TJMG 15/10/2019 -Pág. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NAGILA
MARA ANDRADE DOS SANTOS CERNE. Objeto:PISTOLA
,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98531, de propriedade da
Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do
bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.100,00 (Dois
mil e cem reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Polícia Civil) e NAGILA MARA ANDRADE DOS SANTOS
CERNE(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 29/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ANDRE LUIZ
DE CARVALHO. Objeto:REVÓLVER ,Marca: TAURUS, Calibre:
.38, Serial: 1594226, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIADA do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
ANDRE LUIZ DE CARVALHO(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 30/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ANTONIO
PEREIRA DE AMORIM. Objeto:REVÓLVER ,Marca: TAURUS,
Calibre: .38, Serial: 1248526, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e ANTONIO PEREIRA DE AMORIM(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 31/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ROMULO GUIMARAES DIAS. Objeto:ALGEMA ,Marca: NEW SEASON, Calibre:
XXX, Serial: 5895, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
ROMULO GUIMARAES DIAS(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 32/2019/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ROMULO GUIMARAES DIAS. Objeto:COLETE ,Marca: GLAGIO, Calibre: XXX,
Serial: 183623, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.200,00(MIL E DUZENTOS REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e ROMULO GUIMARAES DIAS(Indenizador).
SEÇÃO DE ENGENHARIA
Assunto: Notificação de aplicação de penalidade e intimação para apresentação de recurso nos autos do Processo Administrativo nº 003/2016,
alusivo ao Contrato nº 013/2014 celebrado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Civil de Minas Gerais.
Interessado: Maias Comercio & Reformas Ltda - ME, CNPJ nº
13.614.194/0001-67, representante legal Danielly Maia, CPF nº
085.081.816-80
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan, Masp
294.951-9, Chefe da Seção de Engenharia/Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
considerando a conclusão do Processo Administrativo nº 003/2016,
instaurado pela Portaria nº 003/2016, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais, de 23 de Junho de 2016; o teor do Parecer Técnico nº
011/ASTEC/SPGF/2017, de 1º de Setembro de 2017 e, também, da
Nota Técnica nº 005/ASTEC/SPGF/2018, de 26 de Janeiro de 2018
notifica e intima a Empresa Maias Comercio & Reformas Ltda - ME,
CNPJ nº 13.614.194/0001-67, sediada em Belo Horizonte/MG, na
Rua Couto de Magalhães, nº 550, Loja 02, Bairro Santa Efigênia, CEP
30.270-210, para que seu representante legal Sra. Danielly Maia, CPF
nº 085.081.816-80, se desejar, apresente recurso, pessoalmente ou
através de procurador constituído, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados desta publicação, acerca da aplicação de sanção em seu desfavor, com fulcro no art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, consoante Lei nº 8.666/93, art. 86 c/c o Contrato nº 013/2014, Cláusula
Décima Primeira, item 11.1.2.6 – “Multa de 20% (vinte por cento) sob
o valor total do contrato no caso de serviço ou obra não executada”,
por ter descumprido as obrigações de prazo para início da execução
da reforma, e ainda, abandonar o trabalho posteriormente, durante a
execução do Contrato nº 013/2014, referente à Nota de Empenho nº
162, de 22/10/2015.
Eventual recurso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Decreto
Estadual nº 45.902/2012, deverá ser direcionado ao Chefe da Seção
de Engenharia/Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Protocolo
Geral da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, no 1º andar
do Edifício Minas, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-900.
Belo Horizonte, 17 de Junho de 2019.
Júlio Cesar Nogueira Zordan
Chefe da Seção de Engenharia
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
47 cm -14 1282742 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB-RESUMO DO CONTRATO Nº 9222927/2019
-5ºCOB DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401408000011/2019. Partes: CBMMG X Jessica dos Santos Soares Fonseca. Objeto: aquisição de um bebedouro industrial. Valor: R$ 1,190,00 (um mil cento e
noventa reais). Dotação Orçamentária: 1401061820804473000144905
2251080. Vigência: 15/08/2019 a 31/12/19. Governador Valadares, 14
de outubro de 2019. Signatários: Maj. Janine Gonçalves de Faria Rocha
e Jessica dos Santos Soares Fonseca.
-CSM-RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9196973/2018.
PROCESSO 1401268 000087/2018. Partes: CBMMG X Service Fernandes Ltda - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, reajuste do valor do materia de limpeza e uniforme, alterar o valor do
contrato e o fiscal do contrato. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data: 15/10/2019. Signatários: pelo CBMMG
Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada Leandro César
Fernandes.
