TJMG 03/10/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465,
diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELISABETE
PINHEIRO FERNANDES, MASP 1084393-6, diretor(a) do Presídio
Floramar, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100609
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DIEGO GONÇALVES DE SOUZA, MASP 1218634-2, da Diretoria de Contratos e
Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FABIANA GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100294 do(a) Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FLÁVIA MARIA MAQUINÉ SIMÃO, MASP 1196965-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100421 do(a) Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GABRIELA CRISTINA BARBOSA BRITO, MASP 1313621-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100825 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PATRÍCIA ROCHA MACIEL FERNANDES, MASP 1148514-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100536 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELA MARIA RODRIGUES
SILVA, MASP 1206629-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 MD1100004 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA CRISTINA
BARBOSA BRITO, MASP 1313621-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1100427 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WEMERSON SANTOS
RIBEIRO, MASP 1367357-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 MD1100360 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100484 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELA GIORDANO LEITE,
MASP 1153387-4, da função gratificada FGD-9 MD1100076
do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MILENE DUQUE ESTRADA
ZACARIAS, MASP 1159120-3, da função gratificada FGD-9
MD1100071 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa REJANE LOIOLA PERES
DE CARVALHO, MASP 1018457-0, da função gratificada FGD-9
MD1100077 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRE PORT ARTUR DE
PAIVA TORRES, MASP 753004-1, da função gratificada FGD-9
MD1100165 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELA CRISTINA PEREIRA
FONSECA, MASP 1368213-3, da função gratificada FGD-9
MD1100073 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa VALÉRIA FERREIRA BORGES, MASP 1150859-5, da função gratificada FGD-6 MD1100016
do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa THALES CARNEIRO DE ALENCAR, MASP 1132390-4, da função gratificada FGD-6 MD1100017
do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELIZABETH DUTRA DE FARIA
FERREIRA, MASP 1020837-9, da função gratificada FGD-9
MD1100075 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FABIANA GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101218, para
dirigir a Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MILENE DUQUE ESTRADA ZACARIAS,
MASP 1159120-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101062, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, DANIELA CRISTINA PEREIRA FONSECA,
MASP 1368213-3, para a função gratificada FGD-7 MD1100331
do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANALICE DA ROCHA CASTRO, MASP 902768-1, para a
função gratificada FGD-9 PH1100159 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA ANGÉLICA DUTRA LEÃO, MASP 351799-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100182, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THALES CARNEIRO DE ALENCAR, MASP 1132390-4,
para a função gratificada FGD-5 MD1100302 do(a) Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO CARVALHO DA SILVEIRA, MASP 1465 952-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100402, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FABIANA GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0, diretor(a) da Diretoria de
Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100817 do(a) Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUZIA MARIA DE RESENDE FILHA, MASP 904459-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100162, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BRENO ESTEVES LASMAR, MASP 1049109-0, chefe da Assessoria de Gestão
Regional, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100421
do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANDRÉ LOPES
CANÇADO E SOUSA, MASP 752756-7, diretor(a) da Diretoria
de Gestão de Tecnologia da Informação, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 MD1100825 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SIDNEY OLIVEIRA FERRAZ, MASP 901199-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100182 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDNEY OLIVEIRA FERRAZ, MASP 901199-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100171 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE MARIA FERREIRA,
MASP 1218435-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100266 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANALICE DA ROCHA CASTRO, MASP 902768-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100124 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FATIMA ELISABETH DA SILVA,
MASP 352070-7, da função gratificada FGD-9 PH1100159 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUCIANA SILVA CUSTÓDIO,
MASP 1014095-2, da função gratificada FGD-8 PH1100142 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VILMA ELIANA GUIMARÃES,
MASP 368456-0, da função gratificada FGD-9 PH1100104 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROBERTO GOMES SOARES, MASP 351261-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100016, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, IGOR GABRIEL DA SILVA GURGEL, MASP 1201613-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100284, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FATIMA ELISABETH DA SILVA, MASP 352070-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1100124, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA CRISTINA NOVAES, MASP 351800-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100240, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAFAELA ELECTO CARNEIRO SILVESTRE, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100014, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LEA PESCE, MASP 2705440, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100328, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 19

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSANE DE FÁTIMA DAS GRAÇAS SCARABELLI,
MASP 351263-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100213, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITÓRIA LÚCIA DA SILVA
FIGUEIREDO, MASP 362819-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100591 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DOS ANJOS GARCIA
CUETO, MASP 366067-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101934 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEANE RIBEIRO GONÇALVES
ROCHA, MASP 1300414-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100898 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIO BARBOSA, MASP 272425-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100152, do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA MARIA XAVIER
DA SILVA, MASP 1214561-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SA1100452 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANO FERREIRA CHAVES CAMPOS, MASP 13377270,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100119, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA GARCIA PEREIRA
CALDEIRA, MASP 1042799-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100468 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA FLÁVIA TOSTES DE LUCENA, MASP 902301-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100508, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA, MASP 13901806,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100158, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VILMA ELIANA GUIMARÃES, MASP 368456-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100266, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LARA FERNANDES SOARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1100611, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, HENRIQUE FREITAS DIAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100610, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VIVIANE MARTINS SANTOS, MASP 7531551, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100249, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JAQUELINE CHAVES DE AGUIAR, MASP 1367729-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100308, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, BRENO FONSECA MENDES, MASP 13636527, para a
função gratificada FGD-5 PH1100323 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANDRÉ ALMEIDA REGGIANI , MASP 752757-5, para
a função gratificada FGD-9 PH1100020 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FELIPE LOPES VIEIRA VASCONCELOS, MASP
753009-0, para a função gratificada FGD-8 PH1100088 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIANA SILVA CUSTÓDIO, MASP 1014095-2, para a
função gratificada FGD-10 PH1100020 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THAIS CRISTINA LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS,
MASP 752826-8, para a função gratificada FGD-9 PH1100153 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CIBELE MARIA FERREIRA, MASP 1218435-4, para a
função gratificada FGD-9 PH1100104 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAMORION ALVES
FONSECA, MASP 1007235-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101938 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA ANGELA COSTA, MASP
1204857-5, da função gratificada FGD-2 SA1101062 do(a) Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa YURI DE AGUIAR MOURA,
MASP 1208841-5, da função gratificada FGD-3 SA1100116 do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa THAÍS ABREU MAIA, MASP
1205204-9, da função gratificada FGD-7 SA1100182 do(a) Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FLAMORION ALVES FONSECA, MASP 1007235-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100898, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA DOS ANJOS GARCIA CUETO, MASP 366067-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100661, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VITÓRIA LÚCIA DA SILVA FIGUEIREDO, MASP 362819-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100542, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THAÍS ABREU MAIA, MASP 1205204-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA1100591, do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDA MARIA XAVIER DA SILVA, MASP 1214561-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100715, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA ANGELA COSTA, MASP 1204857-5, para a função
gratificada FGD-5 SA1101619 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISABELA GARCIA PEREIRA CALDEIRA, MASP
1042799-5, para a função gratificada FGD-5 SA1101618 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GUTEMBERG
BRANDON VIANA DE ANDRADE, MASP 753.054-6, diretor(a)
da Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100554 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580119.

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