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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE
ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
EDITAL Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado Para
Provimento De Cargos Da Prefeitura Municipal De Santa
Luzia – Secretaria Municipal De Educação. O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito do Município de
Santa Luzia e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
– FUNDEP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do Edital 01/2019, do Processo Seletivo Simplificado, tornam
público o resultado dos pedidos de isenção do valor da taxa de
inscrição. A íntegra do resultado será divulgado no Quadro de
Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia
e divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.
com.brewww.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 04 de outubro de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia
4 cm -03 1279314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Licitação Deserta. Nova Data de Abertura. Torna público para
conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão
Presencial n. 045/2019, cujo objeto versa sobre o Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços funerários, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social, na qual a sessão de habilitação
e abertura de propostas ocorreria em 03 de outubro de 2019
às 09h00, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes,
designou-se nova data de abertura para o dia 18 de outubro
de 2019 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
03/10/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1279252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 048/2019– Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de serviços médicos Especializado em Pediatria para manutenção das atividades e serviços públicos a cargo da Secretaria Municipal de
Saúde – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de outubro de 2019
às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de outubro de
2019 às 14h15min– Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected]
– Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -03 1279120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 44/19, PP nº 25/19, SRP 21/19Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas
de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição futura
e eventual de mobiliário em geral para atender as necessidades das secretarias municipais de São Gonçalo do Pará-MG.
Abertura dia 16/10/19 às 09h00min, informações no sítio
www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG.
03/10/19. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
3 cm -03 1279212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato nº 263/2019 - Partes: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Mapfre Seguros Gerais
S/A – Prazo Vigência: 27/09/2020 – Valor R$ 6.000,00.
5º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 38/2018 - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Caf
Transportes e Utilidades Eireli-Prazo de Vigência: 01/04/2020Valor R$ 414.466,00.
5º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 03/2019 - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Comercial Mapes de Combustiveis Ltda e Utilidades Eireli – Prazo de
Vigência: 31/10/2019 – Valor R$ 321.411,99.
2º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 113/2019 - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e RM
Serviços e Locações Ltda ME – Prazo de Vigência: 01/08/2020
– Valor R$ 48.598,00.
4 cm -03 1279219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 25/2019 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação
de show Infantil ‘Tia Leidy’, dia 12/10/19, na Praça Central,
durante o evento do dia das crianças no município de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa AGA Organização de
Festas e Eventos LTDA, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 23.500,00.
Termo de Contrato N.º 259/2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2019. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, I. Objeto: Execução de obras
civis no município de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Precon Sistema Construtivos S.A. Termo
de Contrato N.º 233/2019. Vigência: 11/09/2019 a 05/09/2020.
Valor R$ 13.425.384,80.
9 cm -03 1279104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 012/2019. PROCESSO LICITATÓRIO N. 1342/2019. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente
de Licitações, caracterizada pelo Art. 25, inciso III da citada
Lei, procedimento licitatório instaurado para a Contratação da
Empresa DWRC SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP, para
realização de show com do artista “Renato Teixeira” no dia 02
de novembro de 2019 no 1º Festival Cultural e Gastronômico
“Sabores e Saberes do Mineiro” em São João Batista do Glória/
MG.Valor global:R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). A
despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta
da seguinte dotação orçamentária: 02.09.03.13.392.0009.2079.
33903900.Aparecida Nilva dos Santos. Prefeita Municipal.São
João Batista do Glória, 03 de outubro de 2019.
4 cm -03 1279227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o DECRETO N° 8.333,de 25 de Setembro de
2019 (Ato de Justificativa de que se trata o Art.5° da Lei Federal n° 8.987/95) que fará realizar Processo de Licitação para
outorga de concessão por exclusividade para prestação de
serviços no Mercado Municipal pelo prazo de 10 (dez) anos.
Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
2 cm -03 1278993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 186/2019,
Pregão Presencial nº 068/2019, aquisição de tijolos, blocos,
manilhas e outros. Abertura dia 21/10/2019 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -03 1279230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 3º Termo Aditivo de vigência ao Contrato
n.º069/2019, ICMS Esportivo, Adriana de Cássia De Lucas
Resende ME, CNPJ: 21.975.977/0001-02. 3º Termo Aditivo de
vigência ao Contrato n.º 072/2019, serviços de lavagem dos
tecidos do teatro municipal, José Wellington Peixoto da Silva,
CNPJ:20.302.490/0001-98. 1º Termo Aditivo de valor e vigência ao Contrato n.º 129/2019, aquisição de gás e vasilhame
(P.13, P.45), R$4.300,00, Roberto Aparecido do Nascimento,
CNPJ:05.518.417/0001-64. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1279208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público
a abertura do Processo Licitatório nº 90/2019, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro
de preço e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de material permanente, equipamentos eletrônicos,
eletrodomésticos e outros para as secretarias municipais. Sessão dia: 16/10/2019 ás 09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo
Licitatório N°:025/2019, na modalidade Pregão Presencial
N°:019/2019, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação dos serviços de locação de palco, sonorização,
iluminação, carro de som com palco e tendas para realizar a
festividades do município. A abertura será dia 18/10/2019 às
08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone
(33) 3242-1208. Email: [email protected]. Filipe Alves
Souza – Presidente da CPL.
3 cm -02 1278465 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
referente ao Pregão Presencial N.º 090/2019 – Contratação
de empresa para locação de caminhão pipa, atendendo as
necessidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE) da
P.M.S.G.R.A., o Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que
em 02/10/2019, às 08:41 horas a empresa Cooperativa de
Transporte Global Ltda apresentou impugnação ao edital de
licitação. O Pregoeiro e Equipe de Apoio com base no Parecer Jurídico, DECIDEM: NEGAR PROVIMENTO ao recurso
manejado pela empresa Cooperativa de Transporte Global
Ltda, adotando as razões expostas no parecer, e MANTER
NA ÍNTEGRA o edital de licitação. S. G. R. Abaixo, 03 de
outubro de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 070/2019, Modalidade Pregão Presencial nº. 033/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual coleta, transporte e
destinação final ambientalmente correta de resíduos de esgoto
domiciliar para atender as necessidades do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 18/10/2019 às 08:00
horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, ou na Sala de
Licitações, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório 56/2019 - Pregão Presencial Nº 33/2019 – Registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
hospitalares (...) O Pregoeiro informa que em 02/10/2019 às
09:00 horas foi realizada a etapa de lances do certame. Conforme a Ata de Realização da Sessão Pública de Abertura do
Pregão Presencial os itens 4492, 6453, 21364, 21365, 11296,
7780, 28209, 20184, 28192, 28191, 28195, 21378, 21369,
5336, 1475, 28196, 28208 e 15956 foram suspensos para diligência conforme Art. 43 da lei 8666/93. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 03 de outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que realizará no dia 22/10/2019, às 13h30, Leilão
Público nº 004/2019, Processo nº 054/2019 para alienação dos
bens móveis (veículos e máquina pá carregadeira), inservíveis
ao uso da Administração de São Tiago. O Leilão será realizado
na sala do setor de Licitações. Informações: (32) 3376-1022. O
Edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.brpara download. São Tiago, 03/10/2019.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
(PRESENCIAL) 068/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e
multitarefa, para atender as demandas do município de Teófilo
Otoni. A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital de Processo Licitatório nº. 121/2019, Pregão (Presencial)
068/2019. Fica alterada a data da sessão para 17/10/2019 às
09 horas. Íntegra da retificação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni, 03/10/2019. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019
- Processo Licitatório nº 017/2019, realizado pela Prefeitura
Municipal de Rio do Prado/MG. O Município de Teófilo Otoni/
MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 016/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019 - Processo
Licitatório nº 017/2019, realizado pela Prefeitura Municipal
de Rio do Prado/MG. Objeto da Ata de Registro de Preços:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos 0 km, para atender as demandas das
secretarias do município. Fornecedor: Orletti Veículos e Peças
Ltda – CNPJ nº.: 71.189.278/0001-05. Teófilo Otoni/MG,
03/10/2019 – Natália Galvão Pereira – Secretária Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Seleção,
torna público que estará realizando o Chamamento Público nº
002/2019, Processo Administrativo nº 283/2019, que tem por
objetoa seleção de Organização Social, nos termos da Lei Federal Nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e em consonância com a
Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Federal 13.019/2014, e demais
legislações aplicáveis, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Contrato de Gestão, visando o fomento e a
realização de atividades de interesse público consubstanciado
na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de
saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA Porte II, Nível
V, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único
de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG e Planos de Trabalho apresentados pela Organização
Social . Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação,
Proposta Técnica e Proposta Financeira deverão ser protocolados na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no dia
07/11/2019, até 14:00 hs, ficando marcada a reunião de abertura dos envelopes para às 14:30 horas do mesmo dia . O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4701. Timóteo, 03 de outubro de 2019. DOUGLAS
WILLKYS ALVES OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00004/2019.
