TJMG 10/10/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas;
para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva,
MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 12 aulas; para 16 aulas, a partir de 06/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 15/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de
Música Renato Frateschi, Thompson Christian Barbosa Silva, MaSP:
1.416.548-4, ASBDIA adm.01, a partir de 24/09/19. – EE Profa Neide
de Oliveira Gomes, Gilmar Regis de Sousa, MaSP: 1.424.763-9, PEBDIA adm.02, a partir de 16/09/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 19/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Araxá, EE Dr Eduardo Montandon, Amanda Januária Silva Borges, MaSP: 1.324.904-0, PEBIB
adm.02, a partir de 02/10/19. – Sacramento, EE Cel José Afonso de
Almeida, Talita Florencio Urbano, MaSP: 1.225.903-2, PEBIIB
adm.03, a partir de 19/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
47/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santa Juliana,
EE Santa Juliana, Marilda Boaventura Mendes Reis, MaSP: 377.419-7,
PEBIIP adm.02, a partir de 07/10/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a(RB). – Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Wagner Vinicius Marques Ramos, MaSP: 602.013-5, PEBIII I
adm.01, a partir de 07/10/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7631 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
13/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Luiza de Oliveira Faria, Ana Carolina Carvalho Gomes, MaSP: 1.456.389-4, PEBDIA adm.01, a partir
de 24/09/19. – Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Aparecida Pagnan Pinto, MaSP: 1.177.867-7, ASBDIA adm.01, a partir de 06/09/19.
– Maria Emília de Moura Gonçalves, MaSP: 1.180.778-1, ASBDIA
adm.01, a partir de 06/09/19. - Fronteira, EE Profa Maria do Carmo
Pires Rosa, Elvis Mikael Camargo Oliveira, MaSP: 1.465.659-9, PEBDIA adm.01, a partir de 31/08/19. – Iturama, EE Antonio Ferreira Barbosa, Frederico de Jesus Borges, MaSP: 1.366.285-3, ASBDIA adm.01,
a partir de 05/09/19. - Uberaba, EE Anexa à Supam, Alcina Luiza de
Oliveira, MaSP: 659.224-0, adm.02, a partir de 11/12/93, para regularizar situação funcional. – EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Jesus
Pereira Resende, MaSP: 1.382.766-2, PEBDIA adm.02, a partir de
12/09/19. – EE Prof. Alceu Novaes, Luana Cardoso de Oliveira, MaSP:
1.415.441-3, PEBDIA adm.01, a partir de 13/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 48/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, EE
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Jéssica Auglaida Paes Quintela,
MaSP: 1.075.117-0, PEBIA adm.04, a partir de 10/09/19. – Iturama,
EE Joaquim Tiago de Queiroz, Malfrizia Macedo de Oliveira, MaSP:
951.079-3, PEBIA adm.03, a partir de 12/09/19. - Uberaba, EE Brasil,
Neusa de Fatima Silva Chaves, MaSP: 1.231.648-5, PEBIA adm.02, a
partir de 22/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 49/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Izonilda Tiago
da Maia, MaSP: 1.167.835-6, ASBDIA adm.01, a partir de 26/08/19.
– Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida, Doralice Gonçalves
Caetano, MaSP: 572.518-9, ASBDIA adm.01, a partir de 05/09/19. –
Tapira, EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves, Arlene Maria Fernandes, MaSP: 331.039-8, PEBDIA adm.02, a partir de 11/09/19. –
Carmem Lucia Barcelos e Souza, MaSP: 806.587-2, PEBDIA adm.01,
a partir de 11/09/19. – Uberaba, EE Brasil, Aparecida da Gloria Melo
Silva, MaSP: 572.850-6, ASBDIA adm.03, a partir de 26/08/19. – EE
Carmelita Carvalho Garcia, Adelaide Aparecida Gonçalves Fernandes,
MaSP: 878.007-4, PEBDIA adm.01, a partir de 28/08/19. – Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, Maria Helena Bernardo, MaSP: 1.219.916-2,
MaSP: 1.219.916-2, ASBDIA adm.01, a partir de 02/09/19. – EE
Minas Gerais, Leila Márcia Naves Prass, MaSP: 1.190.960-3, ASBDIA adm.01, a partir de 20/09/19. – EE Professor Chaves, Odete Maria
Fraga, MaSP: 1.152.536-7, ASBDIA adm.03, a partir de 21/09/19. –
Marlene Rodrigues da Silva, MaSP: 1.390.383-6, ASBDIA adm.01,
a partir de 07/09/19. - EE Prof. Hildebrando Pontes, Zilda Pereira da
Silva, MaSP: 657.537-7, ASBDIA adm.01, a partir de 26/10/92, para
regularizar situação funcional. – EE Profa Corina de Oliveira, Maria
Auxiliadora Rodrigues, MaSP: 1.222.512-4, ASBDIA adm.01, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 37/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: - Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Jussara Aparecida Ferreira Rodrigues, MaSP: 390.773-0, ATBIIIH
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/19. –
Silvianita França Jordão Marques, MaSP: 1.117.386-1, PEBIB adm.04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/16. - Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Vania Maria Garcia Fernandes,
MaSP: 332.134-6, EEBIIG adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/19. – Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes,
Maria Aparecida Manzan, MaSP: 379.108-4, ATBVJ adm.01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18. – Benildes Zago
Gomes, MaSP: 391.034-6, PEBIIIF adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18. – Fábio Cesar Zuliani, MaSP:
1.095.977-3, PEBDIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/09/19. – Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Carlos
Umberto de Oliveira, MaSP> 312.405-4, ATBVM adm.02, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/19. – Uberaba, EE América, Alessandra Beatriz Oliveira Borges Ferreira, MaSP: 895.662-5,
PEBIIM adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/07/19. – Ione Aparecida dos Santos, MaSP: 1.075.082-6, PEBIF
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/19.
– Debora Duarte Ferreira, MaSP: 1.229.792-5, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/19. – Cecilia Barcelos Zancanella, MaSP: 1.239.211-4, PEBIB adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/19. – EE Francisco Cândido
Xavier, Vanessa de Cássia Pessoa, MaSP: 1.108.513-1, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/19. – EE Frei
Leopoldo de Castelnuovo, Adriana Ribeiro Lemos, MaSP: 658.965-9,
PEBIIIO adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/19. – Adriana de Fonseca, MaSP: 1.179.587-9, PEBIC adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18. – EE
Mal Humberto Alencar Castelo Branco, Cláudia Aschinelli Ferreira da
Silva, MaSP: 655.886-0, PEBIIO adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/18. - Elaine de Oliveira Sousa, MaSP:
1.019.325-8, PEBIIIL adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/19. – EE Minas Gerais, Marize Idaló, MaSP:
269.632-6, EEBII I adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/08/19. – Ana Fernandes Aguiar Gonçalves Cardoso, MaSP:
1.006.682-7, PEBIIO adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/17. – EE Profa Corina de Oliveira, Vania Rosa de
Oliveira, MaSP: 980.776-9, PEBIL adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/18. – EE Quintiliano Jardim, Maria do
Carmo Oliveira da Silva, MaSP: 1.056.330-2, ATBVG adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 67/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba,
SRE, Magda de Souza Santos Melo Silva, MaSP: 828.522-3, TDEVG
adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/19.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 68/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Fidélis Reis, Patrícia
Vaz Olegário, MaSP: 1.329.640-5, PEBIB adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 69/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Cel José Adolfo de Aguiar,
Rodrigo Manzali Vieira, MaSP: 1.159.698-8, PEBID adm.01, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
– EE Dom José Gaspar, Marizett Berenice Coelho Justino, MaSP:
373.911-7, PEBIII I adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – Antonio Carlos Silva, MaSP:
976.267-5, PEBIIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19. - EE Maria de Magalhães, Maria Izabel de Oliveira, MaSP: 271.802-1, PEBIF adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. - EE Pe Anacleto Giraldi, Daniel de Castro Machado, MaSP: 956.090-5, PEBIIIJ
