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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 083/2019,
Pregão Presencial Nº 046/2019 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais de construção destinados aos serviços de construção em geral,
ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/
vias públicas; construção, manutenção, ampliação e reforma em redes
de esgoto e água pluvial na área urbana e rural do Município; construção e manutenção em rede de água bruta nas localidades, povoados e
distrito do Município e para atendimento aos programas realizados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitação com os itens 213
e 214de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006.
Sessão Pública dia: 04/12/2019 e 05/12/2019, às 09h00min, na Sala do
Pregão Presencial. Barão de Cocais, 05 de novembro de 2019. Rogério
Pasqualini Fernandes – Pregoeiro. O Edital estará disponível no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007-2018. Data da assinatura:
01/10/2019. Partes: PMBC x MGTM LTDA EPP. Objeto: O presente
Quarto termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira
do Contrato nº 10-007/2018, relativamente ao valor contratual. Fica
reduzido o valor total global do contrato de R$ 46.600,00 (quarenta
e seis mil e seiscentos reais) para R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e
seiscentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 087/2019,
Pregão Presencial Nº 050/2019 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de placas e insumos para sinalização de trânsito, em atendimento à secretaria
municipal de fiscalização do Município de Barão de Cocais. Licitação
de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I,
da LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 28/11/2019, às 09h00min, na
Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 05 de novembro de 2019.
Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6901/2019 – Dispensa nº 04/2019,
Processo Licitatório 069/2019. Locador: Rinaldo Cota de Oliveira,
CPF: 428.639.706-82, valor mensal R$1.875,00.Data: 24/10/2019.
Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito
Municipal. Barra Longa, 06 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Tomada de Preços nº 011/2019. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para reforma do Telhado do Engenho, Conjunto da Fazenda Nossa
Senhora da Conceição das Corvinas – Bem Tombado pelo Decreto nº
117/2005 de 01/03/2005 conforme termo de referências. Cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 02/12/2019 às 08:00 horas, no setor
de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 06 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 1101/2019, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 09/05/2020. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 06 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo Prorrogação de vigência
ao Processo nº 025/2019 Tomada de Preços nº 004/2019. Celebrado
com a empresa CONSTRUTORA VENORTE EIRELI-EPP, CNPJ nº
05.281.419/0001-82. Objeto: Execução da UBS Sumidouro. Vigência:
19/07/2019 a 18/10/202019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo termo aditivo ao Processo nº 025/2019
Tomada de Preços nº 004/2019. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA VENORTE EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.281.419/0001-82. Objeto:
Execução da UBS Sumidouro. Valor Global 100.813,97. Vigência:
19/07/2019 a 18/10/202019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo N.º102/2019-Concorrência N.º09/2019-Objeto: Calçamento
com blocos sextavados de concreto em diversas ruas do Bairro Floresta
(Medina, Janaúba, Porteirinha e Diamantina), nesta cidade - Convênio nº
1491000260/2019 – Secretaria de Estado de Governo de Minas GeraisSEGOV-MG/PADEM. Data: 13:00 horas dia 09/12/ 2019. O edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg. gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MG
torna público o contrato nº129/2019 do PROC. Licit.Nº 093/2019 TP.
Nº 004/2019, com a empresa PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 29.479.935/0001-84 – VALOR R$ 308.632,05-CABECEIRA
GRANDE-MG, 23/09/2019. ODILON DE O. E SILVA. PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MG
torna público á homologação do PROC. Licit.Nº 094/2019 TP. Nº
005/2019, com a empresa PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 29.479.935/0001-84 – VALOR R$ 269.215,20-CABECEIRA
GRANDE-MG, 23/09/2019. ODILON DE O. E SILVA. PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 12/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, a abertura de edital de licitação - Modalidade: Tomada
de Preços – Edital nº 12/2019 Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação
Asfáltica – CBUQ, (3.043,17 m2), Calçada (41,78 m3), Meio Fio
(763,94 m), Sarjeta (384,06 m); Sinalização Vertical (Placas: 02 unid) e
Horizontal (4,8 m2;), Rampas de Acessibilidade (08 unid.), na Rua 04
entre Avenidas 01 e 01-A e Avenida 1 A entre Ruas 04 e 06, no Distrito
de Honorópolis, neste Município, conforme Termo de Repasse nº 8.
75690/2018/MCIDADES/CAIXA, nas especificações e demais informações e condições constantes do Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, e demais informações e condições previstas no edital e seus anexos.