-CSM-RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9196970/2018.
PROCESSO 1401269 000087/2018. Partes: CBMMG X Conservadora
Fernandes Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, reajuste
do valor do material de limpeza e uniforme com base no índice IPCA/
IBGE, alteração do valor do contrato e do fiscal do contrato. Foro: Contagem data: 15/10/2019. Signatários: pelo CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada Eduardo Luiz Pereira.
-CSM-RESUMO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9196971/2018.
PROCESSO 1401269 000087/2018. Partes: CBMMG X RCA Serviços
de limpeza Predial Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem
data: 15/10/2019. Signatários: pelo CBMMG Paulo Giovani Parreira –
Ten Cel BM, pela Contratada Fabiana Guimarães Barbosa.
-DLF-TERMO DE DOAÇÃO Nº 5 - ELETRÔNICO-1ªCIA IND
BM. PARTES CBMMG e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - DRMG/SENAI. Objeto: Doação de dois veículos I/M.
Benz313cdi Sprinterf, ano 2006/2007, placa HMH 0468, chassi
8AC9036627A958593 e YAMAHA/YBR 125ED, ano 2002, placa
HMG 2115, chassi 9C6KE026020017690. Signatários:Edgard Estevo
da Silva, Coronel BM Comandante Geral eAlexandre Pinto Azevedo,
Gerente Interino SENAI - Poços de Caldas/MG. Este ato entrará em
vigor a partir da data dessa publicação.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608-08/2019.
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
para fornecimento de diversos equipamentos, artigos, peças e componentes para recreação e desporto, conforme especificações detalhadas
no Edital. Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00
min. do dia 25/10/2019 no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção Licitação da
(Unidade), à Rua Líder, nº 84, Bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG,
através dos telefones (31) 3494 8335-Ramal 1019 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. Alexandre Gomes Rodrigues, Ten Cel BM.
-CSM- RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9196971/2018.
PROCESSO 1401269 000087/2018. Partes: CBMMG X RCA Serviços
de limpeza Predial Ltda - EPP. Objeto: Alteração do endereço de prestação do serviço. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro:
Contagem data: 15/10/2019. Signatários: pelo CBMMG Paulo Giovani
Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada Fabiana Guimarães Barbosa.
13 cm -14 1282760 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 642/2019 – Partes: IMA e o MUNICPIO DE ONÇA DE PITANGUI
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 14-10-2019.
Nº 643/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE PIUMHI. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação
de um Escritório Seccional. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 14-10-2019.
Nº 644/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto de atendimento à comunidade. Prazo:
60 meses a partir da data de sua assinatura em 14-10-2019.
4 cm -14 1282589 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000080/2019 Tipo: Menor preço. Objeto: Insumos para atendimento de suspeitas/focos de enfermidades. A sessão do pregão ocorrerá no dia 24/10/2019, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: Wilson Ferreira [email protected]) e
[email protected]. Pregoeiro: Wilson Ferreira.
2 cm -14 1282595 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019
Processo Licitatório nº 305100200108/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço Gráficos - EPAMIG/Sede, conforme especificações e condições
constantes no anexo I do Edital. Data abertura da sessão 25/10/2019 as
09:00 h. O edital poderá ser adquirido no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações através dos tel.: (31) 3489-5010 - compras@
epamig.br
2 cm -14 1282677 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000624/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO LAGOASSANTENSE DE ARTESÃOS; Objeto: Aquisição de bens - mobiliário; Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura:
14/10/2019. Vigência: 365 dias.
2 cm -14 1282603 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº.228/2019. Entre Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes; Objeto: Mútua
colaboração na viabilização da ocupação do Espaço Estação Cidadania
Brumadinho; Vigência: 16 meses, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
, Felipe Vieira Xavier e Walber Pereira.
2 cm -14 1282459 - 1
Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9912472012 (INEXIGIBILIDADE 3151005 000043/2019)
- Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: prestação, pelos
Correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Rádio Inconfidência Ltda. Valor anual estimado: R$3.360,00.