Contrato: Nº 000163/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais
De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Varginha Imagens Médicas Ltda. Valor:
R$346.560,00 (Trezentos E Quarenta E Seis Mil E Quinhentos
E Sessenta Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 17/09/2019. Três Corações, 17 De Setembro De
2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -02 1278570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
8ª/2019 Termo Aditivo. Contrato: Nº 00109/2016 – Dispensa:
Nº 000053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especailizada Para Prestação De Serviços De Remanescentes De Obra,
Relativos À Edificação Do Centro Especializado De Reabilitação – Cer Iv – Localizado Na Rua Irmã Placia Rosa – 235
– Colônia Santa Fé – Fhemig – Programa Viver Sem Limites – Contrato Nº 0389.533-54/2012 – Com Fornecimento De
Mão De Obra E Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E
F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo:
O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente -0,80% (Menos Zero Vírgula Oitenta Por Cento) Do
Valor Total Contratado, Em Função Da Supressão De Quantitativo De Itens, Conforme Planilha Anexa. Autorização:
Cláusula 18.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 000053/2016. Início Vigência: 28/08/2019 Á 30/10/2019.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 28/08/2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretária Ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº
000118/2019. Termo: Nº 00167/2019 –Objeto: Contratação
De Equipe Técnica Especializada Em Inspenções Técnicas
Especiais Nas Pontes Do Municipio De Três Corações. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Impacto Engenharia
Ltda. Valor: Até R$138.800,00 (Cento E Trinta E Oito Mil E
Oitocentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 26/09/2019. Três Corações, 26 De Setembro De
2019. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº
000111/2019. Termo: Nº 00149/2019 –Objeto: Aquisição De
Materiais Eletricos A Serem Utilizados Nas Obras De Responsabilidade Da Semosp. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Gabriela Materiais De Construção. Valor: Até
R$11.750,50 (Onze Mil, Setecentos E Cinquenta Reais E Cinquenta Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 11/09/2019. Três Corações, 11 De Setembro De
2019. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 0004/2019. Contrato: Nº 00164/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas
Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames,
Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultorio Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Minieiro
De Ressonância Magnética Ltda. Valor: R$228.00,00 (Duzentos E Vinte E Oito Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 17/09/2019. Três Corações, 17 De
Setembro De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -02 1278569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Da Tomada De Preços Nº 00002/2019.
Contrato: Nº 00175/2019. – Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Construção De 01 (Uma) Quadra Escolar Co9berta Com Vestiário – Rua Dos Boiadeiros – Jardim
Paraíso, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra,
Obedecendo As Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde –
Termo De Compromisso Nº Pac208293/2014. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A E F Construtora Eireli –
Epp. Valor: Até R$158.988,74 (Cento E Cinquenta E Oito Mil,
Novecentos E Oitenta E Oito Reais E Setenta E Quatro Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 30/09/2019. Três Corações, 30 De Setembro De 2019. Lisa
Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -02 1278610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº
00085/2019. Termo: Nº 00161/2019–Objeto: Aquisição De
Postes E Placas Indicativas Com Nome De Ruas Para Atender A Demanda Do Dmtt, Na Implantação E Manutenção Nas
Mesmas Ruas Do Municipio. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Josinaldo Epifanio Da Silva – Epp. Valor: Até
R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais). O Prazo Deste Contrato
Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da
Prefeitura De Três Corações Em 25/09/2019.Três Corações, 25
De Setembro De 2019rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano
3 cm -02 1278567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 206/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto – Aquisição de instrumentais odontológicos,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas
por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 08/10/2019
às 08h59min do dia 21/10/2019. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 21/10/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 21/10/2019.
Valor estimado da licitação - R$ 65.937,10. Fonte de recurso
– VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 206/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia
08/10/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 03 de setembro de 2019. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 029/2018 - Construtora Braga Murad LTDA; Contrato nº
155/2019 em favor de Odontotec Assis Comércio e Serviços LTDA - Valor R$53.800,00. Aditivo e Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG.
03 de outubro de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL0064/2019 – PR- Nº048/2019– Aquisição de medicamentos da tabela CMED constante no site da Anvisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
Licitação: Menor preço Critério de julgamento Maior desconto
ítem. Data/hora do recebimento dos envelopes 17/10/2019.
09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro,
Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] – Maria Aparecida
de Lima-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e capina em terrenos, logradouros,
próprios públicos nos bairros e centro da cidade, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 22
/ 10 / 2019 às13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na
aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 03 de outubro de
2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191003204447028.