Data/horário/local para recebimento dos envelopes de documentação
habilitadora e proposta de preços: até 22/11/2019, 14:00 horas, sede do
Município à Rua 30 nº 296. Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270000 – Campina Verde - MG. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio para Certificado de Registro Cadastral - CRC até o dia
19/11/2019 às 17:00 horas no endereço acima. Visita Técnica: Dias/
horário: 18 e 19/11/2019, das 13:00 às 17:00h no local das obras. Valor
estimado da Obra: R$ 259.240,27 - Disponibilidade do Edital completo e seus anexos no site www.campinaverde.mg.gov.br através do
link Publicações Oficiais - Para maiores informações através do e-mail
- [email protected] ou pelo telefone (34) 3412-9101
ou 3412-9118 - João Paulo G. F. Leite de Freitas – Presidente da CPL.
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quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
-Termo de Fomento 01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Associação Comercial Industrial e Agropecuária – ACIAC de
Capitólio. Espécie: Termo de Fomento. Objeto: celebração de parceria
visando à prestação de serviço de administração do Benefício Eventual denominado Auxílio Social, por meio de cartões magnéticos, com
recargas eventuais de créditos on-line, aos usuários da política de assistência social do município. Vigência: 15/10/2019 até 15/10/2020. Valor
Estimado R$ 348.743,94 (Trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Signatários:
José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Eliza Soares Pereira – Presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuário – ACIAC de
Capitólio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Inexigibilidade n°003/2015 - Extrato do Quinto Termo Aditivo do
Contrato nº. 040/2015 - PRC.nº.258/2015- Partes: Município de Carlos
Chagas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o Hospital
Lourenço Westin - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido
contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula
Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde –Data da Vigência: 03/11/2019 a 02/11/2020. Valor do Termo
Aditivo - R$ 737.640,84 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e
quarenta reais e oitenta e quatro centavos) – Data do Termo Aditivo:
24 de Outubro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
048/2019, com a empresa PÓRTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, objeto: Prorrogação do prazo de execução.
Data: 18/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a republicação de Edital de Concorrência 001/2019, processo autuado nº 189/2019, visando a contratação de
empresa especializada para construção da obra do Centro Educacional,
incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme cronograma, planilhas, termo de referência, projetos, caderno de encargos e demais anexos que integram o edital. Início da sessão pública:
09/12/2019, às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/ licitacoes. Mais informações
via e-mail: [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 05 de novembro de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 08/2019 - Processo nº.
133/2019 - Empresa: Cleiton de Oliveira Silva 10939838680 inscrito
no CNPJ sob o n.º 24.068.885/0001-29, com sede na cidade de Cedro
do Abaeté – MG, Localizada á Rua Cel. Francisco Guimarães, nº 15,
CEP: 35.624-000. Objeto: Contratação de Show Artístico de Cleiton
Oliveira Silva para o 1º Cedrense Ausente a ser realizado 15 e 16 de
novembro de 2019, nos termos do artigo 25, Inciso III, nos termos da
Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Extrato. Processo nº 053/2019 - Pregão Presencial nº 020/2019. O
Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão
Presencial para realização de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresas para realização de Shows Artisticos (Voz
e Teclado, Duplas ou Cantor e Banda Regional), para atender aos eventos realizados no município de Claro dos Poções/MG. Licitação do tipo
MENOR PREÇO. Data e Horário da sessão pública: Dia: 15/11/2019
às 08:30hs. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações - Editais 2019. Consultas e esclarecimentos
no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos
Poções, 05/11/2019. Wilk Emanuell Soares Dias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 059/2019, Processo
Licitatório nº 072/2019, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
para atender as necessidades dos pacientes que fazem uso do Departamento de fisioterapia do Município de Coimbra, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 22/11/2019 ás
013:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg,gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 ás 16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 –
Objeto: Contr. de serviço de engenharia para troca de gradil, instalação de portões e confecção de trechos de passeio na Escola Municipal
Dr. Viriato Mascarenhas Gonzaga – CAIC, no Município de Curvelo/
MG – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 22/11/19 às
8h30min. Abertura: 22/11/19 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira,
de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 5/11/19. – Valquíria M. Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG .
