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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Decreto Legislativo 01/2019 - Dispõe sobre o julgamento
das contas da Prefeitura Municipal de Tapira, relativas à
Execução Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 e,
considerando o disposto no Artigo 340, § 1°, do Regimento
Interno dessa Casa de Leis, “O qual determina que a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos, conclua sempre, em seu parecer, por Projeto de Decreto Legislativo, que
tramitará em regime de urgência, propondo a aprovação ou
rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado, observada a defesa técnica do Prefeito”; CONSIDERANDO o
parecer emitido pela Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos, “a qual opinou pela emissão de decreto legislativo, que tramita em regime de urgência, propondo a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais no processo n° 1007881 e, por consequência, a rejeição das contas referente ao exercício financeiro do ano de
2015”; CONSIDERANDO o disposto no artigo 340 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis. FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de Tapira aprovou e, eu, o Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 44, § 6°
da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo: Art. 1º Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura
Municipal de Tapira - Minas Gerais, relativas à execução
orçamentária do exercício financeiro de 2015, acatando e
aprovando o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no processo de n° 1007881
e, o parecer emitido pela Comissão de Justiça, Finanças e
Direitos Humanos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em
vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Plenário Pedro Rodrigues da Silva da Câmara
Municipal de Tapira/MG; Tapira, 09 de setembro de 2019.
Vereador - Elizeu Daniel Lourenço - Presidente da Câmara
Municipal de Tapira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
CARTA CONVITE Nº 002/2019
O Município de Cuparaque/MG, através da sua Comissão
Permanente de Licitações, publica o EXTRATO DE CONTRATO referente à contratação de empresa de engenharia
para execução de 1.178,05 m² de calçamento em bloquete
sextavado e=8 cm, 548,50 m de sarjeta tipo 1, 50 X 5, 699,77
m de meio fio de concreto Pré moldado Tipo A, na estrada
de acesso ao cemitério, no Distrito de Aldeia, Travessa Avenida Pedro Ferreira Tomé, no Distrito de Aldeia e Rua Pedro
Eugênio Bonjour, Centro, Município de Cuparaque, conforme Convênio nº 1491000550/2018/SEGOV/PADEM e
a Empresa: ECOUSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.803.257/0001-30,
derivado do Processo Administrativo nº 030/2019 - Carta
Convite nº 002/2019 - Contrato Administrativo nº 025/2019.
Com o valor global de R$ 113.822,99 (cento e treze mil
oitocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).
Recursos Orçamentários: Ficha 548 - 15.452.2020.1036 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso 1.24.00. Terá vigência a partir da data de sua assinatura e término no dia 31 (trinta e um)
do mês de dezembro de 2019. Átila Michel Miranda da Silva
- Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda
larga e de link de internet dedicado, via fibra óptica ou via
rádio, de alta qualidade, para transmissão e recepção de dados
- modo bidirecional, que permita o tráfego de informações
entre localidades a nível nacional simultaneamente, acesso
à rede mundial de computadores (internet), de segurança de
acesso e dados, e, monitoramento para diversas Secretarias
do Município de Francisco Sá/MG, com equipamentos em
regime de comodato (ITENS FRUSTRADOS DA ÚLTIMA
LICITAÇÃO). Abertura da sessão dia 26 de setembro de
2019 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 - Site: www.
franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@
gmail.com - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2019 - RP 74 - “MENOR PREÇO POR ITEM”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2019 ÀS
09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de estruturas metálicas, tais
como portões, portas e correlatos, bem como mão-de-obra na
área de serralheria, a serem utilizadas por diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 16 de setembro de 2019 - ELAINE PINESSO
- PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - Objeto:Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de Casco de Botijão de
Gás 13 kg (botija) e Recarga de Gás (GLP) para botijões com
13 kg, em atendimento a demanda dos diversos Setores da
Administração. Tipo: Menor Preço por Item. ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 30/09/2019, às 10h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 032/2019 - PP 022/2019 Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual
aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios de Copa e Cozinha,em atendimento a demanda dos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
diversos Setores da Administração. Tipo: Menor Preço por
Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 01/10/2019, às
08h00min Local: Sala de Licitações da Prefeitura naRua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 horas ou
pelo Tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso 16/09/2019. José
Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão nº 32/2019. O Município de Tiros torna público o Pregão nº 32/2019. Registro de Preços para eventual Aquisição
de Materiais Odontológicos e de Laboratório para atender o
Fundo Municipal de saúde. Abertura dos Envelopes será dia
01/10/2019 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 26/2019
O município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2019, no dia 30 de
setembro de 2019, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura
de Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à aquisição de material
pedagógico, brinquedos e esportivo em geral. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00049/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00022/2019. O Município de Conceição
do Rio Verde, pessoa jurídica de direito público interno, através do Poder Executivo, com sede à Praça Edward Carneiro,
nº 11, CEP: 37.430-000. Empresa: COMERCIAL FLORIANO & COSTA - ME, CNPJ Nº 10.768.487/0001-00,
sediada à Rua Cônego Adolfo Carneiro, nº 1034, Bairro
Loteamento do Vale II, em Santa Rita do Sapucaí, Estado de
Minas Gerais, CEP: 37.430-000, neste ato representada pela
Srta. Bianca Floriano da Costa, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG: MG-12.140.055, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SSP/
MG, portadora do CPF: 123.808.666-78, residente e domiciliada a Rua Antenor Pinto de Almeida, nº 47, Bairro Jardim
Santo Antônio, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais, CEP: 37.430-000. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 00069/2019. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no
Art. 79, Inciso I, e Art. 77 e 78, Inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula
Nona do Contrato Originário. Rescisão firmada em 09 de
setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019. O Município de
Conceição do Rio Verde, pessoa jurídica de direito público
interno, através do Poder Executivo, com sede à Praça Edward
Carneiro, nº 11, CEP: 37.430-000. Empresa: COMERCIAL
FLORIANO & COSTA - ME, CNPJ Nº 10.768.487/0001-00,
sediada à Rua Cônego Adolfo Carneiro, nº 1034, Bairro
Loteamento do Vale II, em Santa Rita do Sapucaí, Estado de
Minas Gerais, CEP: 37.430-000, neste ato representada pela
Srta. Bianca Floriano da Costa, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG: MG-12.140.055, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SSP/
MG, portadora do CPF: 123.808.666-78, residente e domiciliada a Rua Antenor Pinto de Almeida, nº 47, Bairro Jardim
Santo Antônio, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais, CEP: 37.430-000. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 00075/2019. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no
Art. 79, Inciso I, e Art. 77 e 78, Inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula
Nona do Contrato Originário. Rescisão firmada em 09 de
setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. O
Município de Santa Margarida/MG torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado da Tomada de Preço nº
002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para execução de obra
de engenharia de construção/ampliação da Escola Municipal
Májolo Costa Machado, localizada no Bairro Nossa Senhora
das Graças (Agrovila Costa Machado), conforme projetos,
planilhas, cronograma, especificações técnicas. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
22.723.090/0001-81, com o valor global de R$ 415.499,75
(Quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no Edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. Marcela Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 122/2019 - Pregão nº
064/2019. Objeto: Contratação de Monitores, com comprovação de habilidade técnica, para ministrar aulas em modalidades específicas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, em Sistema de
Registro de Preços. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Lucimara das Graças Martins - Item 6 (R$ 22,50); Cristina
Bernardes de Bem - Item 7 (R$ 20,00); Maria José dos Santos Oliveira - Item 1 (R$ 20,00); Maria Sônia Souza Barbosa
Oliveira - Item 5 (R$ 20,00). Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal. Lucimara da Graça Martins, Cristina Bernardes de Bem, Maria Sônia Souza Barbosa Oliveira,
Maria José dos Santos Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 125/2019 - Pregão nº
066/2019. Objeto: Registro de Preço para futura e possível
compra de Combustível para abastecimento do tanque da
Frota Municipal. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA - Item 1 (R$
4,79); TRANSPORTADORA BRITO & BRITO LTDA - Item
2 (R$ 3,85). Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal. Flávio Jandoso Navarro. João Pedro de Lima Brito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 093/2019 - TOMADA DE PREÇOS DE Nº
002/2019 OBJETO: técnica e preço, para a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos
profissionais de consultoria e assessoria contábil com disponibilização de software para administração pública A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação
vigente, torna público que a sessão pública marcada para o
dia 23 (vinte e três) de setembro, foi reagendada para o dia
18 (dezoito) de outubro as 10:00 (dez) horas por conta de
retificação do edital. O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de
Licitação na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade
de Serranos - MG, ou pelo Telefone (35) 3322-1150. Serranos, 16 de setembro de 2019. Alan Mariano da Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS/MG
Processo Licitatório Nº 042/2019 - Pregão Presencial SRP
Nº 021/2019. Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Meio-fio de concreto
pré-moldado Data/abertura: 27/09/2019, às 08:00h. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto
ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, Tel: (33) 3611-1450,
ramal 29 ou pelo e-mail: [email protected].