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19. - EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Rosa Abadia
do Nascimento Oliveira, MaSP: 806.653-2, ATBIIIH adm.01, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
– Cássia do Rosário Teixeira Mendes, MaSP: 946.670-7, PEBIIG
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19. – Margareth de Azevedo e Souza, MaSP: 976.671-8, PEBIA
adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – Campos Altos, EE Deiró Borges, Silvana Soares da
Costa, MaSP: 942.859-0, ATBVI adm.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19. – Carneirinho, EE Bom
Sucesso, Silvia Cristina Tessari Ferreira, MaSP: 806.756-3, PEBIIC
adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19. – Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges,
Ivonete Castanheira Borges, MaSP: 250.253-2, EEBIIP adm.02, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
- Fronteira, EE João Kopke, Paulo José da Costa, MaSP: 378.966-6,
PEBIIIP adm.02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Paulo
José da Costa, MaSP: 378.966-6, PEBIIIP adm.02, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19. - Alessandra Percio
Rodrigues, MaSP: 975.234-6, PEBIH adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE Professor Bandeira,
Renata Rezende Ferreira, MaSP: 1.052.054-2, PEBIIF adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE
Vicente Macedo, Leandra Pessoti Leone, MaSP: 1.052.046-8, PEBIF
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/19. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Adriane Cristina
Leal de Oliveira, MaSP: 806.564-1, PEBIIIP adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. - Adriane
Cristina Leal de Oliveira, MaSP: 806.564-1, PEBIIC adm.03, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
- EE Joaquim Tiago de Queiroz, Carlos Umberto de Oliveira, MaSP:
312.405-4, ATBVM adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE Nossa Senhora de Lourdes, Francisco Magela de Carvalho Aguiar, MaSP: 1.126.835-6, PEBIE
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19. – Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida, Lilia Cristina da Silva Felix, MaSP: 1.184.866-0, PEBIB adm.02, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE
Sinhana Borges, Lucy Maria Borges Gobbo, MaSP: 347.394-9, PEBIB
adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – Uberaba, EE Irmão Afonso, Adelina Rosa de Freitas, MaSP: 615.860-4, PEBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – Ney Antônio Feliciano
Idaló, MaSP: 655.080-0, PEBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. - EE Leandro Antônio de
Vito, Eliane Portelinha Araújo Rodrigues, MaSP: 1.189.722-0, PEBIB
adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE Mal Humberto Alencar Castelo Branco, Clea de
Bosco Rosa Santos, MaSP: 960.913-2, PEBIO adm.02, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE
Minas Gerais, Fernanda Sousa Freitas Magalhães, MaSP: 953.622-8,
PEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – EE Paulo José Derenusson, Leonor Campos de Oliveira, MaSP: 1.061.594-6, PEBIIIE adm.01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19. – EE
Professor Chaves, José Alexandre Ribeiro, MaSP: 566.499-0, PEBIIIL
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. – Idelma Regina Urzedo Schroder, MaSP: 932.434-4,
PEBIIIP adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19. - EE Profa Neide de Oliveira Gomes, Alexsandra da Silva Nicodemos, MaSP: 442.464-4, PEBIIF adm.01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. - EE
Santa Terezinha, Luiz Renato Garofalo, MaSP: 1.103.165-5, PEBIIF
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
09 1281269 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III L (exercendo
D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino,
MaSP 748.572-5, Maria Lucia Severino Santos, PEBD1, adm. 2, a partir de 22/09/19; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 979.088-2, Luiz
Antônio, ASBD1, adm. 2, a partir de 17/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.352.947-4, Simone Uchôas Guimarães, PEBD1, adm. 1,
a partir de 07/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821.291-2,
Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB III P, adm. 1, Retficação
de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato
nº 44/07 publicado em 09/11/07, por impossibilidade de retificação;
Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 5º quinquênio, ato nº 42/19 publicado
em 26/09/19, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani
Lima, PEB III O, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio Magistério, ato
nº 42/19 publicado em 26/09/19, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.348-4, Edna da Silva Oliveira de
Paula, ATB IV I, adm. 1, referente ao 3º quinquênio Administrativo a
partir de 30/04/10; Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neusa Aparecida
de Souza Pereira, ATB V J /FGD-5, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio Administrativo, a partir de 21/09/10.