Extrato de Adesão Ata de Registro de Preço da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/
MG. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Acácia Comercio de Medicamentos LTDA CNPJ:03.945.035/0001-91, Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 09.192.829/0001-08, BH
Farma Comércio LTDA CNPJ: 42.799.163/0001-26, Cimed Indústria de
Medicamentos LTDA CNPJ: 02.814.497/0007-00, Dupatri Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação LTDA CNPJ:04.027.894/0001-64,
Med Center Comercial LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40, Multifarma
Comercial LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57, Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares CNPJ:11.896.538/0001-42,
Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67,
Prati, Donaduzzi & CIA LTDA CNPJ:73.856.593/0010-57, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, Biohosp Produtos Hospitalares S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87, Medcom
Eireli CNPJ: 22.635.177/0001-05, JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80, Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34,
Oriente Farmacêutica Comércio Importação e Exportação CNPJ:
05.461.142/0001-70, Alfalagos LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14,
Biolab Sanus Farmacêutica LTDA CNPJ: 49.475.833/0016-84, com
Vencimento: 01/11/2020. Delta, 1º de novembro de 2019.
Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados a REABERTURA do Processo Licitatório 026/2019, Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às crianças e adolescentes
do Centro Integrado de Educação, Cultura e Esporte, conforme descritos no Edital. Abertura da sessão marcada para o dia 21 de Novembro
de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br .Delta, 04 de Novembro de 2019. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
: Publicação – Pregão Presencial N°. 057/2019 - Tipo: Menor Preço
por Item – Processo Administrativo N.º 088/2019 DATA: 20/11/2019
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
a Contratação de empresa para Aquisição de cartucho, toner e serviço
de recarga Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 05 de novembro de 2019,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 032/2019,
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para o fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender programa de
farmácia básica e as Unidades de Atendimento médico da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Entre Folhas, conforme anexos
parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial
para Registro de Preço 032/2019. ABERTURA 22/11/2019 as 13:30
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre
Folhas/MG 05 de novembro de 2019. Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
– EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 027/2019. Origem: Pregão Eletrônico nº
058/2017 – Processo nº 250/2017. Partes: Prefeitura Municipal de
Esmeraldas e Jaci de Oliveira ME. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de produtos de padaria e confeitaria. Término da vigência a partir do dia 29/08/2019. Assinatura: 29/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. Alex da Silva Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Floresta Encantada. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 07/10/2019 até 07/10/2020. Assinatura:
07/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 076/2019 – Pregão
050/2019 – tendo como objeto a contratação de instituição financeira,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de
operacionalização de pagamento da folha de proventos a servidores, de
responsabilidade da Prefeitura de Fama - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data: 12 de novembro de 2019 – Credenciamento: até às
13h – Abertura: 13h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.
fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 050/2019, TP. 004/2019 - Extrato de Homologação. Objeto: “contratação de empresa para execução de serviço de extensão, modificação e melhoria da rede elétrica em várias ruas do município”. Vencedor: Construtora Remo LTDA. R$ 577.883,00. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 050/2019, TP.
004/2019 – Extrato de Contrato. Contratado: Construtora Remo LTDA.
Item único. R$ 577.883,00. Objeto: “contratação de empresa para execução de serviço de extensão, modificação e melhoria da rede elétrica
em várias ruas do município”. Vigência: 01/11/2019. 31/12/2019. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 33/2019 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 33/2019
- modalidade Pregão Presencial n° 33/2019, tipo Menor Preço Por
Item, o registro de preços destinado a fornecimento de refeições para
a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 20 de novembro de 2019, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços Nº 05/2019
Adesão à ata de registro de preços nº 05/2019 PAC 665/2019 , ao Processo Nº 124/2018 - Pregão Presencial Nº 38/2018, oriunda da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves para futura e eventual aquisição
de materiais de sinalização de trânsito para a secretaria municipal de
obras e serviços urbanos, com a empresa Justino Davino Peres EPP, inscrita no CNPJ nº 05.588.878/0001-03, com endereço na Praça Prefeito
Armando Rios, 1 - Centro - São Pedro dos Ferros/MG - Cep: 35.360000 no valor Total de R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais ), que correrá por conta da dotação orçamentária nº 02.17.0
2.26.452.2601.2.208.3390.30.00(1485) 157.00 - Material de Consumo
- vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ratifico o ato Adesão à Ata de Registro de Preços 05/2019 - PAC 665/2019
- Processo Nº 124/2018 - Pregão Presencial Nº 38/2018, oriunda do
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, Governador Valadares MG, 04 de novembro de 2019, José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 170/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 170/2019, PAC
745/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de utensílios domésticos para limpeza para a Secretaria Municipal de
Saúde destinados ao atendimento das unidades de saúde de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 27 de novembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 04 de novembro de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -04 1289763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO - Pregão 89/2019, Processo 414/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 20/11/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Coleta de resíduos sólidos
urbanos; operação e manutenção de estação de transbordo; transporte
de resíduos sólidos urbanos do transbordo até o aterro sanitário; e destinação final de RSU em aterro sanitário licenciado Classe II-A. TORNA
PÚBLICO – Chamamento Público Nº 03/2019, Processo 405/2019.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. - Os envelopes contendo
“PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep.
de Licitação até às 14h00 do dia 09 de dezembro de 2019. Editais

disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Comunica aos Interessados da Tomada
de Preços 05/2019, Processo 369/2019. Para reabertura da sessão ás
14h00min do dia 11/11/2019. Objeto. Contratação de empresa para
prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal. Para
mais informação: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, [email protected].