Vigência 12(doze) meses. Data da assinatura 11/10/2019. Assinam:
Ronan Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Norton Pena
Mello e Geisa Nara Dias Gimenes pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos
3 cm -14 1282572 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; ppm-00203-18 ; diversificação de morcegos neotropicais: estudos filogenéticos e suas inferências para a taxonomia, biogeografia e
padrões de diversidade ; renato gregorin ; 2071 19 573 050 4105 0001
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020
1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; cag ; ppm-00774-18 ; variação
espacial e temporal da umidade associado ao intervalo hídrico ótimo
em sistemas de manejo intensificados de producao de graos no cerrado
mineiro ; bruno montoani silva ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; cag ; ppm-00285-18 ; aspectos anatômicos e bioquímicos associados às respostas de cana-de-açúcar expostas
a alta pco2 e seca ; paulo eduardo ribeiro marchiori ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; cra ; ppm-00736-18
; comparação das assembleias e funções ecológicas de formigas em
ambientes naturais, impactados e em recuperação - associando a conservação da diversidade biológica ao desenvolvimento antrópico ; carla
rodrigues ribas ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$
50.400,00 ; cag ; ppm-00638-18 ; melhoramento genético de morangueiro para o estado de minas gerais: caracterização, seleção agronômica e molecular de clones. ; luciane vilela resende ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; cag ; ppm-00436-18 ;
manejo da lavoura em cafeicultura de precisão ; fábio moreira da silva
; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; tec
; ppm-00422-18 ; análise multiescala de esmagamento de pino em juntas e de impacto de baixa velocidade para materiais compostos ; carlos
alberto cimini junior ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 50.400,00 ; cag ; apq-03475-18 ; eficiência do uso da água e
indicadores fisiológicos de genótipos de feijão-comum visando a seleção para tolerância ao déficit hídrico ; abner josé de carvalho ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 55.702,50 ; cds ; apq-01455-18 ; plantas do cerrado - avaliação
do potencial antineoplásico e do efeito terapêutico adjuvante no carcinoma epidermoide de boca ; lucyana conceição farias ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 34 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 29.400,00 ;cag ; apq-02693-18 ; produção de cerveja artesanal
suplementada com polpa de frutos de palma (opuntia fícus-indica mill
e napolea cochenillifera salm-dyck) ; maristella martineli ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 23.677,50 ; cvz ; apq-02043-18 ; desenvolvimento de vacina
recombinante multi-epítopos como método alternativo de controle do
rhipicephalus microplus ; mauro aparecido de sousa xavier ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 51.372,30 ;
Extrato de Termo de Outorga de Bolsa
fap-00247-19 ; júlia pinheiro damasceno páscoa ; júlia pinheiro damasceno páscoa ; 2071 19 573 50 4102 0001 339020 1 10 1 ; 14/10/2019 ;
13/10/2020 ; fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais
; R$ 26.400,00 ; fap-00261-19 ; célia regina de oliveira loureiro ; célia
regina de oliveira loureiro ; 2071 19 573 50 4102 0001 339020 1 10 1 ;
14/10/2019 ; 13/10/2020 ; ; R$ 49.200,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CARTA ADITIVA
APQ-00476-14 ; 23/12/2019 ; 22/12/2020 ; Prorrogação ; APQ01884-17 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;APQ04036-15 ; Substituição de Coordenador ;AUC-00056-15 ; Inclusão de
Gestor , Substituição de Coordenador , Substituição de Executora ;
18 cm -14 1282730 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE. Objeto:
prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura:
14/10/2019. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -14 1282659 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 14/10./2019. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -14 1282633 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 14/10/2019. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -14 1282640 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE. Objeto:
prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura:
14/10/2019. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -14 1282674 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS.
Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas
pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura: 15/10/2019. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -14 1282636 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075077/2016,
INF.2976 Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH, Controladoria Geral do Estado
de Minas Gerais – CGE e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 meses, a partir de 04/10/2019, atualização dos preços e
alterações/atualizações/inclusões de cláusulas, itens e subitens ao contrato. Valor: R$ 251.131,08. Signatários: a) Mila Batista Leite Corrêa
da Costa b) Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda c) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas d) Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019.
3 cm -14 1282439 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL BDMG-22/2019
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG22/2019, cujo processo de compra no portal Compras MG recebeu o
nº 5201014 000005/2019. As alterações e o edital consolidado podem
ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG na
internet – https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes –, e no portal Compras MG – www.compras.mg.gov.br. Em razão das alterações
a sessão pública foi redesignada para o dia 28/10/2019, nos mesmos
ambiente virtual e horário. Outras informações poderão ser obtidas
mediante o e-mail [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 29 de outubro de 2019,
às 9h30, pregão eletrônico edital BDMG-26/2019, planejamento nº
322/2019 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para contratação dos serviços de Seguro Garantia Judicial para garantir obrigações do BDMG
perante a UNIÃO em processos judiciais, observados os dispositivos da
Portaria PGFN 164/2014, da Circular SUSEP 447/13, demais normativos pertinentes e especificações constantes no edital e seus anexos. A
sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br .
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.
mg.gov.br . Informações: [email protected].