Minas Gerais - Caderno 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
09/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.528-8, Elisabeth de
Fátima Bartelega Domingueti, PEB III P. adm. 1, referente ao 10º biênio, a partir de 09/03/11, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
09 1280909 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 333.577-5, Kênia Maria Pereira, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 955.973-3, Cleila Maria Vital, PEB II E, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 291.024-8,
Maria José Ponciano do Carmo, PEB I B, adm. 2, aposentado (a) em
27/10/14, referente ao saldo de 01 mês; Alfenas, MaSP 743.071-3, Lucia
Quintino da Silva, PEB III M, adm. 1, aposentado (a) em 02/10/17,
referente ao saldo de 01 mês; Boa Esperança, MaSP 346.351-0, Gleny
Borges Costa, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 27/11/15, referente
ao saldo de 03 meses; Cambuquira, MaSP 354.375-8, Selma Bueno
Carvalho, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 20/05/16, referente
ao saldo de 03 meses e 09 dias; Campo do Meio, MaSP 333.677-3,
Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em
02/09/14, referente ao saldo de 02 meses; Ilicínea, MaSP 961.093-2,
Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, aposentado (a) em
03/11/15, referente ao saldo de 03 meses; Machado, MaSP 333.746-6,
Rosângela Pereira de Oliveira, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em
22/04/15, referente ao saldo de 03 meses e 23 dias; Nepomuceno, MaSP
338.232-2, Maria Madalena Barbosa e Carvalho, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 20/10/14, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias; São
Gonçalo do Sapucaí, MaSP 346.382-5, Susi Helena Barra, PEB III P,
adm. 1, aposentado (a) em 11/05/15, referente ao saldo de 03 meses e
17 dias; Três Corações, MaSP 216.322-8, Maria José de Castro Pereira,
PEB III O, adm. 2, aposentado (a) em 16/02/15, referente ao saldo de
06 meses; Três Corações, MaSP 346.376-7, Roberta Luz Alves, PEB I
P, adm. 1, aposentado (a) em 21/09/15, referente ao saldo de 08 meses;
Varginha, MaSP 214.615-7, Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2,
aposentado (a) em 17/07/15, referente ao saldo de 09 meses; Varginha,
MaSP 333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEB I P, adm. 1,
aposentado (a) em 16/12/15, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias;
Varginha, MaSP 380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, PEB III P,
adm. 1, aposentado (a) em 04/05/15, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 22/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
SRE, MaSP 1.398.824-1, Rose Keile Vieira Jeremias, TDE I B, adm.
1, a partir de 24/09/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
807.183-9, Rita dos Reis Ribeiro, PEB II N, adm. 1, a partir de 20/09/19
(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta
das Dores de Oliveira Ferreira, a partir de 30/09/19, ref. ao PEB III
O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 867.231-3, Letícia Dias Signoretti, a partir de
30/09/19, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP 851.178-4, Solange Santos
Morais, a partir de 30/09/19, referente ao PEB III O, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 854.748-1, Cristiane Moraes Tavares, a partir de
03/10/19, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB III P, adm.
1, ato nº 38/07 publicado em 21/09/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB III P, adm.