Luiz Carlos M. de Oliveira-Presidente da CPL.
5 cm -05 1290043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2019, Objeto:
Aquisição de uma ambulância tipo A, realizada pelo Município de
Dário Meira - BA. Fornecedor: CKS Comércio de Veículos Ltda, CNPJ
nº 30.330.883/0001-69. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Informações, através do e-mail:[email protected],
Ibiaí- MG, 29/10/2019. Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
2 cm -04 1289343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
- torna público o cancelamento do P. nº 58/19da TP nº 03/19. Objeto:
Contratação de empresa para executar obra de construção de um galpão. Data da Sessão: 11/11/19 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, http://
www.ibiai.mg.gov.br/pub/editais/ e e-mail: [email protected]. Ibiaí 04/11/19. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito.
2 cm -04 1289342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Pregão Presencial Nº 080/2019, Registro de Preços Nº 049/2019, critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de
Aduelas e Tubos de Concreto Destinados a Manutenção dos Serviços
das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos (Sesurb) e de
Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente (Sama)”. Abertura dos
envelopes dia 21/11/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 05 de NOVEMBRO de 2019.
2 cm -05 1290096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Pregão Presencial Nº 075/2019, Registro de Preços Nº 048/2019, critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Monitoramento e
Rastreamento de Veículos para o Atendimento das Diversas Secretarias
Municipais”. Abertura dos envelopes dia 20/11/2019 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 05 de
NOVEMBRO de 2019 .
2 cm -05 1290094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 045/2019 CP 004/2019 - Extrato de Contrato nº 133/2019 celebrando entre (Município de Ibirité e Quantum Engenharia e Consultoria Ltda );Objeto Serviços de Limpeza Urbana, no valor global de R$
7.399.679,88; Vigência: 12 meses; DOF 545.
2 cm -05 1290124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 98/2019-SMS. Objeto: Aparelhos
e equip. hospitalares. ABERTURA: 20/11/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 05/11/2019.
1 cm -05 1289951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 99/2019-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Fornecimento e instalação de cortina de ar. ABERTURA: 19/11/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 05/11/2019.
2 cm -05 1289947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 100/2019-SMS. Objeto: Mat.
Médico (mascara fácil e nasal). ABERTURA: 19/11/2019 às 14hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 05/11/2019.
2 cm -05 1289949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração – Exclusão e Inclusão de Item / Registro de Preços 005/2019
Códigos 29181 e 29142. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas
atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 10,
§ 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz
publicar a exclusão dos códs. 28141 - Cateter intrav. perif. n° 20, marca
Mediplus e 28142 - Cateter intrav. perif. n° 22, marca Mediplus, pactuada com a empresa Injex Industrias Cirurgicas Ltda - Ata 011/2019
e tornando público o T. Aditam. 002/19, ref. a inclusão dos referidos
itens, marca TKL, R$ 1,80, proveniente do comprom. de fornec. com a
empresa DCB – Distribuidora Cir. Bras. Ltda, Ata 006/2019. Prazo de
vigência do Termo de Compromisso 05/05/2020. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde em 05/11/2019.
3 cm -05 1290192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
NOVA SESSÃO – PP 119/2019 - PL 187/2019 – RP 066/2019 – O pregoeiro comunica data e hora para sessão de continuidade do referido
pregão, a qual se dará no dia 07/11/2019 às 13horas.
1 cm -04 1289791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 117/2019. registro de preço para contratação de
empresa para filmagem, edição e finalização de vídeos do Município de
Itajubá - SECOM. A abertura das propostas será realizada na sede do
Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/
MG, no dia 19/11/2019 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734.
Itajubá, 04 de novembro de 2019. Maika Jennifer Ribeiro - Portaria
476/2019.
2 cm -04 1289836 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet por meio de soluções de link dedicado e compartilhado, através de tecnologias de internet a fibra óptica e/ou a rádio
que atendam às necessidades dos serviços especificados, incluindo
serviços de instalação com fornecimento de material e equipamentos;
Data: 22 de novembro de 2019; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 05/11/2019.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -05 1289966 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191105201307023.