite Coelho Salgado Amorim, a partir de
26/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-C
MASP. 918.172-8 Odair Rodrigues, a partir de 28/08/2018, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
MASP
1232733-4
1229333-8
1235005-4
1093209-3
1197572-9
1093227-5
1369113- 4
1258203-7
1371785-5
1371550-3
VIGÊNCIA
26/08/2019
31/07/2019
29/08/2019
08/08/2019
15/08/2019
31/08/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO , MASP 1106373-2, para o cargo
de provimento em comissão DAI-34 HO1100011, de recrutamento
amplo, Diretor Geral do HJXXIII constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
09 1269987 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): DANIELA BATISTA
DE SOUZA, MASP 1195607-5, lotado(a) no(a) ADC/DIEST, Efetivo,
TOS II B – Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para
o CMT, Admissão 1.
09 1270396 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
MARIA DE FÁTIMA DAS GRACAS DA SILVA MASP 11053154,
Adm. 1, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório
publicado em 13/08/2019, PENF I:
Onde se lê: Novo Grau C
Leia-se: Novo Grau E
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF I E para PENF I F, vigência 15/05/2018.
GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES, MASP:12998381, adm. 1,
lotada no HCM/DISP:
ANULAato de concessão de progressão publicado em 15/08/2019,
PENF IV C, vigência 06/03/2017, por motivo de duplicidade na
publicação.
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 15/08/2019,
PENF IV D, vigência 06/03/2019, por motivo de duplicidade na
publicação.
ROGÉRIO PINTO DOS SANTOS – MASP: 10410124, adm.:1, lotado
n o HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 04/10/2013, TOS
III D, vigência 03/01/2011, por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 12/10/2013, TOS
III E, vigência 04/01/2012, por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 17/05/2014, TOS
III F, vigência 10/01/2014, por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Anula ato de concessão de promoção na carreira publicado em
23/11/2017, TOS IV A, vigência 10/01/2016, por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Anula ato de concessão de progressão na carreira publicado em
13/01/2018, TOS IV B, vigência 10/01/2018, por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, TOS
IV C, vigência 07/07/2012.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, TOS
IV D, vigência 09/07/2014.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, TOS
IV E, vigência 09/07/2016.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, TOS
IV F, vigência 09/07/2018.
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MASP: 10408979, adm.: 1,
lotada no HRAD:
Torna sem efeito ato de concessão de progressão na carreira publicado
em 30/07/2019, PENF III C, vigência 14/07/2019, por motivo de afastamento preliminar a aposentadoria.
DOMINGOS EUCLIDES FIORITA LAGE, MASP: 9192923, Adm.:
2, DISPOSIÇÃO:
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, MED
III B, vigência 01/01/2009.
ELTON BAPTISTA, MASP: 10373066, Adm.: 1
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/03/2008, vigência 01/09/2007, por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF II G
Leia se: PENF II L
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
19/02/2010, vigência 01/09/2009, por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF II H
Leia se: PENF II M
TAILSON NUNES CHAVES DE QUEIROZ, MASP: 11999844, adm.:
3, lotado no HJXXIII
Anula ato de concessão de progressão publicado em 14/06/2018, MED
III D, vigência 01/06/2018.
ELIZABETE APARECIDA S. REIS MASP 10524361, Adm.: 1, lotada
no HJK:
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF III B, vigência 30/06/2017.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF III C, vigência 03/07/2019.
CLEILA VIEIRA AUGUSTO MENDES, MASP: 13087713, adm.: 1,
lotado no HJXXIII
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017, PENF
II C, vigência 03/08/2017.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
ANDRE HERMOGENES DA SILVA, MASP: 10425684, Adm.: 1,
lotado no HJXXIII:
Anula ato de promoção publicado em 29/12/2017, PENF II D, vigência
01/01/2011 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por
decisão judicial.
Anula ato de progressão publicado em 04/11/2014, PENF II E, vigência 01/01/2012 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Anula ato de progressão publicado em 31/05/2016, PENF II F, vigência 02/01/2014 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Anula ato de promoção publicado em 29/12/2017, PENF III A, vigência 02/01/2016 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Anula ato de progressão publicado em 25/04/2018 PENF III B, vigência 02/01/2018 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, para
PENF III F, vigência 30/06/2012.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, para
PENF III G, vigência 01/07/2014.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, para
PENF III H, vigência 01/07/2016.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, para
PENF III I, vigência 01/07/2018.
VANDERLEIA DE ALMEIDA MASP 1149466-3, Adm.: 3, lotada no
HRJP:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 26/10/2017,
PENF II C, vigência 24/09/2017;
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
ELIANE MOREIRA SANTOS MASP 1090962-0, Adm.: 3, lotada no
HRAD:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF II C, vigência 21/09/2017;
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
ROSANIA EUSTAQUIO FERREIRA MASP 1149915-9, Adm.: 3,
lotada no HRAD:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 17/05/2017,
PENF II C, vigência 02/09/2016;
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2017.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II D, vigência 01/01/2019.
SHYRLENY CRISTINA DE ANDRADE MASP 12104352, Adm.: 1,
lotada no HRAD:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
AGAS I C, vigência 23/09/2017;
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
AGAS I C, vigência 01/01/2018.
MARIA DA PIEDADE DE FATIMA, MASP: 10514008, Adm.: 1,
Aposentada:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/03/2008, vigência 01/09/2007, por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF I E
Leia se: PENF I G
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/04/2010, vigência 01/09/2009, por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF I F
Leia se: PENF I H
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310114.
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