1, ato nº 23/12 publicado em 15/06/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M, adm. 2, ato nº 10/17
publicado em 02/06/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB III P, adm. 2, ato nº 01/03
publicado em 15/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/02, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB III O, adm. 1, ato nº 39/09 publicado em
02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 17/04/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.210-8, Márcia Regina Perna Xavier, PEB II P,
adm. 1, ato nº 15/14 publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 24 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP

333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 1, ato nº
23/11 publicado em 22/07/11, por incorreção no quinquênio de exercício de referência, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 09/08/11 a 09/10/11, leia-se: por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, no período de 09/08/11
a 09/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Santana da
Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.348-4,
Edna da Silva Oliveira de Paula, ATB IV I, adm. 1, ato nº 08/06 publicado em 03/06/06, por aplicação de Abono 1.2, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 19/04/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.348-4, Edna da Silva Oliveira de Paula, ATB IV I, adm. 1,
ato nº 08/06 publicado em 13/06/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/06, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.348-4, Edna da Silva Oliveira de Paula, ATB IV I, adm. 1,
ato nº 51/11 publicado em 07/12/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.348-4, Edna da Silva Oliveira de Paula, ATB IV I, adm. 1,
ato nº 13/16 publicado em 10/06/16, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/16, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 208.511-6, Graça Maria Pascoal de Lima Farah, ATB
V F, adm. 2, ato nº 02/17 publicado em 17/02/17, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.385 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.390
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.281-9, Sônia Maria Pereira Monteiro Lasmar, PEB III L, adm. 1,
ato nº 13/10 publicado em 09/04/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/09, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 727.554-8, Zilma Faria da Silva, ATB I E, adm. 2, ato
nº 04/19 publicado em 03/10/19, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 7.985 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 7.984 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo
referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neusa Aparecida de Souza Pereira, ATB V J /FGD-5, adm. 1 ato nº 19/06 publicado
em 19/08/06, por alteração na vigência para aplicação de Abono 1.2,
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/05,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/05.
09 1280905 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº116 /2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1061772-8, Maria da
Gloria Almeida, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 27/10/2011, onde se lê: proporcionais à
razão de 5821/10950 dias de exercício, leia-se: proporcionais à razão de
5788/10950 dias de exercício.
08 1280779 - 1

PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A Nº.015/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de
2001, A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que
lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil no Centro de
Educação Infantil Maria Conceição Taveira Corrêa localizado à Rua
Alaska s/nº,bairo Jarrdim Canadá , município de Nova Lima .
Art.2°. Esta Portaria retroage ao ano de 2016.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
SUPERINTENDENTE DA S.R.E. METROPOLITANA A
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019
08 1280776 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores:
BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 364424-2, Maria
de Lourdes Crepalde, PEBIIE, cargo 03, ref. ao 7º biênio, a partir de
13/04/2011 para acerto funcional. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
894757-4, Romina Peixoto Silva Cunha, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 8º
biênio, a partir de 29/10/2011, para acerto funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2019.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 344668-9, Eliane Aparecida Amaro Carvalho, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 25/04/2009, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº24/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 796001-6, Ivone de Souza, PEBIA, cargo 01, aposentado em
26/09/2019, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 374399-4, José Carlos
Fontes Leite, PEBIIIN, cargo 01, aposentado em 26/09/2019, ref. ao
saldo de 05 meses e 15 dias; MaSP 948660-8, Maria de Fátima Lage
Duarte Pessoa, PEBIIIM, cargo 01, aposentado em 26/09/2019, ref. ao
saldo de 02 meses e 08 dias; MaSP 332476-1, Mariney Pereira Paiva,
ANEI IIIP, cargo 01, aposentado em 26/09/2019, ref. ao saldo de 09
meses. RIO ACIMA - MaSP 260740-6, Vartele Tobias dos Reis Soares, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 26/09/2019, ref. o saldo de 05
meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº10/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 824846-0, Osmar
Cruz da Conceição, PEBIO, cargo 01, ref. aos 6º e 7º biênios, a partir
de 30/07/2002, data do exercício como efetivo, 8º biênio, a partir de
31/08/2003, 9º biênio, a partir de 29/10/2005 e ref. ao 10º biênio, a partir de 29/10/2007 (para acerto funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº /2019. Nos
termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de 21/9/1989,
e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento dos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
294975-8, Abrahão Jacob Filho, ex- ocupante do cargo de PEBIP, cargo
01, 03 meses e 27 dias, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exercício. BELO
VALE - MaSP 373725-1, Marisa Fernandes de Assis Braga, ex- ocupante do cargo de PEBIIIP, cargo 01, 08 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º
quinqs. de exercício. SABARÁ – MaSP 301593-0, Maria José da Cruz,
ex- ocupante do cargo de ASBIM, cargo 01, 08 meses, referentes aos 1º
Decênio, 3º e 4º quinqs. de exercício.
08 1280784 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120120.