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4859/2019. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Fórum de
Fotoperformance”, a ser realizado no período de 07 a 26 de outubro
de 2019. Patrocinada: LUDMILLA RAMALHO DIAS FERREIRA
06651057626. CNPJ: 16.951.544/0001-79. Valor: R$19.800,00.
Dotação Orçamentária: “1036 – Espaço Aberto BDMG”. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, até 30/12/2019. Data da assinatura: 26/09/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em
24/09/2019. Parecer: ADM.01689/2019/AJ.DA.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4870/2019. Objeto: Concessão de
patrocínio ao evento “Elas Festival”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019. Patrocinada: BANDEIRA BRANCA PRODUTORA LTDA. CNPJ: 20.954.652/0001-72.
Valor: R$5.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas
com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/11/2019. Data da assinatura: 26/09/2019. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG. Parecer: ADM.01697/2019/AJ.DA.
EXTRATO CONTRATO
CT 4900/2019. Contratado: CENTURY TELECOM LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados e gerenciamento. Valor: R$46.799,82. Dotação orçamentária: 8173900038 – Serviços de Comunicação de Dados. Prazo: 3
anos, a contar da data do Aceite Definitivo referente a instalação, ativação e configuração do(s) equipamento(s) que compõem o acesso. Data
de assinatura: 08/10/2019.
13 cm -14 1282733 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
INDICAÇÃO PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
Licitação Presencial Técnica e Preço SL/CS 500-TP13490. Objeto:
Contratação dos serviços de publicidade prestados necessariamente
por intermédio de agências de propaganda. Aviso de sorteio dos membros da subcomissão técnica de licitação. Indicação membros internos:
Rafael Marques de Souza, Analista de Comunicação Institucional, Luis
Fernando C. Capati de Aquino, Analista de Relacionamento, Lorena
Bretas de Figueiredo Moura, Analista de Comunicação Interna, Patrícia
Gomes Pereira, Analista de Comunicação Interna, Giselle Magalhães
Domingos, Analista de Comunicação Institucional, André Luiz Araújo
da Silva, Assistente Técnico Comunicação Digital. Indicação Membros Externos: Valério Fabris, Jornalismo, RG: M709700; João Batista
Simon Ciaco, Publicidade, RG: MG1314129, e Pedro Luiz Lobato, Jornalismo, RG: MG 2101718. Data 25/10/2019 às 9h30min - Auditório 1º
andar, Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte/MG.
5 cm -14 1282751 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL
ADENDO
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G13593 - Ar Condicionado. Adendo nº
01 - Altera condições e data de abertura - Abertura da sessão pública
22/10/19, às 9 horas e 30 Minutos - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 9h15 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa de
Castro - Gerente de Compras de Materiais.
3 cm -14 1282523 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SD/MP - 4680005894. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Personal
Energia Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13548.
Objeto: serviços de verificação de conformidades em unidades consumidoras. Prazo:18 meses. Valor: R$99.585.564,75. Ass: 09/10/2019.
Processo Licitatório homologado em: 07/10/2019.
SC/SG – 4570018048, 4570018049, 4570018050, 4570018051 e
4570018052. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e
Transmissão S.A., Companhia Energética de Minas Gerais, Efficientia S.A. e Cemig Geração Distribuída S.A. x VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H13237. Objeto: Agência de Viagens. Prazo: 36 meses. Valor:
R$ 227.789,10. Ass: 18/09/2019, com vigência a partir de 18/11/2019.
Processo Licitatório homologado em: 18/09/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/CL – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x D-Lux Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA - ME. Objeto: Duplicação da carga horária
diária e redução da vigência restante, sem alteração no valor global e
na carga horária total do contrato 4570016067-530 – Prazo de 36 para
27,5 meses. Data: 01/07/2018.
DPR/SI - Cemig Distribuição S.A. x Way2 Serviços de Tecnologia
S.A. Objeto: Reajuste dos preços e prorrogação do prazo de vigência
por mais 18 (dezoito) meses ao contrato 4570015789-530. Prazo: de
42 meses para 60 meses. Valor: de: R$728.677,43 para: R$870.732,94.
Ass: 11/09/2019.
AVISO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13572.
Objeto: serviços para Canal de Denúncias Anônimas e Consultas da
CEMIG. Abertura da sessão pública dia 25/10/2019, às 10h00min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br. LICITAÇÃO ELETRÔNICA SL/CS 530-TK13098. Objeto:
Implantação da subestação (SE) BH Serrano englobando o fornecimento de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras
8 cm -14 1282520 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100193.