Águas Formosas - MG, 16/09/2019. Sérgio Fernandes Costa
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG
- Processo Licitatório Nº 043/2019 - Pregão Presencial SRP
Nº 022/2019. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores novos, visando atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal. Data/abertura: 01/10/2019,
às 08:00h. Maiores informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, Tel: (33)
3611-1450, ramal 29 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 16/09/2019. Antônio
Hermínio Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
EDITAL 01/2019 - A Prefeitura Municipal de Riachinho/
MG torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas e Títulos para
provimento de cargos de seu quadro Permanente nos termos
do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal,
conforme lei municipal e das normas estabelecidas em Edital, para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Cantineira, Coveiro, Gari, Jardineiro, Rondante/vigia, Mecânico,
Motorista, Operador de Máquinas, Operador de Máquinas
Pesadas, Pedreiro, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Fiscal
de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária, Monitora de Creche, Recepcionista, Secretário Escolar, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Contabilidade, Técnico de Enfermagem,
Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil,
Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,
Médico, Médico Pediatra, Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo PSF, Professor Educação Básica PEB, Professor P1
Artes, Professor P1 Educação Física, Professor P1 Inglês,
Especialista Educação Básica e Psicólogo. As inscrições ficarão abertas no período de 18/11/2019 a 17/12/2019, via internet pelo site www.exodusaudiadm.com.br. O edital estará
disponível no site www.exodusaudiadm.com.br, nos quadros
de aviso da Prefeitura Municipal e/ou meio eletrônico. Riachinho/MG, 16/09/2019 - Liedson Silva Martins - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÕES - EDITAL PP Nº 079/2019 - O
Munic.de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas retificações no Edital do PP nº 079/2019, PA nº
248/2019, que tem por objeto contratação de empresa para
prestação de serviços de publicação legal (avisos de licitação, resumos de contratos, convênios, aditivos e demais atos
legais) no Município de Timóteo, em jornal de grande circulação no estado. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Os envelopes de PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos na sessão pública do Pregão, na Sala de Licitações do
Paço Municipal, localizada na avenida Acesita, n.º 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, iniciando-se às 14:00hs do
dia 30/09/2019. Timóteo, 13/09/2019. Claudilea P. Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº045/2019- O Município de Augusto de Lima/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº045/2019 prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos poços artesianos do município com fornecimento
de peças. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 30/09/2019 até às
12:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Registro de Preços Nº 027/2019 - O Município de São José
da Lapa torna público REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
cujo objeto é a aquisição de material para o desenvolvimento
de atividades de Fonoaudiologia e Fisioterapia no NASF,
com abertura marcada para 27/09/2019 às 13h00min. Cópia
do edital completo no site - Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - PL n.º 027/2019 - Pregão Presencial nº
008/2019 Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação
de empresa para executar os serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais),
consistindo tais próteses em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e
Prótese Parcial Maxilar Removível, de acordo com a Portaria nº. 1670/2019 do Ministério de Estado da Saúde conforme especificações e condições constantes do Edital e seus
Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia
30/09/2019, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital licitacaovirgolandia@
hotmail.com ou no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606.
(A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
TP Nº 07/2019. Aviso de prorrogação da data de Licitação.
Torna público a prorrogação da data do Processo Licitatório
nº 060/2019 - Tomada de Preço nº 07/2019. Objeto: Serviço
de apoio administrativo, operacional e técnico. O Processo
antes marcado para o dia 16/09/2019, se dará em nova data,
no dia 24/09/2019 às 15:00 horas. A cópia do Edital poderá
ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP: 36.923-000,
Luisburgo/ MG.

Aviso de Licitação - Processo nº 0119/2019 - Pregão Registro
de Preço nº 069/2019 - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalar
destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 01/10/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/09/2019 - Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE/MG
Inexigibilidade N° 006/2019 - Aviso de Publicação - A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o extrato
do Contrato N° 038/2019 referente ao Processo Licitatório
nº 049/2019, Inexigibilidade N° 006/2019. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica, no tocante ao assessoramento do poder executivo municipal nas questões de alta
complexidade e relevância para o Município de Fruta de
Leite/MG. Contratada: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE
SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrita no CNPJ
sob n° 65.179.624/0001-63. Valor: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190916190535028.
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